Segunda-feira,
04 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Quarto episódio do Diálogos Ambientais aborda ...
04/05/2026 (00:00) No dia 27 de maio, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quarto episódio da edição 2026 do programa Diálogos Ambientais. O encontro terá como tema “Consensualidade e valoração de da ...Comissão de Educação debate apoio a estudante ...
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04/05/2026 (00:00) A Secretaria de Finanças do Recife (SEFIN) publicou, no Diário Oficial do último dia 30 de abril, a Portaria 12/2026, que estabelece novas diretrizes para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no município. A medida busca adeSTJ lança versão online de curso nacional sob ...
04/05/2026 (00:00) Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no Sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstruci ...Associações empresariais são condenadas por e ...
04/05/2026 (00:00) Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de estimular as empresas a pressionar seus empregados a votar no candidato à reeleição para a Presidência da República. Os áudios do encontro demonstraram essa i ...Conselhos da Comunidade serão discutidos em c ...
04/05/2026 (00:00) Órgãos previstos na Lei de Execução Penal. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (Cacec), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema CarceráReceita Estadual atua para combater fraudes f ...
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04/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento da empresa. Para o colegiado, tanto a novação das dívidas quanto a suspensão de ações e execuções se limitam aos credores parti ...Para Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o colegiado, o fato de o agente, ciente de que a vítima trabalhava no momento do crime, explorar essa ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 (00:00) Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Realizado pelo tribunal em parceria com o ...Condomínio residencial de Manaus não precisa ...
04/05/2026 (00:00) Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão considerou que condomínio residencial não é empresa e não precisa cumprir cota de aprendizagem. A 6ª Turma do TST rejeitou recurso do Ministério Pú ...Mercado da moda cresce no Brasil, mas enfrent ...
04/05/2026 (00:00) 4/5/2026 - A indústria da moda movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano no Brasil e envolve uma ampla rede de profissionais, da produção às passarelas. Apesar da relevância econômica, o setor ainda carece de regulamentação específica, e muitos trabalhadores atuam sem proteção formal. Especialistas ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
04/05/2026 (00:00) Para TST, foi dispensa discriminatória.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato Azeredo que reintegre um operador de vídeo que trabalhava na TV Justiça, em Brasília (DF), restabeleça seu plano de saúde e pague indenizaçã ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
04/05/2026 (00:00) Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento em que o pedido de uma advogada para retirar o processo de pauta virtual foi ignorado. Segundo o colegiado, impedir a particip ..."Débora do Batom", presa no 8 de Janeiro, ped ...
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02/05/2026 (00:00) Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da Capital que condenou massa falida de corretora pela perda de títulos de dívOAB-MT lamenta o falecimento da advogada Mari ...
30/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a 16ª Subseção de Juína manifestam profundo pesar pelo falecimento da advogada de Aripuanã, Marilene Cecatto Santin (Mari), aos 39 anos, ocorrido nesta quarta-feira (29), em Cuiabá, onde fazia tratamento. O corpo será velado na ...OAB-MT atua no Judiciário junto com advogadas ...
30/04/2026 (00:00) Foto: Sissy Cambuim Mais uma decisão favorável foi obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Atuando na defesa das prerrogativas, a instituiç ...Assistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
01/05/2026 (00:00) A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais de 17 mil foram concentrados neste mês, o equivalente a 47% do total. A crescente demanda verificada ...OAB Acre conquista avanço contra cobrança de ...
01/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre conquistou mais um importante avanço institucional em defesa da advocacia e da sociedade acreana. Após atuação iniciada em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, pelo fim da cobrança da taxa para emissão de certidões j ...Tuiuti e Reginópolis terão novas eleições mun ...
01/05/2026 (00:00) No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefeito, que ocuparão a prefeitura municipal até o final de 2028. Estarão aptas a votar as pessoas const ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 (00:00) A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e-book “Da Diretriz à Prática – Garantindo Cultura no Socioeducativo”, uma publicação com orientações ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 (00:00) Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o enfrentamento da alta judicialização no país por meio da conciliação. Os acordos de cooperação técnica foram assinados a partir de diálogo lider ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 (00:00) O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca as discuss ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 (00:00) O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhores práticas criadas por Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e Defensores Públicos, visando ...Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
01/05/2026 (00:00) Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reverteu decisão de primeiro grau e reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadoras e vereadores do partido União Brasil do município de Cesário Lange, nas ...InspirAÇÕES: desembargador publica novela pol ...
01/05/2026 (00:00) Livro ganha 1ª edição brasileira. Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavírus, odesembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social uma oportunidade paratrabaAlexandre de Moraes é o sujeito oculto do com ...
01/05/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: Luiz Silveira/STF Nos bastidores de Brasília, a articulação envolvendo a indicação de Jorge Messias aoBolsonaro será internado para cirurgia no omb ...
01/05/2026 (00:00) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o direito de receber diferenças relativas à distribu ...Crise com Alcolumbre coloca em xeque avanço d ...
01/05/2026 (00:00) A derrota histórica imposta ao governo com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (11º Fórum Nacional das Corregedorias debate a ...
30/04/2026 (00:00) Fonacor foi realizado nessa quarta, 29, em Brasília Representantes das corregedorias dos persos ramos do Poder Judiciário participaram do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nessa quarta-feira, 29 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O corregedor-ge ...Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 (00:00) O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. Os indicados passaram, anteriormente, por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ...Messias barrado no Supremo: quantidade de vot ...
30/04/2026 (00:00) Quantidade de votos contrários à indicação de Jorge Messias ao STF surpreendeu até a oposição A votação sobre a dosimetria aconteceu quando o Senado ainda debatia os impactos da rejeição deEm sessão do Conselho Pleno, presidente da OA ...
30/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anuncio ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova atualização d ...
30/04/2026 (00:00) O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por aclamação, a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD) para R$173,80 durante a 3° Sessão Extraordinária. O momento aconteceu nesta quinta-feira, 30/04, e teve como resultado a atualização da Tabela de Refe ...Dia histórico em Lucas e Tapurah com inaugura ...
30/04/2026 (00:00) Esta quarta-feira (29) foi um dia histórico para a advocacia e para a sociedade de Lucas do Rio Verde e região. A presidente da Ordem dos Advogados do brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, assinaram termo de cooperação, devolvendo o ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 (00:00) 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da dignidade humana nas relações trabalhistas. Criada em 1941, em meio ao processo de industrialização e ...Justiça Eleitoral: tribunais utilizam ferrame ...
30/04/2026 (00:00) O Janus, sistema que utiliza automação processual e inteligência artificial não generativa para executar tarefas repetitivas, agora está disponível na Plataforma DigiÚltimo dia de Encontro Nacional dos Magistrad ...
30/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional dos Magistrados de Infância e Juventude destinou o último dia do evento, 30 de abril, para discutir as consequências da violência de gênero na adolescência e as formas de prevenção. A conferência, organizada pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abra ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 (00:00) Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada no dia 28 de abril. O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.Playball Pompeia recebe treino de futebol da ...
30/04/2026 (00:00) Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de futebol para associadas. O evento aconteceu na Playball Pompeia, localizada na zona oeste de São Paulo. ...Cotação da Bolsa de Valores
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Palestra sobre assédio em ambiente institucional abre Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
A procuradora federal Daniela Carvalho, a promotora Isabela Joudan e o desembargador Wagner Cinelli palestraram sobre assédio em ambiente institucional
“Por que falar sobre assédio?”. Foi com essa pergunta que a procuradora federal Daniela Gonçalves de Carvalho e a promotora de Justiça Isabela Jourdan da Cruz Moura iniciaram a palestra “Assédios e discriminações no ambiente institucional: responsabilidade, acolhimento e transformação”. Realizado nesta segunda-feira, 4 de abril, o encontro reuniu equipes de segurança interna do Tribunal de Justiça do Rio e marcou a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais já sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no inpíduo, afeta o bem-estar coletivo também”.
Para o presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, o problema é um desafio a ser superado. “Existe uma preocupação muito grande do nosso Tribunal para tratar o assunto. É um desafio permanente porque, na prática, o assediador, por vezes, não se vê nesse papel”.
De acordo com a promotora de Justiça Isabela Jourdan, o assédio começa antes do fato em si. “Ele é pautado na desqualificação, na objetificação e na invisibilização. O combate não é uma opção, é uma obrigação. Existem leis que corroboram com a prática. Algumas iniciativas que auxiliam são voltadas para a educação e formação e para a promoção de um canal de escuta e acolhimento às vítimas”.
Equipes da segurança interna do TJRJ assistem palestras sobre o combate ao assédio e discriminação
O combate ao assédio e discriminação tem um fundamento legal pela Lei 14.540, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
O evento faz parte do Projeto Ciclo Permanente de Palestras e foi promovido pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) e pelo Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogens) em concordância com a Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira, a seguir, a programação das atividades:
08/05/2026 - Viver sem medo
Palestrantes: Desembargadora Andréa Pachá
Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves, 4º andar
Hora: 10h – 12h
Lançamento da "Cartilha sobre prevenção e combate aos assédios e às discriminações no TJRJ"
CEJUSC CAPITAL
12/05/2026 - Comunicação Não Violenta (CNV)
Palestrantes: Clarissa Biasotto e Wanderson Silva
Local: Sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital, localizado no Beco da Música, 121, Lâmina V, sala T-06
Hora: 14h
21/05/2026 - Círculo de Diálogo
Palestrantes: Clarissa Biasotto e Wanderson Silva
Local: Sala do Cejusc da Capital, localizado no Beco da Música, 121, Lâmina V, sala T-06
Hora: 14h
CEJUSC SANTA CRUZ
19/05/2026 - Comunicação Não Violenta (CNV)
Palestrantes: Aline Gabriel e Elisabeth de Jesus
Local: Auditório - Bloco F. Rua Olavo Bilac, S/N - Santa Cruz, Rio de Janeiro.
Hora: 14h
21/05/2026 - Círculo de Diálogo
Palestrantes: Aline Gabriel e Elisabeth de Jesus
Local: Auditório - Bloco F. Rua Olavo Bilac, S/N - Santa Cruz, Rio de Janeiro.
Hora: 14h
CEJUSC PAVUNA
25/05/2026 - Comunicação Não Violenta (CNV)
Palestrantes: Larissa de Souza e Wanderson Silva
Local: Av. Sargento de Milícias, S/N - 2º andar, sala 106 - Fórum Regional da Pavuna - Sala da Escola de Administração Judiciária (Esaj) - 2º andar
Hora: 14h
14/05/2026 - Círculo de Diálogo
Palestrantes: Cátia Caldeira, Caroline Scatolin e Michelle Avelar
Local: Av. Sargento de Milícias, S/N - 2º andar, sala 106 - Fórum Regional da Pavuna -Sala da Esaj- 2º andar
Hora: 14h
CEJUSC CAMPOS DOS GOYTACAZES
27/05/2026 - Comunicação Não Violenta (CNV)
Palestrantes: Lívia Tavares
Local: Sala da Esaj- Fórum de Campos dos Goytacazes - 3º andar
Hora: 14h
20/05/2026 - Círculo de Diálogo
Palestrantes: Adrícia Albernaz e Lívia Tavares
Local: Sala da Esaj - Fórum de Campos dos Goytacazes - 3º andar
Hora: 14h
KB/IA
Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
04/05/2026 (00:00)