Segunda-feira,
30 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Dono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos ...Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
17/01/201710 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2017, das 08h30min às 17h30min, na sede da entidade, situada na rua Dr. Gilberto Studart, 1700 – Cocó, nesta capit ...Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...
17/01/201710 (00:00) Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a concorrer aos cargos de Diretoria e Conselho Superior da entidade têm até o dia 24 de janeiro para inscreverem suas chapas. A eleição acontece no dia 17 de fevereiro, das 8h30 às 17h30, na sede da assoc ...ACMP conquista o 3º lugar no Torneio NE de Fu ...
28/03/201714 (00:00) O time da ACMP garantiu o 3º lugar no III Torneio NE de Futebol Society do MP. A competição aconteceu na Praia do Forte – BA, no último fim de semana. O goleiro cearense foi destaque no Torneio e recebeu o troféu “Menos Vasado”, por levar apenas dois gols. Na primeira fase, jogando contra o rival Pa ...Posse da Diretoria e Conselho Superior da ACM ...
06/04/201725 (00:00) A nova Diretoria e o Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) tomaram posse na última sexta-feira (31), em solenidade realizada no Espaço Lô, em Fortaleza. EDiretoria e Conselho Superior da ACMP tomam p ...
31/03/201710 (00:00) Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019 Toma posse nesta sexta-feira (31), a Diretoria e o Conselho Superior da ACMP (Associação Cearense do Ministério Público), para oEducação Financeira é tema de palestra promov ...
13/04/201725 (00:00) Imagem: Divulgação A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitadores do tema, falarão ainda sobre os benefícios para os associados que optarem por manter a conta cor ...Bradesco oferece vantagens para membros do MP
13/04/201725 (00:00) Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências por meio de DOC e TED; extrato diferenciado mensal, entre outros. Além disso, será instalado nos imóv ...CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
18/04/201726 (00:00) NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos ...ACMP participa de manifestação contra reforma ...
28/04/201724 (00:00) Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, que enfraquecem os direitos fundamentais da população brasileira. ...ACMP apoia mobilização contra as reformas da ...
26/04/201723 (00:00) Nesta sexta-feira (28), a Associação Cearense do Ministério (ACMP) se une a outras entidades de classe e sindicais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista. O ato, que faz parte de uma mobilização nacional, acontecerá a partir das 9h na Praça Clovis Beviláqua (Praça da Bandeira), no centro d ...Imposto de renda pode ser destinado à promoçã ...
26/04/201717 (00:00) No ato da declaração, até 3% do valor pode ser doado Ao realizar a declaração de imposto de renda, cujo prazo termina nesta sexta-feira (28), o contribuinte tem a possibilidade de destinar até 3% do imposto devido a projetos relacionados à infância e juventude, por meio da doação para fundos munici ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
11/05/201729 (00:00) O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, contam com: Agenda Financeira Via Terminal de Autoatendimento BB, Serviços de Courier, e economia na ...Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília
17/05/201730 (00:00) O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trabalhista, e PL do Abuso de Autoridade. Confira abaixo um resumo das informações: 1) Reforma da Prev ...Magistratura e Ministério Público pedem a rej ...
23/05/201729 (00:00) NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista origin ...ACMP na Estrada: diretoria ouve demandas dos ...
29/05/201713 (00:00) Os membros da Diretoria da ACMP estiveram em Crateús nesta semana para ouvir as demandas dos associados. Participaram da visita o presidente, Lucas Azevedo, o representante dos Promotores do interior, Herbet Gonçalves, e o suplente do Conselho Superior da ACMP Flávio Bezerra. A gestão tem buscado um ...Estão abertas as inscrições para o curso de M ...
30/05/201720 (00:00) Imagem: Divulgação Estão abertas as inscrições para o curso Media Training, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O treinamento acontecerá nos dias 07 (das 9h às 12h e das 14h às 17h), e 08 de julho (horário marcado para cada participante), na sede da associação, com inves ...OECPJ aprova criação de cargos de assessor pa ...
23/05/201730 (00:00) Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o Projeto de Lei que prevê a criação de cargos de assessor para Promotor de Justiça. Com a decisão, dos 300 cargos comissionados privativos, 150 serão ocupados por servidores efetivos do MPCE. O pleito ...TJCE: ACMP questiona obrigatoriedade da decla ...
06/06/201720 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo – com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará, questionando a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens dos cônjuges do membros do Ministério Público. A ACMP entende que a obrigatorieda ...Diário do Nordeste divulga matéria com partic ...
12/06/201720 (00:00) O jornal Diário do Nordeste publicou hoje (12) matéria sobre a estrutura física e de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará. Entrevistado pela jornalista Letícia Lima, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, comentou ainda sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público e Projeto de Le ...Frentas repudia condutas que violem a autonom ...
13/06/201728 (00:00) Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja do último sábado, dando conta de que a Presidência da República poderia ter arbitrariamente acionado ...Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Orga ...
21/06/201728 (00:00) Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do MP, sugestões acerca das possíveis modificações na reestruturação da Organização do Ministério Público. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: comissaodareformampce@mpce.mp.br ...Entidades repudiam declarações de Gilmar Mend ...
20/06/201728 (00:00) NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a ...Nota em apoio a Rodrigo Janot
29/06/201719 (00:00) NOTA DE APOIO A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, externando na ocasião, salutar posicionamento dos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, vem a público apoiar o excepcional trabalho desenvolvido pelo Exmo. Procurador-Gera ...PL que cria cargos de assessor para Promotor ...
17/07/201719 (00:00) Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, e o promotor Flávio Bezerra, membro da diretoria, acompanharam, na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação do Projeto de Lei que cria cACMP realiza visita técnica nas instalações d ...
04/07/20174 (00:00) Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, acompanhado de membros da diretoria e assoiados, Liduína Martins, Cristiane Lomônaco e Daniele Porto, realizaram uma visita técnica nas instalações da Delegacia de Capturas (DECAP). O intuito da visita foi averiguar as melhorias re ...Licença Maternidade: ACMP requer garantia da ...
25/07/20172 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), requerimento solicitando que as Promotoras de Justiça, que estejam afastadas em gozo de licença maternidade, não sejam prejudicadas com a suspensão do período do estágio probatório. A ACMP identificou q ...Assembleia Legislativa aprova criação de carg ...
19/07/20172 (00:00) Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que cria 300 cargos comissionados para a função de assessor de Promotor de Justiça. A matéria teve 32 votos favoráveis e apenas um contrário. De acordo com o presidente da Associação Cearense do M ...ACMP lamenta o falecimento do Promotor de Jus ...
22/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério (ACMP) lamenta o falecimento do Promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo. O velórios está acontecendo na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). O sepultamento acontecerá amanhã (23), às 9h, no Cemitério Parque da Saudade, localizado na A ...Vacância em promotorias: ACMP solicita public ...
21/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou na última sexta-feira, requerimento para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), solicitando que sejam abertos três editais de promoção ou remoção para promotorias de Fortaleza. Estão com cargos vagos as seguintes promotorias da Comarca de For ...Reforma da Previdência: exclusão de servidore ...
22/03/201710 (00:00) NOTA PÚBLICA A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, tendo em vista as recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação acerca da ...Promotor de Justiça lança livro “O Tribunal d ...
21/03/201710 (00:00) O Promotor de Justiça, Ionilton Pereira, lança nesta terça-feira (21) a obra “O Tribunal do Júri no Contexto dos Direitos Humanos”. O livro foi escrito em parceria com o Desembargador Teodoro Silva Santos. O lançamento acontece a partir das 19h, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortalez ...Isenção do IPVA
13/03/201710 (00:00) Tomando como base o perfil dos associados, a ACMP selecionou os casos mais importantes de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para facilitar a verificação de adequação e solicitação do benefício. Para conhecimento, a isenção do IPVA cabe: Veículos movidos a motor e ...Câmara dos Deputados recebe emendas à reforma ...
14/03/201710 (00:00) No final da tarde desta segunda-feira (13), representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) protocolaram na Câmara dos Deputados cinco emendas ao texto original da reforma da previdência (PEC 287/16). As emendas foram elaboradas no âmbito da FRENTAS e foram apr ...Membros do MP são liberados para sessão extra ...
14/03/201710 (00:00) Atendendo ao pedido da ACMP, a Procuradora Geral de Justiça (PGJ) em exercício, Vanja Fontenele, autorizou a liberação dos membros do Ministério Público de suas atividades na sexta-feira (17). Nesta data, ocorrerá sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Públi ...Em reunião, ACMP levará demandas dos associad ...
06/03/201710 (00:00) Após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) anunciar o fim da parceria com o Banco do Brasil, passando a folha de pagamento para o Banco Bradesco, a ACMP agendou reunião com a superintendência do BB, na próxima quarta-feira (08), para apresentar demandas dos associados que desejam manter suas contas ...ACMP questiona artigo da Constituição do Esta ...
06/03/201710 (00:00) A ACMP enviou requerimento à Conamp solicitando que a associação interponha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal. O objetivo da ADI é questionar artigo da Constituição do Estado do Ceará que exige aos membros do Ministério Público o envio anual da declaração ...ACMP defende que férias não gozadas sejam ind ...
02/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) enviou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) requerimento solicitando a alteração na Lei Orgânica do Ministério Público, no que diz respeito às férias não gozadas. A ACMP defende que os membros que têm férias não gozadas possam ser indenizados enqua ...FUNCIONAMENTO DA ACMP DURANTE O CARNAVAL
24/02/201710 (00:00) A ACMP informa que, devido ao feriado de Carnaval, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro. Na quarta-feira de cinzas (1), a associação funcionará em regime de plantão, estando disponíveis para contato os telefones: (85) 98186.6036 // 99998.4198. A ACMP retornará com suas atividades norm ...Editais de Remoção na Entrância Inicial
21/02/201710 (00:00) O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (21), a publicação de 40 editais de remoção na entrância inicial. São os editais n°s. 003/042-2017. O prazo de inscrição começará após a publicação do ato. Foram ofertadas as seguinte comarcas para remoção na entrância inicial: Car ...Diretoria e Conselho Superior da ACMP eleitos ...
17/02/201710 (00:00) Nesta sexta-feira (17), aconteceu a eleição para Diretoria e Conselho Superior da ACMP. Com 247 votos, a chapa, encabeçada pelo Promotor de Justiça Lucas Azevedo, estará à frente da associação durante o biênio 2017/2019. Entre as propostas apresentadas, estão: planejamento financeiro e reserva de ca ...Jornal O Povo publica artigo assinado pelo pr ...
06/02/201710 (00:00) Lucas Azevedo: O déficit da boa conveniência O Presidente da ACMP, Lucas Azevedo, escreveu artigo sobre a proposta de reforma da Previdência do Governo Federal, publicado hoje no Jornal O Povo . Leia na íntegra: A proposta de reforma da Previdência do Governo Federal, alheio ao debate social e acadê ...MPCE recebe Prêmio Fórum Justiça de Direitos ...
02/02/201710 (00:00) O Ministério Público do Estado do Ceará será agraciado, nesta sexta-feira (3), com o Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos – Maria Amélia Leite. O reconhecimento é pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria, por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, na fiscalização ao cumprimento do Estatuto do I ...Nota Pública de apoio ao Promotor de Justiça ...
30/01/201710 (00:00) ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOTA PÚBLICA DE APOIO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACMP, entidade de classe que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, ativos e aposentados, diante de postagens ofensivas feitas em redes sociais a respeito de de ...CONAMP lança cartilha que esclarece a reforma ...
15/02/201710 (00:00) CONAMP lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Reforma da previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”. A cartilha apresenta os principais pontos do amploACMP apresenta requerimento à PGJ solicitando ...
25/01/201710 (00:00) A ACMP ingressou nesta quarta-feira (25) com requerimento na Procuradoria Geral de Justiça, solicitando abertura de concurso público para Promotor de Justiça. O requerimento baseia-se em artigo da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, que propõe a abertura de concurso púb ...Cotação da Bolsa de Valores
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Terceiro episódio do Programa Diálogos Ambientais debate iniciativas para prevenção e mitigação de desastres socioambientais
No dia 30 de outubro, às 16h, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá a terceira edição do Programa Diálogos Ambientais 2024, cujo tema central será “Desastres socioambientais: iniciativas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução”. A iniciativa, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, é transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. O programa já está em sua quarta temporada e busca engajar tanto o público interno quanto a sociedade civil em discussões sobre sustentabilidade e resiliência ambiental.
A terceira edição contará com palestras de duas especialistas: a procuradora de Justiça Silvia Capelli (MPRS), que tratará da “Atuação do Ministério Público e do GabClima nos desastres ocorridos no RS em 2023 e 2024”, e a promotora de Justiça Fernanda Dutra (MPSC), que discutirá o Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, voltado à melhoria da estrutura dos órgãos ambientais municipais.
Atuação em desastres socioambientais no RS
Silvia Capelli (fotoà direita) é coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do MPRS. Com experiência na área ambiental, ela foi presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e do Instituto Direito por um Planeta Verde e foi conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Sílvia é formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Ecologia Humana pela Unisinos.
Sua palestra destacará a atuação do MPRS frente aos recentes desastres socioambientais que assolaram o estado, e como o GabClima tem se estruturado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Criado a partir da necessidade de uma resposta proativa às vulnerabilidades climáticas, o GabClima trabalha na prevenção e resiliência, auxiliando o MP na adaptação a esses novos cenários.
Legalidade ambiental e sustentabilidade em SC
A promotora de Justiça Fernanda Dutra (foto à esquerda) falará sobre o Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, uma iniciativa que visa melhorar a eficiência dos órgãos ambientais municipais em Santa Catarina. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Fernanda possui carreira dedicada à área ambiental, com passagens por persas comarcas de Santa Catarina. Atualmente, ela é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC.
O programa, implementado em 2018 pelo MPSC, busca identificar e sanar inadequações técnicas, legais e estruturais nos órgãos ambientais locais, visando melhorar o licenciamento e a fiscalização de atividades geradoras de impacto local. Com abordagem preventiva, o programa coloca o promotor de Justiça em proximidade com os órgãos ambientais, promovendo uma cooperação que tem resultado em melhorias significativas na atuação municipal.
Diálogos Ambientais
Com o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas e o engajamento da sociedade nas questões ambientais, o Programa Diálogos Ambientais é uma iniciativa para o debate de ideias e soluções sustentáveis. A cada edição, membros e servidores do MP, além de representantes de outros órgãos públicos e da sociedade civil, apresentam projetos bem-sucedidos e discutem temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente. Cada palestra dura cerca de 20 minutos e é sempre transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Os dois episódios anteriores, realizados nos meses de agosto e setembro, abordaram questões como a Proteção Verde, que discutiu o combate ao desmatamento ilegal e a recuperação de áreas degradadas, e a Gestão de Resíduos, que trouxe à tona a importância da correta destinação de resíduos sólidos para um futuro sustentável.
O programa terá mais duas edições previstas para novembro e dezembro deste ano. A participação é aberta a todos os interessados e pode ser acompanhada diretamente no canal do CNMP no YouTube. Confira o calendário das palestras. Notícias relacionadas Comissão de Meio Ambiente do CNMP anuncia calendário de palestras para Diálogos Ambientais 2024CNMP pulga palestrantes selecionados para a 4ª edição do programa Diálogos Ambientais 2024
07/10/2024 (00:00)