Quinta-feira,
21 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Dano Moral Infidelidade con ...
21/11/2024 (00:00) A infidelidade conjugal, não obstante a dor íntima e os transtornos que possa causar à pessoa traída, não configura, por si só, ato ilícito apto a ensejar indenização por dano moral, ressalvadas as situações extremas de exposição do consorte enganado a vexame social, a constrangimentos ou a humilhaç ...Cevid participa dos 21 Dias de Ativismo pelo ...
20/11/2024 (00:00) A Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inicia, a partir de 20 de novembro, a participação na Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Roraima, a iniciativa ...II Feira de Resultados será vitrine de projet ...
19/11/2024 (00:00) Por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, no dia 23 de novembro, a II Feira de Resultados dos Projetos Sociais. O evento será aberto ao público e ocorrerá no estacionamento da praça Fábio Marques Paracat, com inícioTJRR amplia atendimento à Comunidade Indígena ...
19/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri Atroari, como parte do Projeto Identificação Oficial Judicial. A ação teve como foco a qualificação da equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (C ...COMUNICADO - Comarcas de Caracaraí e Bonfim t ...
19/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informa que as comarcas de Caracaraí e Bonfim terão feriado no dia 20 de novembro, em reconhecimento ao Dia da Consciência Negra, data dedicada à reflexão sobre a luta contra o racismo e à valorização da cultura afro-brasileira. O atendimento será retomado nor ...Judiciário roraimense adere à campanha de “Su ...
19/11/2024 (00:00) Pensando em uma rotina mais sustentável, com uma boa governança e promoção de hábitos para minimizar os efeitos que o aquecimento global vem causando, o Conselho Nacional de Justiça está promovendo a campanha (CNJ) de Sustentabilidade do Poder Judiciário intitulada “Sustentabilidade: O futuro a gent ...20 de novembro – Dia da Consciência Negra
20/11/2024 (00:00) Hoje celebramos o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 12.519/2011, uma data para refletir sobre a importância da luta pela igualdade racial no Brasil.A escolha do dia homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escr ...Tribunal de Justiça de Roraima implementará, ...
19/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) anunciou a obrigatoriedade da ativação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no Sistema de Processo Judicial Digital (PROJUDI), com prazo final para configuração até o dia 21 de novembro de 2024. A medida, prevista na Portaria Presidência nº 140/2024 do Cons ...Justiça leva ações de prevenção à violência d ...
20/11/2024 (00:00) Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e d ...Uma mensagem ao Dia da Consciência Negra
20/11/2024 (00:00) O dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro em memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Além de promover o debate sobre o racismo no país, a data pretende valorizar a cultura e as raízes da população negra. Pela primeira v ...20/11/2024 - 07h07MensagemDia da ...
20/11/2024 (00:00) O sociólogo Jessé de Souza, autor do livro “Como o racismo criou o Brasil”, em uma entrevista no ano passado, observou que nosso país precisa redimir uma “nova classe de escravos”, criada da nossa herança escravista: “pessoas abandonadas, sem nenhuma ajuda, vivendo situações deploráveis. Esses inpíd ...A proteção do passageiro aéreo em caso de Ove ...
18/11/2024 (00:00) O overbooking é quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que há no voo1. Isso pode causar problemas para os passageiros, que não conseguem embarcar. Mas, no Brasil, a lei protege oDireito do Passgeiro por Perda da Conexão
19/11/2024 (00:00) Quando você perde uma conexão em voos, muitos problemas podem acontecer. Isso inclui desde pedir o dinheiro de volta até receber uma indenização. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) diz que os passageiros têm direito a várias compensações. Eles podem ter reembolso do voo rapidamente se o atra ...História dos Direitos Autorais
18/11/2024 (00:00) A história dos direitos autorais mostra como a proteção intelectual e a valorização da criatividade evoluíram. Antigamente, o trabalho artístico era visto como igual a outros trabalhos manuais, sem um reconhecimento especial1. Mas, a origem dos direitos aEntenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sa ...
18/11/2024 (00:00) O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito de país para país. Alguns dão a cidadania pelo local de nascimento. Outros, pela ascendência dos pais. Esses sistemas, Jus Soli e Jus Sanguinis, definem se alguém pode ter os direitos civis de um país1.Direito Tributário STJ afas ...
20/11/2024 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem a transmissão das cotas, dispost ...Reflexões: assista a depoimentos de professor ...
20/11/2024 (00:00) José Vicente e Eunice Prudente são os entrevistados. Neste Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez em todo território brasileiro em razão da promulgação da Lei nº 14.759/23, o Museu doOAB-AM reelege Jean Cleuter Mendonça presiden ...
19/11/2024 (00:00) O advogado Jean Cleuter Mendonça foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) para o triênio 2025-2027. Aldenize Magalhães Aufiero, vice da atual gestão, se manterá no cargo."Parabenizo a chapa vencedora e desejo a Jean Cleuter e à sua equipe uma gestão exitosa e co ...Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-B ...
19/11/2024 (00:00) A advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), em eleição realizada nesta terça-feira (19/11). O advogado Hermes Hilarião, que era diretor-tesoureiro, foi eleito vice-presidente da entidade. "Parabenizo a chapa vencedora e desejo à presi ...Daniela Borges é reeleita presidenta da OAB-B ...
19/11/2024 (00:00) A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027. À frente da OAB da Bahia entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana da OAB nos 92 anos da entidade. ...Advogados goianos reelegem Rafael Lara Martin ...
19/11/2024 (00:00) Reeleito pela advocacia goiana nesta terça-feira (19/11), o presidente Rafael Lara Martins permanecerá, no triênio 2025-2027, à frente da OAB-GO. Martins (chapa “O Compromisso Continua”) concorreu com Pedro Augusto Miranda de Almeida (chapa “Pela Ordem”) e Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena (cha ...Vagner Paes é reeleito para presidir a OAB-AL
19/11/2024 (00:00) A advocacia alagoana confirmou, nesta terça-feira (19/11), a reeleição de Vagner Paes para a presidência da OAB-AL no triênio 2025-2027. Cláudia Medeiros assumirá a vice-presidência da entidade.A diretoria da seccional será formada por Henrique Vasconcelos como secretário-geral, Any Ayres comoAdelmo Pinho lança segunda coletânea de conto ...
19/11/2024 (00:00) Noite de autógrafos aconteceu na sexta-feira passada (15/11), em Araçatuba Promotor de Justiça, Escritor e Acadêmico, Adelmo Pinho lançou, na última sexta-feira (15/11), seu segundo livro, “De pensar morreu um burro”, uma composição de contos inéditos, artigos, crônicas e poesias. Publicado pela edi ...Opine: Projeto quer garantir acesso gratuito ...
19/11/2024 (00:00) Organizadores de shows e outros eventos artísticos do Estado poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio. De acordo com a proposta que tramita na AProvimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecime ...
19/11/2024 (00:00) PROVIMENTO N. 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de tít ...Violência contra a mulher em destaque no plen ...
18/11/2024 (00:00) A violência contra as pernambucanas voltou a ser tema de pronunciamento na reunião plenária desta segunda (18). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou a governadora Raquel Lyra de omissão pelo alto número de feminicídios ocorridoProgramação comemorou o Dia de Zumbi e da Con ...
15/11/2024 (00:00) Com uma manhã voltada para as reflexões sobre a luta antirracista, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) celebrou na quinta-feira (14) o Dia de Zumbi e da Consciência Negra que será comemorado no próximo dia 20 de novembro, pela primeira vez, como um feriado nacional de acordo com a Le ...Equidade racial é debatida em evento no TJPR
19/11/2024 (00:00) EQUIDADE RACIAL É DEBATIDA EM EVENTO NO TJPR Programação contou com palestras de especialistas da áreaFeriado nacional: OAB-PR não terá expediente ...
19/11/2024 (00:00) A OAB Paraná informa que, em virtude do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei 14.759/2023), não haverá expediente na sede da seccional e nas subseções no dia 20 de novÚltimo dia para as inscrições do 18º Encontro ...
19/11/2024 (00:00) Encerram-se, nesta terça-feira (19/11), as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MT). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debaterá o tema Comunicação, Tecnologia e Susten ...Ferramenta de IA monitora de forma mais efici ...
19/11/2024 (00:00) Uma ferramenta de inteligência artificial (IA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) usada no processo de monitoramento de recomendações de auditorias encerrou a apresentação das práticas mais bem-avaliadas pelo Prêmio Auditoria Geração de Valor 2024, do Conselho Nacional de ...Preposto não vai a audiência alegando forte c ...
19/11/2024 (00:00) Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do empregador.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Fibra S.A., que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu representant ...Expediente do TRE do Pará no dia 15 de novemb ...
14/11/2024 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informa que não haverá expediente na próxima sexta-feira (15) em razão do feriado nacional da Proclamação da República. O expediente retornará na segunda-feira (18) com a realização da sessão plenária a partir das 8h30. A sessão ocorre no Plenário ...Judiciário funcionará em regime de plantão ne ...
19/11/2024 (00:00) Em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11). No caso de demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, o atendimento será realizado pelo Tribunal de J ...Esposa será indenizada por acidente que deixo ...
19/11/2024 (00:00) A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua esposa e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma empresa de telefonia em razão do acidente de trabalho ...Dir. Processual Civil Advog ...
19/11/2024 (00:00) Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte analisou agravo de instrumento contra decisOAB-BA lamenta morte de Marcílio Márcio Amori ...
16/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia manifesta profundo pesar pela morte do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, 57 anos, inscrito nesta Seccional, brutalmente assassinado neste sábado (16), no distrito de Itamotinga, município de Juazeiro, onde o corpo foi encontrado com sinais de extr ...Por Que as Mulheres Não Chegam à Presidência? ...
16/11/2024 (00:00) Eleições Americanas e a Misoginia: O Desafio das Mulheres na Política A Derrota de Kamala Harris: Uma Questão de Política ou Misoginia? As últimas eleições americanas trouxeram à tona uma realidade que não podemos mais ignorar: a misoginia, velada ou explícita, continua a ser um obstáculo significa ...NOTA DE APOIO
16/11/2024 (00:00) A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) manifesta solidariedade ao Procurador de Justiça Ricardo Regis Dourado, integrante da lista tríplice para a escolha de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com uma trajetória de mais de 33 anos dedicados ao Ministério ...Direito Civil Carro poderá ...
16/11/2024 (00:00) Pedido dos pais foi deferido em duas instâncias Um casal conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para registrar veículo da família em nome do filho, à época com cinco anos de idade. A 4ª Câmara Cível do TJMG determinou a expedição do alvará pelo Departamento de T ...Mantida proibição de queima de fogos de artif ...
16/11/2024 (00:00) Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Leme, proferida pela juíza Melissa Bethel Molina, que proibiu que o Município queime fogoValor Econômico destaca posição da OAB em rep ...
15/11/2024 (00:00) O Valor Econômico destacou o posicionamento do Conselho Federal da OAB em repúdio ao atentado a bomba ocorrido na quarta-feira (13/11), nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A nota, assiDireito Administrativo Detr ...
15/11/2024 (00:00) Justiça identificou conduta morosa e ilícita do órgão competente Um motorista receberá R$ 5 mil do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Ele perdeu uma oportunidade de emprego devido ao atraso na entrega de sua carteira nacional de habilitação (CNH). A indenização por danos mDireito Administrativo TJMG ...
15/11/2024 (00:00) Motorista alegou que perdeu pontos indevidamente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em reexame necessário, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte que determinou a anulação de sete pontos na permissão para dirigir (PPD) ...15/11/2024 - 10h30Justiça nega pe ...
15/11/2024 (00:00) A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e negou o pedido de uma dentista para que outro profissional da área parasse de usar a palavra “otomodelação” como marca. Os desembargadores entenderam que se trata de uma e ...Tribunal de Justiça de Roraima atuará em regi ...
14/11/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (15) dia da Proclamação da República, todas as comarcas do Poder Judiciário atuarão em regime de plantão. Nesse período, haverá a suspensão dos prazos processuais e não serão realizadas audiências e sessões de julgamento.A medida está prevista na Portaria de número 2011/2023, publi ...Poder Judicário suspenderá prazos processuais ...
14/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) comunica que na próxima segunda-feira, 18 de novembro, suspenderá todos os prazos processuais. A medida foi estabelecida em virtude das eleições corporativas da Ordem das Advogados do Brasil - Seccional Roraima.Tribunal Pleno elegerá nova Administração do ...
15/11/2024 (00:00) Plenário Ministro Waldemar Zveiter, onde será realizada a próxima sessão do Tribunal Pleno Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se reunirão, no próximo dia 25 de novembro, em sessão híbrida do Tribunal Pleno, para eleição da ...Cotação da Bolsa de Valores
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Seminário debate soluções jurídicas para o enfrentamento da crise climática
Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association's (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions for a net zero future: launching the International Bar Association's Climate Registry” (em tradução livre: Soluções jurídicas para um futuro de emissões líquidas zero: lançamento do Registro Climático da International Bar Association – IBA). A secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello, participará do evento.O Registro Climático da IBA é uma plataforma projetada para capacitar associações de advogados a apresentar respostas concretas e estratégias eficazes diante da crise climática. O webinar explorará o papel crucial desses profissionais do direito na abordagem das mudanças climáticas, destacando orientações, recomendações e iniciativas impactantes que estão moldando a resposta legal global.Os participantes terão a oportunidade de explorar orientações, recomendações e iniciativas impactantes que estão sendo implementadas pelas comunidades jurídicas em todo o mundo para combater as mudanças climáticas e gerar um impacto ambiental positivo.A representante da International Bar Association, Lara Douvartzidis, moderará o evento. Participarão, também, os palestrantes Selina Lee-Andersen, da Miller Thomson LLP; John Dernbach, da Widener University; e Alasdair Cameron, da The Law Society of England & Wales. InscriçõesO evento, online e gratuito, será realizado no dia 14 de março de 2024, das 14h às 15h, no horário de Brasília. Os participantes que forem membros da IBA terão a oportunidade de receber certificados de participação, conforme as regras especificadas na página oficial do evento. Mais informações estão disponíveis no site da iniciativa. As inscrições podem ser feitas aqui.
Fonte:
OAB
08/03/2024 (00:00)