Segunda-feira,
23 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Sistema eproc se consolida e deve concluir mi ...
23/03/2026 (00:00) Utilizado por persos tribunais de todo o Brasil, o sistema judicial eproc foi desenvolvido para oferecer eficiência, agilidade e transparência na tramitação de processos judiciais eletrônicos a partir de funcionalidades tecnológicas. Com cerca de 750 mil processos em seu acervo, a ferramenta já é u ...Mantida absolvição de professores por abandon ...
23/03/2026 (00:00) Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Criminal de Itatiba que absolveu cinco pessoas pelo crime de abandono de incaAraçatuba recebe workshop “Reinventando-se na ...
23/03/2026 (00:00) Eventoteve transmissão on-line. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as)(PPA)eo Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi),ambosdo Tribunal de JustiFesta literária da OAB-PR traz autores renoma ...
23/03/2026 (00:00) A OAB Paraná promove, nos dias 25 e 26 de abril, a primeira edição da FLAP – Festa Literária da Advocacia Paranaense, iniciativa inédita que busca ampliar horizontes e aproximar pessoas por meio da literatura. O eveOAB-PR repudia ataques racistas contra juíze ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR), por meio de sua Diretoria, de sua Comissão de Igualdade Racial e de sua Comissão da Verdade da Escravidão Negra, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos recentes e inaceitáveis ataques racistas direcionados a juízes negros no ...ANOREG/BR lança cartilha para promover atendi ...
23/03/2026 (00:00) Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha “Caso Henry Borel: defesa de Jairinho abandona ...
23/03/2026 (00:00) A sessão foi presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri da Capital O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quat ...Presidente do TJPR se pronuncia sobre caso de ...
23/03/2026 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR SE PRONUNCIA SOBRE CASO DE RACISMO EM SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO A presidenteAção visa oferecer opção de atendimento aos e ...
17/03/2026 (00:00) Com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, marcado para o dia 6 de maio, eleitoras e eleitores do Pará devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Para ampliar o acesso da população e evitar grande procura nos últimos dias, o Tribunal Regional Elei ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para sua subsistência e não pode ser reduzido. Prevaleceu o ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas de descanso entre turnos. De acordo com a CLT, o intervalo mínimo entre jornadas é de 11 horas. Para a 7ª Turma, trata-se de um direito fundamental ligado à saúde e à segurança que não pode ser reduz ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 (00:00) Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa que, segundo a empresa, teria batido o ponto e ido embora, sem avisar ao seu super ...Nota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
21/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual ...Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo ...
21/03/2026 (00:00) A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de pulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e pluralidade de vozes no cenário jurídico brasileiro. A publicação, de março de 2026, integra o An ...Intervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
21/03/2026 (00:00) Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia 21 (T21), conhecida como síndrome de Down. A alteração genética afeta o desenvolvimento intelectual ...Direito Digital marcam encerramento de seminá ...
21/03/2026 (00:00) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recebe segundo dia de seminário sobre o novo Código Civil Depois de dois dias de intensos debates, a 5ª edição do Congresso Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) chegou ao fim nesta sexta-feira, dia 20 de m ...Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abr ...
21/03/2026 (00:00) Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de setembro, os interessados deverão realizar oDia Internacional de Luta pela Eliminação da ...
21/03/2026 (00:00) No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Sharpeville. Em memória às vítimas ...ECA Digital entra em vigor e reforça proteção ...
19/03/2026 (00:00) Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e adolescentes agora contam com um novo instrumento de proteção de seus direitos diante dos perigos do mundo digital. O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) foi re ...“Prática da Consensualidade nas Relações de C ...
18/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Prática da Consensualidade nas Relações de Consumo”, promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 28 e 30 de abril e 5 e 7 de maio, é voltada ao debate e ao aprimoramento da ...Homenagem a Carlos Drummond de Andrade marca ...
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20/03/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação: 23 de março (segunda-feira) Aula Pública sobre Intolerância Religiosa, Racismo e Violência Institucional O MusVara de Penas Alternativas realiza reunião pa ...
20/03/2026 (00:00) Juíza da Vepema Cláudia Márcia Vidal (ao centro) conduziu a reunião A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou, na manhã dessa sexta-feira, 20 de ma ...No Paraná, Gisela Cardoso defende que avanços ...
20/03/2026 (00:00) “Precisamos estar atentos ao avanço da Inteligência Artificial, ao uso indiscriminado de tais ferramentas na advocacia, nesta era tecnológica, e garantir urgente regulamentação. Para nós, advogados e advogadas, isso significa segurança no exercício profissional. Neste contexto, uma das questões qu ...Carta de Foz do Iguaçu consolida posicionamen ...
20/03/2026 (00:00) A leitura da Carta de Foz do Iguaçu marcou o encerramento da programação do 1º Encontro de Prerrogativas, que reuniu, ao longo de dois dias, a advocacia brasileira em um amplo debate sobre o uso da inteligência artificial e seus impactos na prática jurídica e nas prerrogativas profissionais. O docum ...Especialistas debatem uso de IA nos escritóri ...
20/03/2026 (00:00) O uso da inteligência artificial na rotina dos escritórios e seus impactos sobre o sigilo profissional e a relação com clientes estiveram no centro dos debates do painel “IA nos escritórios: sigilo profissional, proteção de dados e deveres de transparência”, que encerrou a programação do 1º Encontro ...Ferramenta de IA que identifica demandas abus ...
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20/03/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedo ...Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025/202 ...
20/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que busca reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março. Podem participar p ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
20/03/2026 (00:00) Garantir o correto envio de comunicações processuais e reforçar a segurança jurídica para quem recebe e acompanha citações e intimações pessoais foram os principais focos do Webinário: DesmistificandoComissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tr ...
20/03/2026 (00:00) Cooperação com representantes de países e instituições. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (20), reunião da Comissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tráfico de Pessoas (Cittei) com a Associação dos CôTST adere ao Dia da Síndrome de Down com ilum ...
20/03/2026 (00:00) 20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e amarelo em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A ação integra as iniciativas da Justiça do Trabalho de conscientização para o respeito às diferenças e de pro ...OAB Paraná solicita prorrogação do prazo de i ...
20/03/2026 (00:00) A OABParaná protocolou, nesta sexta-feira (20), um ofício direcionado à Procuradoria-Geral do Município de Curitiba em que solicita a prorrogação do prazo para que os contribuintes possam apresentar impugnações ao lançamento do IPTU referente ao exercício de 2026. A seccional sugere que o período se ...Advocacia debate recursos e riscos da IA na r ...
20/03/2026 (00:00) O uso da inteligência artificial no Judiciário e seus impactos na análise de recursos estiveram em pauta na tarde desta sexta-feira (20/3), no painel do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas que tratou dos “Recursos contra decisões influenciadas por IA e técnicas de distinguishing”. O diálogo ...Juiz natural, audiências virtuais e acesso à ...
20/03/2026 (00:00) O avanço da digitalização no Judiciário e seus impactos sobre as garantias fundamentais da advocacia foram o foco do Painel “Juiz natural, juiz à distância e ‘juiz sem rosto’ na era digital”, que integrou a programação do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, na tarde desta sexta-feira (20/3) ...Projeto Sede de Aprender: CNMP abre Série Diá ...
20/03/2026 (00:00) Garantir água potável e saneamento nas escolas é condição básica para o direito à educação. Com esse foco, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu, nesta sexta-feira, 20 de março, a série Diálogos Estratégicos 2026 com o lançamento de um painel de dados que permite identificar vulnera ...Eventos de integração do Conexão TJ-Encoraj s ...
20/03/2026 (00:00) EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DO CONEXÃO TJ-ENCORAJ SÃO REALIZADOS EM PONTA GROSSA E CURITIBA Mais deJustiça condena dois homens por latrocínio co ...
20/03/2026 (00:00) Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos réus cumprirá pena de 28 anos de reclusão. O outro teve reconhecida a atenuante da confissão espontSTM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Pr ...
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20/03/2026 (00:00) Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Quem responde é o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS),Painel analisa regulação da inteligência arti ...
20/03/2026 (00:00) A regulação da inteligência artificial no Brasil e no exterior foi tema de um painel vespertino no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, realizado em Foz do Iguaçu pelas três seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil na Região Sul, com apoio do Conselho Federal, nesta sexta-feira (20/3). ...Cotação da Bolsa de Valores
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Sistema eproc se consolida e deve concluir migração de processos no próximo ano
Utilizado por persos tribunais de todo o Brasil, o sistema judicial eproc foi desenvolvido para oferecer eficiência, agilidade e transparência na tramitação de processos judiciais eletrônicos a partir de funcionalidades tecnológicas. Com cerca de 750 mil processos em seu acervo, a ferramenta já é uma realidade na rotina das serventias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e, nos primeiros meses de 2026, ultrapassou a marca de 150 mil processos migrados dos sistemas anteriores PJe e DCP.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Moreira Alves, coordenador do eproc no TJRJ, responsável por fazer a intermediação entre a equipe técnica e os usuários do sistema, gerenciando as demandas e prioridades no processo de implantação e migração, a previsão é que até o final deste ano todos os processos novos de competência cível e dos juizados especiais já sejam distribuídos no sistema. A conclusão da implantação deve ocorrer em 2027, após a inclusão dos processos de competência criminal.
No ano passado, 207 serventias de primeiro grau foram implantadas no sistema, cobrindo áreas como dívida ativa, fazenda pública, empresarial e cível, além da ampliação para o segundo grau nas Câmaras de Direito Privado e no Conselho da Magistratura. Ainda segundo o juiz, há uma diferença entre a migração nos sistemas legados - desatualizados, mas ainda usados - pela necessidade de “higienização” da base de dados do DCP, evitando que erros de cadastro sejam transferidos para o novo sistema. Para ele, a unificação tem um papel fundamental na produtividade: "A ideia é ter uma migração em massa para que as serventias trabalhem com um só sistema no menor período de tempo possível. É um inconveniente muito grande trabalhar com múltiplos sistemas, e o migrador é a ferramenta que vai proporcionar essa concentração", destacou o magistrado.
Além de unificar os sistemas processuais, o eproc apresenta recursos de tecnologia que auxiliam na produtividade e na celeridade da tramitação. Um deles é a integração feita com o sistema dos Correios para automatizar as comunicações feitas pela via postal, como as intimações e citações.
"No eproc, a expedição da carta é eletrônica, integrada aos Correios, e a devolução do AR também. Tudo independe da ação dos servidores. Aquele tempo perdido com calhamaços de papel e digitalização manual foi eliminado", explicou.
Outra integração planejada para o sistema eproc será com a plataforma Microsoft Teams, permitindo que as gravações das audiências sejam incluídas de forma automática no processo, além de viabilizar o controle das pautas dentro do aplicativo.
Destaque em demandas nacionais
Ainda em 2025, o TJRJ contribuiu de forma ativa para a evolução do sistema com o desenvolvimento de 102 demandas - melhorias desenvolvidas e aproveitadas por todos os tribunais que utilizam o eproc -, sendo líder nacional nesse quesito. Elas foram utilizadas por Tribunais de estados como São Paulo, Paraná, Bahia e Minas Gerais, por exemplo. Além disso, 81 turmas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj) foram responsáveis por treinar e capacitar mais de 2.750 profissionais na utilização do sistema.
PB*/SF
*Estagiário sob supervisão
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
23/03/2026 (00:00)