Segunda-feira,
28 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJMT divulga manual para acesso ao Balcão Vir ...
28/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que, no contexto da retomada do sistema, o Tribunal de Justiça (TJMT) pulgou manual para facilitar acesso da advocacia ao Balcão Virtual.OAB Paraná lança Selo Advocacia Sustentável e ...
28/09/2026 (00:00) A OAB Paraná lança na próxima quinta-feira (1º de outubro), em Curitiba, o Selo Advocacia Sustentável, iniciativa da Comissão do Pacto Global e Sustentabilidade da seccional. O projeto buMedidas de prevenção e proteção são debatidas ...
28/09/2026 (00:00) A proteção de dados e de pessoas é essencial para assegurar a atuação do MP. A segurança sempre teve um caráter muito físico, mas, com o avanço digital, precisa evoluir. Uma instituição só se consolida se dispuser de condições e recursos para proteger não apenas prédios, mas seus ativos e sua autono ...Justiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ela sofrer um acidente de carro.O INSS havia recorrido da sentença com a alega ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026 (00:00) Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo como especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadori ...Em entrevista ao jornal O Paraná, presidente ...
28/09/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, participou de entrevista ao podcast do jornal O Paraná para discutir o cenário atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e os impactos da criseSecretaria da Fazenda de Sergipe prorroga ven ...
28/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o recolhimento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que venceriam na última sexta-feira, dia 25 de setembro. Com a mudança, os contribuintes têm até esta segu ...Gapri disponibiliza nova edição do "Repertóri ...
28/09/2026 (00:00) Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição nº 8/26 doTNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026 (00:00) Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses no Tema RepresentativoSTF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
28/09/2026 (00:00) Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional.O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu (ADI 7.495), que todas as mães têm direito a crWhatsApp é citado como meio de assédio eleito ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior ...CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administrativas relacionadas à atuação do Poder Judiciário. Entre os destaques da sessão estão dois atos norm ...STF vai definir limites para quebra de sigilo ...
28/09/2026 (00:00) Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia sobre acesso, por ordem judicial, a dados armazenados em e-mail ou nuvem para cobrança de tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a Justiça pode autorizar a quebra de sigilo telemático para acesso a conteúdo armazenado em contas ...Governo do Pará prorroga regras para parcelam ...
28/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) oficializou a prorrogação das diretrizes que regulamentam o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária no estado. A medida consta na Instrução Normativa nº 23, assinadaSTJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoRepetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no sentido de que,Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os postos de vigilante da cota obrigatória de contratação de aprendizes em futuras negociações coletivas. A decisão reverteu o entendimento do TRT de que a vigilância armada ou desarmada é incompatível ...TST fará audiência pública sobre insalubridad ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, uma audiência pública para debater o direito ao adicional de insalubridade na atividade de coleta de lixo em condomínios residenciais. A discussão visa colher subsídios e informações para o julgamento de ...Contribuintes de Goiás têm até 3 de novembro ...
28/09/2026 (00:00) Os contribuintes que utilizaram incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS sem o cumprimento de determinadas condições previstas na legislação tributária poderão regularizar a situação até 3 de novembro de 2026. A possibilidade está prevista na Lei 24.533/2026.A convalidação alcan ...Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
28/09/2026 (00:00) A Receita Estadual e a Operação Foco deram início, nesta quinta-feira (24/09), a uma nova frente de fiscalização às operações incidentes de ICMS, no Rio de Janeiro, com a implementação do novo Posto Móvel. Lançada em Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, a iniciativa tem objetivo de ampliar a verifi ...Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por sup ...
28/09/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado às características do TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade . A sentença, proferida pela juíza Carla Cristina de Paula Gomes, t ...Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dis ...
28/09/2026 (00:00) Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um empregado surdo, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a dispensa foi discriminatória. A decisão também reverteu o pedido de demissão, porque a empresa não provou que ...Encerramento das comemorações do centenário d ...
27/09/2026 (00:00) Homenagem será, no Palácio da Justiça, na quarta-feira, 30. Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas as homenagens que encerram as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Bomfim, escritor, jornalista,A fiscalização ambiental e a responsabilidade ...
27/09/2026 (00:00) A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a poluição irreversível, entre um ecossistema equilibrado e uma paisagem natural devastada. Embora também ...CGJ disponibiliza formulário para pedido de g ...
27/09/2026 (00:00) Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, no Portal doJustiça determina redução de 50% na jornada d ...
25/09/2026 (00:00) 1 de 1 Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo — Foto: Divulgação/ Equatorial A Justiça determinou que a Prefeitura de Candiba, no sudoeste da Bahia, reduza em 50% a jornada de trMinistério Público de São Paulo e Receita Fed ...
24/09/2026 (00:00) MP-SP e Receita investigam o uso de fundos de investimento para lavar dinheiro do PCC O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal realizaram nesta quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto. A força-tarefa iAGU e Gilmar Mendes fecham cerco contra "indú ...
25/09/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) e o ministro Gilmar Mendes estão fechando o cerco contra uma indústria de precatórios utilizada pelo Banco Master para garantir lucro fácil, contando com o apoio de membros do Judiciário. Esse uso ficou explíciJustiça mantém prisão de vereador Jorge Canel ...
24/09/2026 (00:00) 1 de 5 Armas apreendidas na casa do vereador Jorge Canella (União Brasil) por agentes da Polícia Federal — Foto: Reprodução e Divulgação A Justiça decidiu manter a prisão do vereador do Rio de Janeiro Jorge Canella (União Brasil)CNJ e PF fazem operação contra o desembargado ...
24/09/2026 (00:00) CNJ e PF fazem operação contra o desembargador Newton Ramos, citado no Caso Master O CNJ - Conselho Nacional de Justiça e a Polícia Federal fizeram nesta quinta-feira (24) uma operaçãoQuanto os brasileiros deixam nas bets? Estudo ...
25/09/2026 (00:00) Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, que estão proibidas as platafoTJMT disponibiliza canais de atendimento e or ...
26/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é facilitar o registro e o acompanhamento das solicitaçõ ...TJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
26/09/2026 (00:00) Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira edição da Semana da Pessoa Idosa, voltada para a promoção da saúde e da qualidade de vida na maturidade.Candidatura de Hélio Lopes em Roraima: por qu ...
26/09/2026 (00:00) Partidos apostam em migração de candidaturas ao Senado em 2026; entenda Disputar o Senado por um estado diferente de onde pavimentaram a carreira não é novidade na política brasileira. A prática, no entanto, ganhou mais visibilidade nas eleições de 2026, com políticos nacionalmente conhec ...Conselho do MPF decide manter Gonet no caso M ...
25/09/2026 (00:00) Conselho do MPF decide não investigar Gonet O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (25) não afastar o procurador-geral da República,O devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026 (00:00) Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do devedor, o nome técnico disso é desvio de finalidade. A Resolução CMN nº 5.343, de 24 de setembro d ...Procurador relata compra de roupa para susten ...
25/09/2026 (00:00) Adeolu Eletu on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/advogado-estiloso-1024x385.jpg" class="size-medium wp-image-347204 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAABxAQAAAABHYaNFAAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAbSURBVFjD7cGBAAAAAMinistro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos fundiários complexos. A manifestação ocorreu durante a abertura do Seminário Soluções Fundiárias – At ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
25/09/2026 (00:00) Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscalização da plataforma. Investigação jornalística identificou que os interessados são direcionados princi ...Agenda institucional_TJSP
25/09/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, palestrou, hoje (25), no encerramento do 8º Congresso Brasileiro de DirVisita monitorada acessível encerra a 7ª Sema ...
25/09/2026 (00:00) Evento integra ações permanentes do TJSP. O Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou, hoje (25), a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclusão, promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps). Ao longo da semana,TJMT retoma atendimento ao público na segunda ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estabelece a retomada do expediente, a partir da próxima segunda-feira (28), com atendimento ao públic ...Conheça os vencedores da 4ª edição do Prêmio ...
25/09/2026 (00:00) O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) pulgou, nesta sexta-feira (25/9), o resultado preliminar da 4ª edição do Prêmio Justiça e SaúdeResultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
25/09/2026 (00:00) O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilidade a iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, será pulgado na próxima terça-feira (29/9). A entrega dos prêmios está marcada pa ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJMT divulga manual para acesso ao Balcão Virtual
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que, no contexto da retomada do sistema, o Tribunal de Justiça (TJMT) pulgou manual para facilitar acesso da advocacia ao Balcão Virtual.
Confira aqui o manual
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Fonte:
OAB Mato Grosso
28/09/2026 (00:00)