Quarta-feira,
04 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e na aplicação dos parâmetros interamericanos. As ativ ...Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026 (00:00) Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o funcionamento Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) emitiram 291 mil notas técnicas entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, ampliando o suporte especializado às decisões judiciais rela ...Presidente da Record visita sede da APMP
04/11/2026 (00:00) Luiz Cláudio Costa foi recebido pela diretoria da entidade de classe Na tarde desta quarta-feira (4/11), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a visita do Presidente da Record, Luiz Cláudio Costa, acompanhado do Diretor Jurídico da Record, Edinomar Luis Galter, e da ...Membros do MP são homenageados na Câmara Muni ...
04/11/2026 (00:00) Solenidade ocorreu com a presença de autoridades, profissionais da Justiça, colegas de profissão e de familiares Nesta terça-feira (3/11), foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a Sessão Solene de Entrega de Títulos Honoríficos a membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP): Arthur Pinto ...Alepe abre agendamentos para o “Juntos nos Cu ...
03/11/2026 (00:00) A Alepe inicia, nesta terça-feira (3), a marcação de consultas e exames gratuitos da 4ª edição da campanha Juntos nos Cuidamos. O agendamento é obrigatório para os serviços de saúde com marcação e deve ser feito exclusivamente pelos telefones: (81) 3183-2443, 3183-2242, 3183-2035 e 3183-2130. A Cent ...Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em ...
04/11/2026 (00:00) Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal receberá cor azul durante todo o mês de novembroCrédito da foto: Secom JFALDurante todoSemana da Conciliação amplia serviços à popul ...
04/11/2026 (00:00) Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 atendimentos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e aplicadas 59 doses de vacinasCréditEquidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 (00:00) A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, aberta nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, com centenas de participantes e representantes do sis ...Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026 (00:00) Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rus ...Ministro Og Fernandes participa de sua última ...
04/11/2026 (00:00) A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no colegiado. O magistrado completará 75 anos no próximo dia 26, quando atingirá a idade-limite para a apos ...Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...
04/11/2026 (00:00) 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A medida foi comunicada aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) por meio do O ...Banco de origem não responde por portabilidad ...
04/11/2026 (00:00) A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consumidor junto à instituição financeira receptora. Por essa razão, não cabe impor ao banco de origem a obrigação de executar a transferência.Com base neste entendimento, o desembargador Murilo MagSegurado obtém reconhecimento de trabalho rur ...
04/11/2026 (00:00) Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o exercício de atividade rural em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade e o caráter especial de atividades desempenhadas por um segurado em em ...Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026 (00:00) A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de parcelas vencidas do benefício. A ação foi submetida à modalidade de Tramitação Ágil, processo automatizado que ...Repasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 (00:00) O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do falecimento do instituidor do benefício, e não pela data do óbito da co-pensionista.Com base neste enten ...Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Pr ...
04/11/2026 (00:00) Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro mil processos que estavam sobrestados na Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TCJF abre prazo para envio de enunciados à V J ...
04/11/2026 (00:00) CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual CivilQuarta, 04 de novembro de 2026 às 18:03Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da JusAssista na íntegra à reunião plenária desta q ...
28/10/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta quarta (28): ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hx3r1ZBYwYc?si=Qt0Ok8z6NNi9unnR" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allReeleição do presidente Lula gera debate na r ...
28/10/2026 (00:00) O resultado da disputa de segundo turno pela presidência da República, com a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, repercutiu na Alepe nesta quarta (28). Durante a reunião plenária, também foi feito o registro da 11ª edição da Exposição e Feira Internacional das Indústria ...Projeto Justiça Além do Gênero promove webiná ...
04/11/2026 (00:00) Projeto Justiça Além do Gênero promove webinário sobre mulheres negras em situação de ruaQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:17O webinário será realizado no dia 10 através da Plataforma Zoom e é voltado para o público interno da Justiça Federal da 5ª RegiãoCrédito da foto: TRFJustiça Federal lança painel para identificar ...
04/11/2026 (00:00) Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:15A Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025, mais que o dobro do registrado em 2020, quando fora ...Ministro Og Fernandes lança livro sobre a his ...
04/11/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 10 de novembro, às 18h, o lançamento do livro A Corte e o Poder. Escrita pelo ministro Og Fernandes em parceria com os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, a obra resgata a história do Supre ...Senado deve receber cálculo da CBS na próxima ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027.A informação foi apresentada nesta terça-feira (3) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), duran ...Reforma Tributária: prazo para desistir do re ...
04/11/2026 (00:00) De acordo com a Resolução 194 CGSN/2026, o prazo de opção pelo Simples Nacional terminou em 15-10-2026. Já a opção pelo Regime Híbrido para o período de janeiro a junho/2027 (apuração da CBS e do IBS fora do Simples Nacional), teve seu prazoOperação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 b ...
04/11/2026 (00:00) Segunda fase da Operação Fármacos alcança cerca de 1,6 mil contribuintes e detecta pedidos apresentados por empresas de atividades econômicas sem vínculo com o benefício fiscal destinado ao setor farmacêutico.A Receita Federal iniciou a segunda fase da Operação Fármacos, ação de conformidade tributá ...Obras de novo estacionamento do Fórum Cível c ...
04/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inicia, nesta quarta-feira (04 de novembro de 2026), as obras para a implantação do novo estacionamento destinado a servidores na área frontal do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista. A intervenção faz parte de um planejamento estrutural gerenciado ...Informativo destaca cláusulas abusivas em ope ...
04/11/2026 (00:00) A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 907 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por uNova edição da Pesquisa Pronta destaca Protoc ...
04/11/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Gestão de Precedentes, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO HUMANOS – PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSSTJ fixa critérios para honorários por habili ...
04/11/2026 (00:00) Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habilitação e de impugnação de crédito em processos de recuperação judicial ou falência, somente é cabível ...Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
04/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles por ter sido comprada antes do casamento em regime de comunhão parcial (bem incomunicável), é comparti ...TST articula cooperação com BYD e China para ...
04/11/2026 (00:00) 04/11/2026 - Nesta terça-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, recebeu representantes da fabricante chinesa de automóveis BYD e da Embaixada da República Popular da China para discutir a construção de um acordo de cooperação institucional. A ...Mês Nacional do Júri será aberto Tribunal de ...
04/11/2026 (00:00) Iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mobilizar tribunais de todo o país durante o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri terá abertura oficial em Goiás. A solenidade será na quinta-feira (5/6), às 10 horas, no Fórum Cível da Comarca de Goiânia, com a presença dos conse ...Rio de Janeiro passa a aceitar pagamento via ...
04/11/2026 (00:00) Opção permite quitação de taxas, estornos e depósitos em qualquer instituição financeira participante da modalidadeA Sefaz-RJ disponibilizou o pagamento via Pix para a Guia de Recolhimento do Estado (GRE), documento utilizado na quitação de taxas, contribuições previdenciárias e multas, estorno de d ...Cuiabá prorroga prazo até 5 de novembro para ...
04/11/2026 (00:00) A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.574 (Diário Oficial do Município de 30 de outubro de 2026), que estende até o dia 5 de novembro de 2026 o prazo para que os contribuintes regularizem débitos e pendências cadastrais que impedem aTrabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...
04/11/2026 (00:00) Funções exercidas permitem enquadramento na lei que estabeleceu piso.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito a diferenças salariais a uma empregada que realizava coleta de sangue no Ipac - Instituto de Patologia Clínica de Uberlândia Ltda. Por unanimidade, o colegiado re ...ECT é responsabilizada por condições precária ...
04/11/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária dos Correios pelo pagamento de R$ 5 mil de indenização a um vigilante terceirizado. Ele atuava em um prédio desativado da empresa em São Paulo, sem água potável, energia elétrica, banheiro adequado e local para refeiçõesBancária feita refém em assalto a agência rec ...
04/11/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático após ter sido tomada como refém em assalto à agência onde trabalhava. O TRT determinou sua reintegração no emprego e condenou o banco a pagar R$ 250 mil de indenização. A 3ª Turma do TST manteve a condenação com base nos ...Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...
04/11/2026 (00:00) Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de máquinas da Usina São Francisco S.A., de Sertãozinho (SP), que ofendeu verbalmente seu encarregado. Para o colegiado, ...OAB/AC suspende cautelarmente exercício profi ...
03/11/2026 (00:00) Medida temporária foi determinada diante da gravidade dos fatos sob investigação e será submetida ao referendo do Conselho Seccional; decisão não representa condenação nem antecipação de responsabilidade disciplinarA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) determinou, nesta terça-fei ...CNJ amplia parceria para destravar obras para ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão de novos órgãos ao Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, para reforçar a atuação interinstitucional voltada à retomada de obras públicas paralisadas em todo o país. Com a ampliação, passam a integrar a iniciativa a Advocacia-Geral da União ...CNJ fortalece diálogo com tribunais de Roraim ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nos dias 28 e 29 de outubro, uma agenda institucional em Roraima, marcada pelo diálogo com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e lideranças indígenas. A missão contou com a participação dos conselhei ...Judiciário e mercado financeiro se unem para ...
03/11/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) no Poder Judiciário. O presidente do Conselho, ministro Edson Fachin, assinou, nesta terça-feira (3/11), dois acordos voltados ao desenvolvimento do Sistema Nacional ...Desdobramento de pensão por morte exige citaç ...
03/11/2026 (00:00) A concessão de pensão por morte a novo dependente que implique o desdobramento do benefício exige a citação de todos os beneficiários já habilitados, sob pena de nulidade processual por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário.Com esse enConversão de serviço especial em tempo comum ...
03/11/2026 (00:00) O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do fator previdenciário e no valor do salário de benefício.Essa foi a tese formulada pela Turma Regional de Unifor ...Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...
03/11/2026 (00:00) Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), propostas de combate à desigualdade contra mulheres.As recomendações foram elaboradas durante a Primeira Conferência Nacional das Mulheres Advogad ...Cotação da Bolsa de Valores
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Presidente da Record visita sede da APMP
Luiz Cláudio Costa foi recebido pela diretoria da entidade de classe Na tarde desta quarta-feira (4/11), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a visita do Presidente da Record, Luiz Cláudio Costa, acompanhado do Diretor Jurídico da Record, Edinomar Luis Galter, e da Gerente de Relações Institucionais, Karina Lajusticia.O grupo conheceu as sedes Social e Executiva da entidade de classe paulista e foi recebido pelos diretores Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente), Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Antonio Henrique Samponi Barreiros (Previdência) e Dalva Teresa da Silva (Titular do Conselho Fiscal).Também estiveram presentes Tatiana Viggiani Bicudo, Diretora da Escola Superior do MP de São Paulo; Delton Esteves Pastore, Coordenador da Assessoria de Membros Aposentados e Pensionistas do MPSP; e Patrícia Moraes Aude, do Conselho Superior do MPSP.
04/11/2026 (00:00)