Terça-feira,
22 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
22/10/2024 (00:00) Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), consulta sobre a possibilidade ou não de formação de cooperativa de trabalho no âmbito da advocacia, ...Chefes do Ministério Público dos países do G2 ...
22/10/2024 (00:00) Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecanismos de cooperação internacional para combater de forma mais efetiva organizações criminosas transnacionais. Os compromissos estão naTJPR promove o 1º Encontro de Ouvidores
22/10/2024 (00:00) TJPR PROMOVE O 1º ENCONTRO DE OUVIDORES O evento reuniu representantes de entidades que atuam em conjunto com o Judiciário para troca de experiênciasOpine: PL garante acompanhante no pré-operató ...
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18/10/2024 (00:00) Giovanna Lacerda Voltada para a valorização e perpetuação da identidade cultural pernambucana, a Lei nº 18.579/2024 foi promulgada em junho deste ano. A norma pretende promover a participação das pessoas e agremiações registrados comDireito Civil Quando o herd ...
22/10/2024 (00:00) O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções nIA Bot eLuiz Anversa O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel porPresidente Alberto realiza palestra aos estud ...
21/10/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, realizou palestra na abertura da Semana do Direito, realizada na noite desta segunda-feira , organizada pela Faculdade de Direito da UNISINOS, em São Leopoldo. O magistrado fez um relato sobre a atuação do Judiciário gaúcho no ...Princípio de incêndio no STF faz servidores d ...
21/10/2024 (00:00) Um princípio de incêndio no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, assustou os servidores no começo da noite desta segunda-feira (21). Os bombeiros foram cOAB-PA manifesta solidariedade à advogada vít ...
21/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas e da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, vem a público manifestar sua solidariedade à advogada envolvida em um episódio grotesco de violência de gênero ocorrido na Delegacia de Polícia da Comarca do A ...Alepe promove campanha Juntos Nos Cuidamos - ...
18/10/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a campanha “Juntos Nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul“, que acontecerá de 29 de outubro a 6 de novembro. O evento será realizado em frente à Alepe (Rua da União, 389), e oferecerá serviços de saúde e cidadania para servidores e para a popu ...Como algoritmos mudaram a maneira que interag ...
21/10/2024 (00:00) 1 de 3 A nossa era tem sido rotulada de “sociedade algorítmica” — Foto: Getty Images via BBC Os algoritmos de rede social, em sua forma comumente conhecida, já completaram 15 anos. Eles nasceram com o surgimento de feeds de notícias personalizados e classificados noToffoli manda arquivar ação de improbidade ad ...
21/10/2024 (00:00) 1 de 1 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin — Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Confira novos enunciados aprovados na 35ª Reu ...
21/10/2024 (00:00) Na última sexta-feira (18 de outubro), os magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso participaram da 35ª Reunião do Gemam, atualmente sob coordenação da juíza Helícia Vitti Lourenço. Ao todo, foram aprovados nove enunciados orientativos. Segundo a mag ...Renata Cabo toma posse como desembargadora do ...
21/10/2024 (00:00) Presidente do TJRJ, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, empossou a desembargadora Renata Cabo e lhe desejou boas-vindas ao Judiciário fluminense Magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, servidores, familiares e amigos lotaram o Plenário Desembargador Estenio Can ...21/10/2024 - 17h35Servidores com ...
21/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homenageou, nesta segunda-feira (21/10), 244 servidoras e servidores com 30 anos de atuação na instituição, durante solenidade realizada no Cine Theatro Brasil, no Centro de Belo Horizonte. Solenidade foi realizada no Cine Theatro Brasil, Centro de Bel ...21/10/2024 - 15h3129ª Semana do S ...
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19/10/2024 (00:00) Atendimento em período integral. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ituverava, proferida pelo juiz Leonardo Breda, que determinou que o Município disponibilOAB defende auxílio saúde complementar para a ...
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17/10/2024 (00:00) A Associação Riograndense de Imprensa revelou hoje os vencedores do 4º Prêmio de Assessoria de Imprensa, em cerimônia realizada no Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento contou com a presença dos Diretores do Departamento de Relações Públicas d ...CFOAB reforça união em defesa dos honorários ...
17/10/2024 (00:00) A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar ...Festa de encerramento do Conarci traz Paralam ...
17/10/2024 (00:00) Florianópolis (SC) - O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homenagens emocio ...CJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenç ...
17/10/2024 (00:00) CJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais Quinta, 17 de outubro de 2024 às 19:35 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, nos dias 25 e 26/11, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Amb ...Governo do Estado projeta aumento de 16% no O ...
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17/10/2024 (00:00) Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., que presta serviços à Petrobras, a pag ...Supermercado deve indenizar adolescente detid ...
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17/10/2024 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido do titular do direito, em qualquer fase processual, quando verificada a impossibilidade de cumprimento da tut ...Confira o padrão de respostas definitivo e o ...
16/10/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, pulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 41º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fund ...Judiciário estadual realiza 81 audiências par ...
16/10/2024 (00:00) Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime a ...“Banco de Oportunidades”: OAB Piauí lança pla ...
16/10/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (17/10), o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB Piauí lançará a plataforma Banco de Oportunidades, para aproximar Advogadas, Advogados e estagiários de Direito de oportunidades de trabalho. O evento de lançamento será às 11h30, no auditório da OAB Piauí. A plataforma funciona ...16/10/2024 - 17h30TJMG apresenta ...
16/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa do X Congresso Nacional de Arquivologia (X CNA), iniciado na segunda-feira (14/10) e que será encerrado nesta sexta-feira (18/10), em Salvador (BA). Congresso realizado em Salvador teve palestra da coordenadora de Gestão de Documentos Eletrôni ...Receita Estadual integra operação contra esqu ...
16/10/2024 (00:00) Grupo investigado, incluindo um ex-prefeito de Perdizes, é suspeito de praticar persos crimes, incluindo sonegação fiscalO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou, nesta terça-feira (15/10), a operação "Highlander”, que visa desarticular esquema crimino ...Pleno aprova projetos de lei sobre Bônus de D ...
16/10/2024 (00:00) O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 16/10, o projeto de lei para alterar os requisitos para o pagamento do Bônus de Desempenho. A mudança tem como objetivo adequar os critérios de concessão do Bônus de Desempenho, tornando-os mais flexíveis e justos. Ainda na sessão desta quarta- ...CNJ realiza inspeção no TJRR para aprimorar s ...
16/10/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira , 14, uma inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais do estado. A ação, que se ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJSP inaugura Central de Intermediação em Libras do Fórum João Mendes Júnior
Parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (22), a Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum João Mendes Júnior, responsável por mediar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva que buscam o Judiciário, com o auxílio de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para audiências e atendimento ao público (veja ao final do texto os detalhes do funcionamento). A ação é fruto de parceria do Poder Judiciário paulista, por intermédio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo. Até o final do ano, serão inauguradas outras duas unidades da CIL, no Fórum Hely Lopes Meirelles e no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda).
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que destacou a relevância da iniciativa, pioneira no Judiciário em toda a América Latina. “O trabalho que será desenvolvido pela central abre uma nova janela de oportunidades para aqueles que necessitam recorrer ao Judiciário. O município possui 1,2 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência e muitas delas dependem de um acolhimento de acessibilidade como esse que estamos iniciando no Fórum João Mendes Júnior. Com o serviço, o cidadão contará com atendimento carinhoso, didático e imediato”, ressaltou.
Para o coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP e da Daps, desembargador Irineu Jorge Fava, a inauguração da CIL representa um passo significativo para a promoção da cidadania. “Hoje é um dia histórico que coloca o Tribunal de Justiça de São Paulo na vanguarda das ações de promoção da acessibilidade nacional. Ofereceremos um atendimento digno a todas as pessoas com deficiência auditiva”, afirmou.
A juíza diretora do Fórum João Mendes Júnior, Laura de Mattos Almeida, também celebrou a instalação da CIL. “Essa iniciativa viabiliza um atendimento com qualidade, além da participação nas audiências. Parabenizo o Tribunal de Justiça e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência pela ação”, salientou.
A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Regina Grecco, destacou que o TJSP é o primeiro do país a adotar a Central de Intermediação em Libras que, neste ano, foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como serviço de especial relevância para a sociedade. “Estamos escrevendo um novo capítulo na história da Secretaria e do TJSP, que fala sobre inclusão e respeito às pessoas com deficiência, com direitos que devem ser exercidos de forma igualitária em todos os lugares”, observou.
Também prestigiaram a cerimônia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a defensora pública Fernanda Simoni, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, juiz Helio Narvaez; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Tiago Antonio Salvador; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires; o presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Assojuris), Carlos Alberto Marcos; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário do Estado de São Paulo (Sinjuris), Adolfo Benedetti Neto; o presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Ednaldo Aparecido Batista, além de desembargadores, juízes assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, demais magistrados, advogados, representantes de entidades públicas e de instituições civis e militares, servidores e jurisdicionados.
Como funciona a CIL – A pessoa com deficiência auditiva ou surda (seja parte, testemunha, advogado, demais integrantes do processo ou público em geral) fará a leitura de um QR Code disponibilizado na entrada do fórum, com auxílio e orientação de um agente de fiscalização. Será iniciado, então, um atendimento prévio com a Central, que fará a tradução simultânea da Língua Portuguesa para a Libras, por meio de videochamada em tempo real com um intérprete. Depois, o usuário será encaminhado para sala 1.310 (13º andar), para a continuidade do atendimento por meio de equipamento acessível. A sala também poderá ser utilizada para audiências em que seja necessária a participação de um intérprete. No mesmo QR Code, o usuário também pode baixar o aplicativo da CIL, gratuitamente. Quando acionado, há a mediação entre o surdo e o intérprete para persos tipos de serviços, como emergências, segurança, Disque Denúncia, entre outros. Mais informações na página da SMPED (clique aqui).
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Fonte:
TJ São Paulo
22/10/2024 (00:00)