Quinta-feira,
14 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
PT entra em modo "guerra digital" para eleiçã ...
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13/05/2026 (00:00) Ministro Mauro Campbell proferiu palestra de abertura. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sedia, entre os dias 13 e 15 de maio, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (ConseOuvidoria: ponte essencial entre a Justiça e ...
14/05/2026 (00:00) Entrevista com a ouvidora do TJSP A trajetória dos ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio, revelam, acima de tudo, a evolução de uma MagistraturaCejusc do superendividamento ajuda consumidor ...
13/05/2026 (00:00) O consumidor carioca que anda enpidado encontra no Judiciário do Rio um canal direto para renegociar suas pendências de forma virtual e gratuita, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos superenpidados. De forma prática, através de e-mail (superenpidamento@tjrj.jus.br) e do telef ...MP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 (00:00) As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida provisória que altera as regras do regime simplificado de importação e autoriza o Ministério da Fazen ...O Manicômio em chamas
13/05/2026 (00:00) R. Junior, Renaldo A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos extensos, dúvidas e incertezas — em um ano eleitoral cuja tônica é o tumulto de uma disputa polarizada.Há algo de cruelmente brasileiro em batizar de simplificação o que se traduz, na vida real do contrib ...4º Registre-se bate recorde de documentação p ...
13/05/2026 (00:00) A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!”, marcou, em 2026, a maior adesão histórica na frente voltada à população dos sistemas penal e socioeducativo. Com dados atualizados até 11 de maio, foram 20.730 documentos emitidos, entre carteiras de identidade, CPFs, certidões de nas ...Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF e ...
13/05/2026 (00:00) Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin no STF O pré-candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), se reuniu nesta quarta (13) com o presidente dOAB-PR cria comissão para contribuir com deba ...
13/05/2026 (00:00) A OAB Paraná deu um passo concreto no debate sobre a reforma do Poder Judiciário ao constituir uma comissão especial de mobilização dedicada a formular as propostas da seccional paranaense pCSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comis ...
13/05/2026 (00:00) Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, a primeira visita de 2026 do projeto CSP Presente. O a ...Inscrições abertas a órgãos externos para con ...
13/05/2026 (00:00) Nos dias 27 e 28 de maio, acontece, em Brasília, a “Conferência Cyber Quantum 2026”, evento estratégico que reunirá autoridades públicas, especialistas e representantes do setor tecnológico para debater os desafios da segurança cibernética na era das tecnologias emergentes, com destaque para a compu ...Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento i ...
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13/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio. Além disso, os conselheiros iniciaram o julgamento de dois procedimentos (pedido de vista) e prorrogaram o prazo de dois processos disciplinares. ...Projeto Séries do Conhecimento debaterá inter ...
13/05/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Emedi) promoverá, no dia 2 de junho o Módulo III de seu projeto “Séries do Conhecimento”, iniciativa voltada ao aprofundamento acadêmico e à formação continuada em métodos consensuais de solução de conflitos. Com o tema “Normas ...Ferramenta gratuita para cidadãos facilita co ...
13/05/2026 (00:00) Pessoas físicas podem realizar cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma digital que centraliza o recebimento e acompanhamento de citações e notificações de processos enviados pelos triVice-presidente e corregedora participa de re ...
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12/05/2026 (00:00) “A ESA tem sido um grande orgulho da OAB de Mato Grosso. A gente vem trabalhando muito para entregar à advocacia mato-grossense qualificação e atualização de excelência, de forma cada vez mais ampliada. Em um sistema de Justiça que se transforma a todo momento, isso é mais do que necessário, é uma ...Sefaz-RS inicia novo período de autorregulari ...
13/05/2026 (00:00) Programa de autorregularização busca recuperar cerca de R$ 6,8 milhões em ICMS devido aos cofres públicos.A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de persos setores econômicos. A iniciativa oportuniza a regularização de i ...Eleitorado de Brejo Alegre volta às urnas em ...
13/05/2026 (00:00) Os eleitores de Brejo Alegre, na região de Araçatuba, interior do estado, voltam às urnas neste domingo (17) para escolher novos representantes para a prefeitura e vice-prefeitura do município. A nova votação foi convocada porque os eleitos em 2024 tiveram seus diplomas4º Registre-se bate recorde de documentação p ...
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13/05/2026 (00:00) A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de maio de 2026. As mudanças passam a valer para todas as EFDs entregues a partir desse período, inclusive as referentes ao mês de abril.As novas malhas fiscais têm caráter preventivo e orient ...Juiz da Corte Eleitoral representa o TRE do P ...
12/05/2026 (00:00) O integrante da Corte Eleitoral, juiz Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, na solenidade de abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamenta ...Corte Especial decide que ação penal contra e ...
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13/05/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de de ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros maiLivro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...
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13/05/2026 (00:00) Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço tragado por uma máquina de limpar tripas. O TRT negou seu pedido de indenização, por falta de prova de culpa da empresa pelo acidente. Para a 3ª Turma do TST, porém, a atividade em frigorífico expõe ...Justiça do Trabalho deve julgar ação contra U ...
13/05/2026 (00:00) Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Na ação, o órgão alegava que, desde 2017, o governo deixou de enviar recursos para o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Para a 2ª Turma, a Justiça do Trabal ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
13/05/2026 (00:00) Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.4 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e s ...NLFC Notificação de Lançamento do FGTS Conf ...
13/05/2026 (00:00) Empregadores podem utilizar a funcionalidade de "Emissão de Guia de Notificação" para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC.Emissão de Guia de NLFC para débitos confessadosJá existe funcionalidade na plataforma do FGTS Digital que permite a Emissão de Guia de Notificação para o recolhimento ...Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...
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13/05/2026 (00:00) Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de uma empresa do ramo hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais em razão do acesso, registro e compartilhamento interno de mensagens pessoais de uma trabalhadora obtidas por me ...Dosimetria: o que se sabe sobre a aplicação d ...
13/05/2026 (00:00) A lei que permite a redução das penas de condenados por atos antidemocráticos será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai avaliar se ela está de acordo com a Constituição. Caso entre em vigor, a leiDocumentário “A Rebelião dos Jangadeiros” é t ...
12/05/2026 (00:00) Uma conexão entre os anos de 1881 e 2026 com a exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” deu o tom do debate realizado, no último dia 7 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O momento fez parte da programação da V Semana de Combate ao Asséd ...Inscrições abertas para curso de Justiça Rest ...
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12/05/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense já tem 208 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados ...Portal do TJCE ganha novas abas para valoriza ...
12/05/2026 (00:00) No mês em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça do Ceará reafirma o seu compromisso com a valorização da história passando a dispor, no portal do TJCE, de novas abas dedicadas a enaltecer o legado de quem, com grandes feitos, deixou seu nome marcado ...Semana Estadual do Meio Ambiente do Judiciári ...
12/05/2026 (00:00) Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Núcleo Socioambiental (NSA) e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PSL), a Semana Estadual do Meio Ambiente de 2026. Os detalhes sobre a programação, que ocorrerá de 08 a 12 ...Nunes Marques assume a presidência do TSE; mi ...
12/05/2026 (00:00) Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior EleitoPosse de Nunes Marques na presidência do TSE ...
12/05/2026 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e promoverá um jantar com ingressos vendidos a R$ 800. O evento será em um salão na Asa Sul, em Brasília, a partir das 20h30. O convite indica qu ...Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em a ...
12/05/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e envolveu o próprio veículo objeto do crime. Segundo ...Aumento de pena para roubo contra motorista d ...
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12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbit ...Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será conduzida p ...Ambiente de Produção Restrita é atualizado pa ...
12/05/2026 (00:00) O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros:- Competência para início do cálculo do adicional: competência 05/2025.- Quantidade de empre ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
12/05/2026 (00:00) Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro exposto a calor excessivo no ambiente de ...Cotação da Bolsa de Valores
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São Paulo sedia XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Ministro Mauro Campbell proferiu palestra de abertura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sedia, entre os dias 13 e 15 de maio, o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Magistrados de todos os estados se reúnem para debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. O encontro promove o intercâmbio de experiências, com foco na melhoria dos serviços prestados à população. “Esta Corte sente-se verdadeiramente honrada em acolher este encontro, que simboliza a unidade do Poder Judiciário estadual brasileiro mediante diálogo permanente entre seus dirigentes e o compromisso comum a todos nós com a prestação jurisdicional de qualidade”, disse o anfitrião do encontro, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do TJSP.
Abertura
A solenidade de abertura aconteceu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no histórico Palácio da Justiça, sede do TJSP. O presidente do Consepre, Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará, destacou a importância do fortalecimento do Poder Judiciário e da Magistratura diante dos desafios atuais, ressaltando que a solidez das instituições é essencial para a democracia e para a confiança da sociedade na Justiça. O magistrado também enfatizou o compromisso com o diálogo institucional e com o aprimoramento da Justiça. “Estamos certos de que este Conselho de Presidentes tem mantido os olhos e ouvidos abertos e atentos, ciente de seu papel nesta quadra histórica, e continuará a trabalhar de modo persistente para empreender a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, disse.
Durante a cerimônia, foi realizada a outorga da “Medalha de Reconhecimento do Consepre”, instituída para homenagear personalidades que se destacaram pelo compromisso com a Justiça e com a administração judiciária. Foram agraciados o desembargador Alberto Delgado Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e o desembargador Waldir Leôncio Júnior, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que não pôde comparecer e foi representado pela assessora de comunicação da Corte, Renata Brandão.
O presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, afirmou que os debates e atividades desenvolvidos ao longo do encontro produzem impactos relevantes na condução da imensa massa de ações judiciais do país. Entre os temas debatidos estarão o uso de tecnologias para conferir mais celeridade à Justiça, novos modelos de unidades cartorárias adequados à Justiça digital e os efeitos da implantação de resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Ao abordar o momento vivido pelo Judiciário, o presidente afirmou que o protagonista do sistema não é o juiz, o promotor, o defensor ou o advogado, mas o cidadão que recorre ao Poder Judiciário. “É preciso reafirmar nosso compromisso com uma Justiça que não se feche em si mesma, mas que se comunique melhor com a sociedade, que seja compreensível, previsível, sempre com absoluto respeito à Constituição, às leis e às garantias fundamentais”, concluiu.
Palestra Magna
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proferiu a palestra magna e salientou o papel do Consepre na construção de soluções compartilhadas para desafios contemporâneos da Justiça brasileira. Destacou as profundas transformações tecnológicas, administrativas e sociais, que modificaram significativamente a forma como a Justiça se organiza e presta seus serviços, e observou que a sociedade não deseja apenas decisões judiciais tecnicamente corretas, mas encontrar instituições acessíveis, responsáveis, eficientes e comprometidas com resultados concretos. “Exige-se um Poder Judiciário nacional capaz de responder aos desafios do presente sem perder sua dimensão humana, territorial e republicana”, disse.
Em sua exposição, o ministro abordou iniciativas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, voltadas ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário, ao aprimoramento da governança judicial e à ampliação da eficiência administrativa. Ao longo da apresentação, discorreu sobre medidas destinadas ao fortalecimento da presença da Magistratura nas comarcas, especialmente nas unidades de menor porte, garantindo a dimensão humana da jurisdição; a necessidade de regulamentação para a designação de administradores judiciais em processos de recuperação judicial e falência, cuja ideia central é “assegurar maior previsibilidade, controle institucional e transparência em atividades que possuem grande importância pública e econômica”; sobre a política nacional de destinação de bens apreendidos, por meio do Programa Limpa Pátio, em parceria com o Ministério da Justiça; e ainda sobre os debates contemporâneos envolvendo o modelo disciplinar da Magistratura e seus desdobramentos institucionais. “Todos esses movimentos refletem uma mesma preocupação institucional: assegurar que o Poder Judiciário seja realmente nacional. Que continue sendo percebido pela sociedade como instituição próxima, transparente, integra, eficiente e comprometida com o interesse público”, ressaltou.
Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal).
Estavam presentes os representantes dos tribunais, desembargadores José Epaldo Rocha Rotondano (presidente do TJBA), Suely Lopes Magalhães (vice-presidente do TJRJ), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente do TJMA), Luiz Gonzaga da Costa Neto (presidente em exercício do TJPA), Francisco Bandeira de Mello (presidente do TJPE), Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (presidente do TJMG), Vicente de Oliveira Silva (presidente eleito do TJMG), Leandro Crispim (presidente do TJGO), José Zuquim Nogueira (presidente do TJMT), Eduardo Uhlein (presidente do TJRS), Fred Coutinho (presidente do TJPB), Janete Vargas Simões (presidente do TJES), Aderson Antonio Brito Nogueira (presidente do TJPI), Rubens Schulz (presidente do TJSC), Fábio José Bittencourt Araújo (presidente do TJAL), Iolanda Santos Guimarães (presidente do TJSE), Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente do TJAM), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente do TJAM), Lidia Maejima (presidente do TJPR), Laupon de Oliveira Nogueira (presidente do TJAC), Jair Oliveira Soares (presidente do TJDFT), Dorival Renato Pavan (presidente do TJMS), Alexandre Miguel (presidente do TJRO), Maysa Vendramini Rosal (presidente do TJTO), Jayme Henrique Ferreira (presidente do TJAP), Leonardo Pache de Faria Cupello (presidente do TJRR) e desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama (presidente do TJM-SP), Osmar Duarte Marcelino (presidente do TJM-MG) e Rodrigo Mohr Picon ( presidente do TJM-RS).
Prestigiaram o evento o conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró; opresidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré;a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; os ouvidores do TJSP, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; o subchefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, representando o chefe da Assessoria, major PM Jorge Jacubiski Junior; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador; desembargadores; juízes; integrantes do sistema de Justiça e servidores.
Apresentação cultural
Após a solenidade, os participantes puderam acompanhar apresentação musical com o maestro João Carlos Martins e a Camerata da Bachiana Filarmônica, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. O concerto reuniu obras consagradas da música clássica e popular, em um repertório que percorreu composições de Bach, Mozart, Boccherini, Villa-Lobos, Bacalov, Tom Jobim, Morricone e Zequinha de Abreu. “É uma honra estar aqui novamente, nesta casa, que representa tanto para São Paulo e para o Brasil”, disse.
Consepre
Ao longo dos próximos dias serão realizadas, no Palácio da Justiça, reuniões institucionais e palestras sobre sistemas informatizados, uso de inteligência artificial, articulação para o enfrentamento da violência contra mulheres, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros temas relacionados ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu em novembro de 2021, a partir da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça. A entidade tem como objetivo consolidar uma linha nacional de atuação institucional dos presidentes dos tribunais estaduais, fortalecer a representatividade do Judiciário estadual e estimular o intercâmbio de experiências e soluções voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira.
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Fonte:
TJ São Paulo
13/05/2026 (00:00)