Quarta-feira,
06 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
STF começa a julgar nesta quarta lei que modi ...
06/05/2026 (00:00) STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (6), ações que tratam das regras de distribuição, entComeça a V Semana de Combate ao Assédio e à D ...
05/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta terça-feira (05/05), à programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso. A solenidade de abertura será real ...Publicado o resultado preliminar da prova prá ...
05/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa segunda-feira (04/05), o resultado preliminar dos aprovados na Prova Prática de Sentença do concurso para a Magistratura. A relação com os nomes e notas dos candidatos foi publicada no Diário da Justiça EletProjeto de Expansão do PJe é apresentado para ...
04/05/2026 (00:00) A 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada, na tarde desta segunda-feira (04/05), para a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi esclarecer o cronograma de implantação da plataforma, que terá início no próximo dia 1º de junho, ...TJCE exibe documentário “A rebelião dos Janga ...
05/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 7 de maio, a exibição do documentário “A rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A atividade será aberta ao público e ocorrerá a partir das 16h, no auditório da Escola Supe ...Esmec promove palestra para destacar o papel ...
05/05/2026 (00:00) A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu a palestra “A Auditoria Interna do Poder Judiciário sob a ótica das novas Normas Globais de Auditoria Interna”, nessa segunda-feira (04/05). O tema foi desenvolvido por Tânia Mara Cordeiro, coordenadora de Auditoria Interna do Tribunal Regi ...Palestra explora dimensões do assédio e da vi ...
05/05/2026 (00:00) Pensar sobre assédio, especialmente no contexto do trabalho, pode gerar instantaneamente a imagem de um conflito entre duas pessoas ou um conflito envolvendo um grupo. Combater essa violência exige, porém, a compreensão de que o problema vai além, possuindo várias matizes e, por isso, precisa ser tr ...TJCE aprimora governança institucional com co ...
05/05/2026 (00:00) Em busca de fortalecer a excelência administrativa, estimular a inovação pública e aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando projetos estratégicos previstos para a gestão 2025-2027, com foco no fortalecimento da governança institucional. Entre as in ...A partir desta terça-feira (05/05) serão aber ...
04/05/2026 (00:00) Começam nesta terça-feira (05/05) as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, um programa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que visa fomentar, em todo país, a educação adequada sobre equidade racial no Sistema de Justiça. De forma completament ...Aniversário de 193 anos da Comarca de Fortale ...
05/05/2026 (00:00) O aniversário de 193 anos de criação da Comarca de Fortaleza será comemorado, nesta quarta-feira (06/05), com a abertura da exposição “Organização Judiciária do Ceará no Período Colonial”. A solenidade será às 9h30, no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, no Setor Azul, Nível 0. A exposição ap ...Atuação conjunta de núcleos de apoio às comar ...
05/05/2026 (00:00) A integração entre as estratégias do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) que auxilia na redução da taxa de congestionamento processual na Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, no Interior do Ceará, evidencia a relevância do esf ...OAB-CE inaugura Laboratório de Inovação da Ad ...
05/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima terça-feira (12/5), às 16h, o Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), iniciativa voltada à modernização da prática jurídica e ao fortalecimento da transformação digital na advocacia cearense. O projeto é desenv ...OAB-CE realiza entrega da Medalha Benedito Bi ...
05/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, no próximo dia 7 de maio, a solenidade de entrega da Medalha Benedito Bizerril, na sede da instituição, em Fortaleza. A honraria foi instituída em 5 de fevereiro de 2026, durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, e reconhece trajetó ...Presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, é ho ...
05/05/2026 (00:00) O Centro Universitário 7 de Setembro celebrou 25 anos de atuação no ensino superior com uma solenidade realizada em seu teatro, em Fortaleza, no último dia 04/05. O evento foi conduzido pelo fundador e presidente do Conselho Administrativo do Grupo Ser Educacional, mantenedor da UNI7, Janguiê Diniz, ...TransplantAR atinge marco histórico ao realiz ...
05/05/2026 (00:00) A iniciativa tem como objetivo agilizar o transporte de órgãos em todo o país Em abril, o programa TransplantAR – Aviação Solidária alcançou um marco histórico ao realizar o seu 100º voo dedicado ao transporte de órgãos. Essa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que conta com a parcer ...Seminário no STJ debate desafios atuais do di ...
05/05/2026 (00:00) A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate sobre o papel da diplomacia na construção das normas internacionais e nos conflitos atuais. Promovid ...Conheça os serviços da Justiça do Trabalho di ...
05/05/2026 (00:00) 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas sobre seus principais serviços de atendimento. Reunidas na chamada Carta de Serviços, essas orientações permitem que cidadãAcordo entre CNJ e Ministério dos Transportes ...
05/05/2026 (00:00) A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde desta terça-feira (5/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Transportes. O acordo também vai integrar e tornar mais segura a comunicação entre o Poder Judiciário e a Secretaria N ...Fisco e Empreendedorismo
05/05/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoCercados por uma crise sem precedentes e por um elevado número de pessoas físicas inadimplentes — somam mais de 80 milhões, segundo dados estatísticos —, cabe questionar se o Fisco realmente exerce um papel de acordo com o empreendedorismo propalado pelas autoridades ou se atua ...Parlamentares repercutem impactos das chuvas ...
04/05/2026 (00:00) As fortes chuvas que atingiram municípios da Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste na última sexta (1º), deixando seis mortos, repercutiram na reunião plenária desta segunda (4). Os parlamentares se solidarizaram com as vítimas das enchentes e deslizamentos e avaliaram a atuação do Governo do ...OAB confirma ex-goleiro sobrevivente da tragé ...
04/05/2026 (00:00) Cuiabá será sede, nos dias 7 e 8 de maio, da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, reunindo profissionais de todas as regiões do país em um grande encontro voltado aos desafios enfrentados por quem atua fora dos grandes centros. Um dos destaques da abertura será a palestra do e ...Nota de Solidariedade às vítimas do ocorrido ...
05/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre manifesta profundo pesar e consternação diante do grave episódio de violência ocorrido no Colégio Instituto São José, em que um aluno de apenas 13 anos teria efetuado disparos de arma de fogo no ambiente escolar, vitimando fatalmente duas funcionárias ...Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e ...
05/05/2026 (00:00) Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos procurados no Brasil, experiências na Itália em casos de devoluções durante o estágio de convivência e a correlação entre maternidade e processos de entrega voluntária ou destituição do poder familiar se ...Celeste Leite dos Santos recebe Diploma de Ho ...
05/05/2026 (00:00) A iniciativa reconhece mulheres que transformam a sociedade por meio de suas trajetórias profissionais, institucionais, sociais e comunitárias A Promotora de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto PRÓVÍTIMA, Celeste Leite dos Santos, foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Pa ...Marco Aurélio Bellizze toma posse como minist ...
29/04/2026 (00:00) O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em razão do término do biênio da mini ...Festividades em praça pública de Orlândia não ...
05/05/2026 (00:00) Prevalência do interesse público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Orlândia, proferida pela juíza Juliana Francini dos Reis Costa, que negou pedido paraAgenda institucional_TJSP
05/05/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (5), no Gabinete da Presidência, com o conselheiro do Conselho NacioBancos criticam decisão do TCU que suspendeu ...
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05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a pulgação daReforma Tributária: Participação da sociedade ...
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04/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta segunda (4):Especialistas e autoridades analisam alta de ...
30/04/2026 (00:00) A Comissão de Segurança Pública da Alepe realizou nesta quinta (30) uma audiência pública para discutir as altas taxas de feminicídio em Pernambuco. No encontro, autoridades, especialistas e representantes da sociedade analisaramCNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é que os tribunais adotem me ...Fortalecimento da segurança institucional com ...
05/05/2026 (00:00) O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, João Paulo Schoucair, durante a abertura do I Encon ...Profissionais de comunicação do Judiciário se ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF), o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento reúne profissionais das assessorias de todo o país e de todos os segmentos da Justiça e terá abertura do ministro Edson Fachin, presidente do ...Lula orienta articuladores no Congresso a não ...
05/05/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, a manter as pontes com o presidente do Senado,Planalto redesenha estratégia após derrota de ...
05/05/2026 (00:00) 1 de 1 Senado impõe derrota inédita ao Palácio do Planalto e rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O Governo FederalSefaz-ES prorroga, para até 15 de maio, o pra ...
05/05/2026 (00:00) A prorrogação, de acordo com o Decreto 6.393-R/2026, foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que poderiam comprometer o envio da declaração dentro do prazo anteriormente estabelecidoSIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital n ...
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05/05/2026 (00:00) A OAB Maringá realiza de hoje (5/5) a quinta-feira (7/05), a XVIII edição do Conjuri – Congresso Jurídico Integrado de Maringá. Trata-se de um dos eventos jurídicos mais relevantes do país. Consolidado como o maior evento do gênero realizado por uma subseção da Ordem, o Conjuri reúne a advocacia, ...Alterada Lei que dispõe sobre Seguro-Desempre ...
05/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Lei 15.399, de 4-5-2026, que altera a Lei 10.779, de 25-11-2003, para dispor sobre o recebimento dos pedidos de pagamento e dSergipe atualiza valor da Unidade Fiscal Padr ...
05/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) oficializou, por meio da Portaria nº 127/2026, o novo valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE). A partir do dia 1º de maio de 2026, o índice passará a ser de R$ 82,48.Novo Desenrola vai usar até R$ 8,2 bi do FGTS ...
05/05/2026 (00:00) Medida também libera o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos.Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola, programa ampliado de negociação de dívidas que permite usar até R$ 8,2 bi do FGTS do saldo no FGTS ...Informativo traz competência do STJ para julg ...
05/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Corte Especial, por maioria, decidiu que o STJ é competente paraSalário de comandante ajustado em dólar deve ...
05/05/2026 (00:00) Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação brasileira. Ele alegou que o salário em reais caiu com a variação cambial e pediu diferenças de acordo com a variação do câmbio ao longo do contrato. Para a 2ª Turma, porém, a conversão deve ser fei ...Família de tratorista assassinado por emprega ...
05/05/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista, assassinado por um colega que ocultou o corpo na propriedade. O empregador foi responsabilizado por tolerar o uso de armas de fogo e falhar na fiscalização da segurança no ambiente de trabalho. A família ...Quinta edição de fórum sobre alternativas pen ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CCNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária d ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 5 de maio, a pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o próximo dia 12, às 9 horas. O documento possui 68 itens. A sessão seráAssociações empresariais são condenadas por e ...
05/05/2026 (00:00) Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou três associações empresariais de Santa Catarina a pagar R$ 600 mil de indenização por dano moral coletivo por assédio eleitoral. Em reunião realizada às vésperas do s ...Cotação da Bolsa de Valores
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Palestra explora dimensões do assédio e da violência no trabalho na abertura da Semana de Combate à Discriminação
Pensar sobre assédio, especialmente no contexto do trabalho, pode gerar instantaneamente a imagem de um conflito entre duas pessoas ou um conflito envolvendo um grupo. Combater essa violência exige, porém, a compreensão de que o problema vai além, possuindo várias matizes e, por isso, precisa ser tratado de persas maneiras concomitantemente. Esse foi o fio condutor da palestra “As dimensões da violência e do assédio no trabalho: eficácia e compreensão do problema”, proferida pela procuradora regional do Trabalho em São Paulo e doutora em Derecho del Trabajo pela Universidad Complutense de Madrid, Adriane Reis de Araújo.
A apresentação, realizada nesta terça-feira (05)/05, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE), abriu a V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, mobilização feita Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus.
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a importância de trazer luz ao tema. “Fazer investimentos, entregar equipamentos e desenvolver ferramentas tecnológicas não é difícil hoje. Mas fazer com que comportamentos praticados, reproduzidos e naturalizados de maneira secular se modifiquem, isso, sim, é desafiador. As comissões têm desempenhado esse papel com êxito e é isso que nós projetamos para o trabalho do TJCE enquanto instituição”, afirmou.
O desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, presidente da Comissão no âmbito do 2º Grau, pontuou que a temática, apesar de ser cada vez mais levada para o centro das discussões, representa um tema delicado dentro das organizações. “A partir do momento que esse tema passa a ser enfrentado de forma interinstitucional, vemos um despertar universal para o problema. Sabemos que ainda existe um travamento muito grande das vítimas em levar adiante a sua indignação e, mostrar a essas pessoas que nós existimos enquanto comissão é oferecer conforto, acolhimento e solução para o sofrimento que elas possam estar vivenciando.”
A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, presidente da Comissão no 1º Grau, reforçou que a proposta de potencializar a discussão do assédio no ambiente de trabalho é sedimentar na mentalidade e no comportamento das pessoas o que propõe a política de prevenção e enfrentamento. “Nós levamos ao conhecimento de todas as pessoas os conceitos de assédio moral e sexual, porque ainda há muitas dúvidas sobre, e também ressaltamos a importância de um ambiente de trabalho seguro, saudável e sustentável no nosso Tribunal de Justiça. Só é possível produzir bem se estivermos trabalhando com respeito e dignidade”, detalhou.
A palestrante Adriane Reis de Araújo destacou que um caso de assédio no ambiente de trabalho muitas vezes reflete o ambiente coletivo. “Por isso é importante termos essa ideia das dimensões, porque o assédio não é apenas um desentendimento entre duas pessoas. Ele pode ser o espelho de uma situação de condições de trabalho inadequadas, de uma organização inadequada, de uma distribuição de tarefas inadequada. É preciso olhar para o próprio ambiente para identificar o que ele nos revela e então resolver o problema. Quando a gente tem esse olhar mais amplo, as medidas adotadas são mais efetivas”, expressou.
INICIATIVA NACIONAL E PROGRAMAÇÃO
A programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação inclui ainda a exibição do documentário “A rebelião dos Jangadeiros”, que será realizada na próxima quinta-feira (7), a partir das 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Após a exibição, haverá debate com mediação do desembargador Jaime Medeiros. Interessados em participar podem se inscrever AQUI.
Encerrando a programação, na sexta-feira (8), às 16h, no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ocorrerá a palestra “A discriminação contra pessoas com deficiência e a importância da luta anticapacitista também no âmbito judicial”. A atividade será ministrada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e integrante de instâncias nacionais voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, Emerson Maia Damasceno.
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente no mês de maio. No período, tribunais de todo o país promovem atividades e ações educativas voltadas à sensibilização e ao fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito e na dignidade.
Fonte:
TJ Ceará
05/05/2026 (00:00)