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18 de Novembro de 2026
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18/11/2026 (00:00) - Retrato do desembargador Francisco Eduardo Loureiro é inaugurado na Galeria dos Corregedores-Gerais
18/11/2026 (00:00) - PPA Novos Tempos aborda reinvenção, longevidade e saúde
18/11/2026 (00:00) - Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Justiça – Falecimento do Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti
18/11/2026 (00:00) - Podcast STJ No Seu Dia discute importação de animais mortos sem licença ambiental
18/11/2026 (00:00) - CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem padrões mínimos de segurança digital
18/11/2026 (00:00) - Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti
18/11/2026 (00:00) - Decisões em direitos humanos podem ser indicadas em concurso até 19 de dezembro
18/11/2026 (00:00) - CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, a ser realizada de 26 a 30 de novembro
18/11/2026 (00:00) - Entender Direito aborda evolução da jurisprudência do STJ sobre agravo de instrumento
18/11/2026 (00:00) - Dia da Consciência Negra: tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (20)
STANCHI & OLIVEIRA
Comissão Permanente de Sustentabilidade e Res ...
18/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu mais um passo importante rumo a um futuro mais verde e consciente. No dia 16 de novembro, foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com a participação de membros da comissão e de equipes técnicas ...
Projeto do MPSP conquista prêmio do CNMP na c ...
18/11/2026 (00:00)
A iniciativa recebeu posição de destaque, alcançando o primeiro lugar da modalidadeNo dia 11 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio CNMP. A iniciativa reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros ...
Retrato do desembargador Francisco Eduardo Lo ...
18/11/2026 (00:00)
PPA Novos Tempos aborda reinvenção, longevida ...
18/11/2026 (00:00)
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiais recicláveis, e adote medidas para garantir condi ...
Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Jus ...
18/11/2026 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela integridade e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. Sua distinta atuação ...
Agentes socioeducativos de Roraima participam ...
18/11/2026 (00:00)
Formação realizada pelo SAMU, com articulação do TJRR, prepara profissionais para agir em situações de urgência e emergência no atendimento aos adolescentes.Agentes do sistema socioeducativo de Roraima participaram de uma capacitação em suporte básico de vida, promovida pelo Serviço d
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença da autoridade competente.O advogado José de Morae ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O acordo foi fechado com a mediação do Tribunal Super ...
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
18/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade de dados e documentos. As exigências, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Jus ...
Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Frago ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11). Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de ...
Decisões em direitos humanos podem ser indica ...
18/11/2026 (00:00)
Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações vão
Justiça Itinerante oferece atendimentos e doc ...
18/11/2026 (00:00)
Mutirão do Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Justiça do Trabalho e outros órgãos, atende moradores, migrantes e povos indígenas na fronteira com serviços de cidadania, audiências e inclusão digital.Moradores de Pacaraima, migrantes, refugiados e comunidades indígenas contam, até esta ...
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária d ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, que será realizada de 26 a 30
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de c ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos artigos
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...
STJ avança na aplicação do Protocolo para Jul ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ampliado a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em suas atividades judiciais e administrativas. As in
Presidente do STJ e do CJF lamenta morte e de ...
18/11/2026 (00:00)
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de
Loja é condenada por exigir roupa social de c ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 4ª Turma do TST manteve a indenização de R$ 18 mil a ser paga por uma rede de lojas a um cobrador motociclista obrigado a usar traje social, sem roupas e equipamentos de proteção além do capacete. A conclusão foi de que a exigência expunha o trabalhador aos riscos do trânsito sem a ...
Relevância: STJ não é competente para julgar ...
18/11/2026 (00:00)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser de direito local e exigir reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), regido pelo Edital 2/2022. Com ...
STJ promove, nesta quinta-feira (19), audiênc ...
18/11/2026 (00:00)
Nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove audiência pública sobre o Tema Repetitivo 1.321. Os de
Promoção a gerente não afasta direito de banc ...
18/11/2026 (00:00)
Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a uma ex-empregada do Bradesco o direito à pensão vitalícia por lesões repetitivas (LER/DORT) adquiridas em razão do trabalho. O TRT havia retirado a pensão por entender que as limitações físicas para tarefas repetitivas não afetavam o cargo de gerente ao qu ...
Primeira Seção fixa tese e define que salário ...
18/11/2026 (00:00)
As pessoas físicas titulares de cartórios não são obrigadas a recolher a contribuição social do salário-educação, correspondente a 2,5% do valor da remuneração. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Sistema eletrônico organiza chamadas para per ...
17/11/2026 (00:00)
Sistema eletrônico organiza chamadas para perícias médicas na Justiça FederalTerça, 17 de novembro de 2026 às 16:53Atendimento na área dos Juizados Especiais na JFAL ganha mais agilidade e modernidadeCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) passa a c
Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juíz ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou segunda (16), em Fortaleza (CE), a primeira edição da Jornada Formativa Pena Justa, ciclo nacional de formação para juízes garantirem a execução do plano determinado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a participação do professor Iñaki Rivera Beira ...
Saúde mental da população em situação de rua ...
17/11/2026 (00:00)
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recor ...
17/11/2026 (00:00)
Com 5.267 sessões do Tribunal do Júri agendadas, a edição de 2026 do Mês Nacional do Júri registra o melhor resultado desde o início da série histórica do painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. A ação busca ampliar o
Cortes superiores do Mercosul conhecem estrat ...
17/11/2026 (00:00)
Estratégia brasileira para enfrentar questões de segurança pública a partir da transformação do sistema prisional, o plano Pena Justa foi detalhado para 16 juízes representantes de cortes superiores de nove países e o Tribunal de Revisão do Mercosul. A apresentação aconteceu durante o XI Encontro do ...
Painel que apresenta panorama de precatórios ...
17/11/2026 (00:00)
Dados nacionais sobre o fluxo de pagamento e a distribuição de precatórios são disponibilizados em uma única plataforma. Nesta terça-feira (17/11), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachi ...
CHAPA âEXPERIÃNCIA QUE RENOVAâ Ã ACLAMA ...
16/11/2026 (00:00)
Em clima de unidade e confraternização, a ASSOJAF Paraná elegeu por aclamação sua nova diretoria durante jantar realizado no dia 13 de novembro de 2026, no Restaurante Tartine, em Curitiba. A única chapa inscrita no pleito, “Experiência que Renova”, foi proclamada eleita por unanimidade dos asso ...
MDHC entrega 10 certidões retificadas e homen ...
17/11/2026 (00:00)
Cerimônia reconheceu a responsabilidade do Estado pelas mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime militar e reforçou as políticas de memória e verdadeMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), a entrega de 10 certidões d ...
Congresso da ANOREG/BR sedia cerimônia nacion ...
17/11/2026 (00:00)
Entrega dos selos da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG acontece na noite do último dia do eventoO XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) sediará a cerimônia nacional de entrega do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026. A solenidade acontece e
Programa do CNJ para troca de boas práticas e ...
17/11/2026 (00:00)
Para fortalecer o diálogo entre as corregedorias estaduais e estimular a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais em todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta segunda-feira (23/11), às 10h, a série de encontros virtuais do programa Cone ...
Tribunais são mobilizados pelo CNJ para 21 di ...
17/11/2026 (00:00)
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 20 de novembro ...
CNJ propõe regras nacionais para gestão e pag ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios para a atuação dos tribunais, o planejamento de pagamentos e o controle das dívidas judiciais do pode ...
Estudantes conhecem o Judiciário na abertura ...
17/11/2026 (00:00)
Visitas ao Fórum da Cidadania e ao Centro de Memória e Cultura integram programação educativa do TJRR.Vivenciar de perto a atuação do Judiciário e compreender como a Justiça funciona na prática, foi a experiência de alunos do 6º ano da Escola Municipal do Campo José David Feitosa Neto, da re
TJSP participa do 13º Comedjus
17/11/2026 (00:00)
Reforma Tributária - API para emissão do RAD ...
17/11/2026 (00:00)
Na prática, a solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários.A Receita Federal disponibilizou hoje a API para emissão do Recolhimento como Adquirente (RAD), mais uma entrega importante no ...
CRIATIVIDADE E INTEGRAÇÃO - Projeto Leitura A ...
17/11/2026 (00:00)
Ações do TJRR chegaram a três unidades de atendimento em Boa Vista; iniciativa também será realizada no município de Rorainópolis.Uma atividade manual pode abrir espaço para conversas, convivência e novas experiências. Essa é a proposta das oficinas de confecção de pinheiros de Natal
2ª RAJ – Araçatuba recebe Programa Saúde Itin ...
17/11/2026 (00:00)
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo foi celebrado durante o
CRECI-RS reúne lideranças do mercado imobiliá ...
17/11/2026 (00:00)
CRECI-RS reúne lideranças do mercado imobiliário em defesa da união e valorização da categoria A união da categoria e a construção de uma agenda positiva em defesa dos interesses da sociedade e ...
Atendimento inteligente da Ouvidoria do TJRR ...
17/11/2026 (00:00)
Representado pela Ouvidoria-Geral, Tribunal foi homenageado entre as nove melhores práticas de gestão do país com o projeto “Resolva Aqui"O uso de inteligência artificial e linguagem simples para aproximar o Judiciário da população levou o projeto “Resolva Aqui”, do Tribunal de Justiça de Roraima (T ...
DA JUSTIÇA PARA A COMUNIDADE - Feira de Resul ...
17/11/2026 (00:00)
Terceira edição do evento da Vepema reuniu instituições que desenvolvem projetos de apoio a famílias, atendimento a crianças com autismo, valorização cultural e geração de renda. Acolhimento, oportunidades e a construção de novos caminhos para quem mais precisa. É esse o propósito dos projetos s
Tecnologia agiliza conciliação em acidentes d ...
17/11/2026 (00:00)
Resolver conflitos decorrentes de acidentes de trânsito com danos materiais ficou mais prático em Roraima. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nesta sexta-feira (13), o programa Justiça no Trânsito Digital, que passa a utilizar o Sistema Projudi Volante. A novidade moderniza o atendiment ...
Caravana "Resolva Aqui" percorre municípios d ...
17/11/2026 (00:00)
Com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e ouvir de perto as demandas dos cidadãos que vivem longe da capital, a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu, após duas semanas de intensas atividades, a Caravana Resolva Aqui. A expedição percorreu sete muni ...
TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 ...
17/11/2026 (00:00)
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” da remuneração de empregados do Banco do Estado do Pará (Banpará). A questão será examinada pelo Pl ...
Contribuintes de Cariacica, no Espírito Santo ...
17/11/2026 (00:00)
A partir do dia 24 de novembro de 2026, os contribuintes de Cariacica que precisarem de atendimento presencial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) passarão a ser atendidos na Agência da Receita Estadual (ARE) de Vitória, localizada na Enseada do Suá.A mudança coincide com a suspensão temporária de part ...
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Retrato do desembargador Francisco Eduardo Loureiro é inaugurado na Galeria dos Corregedores-Gerais
Fonte:
TJ São Paulo
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