Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB Paraná realiza desagravo público em favor ...
06/10/2026 (00:00) A OAB Paraná realiza nesta quinta-feira (8), às 9h30, ato de desagravo público em favor do advogado Djalma Feitosa da Silva. A cerimônia ocorre durante sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas, na sede da seccional, em Curitiba. O desagravo é feito em face do delegado de Polícia Civil Mateus Gom ...Confira destaques da pauta do Plenário para o ...
06/10/2026 (00:00) Julgamentos previstos abrangem temas como fretamento de ônibus por aplicativo, regras da Reforma da Previdência de 2019, PIS/Cofins, recusa a tratamento por questões religiosas e acesso a dados em investigações criminaisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pulgou a ...Coordenação dos Juizados Especiais Federais d ...
06/10/2026 (00:00) A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região promoverá, na próxima quinta-feira (08/10), um encontro virtual, com a participação das Coordenações Seccionais dos JEFs da 5ª Região e a gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre a avaliação psicossocial nas deman ...TRF3 reconhece atividade de copeiro hospitala ...
06/10/2026 (00:00) Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilosA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de copeiro hospitalar como especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de apose ...TRF3 determina concessão de benefício assiste ...
06/10/2026 (00:00) Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de um salário mínimo recebida pelo esposo da autora, também idosoA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benef ...Presidente da OAB Paraná concede entrevista à ...
06/10/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, concedeu entrevista ao jornal TribReceita Federal publica a primeira edição do ...
06/10/2026 (00:00) Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (AdCSLL), publicação elaborada ...Agência Fazendária de Cezarina, em Goiás, sus ...
06/10/2026 (00:00) A Agência Fazendária de Cezarina estará fechada de 5 de outubro a 4 de novembro por questões administrativas. As atividades retornam no dia 5 de novembro.Durante esse período, os contribuintes que precisarem de atendimento, podem se dirigir às Agenfas de Palmeiras de Goiás e Varjão. Outra opção é bu ...CNJ e Bacen propõem novas regras e limites pa ...
06/10/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebem, nesta terça-feira (6/10), nota técnica com propostas para regulamentar as cessões de crédito de precatórios e fortalecer a transp ...Transportadora não poderá circular com caminh ...
06/10/2026 (00:00) Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restrição de transferência, alegando prejuízo às atividades e violação ao direito de propriedade. A 8ª T ...Corregedoria-Geral publica ata de correição n ...
06/10/2026 (00:00) 6/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata de correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com avaliação da prestação jurisdicional nos estados do Amazonas e de Roraima. A correição foi conduzida pelo corregedor-geral da ...Indústria têxtil responderá por dívida de emp ...
06/10/2026 (00:00) Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento de que o contrato de facção havia sido desvirtuado e que a relação era de terceirização. A empresa fo ...Emissora é responsabilizada pela exposição de ...
06/10/2026 (00:00) Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto que condenou emissora de televisão e aContribuintes gaúchos do setor de óticas pode ...
06/10/2026 (00:00) Prazo para adesão ao Refaz Óticas vai até 30 de novembroOs contribuintes do setor de óticas no Rio Grande do Sul já podem participar da iniciativa de regularização de dívidas junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A adesão ao Programa Refaz Óticas começa na segunda-feira (5/10), e vai até 30 de nove ...Fachin aperta regras para evitar que pedidos ...
02/10/2026 (00:00) Fachin aperta regras para evitar que pedidos ao Supremo sejam direcionados a ministros específicos O presidente do Supremo criou novas regras para a distribuição de pedidos na Corte. Edson Fachin quer evitar que as demandas sejam dirSTF cria novas regras para evitar que pedidos ...
02/10/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fixou nesta sexta-feira (2) uma espécie de filtro para tentar barrar o direcionamento de pedidos para ministros.Empresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
06/10/2026 (00:00) A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ao longo da atividade econômica – pode aproveitar créditos da contribuição ao PIS e da Cofins na aq ...Comprovação de violação de patente é suficien ...
06/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade de demonstração de prejuízo concreto à imagem, à reputação ou ao prestígio empresarial. Para o colegiado ...Informativo destaca imposto de renda em opera ...
06/10/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, a Primeira Turma decidiu, por maioria, que os ganhos dSTJ Notícias: discussão sobre tráfico de drog ...
06/10/2026 (00:00) Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também deve responder por tráfico de drogas quando o entorpecente entra no presídio a pedido ou com a anuência ...TRT-2 mantém justa causa de gerente por asséd ...
06/10/2026 (00:00) A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de natureza sexual dirigida a subordinada. A decisão também rejeitou pedido de indenização por danos morais formulado pelo trabalhador e reconheceu litigância de má-fé por haver alegado falsam ...Julgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
06/10/2026 (00:00) 2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um professor universitário que havia sido dispensado enquanto enfrentava tratamento con ...Caso Master: Fachin pede à PF informações sob ...
02/10/2026 (00:00) Caso Master: Fachin pede à PF que fatos envolvendo ministros sejam apurados sem exceção. No caso Master, o presidente do Supremo, Edson Fachin, pediu à Polícia Federal inGrande Recife tem transporte gratuito de ônib ...
30/09/2026 (00:00) 1 de 1 Foto de arquivo mostra ônibus no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo A população do Grande Recife tem direito a transporte público de graça no domingo (4), dia do primeiro turno das eleições 2026. A gratuidade está garantida tanON-RCPN disponibiliza playlists com tutoriais ...
06/10/2026 (00:00) Vídeos apresentam etapas do serviço pelo Registro Civil, com conteúdos voltados a registradores e cidadãos, da adesão ao sistema à conclusão dos processosO Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) disponibilizou duas playlists com orientações sobre o funcionamento da Autori ...TJSC nega união estável e pensão por morte po ...
06/10/2026 (00:00) A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve sentença que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher e um homem que permaneceu casado até a morte, em 2021. O colegiado também manteve a negativa de pensão por morte pelo Instituto de Previdência ...Mitos e verdades: o que é fato sobre o PQTA 2 ...
06/10/2026 (00:00) Com as auditorias da 22ª edição em andamento, a ANOREG/BR esclarece dúvidas sobre a principal premiação da atividade notarial e registralO Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 22ª edição como a principal premiação da atividade notarial e registral do País. Mesmo com mais de duas dAos 38 anos, Constituição segue dando respost ...
06/10/2026 (00:00) Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5).Significa dizer que ela não é mais ...IBDFAM elege coordenação do Colégio de Presid ...
06/10/2026 (00:00) O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM elegeu na quinta-feira (1º), por aclamação, a coordenação do Colégio de Presidentes, instância criada para promover a integração, a consulta e a cooperação entre as unidades estaduais e regionais do Instituto.Foram eleitos Gabriel H ...É rápido. É fácil. É no Cartório: alterar o n ...
06/10/2026 (00:00) A mais recente peça da campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório” destaca que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais oferecem, em todo o Brasil, a possibilidade de solicitar a alteração de prenome ou sobrenome diretamente em suas unidades, sem necessidade de decisão judicial o ...Concurso Nacional Zeno Veloso tem prazo prorr ...
06/10/2026 (00:00) A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) publicou, nesta quinta-feira (01/10), a Portaria ENNOR nº 02, alterando o Edital ENNOR nº 01/2026 da 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais – 2026. O prazo para inscrição e envio dos artigos foi prorrogado e ...TJMG autoriza retirada de união estável de ce ...
06/10/2026 (00:00) A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a retificação da certidão de óbito de uma mulher para excluir a informação de que ela mantinha união estável. O colegiado considerou comprovado que o suposto companheiro era casado e estava sob os cuidados da esposa na época ...Minas Gerais define regras para Autorização d ...
05/10/2026 (00:00) A Resolução 6.079 SEF, de 1-10-2026, estabelece que a Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação (ADFE) constitui ato administrativo de caráter excepcional, de competência do Subsecretário da Receita Estadual, que autoriza o desembaraçoSTJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
05/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como IncPlenitude da defesa leva Quinta Turma a anula ...
05/10/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico e uma enfermeira são acusados de homicídio de um recém-nascido. Para o colegiado, as particularidades do ...Correição ordinária no TRT-3 (MG) começa nest ...
05/10/2026 (00:00) 5/10/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciará, na próxima segunda-feira (5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte. A atividade será realizada até sexta-feira (9) e integra o calendário anual de correições da Justiça do Trabalh ...Julgamento com perspectiva antidiscriminatóri ...
05/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST determinou a reintegração de um professor idoso demitido durante o tratamento de um câncer e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão fundamentou-se no Protocolo com Perspectiva Antidiscriminatória do TST e na Súmula 443, reconhecendo que o ...TST recebe manifestações sobre adicional de i ...
05/10/2026 (00:00) 5/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores da saúde. A controvérsia é objeto de Incidente de Recursos Repetitivos so ...Sindicato pode executar sentença coletiva que ...
05/10/2026 (00:00) Resumo: A rede Walmart foi condenada em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria para cobrar direitos de mais de 8,5 mil trabalhadores. Na fase de execução, o sindicato tentou executar os valores de 30 trabalhadores em um único processo, mas as instâncias anteriores consideraram que a ...Laboratório é condenado por assédio contra em ...
05/10/2026 (00:00) Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como "assédio maternal".A Segunda Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi informada de ...Tarcísio e Haddad fazem campanha com cara de ...
03/10/2026 (00:00) 1 de 5 Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) disputam pela 2ª vez o cargo de governador de SP neste domingo (4). — Foto: Montagem/g1/Divulgação/TV Globo A eleição para o governo de São Paulo de 2026 reeditou, já no primJuristas e entidades da imprensa criticam dec ...
02/10/2026 (00:00) Juristas e entidades criticam decisões judiciais que levaram ao cancelamento do debate entre candidatos à presdiência O cancelamento do debate que a Globo realizaria na quinta-feira (1º) à noite tirou de milhões de brasileiros a oportunidade de comparar as propostas dos candidatos à Presi ...Caso Master: Fachin marca reunião com PF para ...
02/10/2026 (00:00) Fachin pede reunião com a PF sobre ministros do Supremo citados no caso Master O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou umaPasse livre no dia da votação: ônibus metropo ...
03/10/2026 (00:00) Eleitores do RS terão passe livre no transporte coletivo durante as eleições Eleitores do Rio Grande do Sul terão passe livre no transporte coletivo urbano, metropolitano, intermunicipal e no sistema de trens durante as eleições de 2026. A gratuidade é válida para o primeiro turno, no dom ...OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por ...
04/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). No início d ...Tudo sobre custas no eproc: TJSP lança cartil ...
04/10/2026 (00:00) Materiais para público interno e advogados. Das custas iniciais ao encerramento do processo: agora, as principais orientações sobre custas no eproc estão reunidas em um só lugar. O Tribunal de Justiça de São Paulo disTJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regul ...
04/10/2026 (00:00) Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais. Amanhã (5), começa a3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária com o tema “Justiça Fiscal efetiva”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
03/10/2026 (00:00) Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a morte do jornalista Márcio Chaer, diretor do site jurídico Conjur e do Anuário da Justiça, ocorrida neNota de Pesar pelo falecimento do jornalista ...
03/10/2026 (00:00) Jornalista atuou em grandes veículos da imprensa brasileira antes de fundar a ConJur, em 1997 Com profundo sentimento de pesar, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) lamenta o falecimento do jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), Márcio Chaer, neste sába ...Cotação da Bolsa de Valores
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Presidente da OAB Paraná concede entrevista à Tribuna do Paraná
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, concedeu entrevista ao jornal Tribuna do Paraná, publicada em 3 de outubro. Na conversa, o dirigente tratou de temas sensíveis do cenário institucional brasileiro, como a relação entre o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a confiança da população nas instituições.
À frente da Seccional desde 2025, Casagrande Pereira defende que haja investigação sempre que existirem suspeitas, independentemente do posicionamento político dos envolvidos.
Advogados na política
Um dos pontos abordados foi a participação de advogados nas eleições deste ano. O Paraná tem 115 candidatos com formação em Direito, o segundo maior grupo profissional entre os concorrentes, atrás apenas dos empresários.
Questionado sobre a preparação e a competência da categoria para o exercício de mandatos, o presidente destacou a afinidade entre a formação jurídica e a atividade legislativa. “Os advogados são parlamentares formados no seu curso de origem, porque os parlamentares, senadores e deputados, são fabricantes de leis. Nada melhor para isso do que um curso de Direito”, afirmou.
Ele ressalvou que não tem uma visão elitista do tema, já que o advogado não é o único vocacionado para a função, mas lembrou que nenhum parlamento do mundo deixa de ter, em sua composição, uma boa dose de integrantes com formação jurídica. “No Brasil não é diferente. Então, esse é um bom número”, completou.
Leia a entrevista completa
Fonte:
OAB Paraná
06/10/2026 (00:00)