Sexta-feira,
09 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Compras para o Dia das Crianças podem render ...
09/10/2026 (00:00) Além de agradar a garotada, o presente do Dia das Crianças também pode render prêmios em dinheiro e beneficiar instituições filantrópicas baianas. Quem participa da campanha Nota Premiada Bahia e informa o CPF na nota fiscal concorre mensalmente a 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil. A ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia alternativas sanitárias disponíveis, inclusive em instalações públicas autorizadas pelo município, e afast ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 (00:00) Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos. Na ação de um rabino com contratos formais assinados, a suspensão da tramitação foi mantida porque, para a SDI-2 ...Goiás cria códigos para identificar ICMS gara ...
09/10/2026 (00:00) Empresas poderão informar diretamente na EFD valores com cobrança suspensa em razão de discussão judicialA Secretaria da Economia criou novos códigos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para identificar valores de ICMS que deixaram de ser pagos em razão de discussão judicial e estão garantidos por ...Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento ...
09/10/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contratual na prestação de serviços de saúde.No episódio, o advogado especialista em direito civil Thiago ...Comunidade indígena do Rio de Janeiro será in ...
09/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, localizada em Angra dos Reis (RJ). A indenização foi fixada pela Justiça Federal fluminense em razão de r ...Em repetitivo, Corte Especial define critério ...
09/10/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a penhora de verbas dMagistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 (00:00) Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. Durante o encontro, o presidente destacou a priorida ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 (00:00) Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participar de um esquema de fraude em plataformas de streaming que utilizava músicas geradas por inteligência artificial e robôs para aumentar artificialmente o número de reproduções e obter royalties de forma ...IA amplia vagas e salários no contencioso de ...
08/10/2026 (00:00) IA no contencioso de massa vem transformando a rotina da advocacia, especialmente nos escritórios que atuam com grande volume de processos. Um estudo citado em publicação do Migalhas aponta que, apesar do aumento da produtividade proporcionado pela tecnologia, o número de advogados que trabalham com ...Ministério do Trabalho vai analisar caso de d ...
08/10/2026 (00:00) Trabalho doméstico voltou ao centro do debate sobre segurança e proteção dos trabalhadores após o registro de uma trabalhadora realizando a limpeza da parte externa das janelas de um apartamento na Avenida Delfim Moreira, no Rio de Janeiro, sem equipamentos de segurança. A situação chamou a atenção ...Kukina toma posse como ministro substituto do ...
08/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte eleitoral foi aprovada pelo Plenário do STJ.A assinatura do termo de posse aconteceu em cerimônia no g ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito do Tema RepSTJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, q ...
08/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o evento é coordenado cientificamente pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e ...Empresa é condenada por falsificação de marca ...
08/10/2026 (00:00) Mais de 7 mil itens apreendidos. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital que condenou empEntre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 (00:00) 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Entre elas, estão advogados e advogadas que, com suas experiências profissionais, mantêm uma relação co ...Em Umuarama, OAB-PR leva alerta contra o golp ...
07/10/2026 (00:00) A Comissão de Inteligência e Combate ao Golpe do Falso Advogado da OAB Paraná esteve na última semana no Noroeste do estado, para uma agenda intensa em Umuarama. A ação, realizada pelo coordenadoAssista na íntegra à reunião plenária desta t ...
06/10/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (6):CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
08/10/2026 (00:00) CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escol ...Congresso Estadual debate prerrogativas profi ...
08/10/2026 (00:00) Evento reuniu especialistas em Curitiba para discutir abandono de plenário, segurança da advocacia e defesa das prerrogativas A defesa das prerrogativas profissionais e os desafios enfrentados pela advocacia no Tribunal do Júri foram tema do Congresso Estadual de Defesa das Prerrogativas Profissi ...OAB-PR realiza desagravo público em favor da ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza na próxima terça-feira (13/10), às 19h, ato de desagravo público em favor da advogada Letícia Ludmila Cardoso Bagattolli. A cerimônia será na sede da Subseção de Campo Mourão, durante a Caravana de Prerrogativas. O desagravo é feito em face de Roberval Raimundo Carvalho, que dir ...Participação e autonomia das pessoas idosas o ...
08/10/2026 (00:00) Garantir que pessoas idosas possam compreender, participar e decidir sobre questões que afetam suas vidas, respeitando as diferentes condições de envelhecimento, está entre os desafios do Poder Judiciário para assegurar o acesso desse público à Justiça. O tema orientou a abertura doOAB/AC solicita esclarecimentos ao TJAC sobre ...
08/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) encaminhou, nesta quinta-feira, 8, ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) solicitando esclarecimentos sobre o serviço de pórcio consensual gratuito oferecido pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUS ...STJ afasta cláusula restritiva de associação ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual de associação de proteção veicular que exigia a comunicação de sinistro em até 30 minutos após o acidente, sob pena de perda da cobertura. O caso envolveu um motorista que sofreu um capotamento duran ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 (00:00) Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Seção do tribunal reconheceu, por unanimidade, a relevância da controvérsia sobre a possibilidade de um condomínio cobrar do condômino os honorários advocatícios contra ...Cade aprova investimento da American Airlines ...
08/10/2026 (00:00) O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (7), o investimento de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul, que resultará na aquisição de aproximadamente 8% do capital da companhia aérea brasileira. A operação foi autorizada mediante condições destinadas a r ...PF investiga desembargador do TJ-RJ por possí ...
08/10/2026 (00:00) A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Em Nome do Pai, para investigar suspeitas de favorecimento a empresas dos setores imobiliário e da construção civil por meio de decisões judiciais. A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Icaraí, em ...Copa do Mundo Feminina: TJMG recebe visita de ...
08/10/2026 (00:00) Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que será disputada no Brasil entre 24/6 e 25/7, o Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou, na manhã desta quarta-feira (7/1 ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
08/10/2026 (00:00) O Ministério Público irá contribuir com o Judiciário e o Executivo para nacionalizar as Centrais de Regulação de Vagas (CRV), ferramenta prevista no Plano Pena Justa para controle permanente da superlotação. Em reunião no Conselho Nacional deSecretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte ...
08/10/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Agenda Fiscal referente ao mês de novembro de 2026. O comunicado reúne os prazos limites para o recolhimento do ICMS, obrigações com Substituição Tributária e o calendário de enRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento sob o rito dos repetitivos.As controvérsias foram cadastradas na base de dados do STJ como dois temas di ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição enquanto abria o portão de sua casa para guardar o veículo. Ao reformar acórdão do Tribunal de Just ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no caso em que o mandato é revogado durante a execução do processo principal e o crédito referente às verbas s ...Fraude em contratos de aprendizagem e de está ...
08/10/2026 (00:00) Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o reconhecimento do vínculo de emprego, porque os contratos não cumpriam sua finalidade educativa. O TRT declarou nulos os dois contratos e reconheceu um único vínculo de emprego durante todo o período trabalhado. A ...Mantida dispensa de motorista de carreta pres ...
08/10/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a dispensa por justa causa de um motorista que foi preso em flagrante por dirigir embriagado a carreta da empresa. A embriaguez foi comprovada por bafômetro e considerada falta gravíssima a ponto de romper a confiança necessária na relação de emprego. Ao ne ...Nota de pesar: falecimento do juiz Gustavo de ...
08/10/2026 (00:00) Magistrado atuava na Comarca de Mococa. Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo comunicam e lamentam o falecimento do juiz Gustavo de Castro Campos e se solidarizam com familiares e amigos neste momento deHá cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 (00:00) A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua tem assegurado o acesso dessa população ao Sistema de Justiça e à sua cidadania, a partir da implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em SituaçSistema Nacional de Adoção passa a ser integr ...
08/10/2026 (00:00) Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova certidão de nascimento, com seu novo sobrenome e o nome dos pais e dos avós paternos e maternos. Foi o caso de Maria Luisa, que ganhou a novaOAB-PR realiza desagravo público em favor do ...
08/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza na próxima segunda-feira (19), às 14h, ato de desagravo público em favor do advogado Renato Aparecido Borges. A cerimônia será na Faculdade de Direito da Unicesumar, em Ponta Grossa. O desagravo é feito em face da coordenadora do curso de Direito do campus, a advogada Gilmara Ap ...Contribuintes gaúchos devem regularizar diver ...
08/10/2026 (00:00) Valores devidos totalizam R$ 42 milhões, com indícios obtidos a partir de meios de pagamento; prazo vai até 30 de outubroOs contribuintes do regime geral abrangidos pelo novo programa de autorregularização têm até 30 de outubro para regularizar pergências identificadas entre os valores recebidos por ...Dirigente sindical reintegrado por liminar pe ...
08/10/2026 (00:00) Ele foi eleito para mandato sindical enquanto trabalhava em razão de decisão provisória da JustiçaA Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho afastou o direito à estabilidade de um empregado da Libbs Farmacêutica, de Juiz de Fora (MG). Ele havia sido dispensado pela empresa, mas voltou ...BC passa a divulgar mensalmente indicadores d ...
08/10/2026 (00:00) Dados mostram forte relação entre reajustes pactuados e inflação passada. Estudo mostra que ganhos reais são mais frequentes em períodos de baixa taxa de desocupação.Os reajustes salariais negociados por meio das convenções coletivas de trabalho passaram a contar com um novo conjunto de indicadores ...Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fa ...
08/10/2026 (00:00) Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua autorização.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 30 mil e R$ 40 mil o valor das indenizações por danos morais e materiais a serem pagas pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina Ltda. ...Comitê do TJCE discute Plano de Ação para agi ...
06/10/2026 (00:00) Representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Programa Tempo de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) realizaram, nesta terça-feira (06/10), na CGJ-CE, a primeira reunião de comitê criado para elaborar e executar Plano de Açã ...Poder Judiciário divulga convocações e result ...
06/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou os resultados da primeira etapa do procedimento de heteroridentificação do 4º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.2) e do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.2). Foram pulgadas as relações das(os) examinandas(os) cujas autodeclarações f ...Cotação da Bolsa de Valores
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Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contratual na prestação de serviços de saúde.No episódio, o advogado especialista em direito civil Thiago Garcia explica os aspectos jurídicos da decisão. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado fala sobre a distinção entre resolução contratual e o cumprimento da obrigação, a aplicação do princípio que proíbe o enriquecimento sem causa, os critérios para definição da forma de reparação dos danos e os impactos desse entendimento para a jurisprudência do STJ, em matéria de responsabilidade civil contratual.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
09/10/2026 (00:00)