Terça-feira
25 de Junho de 2024 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Segunda-feira - Rio de Jane...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

TJPE promove audiência pública com foco na construção de políticas públicas para a população em situação de rua

Representantes do TJPE e de persas instituições e órgãos públicos participaram da audiência  Responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em situação de rua. Com este objetivo, nesta sexta-feira (24/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - através do Grupo de Trabalho (GT) Pop Rua Jud, realizou uma audiência pública com representantes de instituições que atuam na temática. A audiência pública, que teve início às 9h, foi efetuada de modo presencial na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), localizada na Ilha de Joana Bezerra, e também foi transmitida ao vivo pelo canal de Youtube das Sessões do TJPE. O GT Pop Rua Jud, instituído através da Portaria TJPE 42/2022, é formado por servidoras e servidores do Poder Judiciário, sendo coordenado pelo juiz Tito Lívio. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas às pautas de Direitos Humanos e Sociais adotadas pelo Poder Judiciário. Na Justiça pernambucana, também foram instituídos o GT de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades por meio da Portaria 40/2022; e o GT de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades pela Portaria 41/2022.   Para a audiência pública, foi elaborado um edital de convocação direcionado para aproximadamente 50 pessoas, incluindo os representantes das 17 instituições, que se inscreveram para participar presencialmente da sessão. Válido é ressaltar que o público teve acesso para enviar suas contribuições para o GT Pop Rua Jud através do e-mail popruajud@tjpe.jus.br. Compuseram a mesa de honra do evento num auditório lotado o coordenador do Grupo de Trabalho PopRuaJud: juiz Tito Lívio; o coordenador do Movimento Nacional População de Rua, Jailson Santos; o ouvidor geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório; representando o Ministério Público de Pernambuco, o procurador Fabiano Pessoa; a defensora pública do Estado, Juliana Paranhos; o defensor público da União, Ricardo Russel; a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Raquel Uchôa; a corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Miriam Fontes; Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), Mércia Pontes Andrade; e a representante da Arquidiocese Olinda e Recife - Casa do Pão, Polyana  Souza.  O  juiz Tito Lívio expondo a necessidade efetiva de cidadania da população em situação de rua “O tema desta audiência é de imensa relevância, pois demonstra a preocupação do Poder Judiciário com as pessoas em estado de maior vulnerabilidade. Para aperfeiçoar a política judiciária se faz necessário abrir não só as portas do Judiciário, mas ouvidos, mente e coração às necessidades e reivindicações históricas daqueles que batem às nossas portas, sobretudo dos que vêm encontrando mais dificuldade ao acesso à Justiça. A audiência de hoje é um passo para a escuta sensível da sociedade, aqui especificamente das pessoas em situação de rua, na perspectiva não só de garantir os direitos destas, mas na esperança de que, a partir das trocas, possamos consolidar uma Justiça que atue com mais empatia e solidariedade, em encontro à sua missão institucional”, observou o juiz Tito Lívio, coordenador do GT Pop Rua Jud. O ouvidor-geral do TJPE, desembargador Eduardo Sertório, agradeceu a oportunidade de participar da reunião e revelou entusiasmo em ter conhecimento de tantos projetos e ações direcionados à melhoria efetiva da população em situação de rua. “Aqui hoje a minha contribuição diz respeito à busca pela cidadania. O Tribunal de Justiça de Pernambuco pode contribuir também na parte normativa. Vamos buscar junto à Assembleia Legislativa do Estado uma lei que garanta a gratuidade na retirada da segunda ou terceira via das carteiras de identidade, por exemplo, e verificar a possibilidade de salvar de forma virtual documentos, como CPF e título de eleitor, para que sejam de fácil acesso ao cidadão que necessita. Eu saio daqui muito feliz ao ter mais conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pelo juiz Tito Lívio à frente desse Grupo de Trabalho e ao perceber a vontade de todos os participantes para formalizar um pacto pela melhoria efetiva da vida da cidadã e do cidadão em situação de rua”, pontuou o magistrado.  O coordenador do Movimento Nacional População de Rua, Jailson Santos, falou da grande luta do grupo para dar dignidade às pessoas em situação de rua e da relevância da parceria com os representantes das entidades e instituições presentes. “O que buscamos aqui hoje é o debate para chegarmos a soluções efetivas que tragam uma  melhoria real para a população que vive em situação de rua. É primordial termos esse lugar de fala porque conheço bem a realidade dos que vivem nas ruas. Passei 12 anos da minha vida nessa condição e posso enriquecer muito com minha experiência, e de persas pessoas que conheço, os trabalhos que podem ser aqui desenvolvidos a partir das reuniões que teremos de forma rotineira. É um passo realmente importante para a mudança que precisamos”, observou. A professora e coordenadora do Censo Pop Rua Recife, Raquel Uchôa, revelou o trabalho de levantamento dos dados da população em situação de rua que está sendo realizado pela UFRPE para avaliar a aplicação de metodologias e ações mais eficazes no desenvolvimento desse trabalho. “Estabelecermos esse diálogo é uma oportunidade de construir juntos, de fazer ecoar num espaço tão importante como o Judiciário, essa escuta, esse processo, que é de dar espaço para a fala; e conseguir mensurar, dar corpo, tamanho, dimensão para as vivências das pessoas que estão em situação de rua em Recife”, afirmou.  Além dos dados e aspectos metodológicos, na reunião foram tratados temas como o atendimento de demandas da população em situação de rua, em especial da realidade da capital pernambucana; a necessidade de sensibilização para o tema e para as pessoas; e como o Judiciário pode firmar parcerias e aprimorar sua atuação para um formato mais próximo, humanizado e acessível para o referido público. Participaram também da audiência pública representantes do Núcleo de Conciliação do TJPE; do Programa Moradia Legal também do órgão judiciário estadual; da Secretaria de Defesa Social do Estado; do setor de Juventude e Políticas sobre Drogas da Prefeitura do Recife; da Igreja Evangélica Batista de Casa Amarela; da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco;  e da Assembleia Legislativa de Pernambuco, dentre outras instituições.  ........................................................................................ Texto: Ivone Veloso - Micarla Xavier  | Ascom TJPE Fotos e transmissão pelo YouTube: Antônio Santos | Ascom TJPE    
24/03/2023 (00:00)
Visitas no site:  22987567
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia