Sexta-feira,
31 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...
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31/07/2026 (00:00) A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodovias e centros urbanos brasileiros, impulsionando o debate sobre os limites jurídicos da tecnologia na atividade sancionatória do Estado. Equipamentos dotados de visão computacional já s ...STF determina abertura de inquérito para inve ...
31/07/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, após pedido formulado pela Polícia Federal (PF). O magistrado também foi sorteado para relatar a investigação, que apura a possível prática ...Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026 (00:00) Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida, conhecida como “Pix Pensão”, altera o Código de Processo Civil (CPC) com o objetivo de conferir ma ...OAB-MT recebe secretário de Justiça e requer ...
31/07/2026 (00:00) A defesa das prerrogativas da advocacia criminalista e a busca por melhores condições de atendimento aos clientes no sistema prisional, em especial na Penitenciária Ahmenon, em Várzea Grande, pautaram reunião realizada nesta quarta-feira (30) entre a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Se ...CNJ promove seminário sobre judicialização da ...
31/07/2026 (00:00) CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Judicialização da Saúde. ...Propostas de melhoria são apresentadas no seg ...
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31/07/2026 (00:00) A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como babá e empregada doméstica sem carteira assinada. A sentença condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a r ...Adepol aciona STF contra idade mínima para ap ...
31/07/2026 (00:00) Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucionalA Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos de lei do Amazonas que estabelecem idade mínima para a aposentadoria esp ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
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31/07/2026 (00:00) Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação de emprego pretendida por esposa de pastor evangélico com a Igreja do Evangelho Quadrangular.Ao decidir o recurso, o colegiado concluiu que a atuação da autora na institu ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
31/07/2026 (00:00) Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pela CEF - Caixa Econômica Federal após denúncia de assédio a uma cliente. Ele alegava ter tido o direi ...Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...
31/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Portaria nº 754/2026/SEF no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2026. Assinado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, o ato normativo estabRevista CNJ: como fica a proteção à criança d ...
31/07/2026 (00:00) Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria da Penha e Henry Borel” publicado na última edição ...Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...
31/07/2026 (00:00) Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentOAB-MT realiza I Colégio de Presidentes de Co ...
31/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, em Cuiabá, nesta quinta-feira (30), o I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia do Estado de Mato Grosso. O encontro levou à Seccional representantes de todas as subseções do Estado para fortalecer a inte ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
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31/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual não justifica, por si só, a substituição da capitalização pactuada por juros simples.O colegiado entendeu ...Corte Especial abre segundo semestre forense ...
31/07/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo YouTube.O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais aMendonça autoriza PF a investigar suposto trá ...
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30/07/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse dColeção Juristas na Editora Mizuno: conheça, ...
30/07/2026 (00:00) A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de DireitoDiretoria da APMP tem agendas em Brasília
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30/07/2026 (00:00) O perfil oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram alcançou o 3º lugar nacional em volume de interações entre os tribunais estaduais do país no primeiro semestre deste ano. O levantamento foi realizado pela Social Media Gov, plataforma de inteligência de mídias sociais vo ...Cotação da Bolsa de Valores
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OAB-MT realiza I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia e fortalece ações para quem está iniciando a carreira
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, em Cuiabá, nesta quinta-feira (30), o I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia do Estado de Mato Grosso.
O encontro levou à Seccional representantes de todas as subseções do Estado para fortalecer a integração, compartilhar experiências e construir, de forma coletiva, soluções para os desafios de quem está iniciando a carreira.
E foi prestigiado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o vice-presidente Giovane Santin e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (COJAD), Carlos Eduardo Kneipp, bem como todos os diretores da Seccional, representantes dos órgãos do sistema OAB e presidentes de Subseções.
Ao declarar oficialmente aberto o encontro, Carlos Eduardo Kneipp destacou que a realização do Colégio concretiza um compromisso da gestão e cria um ambiente de união para enfrentar desafios comuns.
"Os obstáculos da jovem advocacia não são inpiduais. Muitos enfrentam as mesmas dificuldades, como a falta de estrutura, de uma rede de apoio e os desafios para conquistar os primeiros clientes. Por isso, criar este espaço de diálogo é tão importante. Aqui podemos trocar experiências, encontrar soluções e fortalecer uma advocacia cada vez mais unida."
A presidente Gisela Cardoso reafirmou o quanto a OAB-MT acredita na força transformadora dos jovens advogados.
"Queremos uma instituição cada vez mais próxima, que ouve, acolhe e cria oportunidades para que todos possam crescer e exercer a advocacia com dignidade e protagonismo."
O vice-presidente Giovane Santin, que é o coordenador geral das Comissões Temáticas na gestão 2025/2027, deu as boas-vindas aos participantes, destacando que a Seccional recebe de braços abertos cada jovem advogado disposto a contribuir para o fortalecimento da advocacia mato-grossense.
"Que este seja um dia de muito aprendizado, de boas ideias e de construção coletiva. Tenho certeza de que daqui sairão propostas importantes".
Manifestações das demais lideranças seguiram o mesmo espírito de integração, esperança e força para construção de ações concretas.
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Fonte:
OAB Mato Grosso
31/07/2026 (00:00)