Quarta-feira,
10 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...
09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes – 20 Anos de Magistério. O evento reuniu magistrados, membros da advocacia pública, professores, pesquisad ...Incidentes com tubarão voltam a debate no Ple ...
08/06/2026 (00:00) Os incidentes com tubarões nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR) voltaram a repercutir na reunião plenária desta segunda (8).Comissão temática da Escola de Mediação debat ...
09/06/2026 (00:00) Da esquerda para direita: presidente da Comissão Temática de Estudos Comparados em Resoluções de Disputas, desembargador Humberto Dalla; presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury; professora e mestre em Direito Civil, Renata Braga; e o professor e Chefe de Gabinete ...TJRJ é o primeiro órgão público do Brasil a r ...
09/06/2026 (00:00) Maratona Hackathon de Inteligência Artificial da Microsoft foi realizada no IdeaRio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi o primeiro órgão público do país a receber a maratona Hackathon de Inteligência Artificial da Microsoft. Pro ...Procuradoria-Geral da República emite parecer ...
09/06/2026 (00:00) 1 de 1 TRE-RR abre prazo para Arthur Henrique defender candidatura após MPE apontar inelegibilidade — Foto: Arquivo A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (8), contra o pedido do Partido Liberal (PL) paraPortal Juristas lança cartilha de utilidade p ...
09/06/2026 (00:00) O Portal Juristas lançou a cartilha “Golpe do Falso Advogado”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto, com o objetivo de orientar cidadãos, clientes de escritórios de advocacia e profissionais do Direito sobre uma fraude cada vez mais recorrente no Brasil.A cartilha expli ...Portal Juristas lança cartilha gratuita sobre ...
09/06/2026 (00:00) O Portal Juristas lançou a cartilha “Cyberbullying: Não é Brincadeira, é Violência!”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto para orientar a sociedade sobre como reconhecer, prevenir e combater práticas de violência digital. A publicação apresenta linguagem acessível e ab ...OAB nos Bairros realiza sua 1ª Feijoada no Pi ...
09/06/2026 (00:00) A Regional Pinheirinho do programa OAB nos Bairros promove, no próximo sábado (13/6), a sua 1ª Feijoada, voltada exclusivamente aos advogados da regional. O evento acontece das 12h às 18h na Rua Tenente Miguel Afonso Ribeiro Cubas, 80 – Capão Raso, Curitiba, com contribuição simbólica de R$ 10,00. A ...Inscrições abertas para a edição 2026 do Prêm ...
09/06/2026 (00:00) As inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral estão abertas. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiaBanco Nacional de Linguagem Simples e Imagem ...
09/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) avança na construção de uma justiça mais acessível, compreensível e centrada no cidadão com a consolidação do Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem, iniciativa da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance, por meio da atuação estratég ...Interlocutores de Daniel Vorcaro reclamam de ...
09/06/2026 (00:00) Interlocutores do banqueiro Daniel Vorcaro reclamam do que classificam certa má vontade da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria Geral da República (PGR) na negociação de uma colaboração premiada para obter benefícios como redução de penas.Eleições 2026: a 4 meses do 1º turno, veja as ...
09/06/2026 (00:00) A quatro meses do 1º turno das Eleições 2026, que ocorre em 4 de outubro, partidos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às próximas datas do processo eleitoral. Os principais eventos, como a realização das convenções partidárias, o registro das candidaturas, o início d ...Agenda institucional_TJSP
09/06/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (9), no Gabinete da Presidência, com os integrantes do Movimento de DArpen-Brasil firma convênio para oferecer pla ...
09/06/2026 (00:00) A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) ampliou o pacote de benefícios oferecidos aos registradores civis com a assinatura de um novo convênio com a FM Corretora voltado à contratação de planos de saúde com cobertura nacional e condições diferenciadas para os assoc ...TRF-3 confirma união estável e determina conc ...
09/06/2026 (00:00) A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceda pensão por morte à companheira de um segurado falecido em 2012, após reconhecer a existência de união estável entre os dois.Conforme a decisão, ficaram comprovadosFrente em Defesa da Moradia Popular encerra c ...
03/06/2026 (00:00) A Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco realizou, na terça (2), no bairro de Santo Amaro, no Recife, a última audiência pública do ciclo deDeputados abordam ações para lidar com extrem ...
03/06/2026 (00:00) Ações de preparação para emergências climáticas e de assistência para localidades afetadas por enchentes foram abordadas por parlamentares na reunião plenária desta quarta (3). João Paulo do PT (PT) fez um apelo pela articulação de um plano cDesembargador mineiro será investigado por su ...
09/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Magid Nauef Láuar. A decisão ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária de 2026, na manhã desta terça-feira ...Nova resolução prevê extinção de execuções fi ...
09/06/2026 (00:00) A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de despesas obrigatórias adicionais. Esses são alguns dos aperfeiçoamentos pretendidos com a proposta de alteração da Resolução CNJ nº 547/24, destinada ao aperfeiçoamento d ...Webinário apresenta novidades no banco de pro ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: Atualizações do Promptus – o Banco de Comandos Prontos do Poder Judiciário. Realizado pelo Programa Justiça 4.0, o evento ocorre àsCNJ abre PAD contra magistrada aposentada da ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Lopes Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por suposta infração disciplinar cometida no julgamento do processo n. 0771-0 ...Crianças e adolescentes precisarão de autoriz ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Resolução que estabelece regras para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais. O texto, lido na 9ª Sessão Ordinária de 2026, acompanha as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente ...Nota técnica do CNJ orienta análise de pedido ...
09/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota técnica destinada a subsidiar a análise de possíveis impactos no Poder Judiciário decorrentes do indeferimento administrativo de pedidos de pensão especial previstos naTribunal de Justiça distribui mudas de árvore ...
09/06/2026 (00:00) O fusca verde e as mudas de árvores marcaram a Semana do Meio Ambiente em frente ao TJRJ Um fusca verde estacionado em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no térreo da Lâmina I, chamou atenção nesta terça-feira, 9 de junho. Enfeitado com ...Fachin diz que grupo para revisar penduricalh ...
09/06/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou, em sessão do CNJ na manhã desta terça-feira (9), que o grupo de trabalho que vai realizar um "pente-fino" nos penduricalhoCódigo de Ética é resposta necessária e relat ...
09/06/2026 (00:00) Código de Ética do STF é 'resposta necessária', diz Cármen Lúcia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, em entrevista ao programa POD_i, qConversão da dívida em participação na empres ...
09/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoUm dos problemas marcantes das empresas tem sido o gradual enpidamento e a forma de enfrentamento dessa situação diante do pouco crédito, dos juros elevados e da ampla mesa de negociação relacionada aos aspectos da recuperação extrajudicial.Emerge, de forma transparente, a plaus ...Seminário nacional em Salvador debate estraté ...
09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e adolescências em jogo, que será realizado nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador (BA), c ...OAB Paraná e MPC-PR iniciam levantamento sob ...
09/06/2026 (00:00) O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) iniciou o levantamento de informações para elaboração de um diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Paraná. A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica firmado com a OAB Paraná em 12 de maio de 2026 e será realizada por meio de questioná ...OAB Paraná abre inscrições para participação ...
09/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para advogados e advogadas que desejam integrar as comissões temáticas da OAB Paraná. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal da seccional: oabpr.org.br/comissoes até o dia 30 de junho.. Podem se inscrever profAtualização do sistema ELO está programada pa ...
09/06/2026 (00:00) Na quarta-feira, 10 de junho, a partir das 20h, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público realizará uma atualização no Sistema de Processo Eletrônico ELO. Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A manutenção ...IPVA-CE 2026: última parcela vence na sexta-f ...
09/06/2026 (00:00) Proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até sexta-feira (12/06) para pagar a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. O boleto pode ser emitido de três formas:- pelo site da Secretaria da FazeCentro Cultural recebe Orquestra Sinfônica Br ...
09/06/2026 (00:00) Orquestra Sinfônica Brasileira foi a atração da noite no CCPJ Eram persos violinos, violoncelos e um som único, quase uma coreografia de cordas. A música clássica soou pelos corredores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T ...Moraes autoriza que ex-ministro da Defesa con ...
09/06/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no caso da trama golpista, a se inscrever e fazer as provas doComandos ocultos em petições acendem alerta s ...
09/06/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQOrdem dos Advogados de Portugal prepara curso ...
09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da entidade, o bastonário João Massano, e surge em resposta ...OpenAI avança para abertura de capital e inte ...
09/06/2026 (00:00) A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, deu mais um passo rumo ao mercado financeiro ao protocolar, de forma confidencial, um pedido de oferta pública inicial de ações (IPO) nos Estados Unidos. A movimentação coloca a empresa entre as principais candidatas a protagonizar uma das maiores estreias da his ...OAB Responde: condomínios têm dever legal de ...
09/06/2026 (00:00) A violência doméstica praticada dentro de condomínios não pode ser tratada como um problema privado ou ser ignorada por síndicos e administradores. No Ceará, a legislação estadual estabelece a obrigação de comunicar às autoridades competentes casos ou indícios de violência contra mulheres, crianças, ...8ª edição dos JAPs reúne 1350 atletas em Casc ...
09/06/2026 (00:00) Cascavel foi palco, na última semana, da maior confraternização esportiva da advocacia paranaense. A cidade recebeu a 8ª edição dos Jogos da Advocacia do Paraná (JAPs), entre os dias 4 e 7 de junho, reunindo 1.350 atletas deFachin destaca construção de soluções duradou ...
09/06/2026 (00:00) “O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao enfatizar a criação de grupo de trabalho dest ...Academia indenizará aluna que sofreu fratura ...
09/06/2026 (00:00) Equipamento em más condições. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 10ª Vara Cível de Santo Amaro determinando que uma academia indenize mulher que sofreu aciOAB/AC prorroga prazo da pesquisa “Voz da Adv ...
09/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) prorrogou o prazo de participação na pesquisa “Voz da Advocacia Acreana”, iniciativa que busca ouvir a classe advocatícia e reunir informações que contribuam para o aprimoramento das ações, serviços e projetos desenvolvidos pela instituição. ...Prêmio CNJ de Qualidade é tema de encontro en ...
03/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), representado pela secretária de Planejamento, Elaine Santana, e pelo assessor de Qualidade Institucional, Roberto Moura, realizou uma visita técnica institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), na segunda-feira, 1º de maio. ...OAB Paraná lança programa para impulsionar a ...
09/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abre uma nova oportunidade para advogados e advogadas que desejam aperfeiçoar a gestão de seus escritórios e desenvolver projetos inovadores para a advocacia. Estão abertas as inscrições para a primeira edição da Incubadora de Escritórios de Advocacia. O programa busca estimular o empre ...Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo p ...
09/06/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O número de volumes do acervo doado, formado ao longo de décadas de estudos, foi ampliado por iniciativa de sua viúva, Yeda Bonavides, e cheg ...Golpe em consignado gera dano moral presumido ...
09/06/2026 (00:00) Instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes praticadas por terceiros. A alegação de uso de senha pessoal no internet banking não afasta o dever de segurança do banco, especialmente em golpes contraSétima Turma reconhece união estável e determ ...
09/06/2026 (00:00) Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a companheira de segura ...Cotação da Bolsa de Valores
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Ordem dos Advogados de Portugal prepara curso voltado à formação de advogados brasileiros
A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da enti ...
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Juristas
09/06/2026 (00:00)