Sexta-feira,
01 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
01/05/2026 (00:00) Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reverteu decisão de primeiro grau e reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadoras e vereadores do partido União Brasil do município de Cesário Lange, nas ...InspirAÇÕES: desembargador publica novela pol ...
01/05/2026 (00:00) Livro ganha 1ª edição brasileira. Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavírus, odesembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social uma oportunidade paratrabaAlexandre de Moraes é o sujeito oculto do com ...
01/05/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: Luiz Silveira/STF Nos bastidores de Brasília, a articulação envolvendo a indicação de Jorge Messias aoBolsonaro será internado para cirurgia no omb ...
01/05/2026 (00:00) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o direito de receber diferenças relativas à distribu ...Crise com Alcolumbre coloca em xeque avanço d ...
01/05/2026 (00:00) A derrota histórica imposta ao governo com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (11º Fórum Nacional das Corregedorias debate a ...
30/04/2026 (00:00) Fonacor foi realizado nessa quarta, 29, em Brasília Representantes das corregedorias dos persos ramos do Poder Judiciário participaram do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nessa quarta-feira, 29 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O corregedor-ge ...Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 (00:00) O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. Os indicados passaram, anteriormente, por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ...Messias barrado no Supremo: quantidade de vot ...
30/04/2026 (00:00) Quantidade de votos contrários à indicação de Jorge Messias ao STF surpreendeu até a oposição A votação sobre a dosimetria aconteceu quando o Senado ainda debatia os impactos da rejeição deEm sessão do Conselho Pleno, presidente da OA ...
30/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anuncio ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova atualização d ...
30/04/2026 (00:00) O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por aclamação, a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD) para R$173,80 durante a 3° Sessão Extraordinária. O momento aconteceu nesta quinta-feira, 30/04, e teve como resultado a atualização da Tabela de Refe ...Dia histórico em Lucas e Tapurah com inaugura ...
30/04/2026 (00:00) Esta quarta-feira (29) foi um dia histórico para a advocacia e para a sociedade de Lucas do Rio Verde e região. A presidente da Ordem dos Advogados do brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, assinaram termo de cooperação, devolvendo o ...Avanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 (00:00) 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da dignidade humana nas relações trabalhistas. Criada em 1941, em meio ao processo de industrialização e ...Justiça Eleitoral: tribunais utilizam ferrame ...
30/04/2026 (00:00) O Janus, sistema que utiliza automação processual e inteligência artificial não generativa para executar tarefas repetitivas, agora está disponível na Plataforma DigiÚltimo dia de Encontro Nacional dos Magistrad ...
30/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional dos Magistrados de Infância e Juventude destinou o último dia do evento, 30 de abril, para discutir as consequências da violência de gênero na adolescência e as formas de prevenção. A conferência, organizada pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abra ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 (00:00) Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada no dia 28 de abril. O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.Playball Pompeia recebe treino de futebol da ...
30/04/2026 (00:00) Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de futebol para associadas. O evento aconteceu na Playball Pompeia, localizada na zona oeste de São Paulo. ...Fala Alepe discute ensino da história de Pern ...
29/04/2026 (00:00) O novo episódio do videocast Fala Alepe discute a importância do ensino da história de Pernambuco e a construção da identidade dos estudantes. No bate-papo conduzido pela jornalista Clarissa Falbo, a professora Audenice Zacarias analisa os desafios da nova dSTJ consolida teses sobre provas digitais e r ...
30/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 279 do informativo Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital”. A nova edição reúne entendimentos consolidados da Corte sobre a obtenção e validade de provas di ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 (00:00) Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado nas instâncias anteriores. Para o TST, a negativa violou as prerrogativas da advogada e prejudicou o ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho e, em 2026, a mobilização nacional do judiciário trabalhista teve como slogan “trabalho ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 (00:00) Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a dispensa discriminatória, pois as ausências estavam diretamente ligadas à condição de saúde do trab ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
30/04/2026 (00:00) Cadastro até 30 de setembro. AComarca de Louveiraestá com inscrições abertas, até o dia 30 de setembro,para voluntários que queiram atuar como jurados noTribunaldo Júri.É possível fazer o cadOAB Acre celebra novos advogados e anuncia pa ...
30/04/2026 (00:00) A advocacia acreana ganhou, nesta quarta-feira, 29, o reforço de 44 novos profissionais oficialmente habilitados para o exercício da profissão. Em uma solenidade marcada pela emoção, orgulho familiar e sentimento de conquista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou a entr ...Governo Federal aprova o Regulamento da CBS ...
30/04/2026 (00:00) Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2026, o Decreto 12.955, de 29-4-2026, que aprovou o Regulamento da CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços, instituída pela Lei Complementar 214, de 16-1-2025, que trata da Reforma Tributária do ConCCLJ aprova mais transparência na venda de in ...
28/04/2026 (00:00) Novas regras para proteger o consumidor na compra de ingressos para shows e eventos esportivos foram aprovadas pela Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, nesta terça (28). AReceita Federal lança Manual de Orientações T ...
30/04/2026 (00:00) Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias a ...TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em ...
30/04/2026 (00:00) A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 38ª Vara Cível da Capital que rejeitou o pedido de uma mulher que buscava receber cerca de R$ 41 mil, supostamente obtidos em uma plataforma de jogos de azar. Além do valor, ela também pleiteava indeniza ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 (00:00) O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 12 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 ...Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qu ...
30/04/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIME CONTRA A VIDA:Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso caracterize descumprimento do acordo previamente homol ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
30/04/2026 (00:00) Executivo classificou empregados como "inúteis" e "vagabundos".A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a indenizar cada empregado que ocupava cargo de gerência em junho de 2017. Eles foram ofendidos pelo ent ...Portaria que dispõe sobre cadastro biométrico ...
30/04/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria Conjunta 23 MGI-MDS-MPS, de 29-4-2026, que entra em vigor em 30-4-2026, e altera a Portaria Conjunta 76 MGI-MDS-MPFachin alerta para adoecimento no mundo do tr ...
30/04/2026 (00:00) Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo do trabalho passa por uma transformação profunda e alertou para o avanço de um cenário de adoecimen ...Tribunais são premiados por desempenho e inov ...
30/04/2026 (00:00) Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu nesta quarta-feira (29/4), durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília. A premiação busca dar visibilidade ao p ...Terceira Turma considera válida sentença prof ...
30/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao verificar que a juíza havia presidido a instrução, o colegi ...Auxiliar de hospital não terá de devolver val ...
30/04/2026 (00:00) Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto.O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário de uma auxiliar administrativa valores pagos a mais por erro do próprio hospital. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi de que as ...PF analisa proposta de delação de ex-procurad ...
30/04/2026 (00:00) 1 de 1 Ex-Procurador-Geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, durante depoimento à CPI do INSS — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Polícia Federal (PF) analisa uma proposta de delação premiada apresentada pelo ex-Juara recebe OAB Presente e realiza encontro ...
29/04/2026 (00:00) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) cumpriram intensa programação em Juara nesta terça-feira (28). O dia começou com o tradicional projeto OAB Presente. "Visitamos seis escritórios de advocacia, ouvindo cada advogado, cada advogada, todos puderam ext ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
29/04/2026 (00:00) Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto c ...CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco ...
29/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças ...Uma carreira construída no serviço, na escuta ...
30/04/2026 (00:00) Confira entrevista com o presidente da Seção de Direito Criminal. A trajetória do desembargador Roberto Solimene revela uma Magistratura moldada menos por cargos e mais por valores. Filho de uma família de imigrCongresso analisa nesta quinta veto do presid ...
30/04/2026 (00:00) O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (30), se mantém o veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. NaComo era o mundo na última rejeição do Senado ...
30/04/2026 (00:00) Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (Ministra Kátia Arruda é aprovada no Senado pa ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza do trabalho Noemia Aparecida Garcia P ...Seminário internacional debate constitucional ...
29/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove no dia 4 de maio o Seminário Internacional “Constitucionalismo Soci ...Cotação da Bolsa de Valores
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InspirAÇÕES: desembargador publica novela policial misturando ficção e estudos do Direito
Livro ganha 1ª edição brasileira.
Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavírus, odesembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza viu no isolamento social uma oportunidade paratrabalharemseu primeiro livro de ficção."O Caso da Casa da Rua dos Caminhos — Uma Novela sobre Relações Lógicas em 14 capítulos"é umromanceconstruídoem cima de uma história fictícia com pitadas deteoriada Metodologia e Lógica Jurídica.
A área é uma paixão do magistrado econta com uma Coordenadoria na Escola Paulista da Magistratura (EPM), da qual o desembargador é um dos integrantes.“Essa é uma das disciplinas iniciais de uma formação em Direito.O foco da área é o aprimoramento da argumentação, interpretação e estrutura do raciocínio jurídico. No campo da lógica, estudamos a forma como a lei representaria uma premissa maior, ao passo que as sentenças, proferidas pelos juízes, seriam premissas menores, resultantes de um processo de dedução lógica”, explica.
Publicado inicialmente em Portugal, em 2022,o títulochega agoraao Brasile temcomo baseumainvestigação policialsobrefatosocorridosnacasa de umprofessorde filosofiaede suaesposa,que mudama vida do casal, com espaço para suspense e tramas psicológicas.O trabalho da polícia despertano protagonistanão só a curiosidade em torno das descobertasinvestigativascomo também o interesseementender comoo raciocínio intuitivo dos policiais, aparentemente desconexo dos fatos,se transformaem argumentoslógicos.
Além de integrante do TJSP desde 1988 e desembargador desde 2014,Luiz Sérgio Fernandes de Souzatambém é docente:atuanaPontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)e na EPM, onde ministra cursos de lógica jurídica e filosofia.Toda essa experiência o ajudou aaproveitar o período de maior reclusão exigido pela pandemiade Covid-19para escrever sua primeira obra de ficção– o magistradotambémé autor de vários livros jurídicos. “Usei esse tempo extra, repentinamente liberado da agenda social, para canalizar minhas energias na produção de algo novo. Foi um período muito reflexivo e que me permitiu unir meus estudos deLógicaJurídica com a produção de uma novela policial”, conta.
Eleafirmater gostado de experimentar um novo gênero de escritaese aventurando por uma áreaque nãofaz parte de suas leiturasfavoritas.“Não acompanho muito a produção de literatura policial, em geral leio mais filosofia ou conteúdos teóricos do Direito. Mas foi um exercício muito prazeroso, já que a escrita de ficção é diferente da de teoria, que acaba sendo mais engessada por conta das exigências de referenciação bibliográfica. Na ficção me senti mais à vontade para explorar assuntos densos de forma mais leve.”
Omagistrado conta que o livro tem sido um apoio para alunos nas aulas de Metodologia e Lógica Jurídica.“É uma matéria desafiadora para os jovens que ingressam na universidade e venho indicando o livro como material de apoio, sobretudo quando chega a hora de fazerem seminários sobre o conteúdo. Muitos gostam, me procuram para comentar, criam teorias sobre o desfecho deste ou daquele personagem. É uma forma dos estudantes assimilarem melhor a disciplina”, relata.
InspirAÇÕES–Publicada noiníciode cada mês, a coluna traz histórias de vida, habilidades e curiosidades sobre servidores e magistrados doTribunal de Justiça de São Paulo. Desde sua criação, em2021,dezenas de pessoas já contaram suas vitórias em diferentessituações eatividadesque trazeminspirAÇÕES.
Fonte:
TJ São Paulo
01/05/2026 (00:00)