Quinta-feira,
14 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Tribunal de Mato Grosso e CNJ lançam projeto ...
14/11/2024 (00:00) A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, escrita e oratória e, ao me ...Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti (foto), falou sobre avanços e in ...NOTA PÚBLICA
14/11/2024 (00:00) APMP expressa solidariedade aos Promotores de Justiça em face de manifestações públicas do Prefeito de São Paulo A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de três mil membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, da ativa e aposentados, em face de manif ...Eleições OAB-PA 2024: Confira como chegar no ...
14/11/2024 (00:00) Já está por dentro do novo local de votação em Belém?É a Grande Loja Maçônica do Pará, que fica localizada na Trav. do Chaco, no Marco, entre a Avenida Romulo Maiorana e a Avenida Almirante Barroso.O presidente da OAB Pará, Eduardo Imbiriba, acatou a recomendação da Comissão Eleitoral, cujo objetivo ...14/11/2024 - 14h00Comissão Gestor ...
14/11/2024 (00:00) O primeiro encontro da nova composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do TJMG ocorreu nesta quinta-feira (14/11) ( Crédito: Euler Junior / TJMG ) A Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) real ...14/11/2024 - 12h00TJMG publica pr ...
14/11/2024 (00:00) O resumo do acórdão publicado no DJe com ajuda de Inteligência Artificial passou por revisão de equipe da Cojur, da Ejef ( Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG ) De forma inovadora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), publico ...14/11/2024 - 11h20Fórum Cível e F ...
14/11/2024 (00:00) A Feira Cidadania Solidária foi realizada, nesta quinta-feira (14/11), no Fórum Cível e Fazendário do TJMG ( Crédito: Raquel Medeiros / TJMG ) O Fórum Cível e Fazendário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado na Avenida Raja Gabaglia 1.753, recebeu, nesta quinta-feira (14/11), ...Prazo para prestação de contas finais do 2º t ...
14/11/2024 (00:00) O prazo para entrega da prestação de contas finais da campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o 2º turno em 2024 se encerra neste sábado (16). A entrega das informações deve ser feita por meio doNova edição traz artigo sobre as mudanças cli ...
14/11/2024 (00:00) A edição nº 28 da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) foi lançada hoje (14/11) e tem como destaque o artigo “Mudanças climáticas: novos desafios à humanidade e à tutela do patrimônio cultural”. A publicação está disponível na íntegra no seguinte ...Comissão Eleitoral se manifesta sobre site de ...
14/11/2024 (00:00) A Comissão Eleitoral das Eleições OAB/MT 2024 vem a público esclarecer que o site de votação a ser utilizado nas eleições que se realizarão em 18 de novembro de 2024 não foi fraudado ou houve qualquer tentativa de fraude ao sistema de votação. Diferentemente de quanto propagado por uma das chap ...Atendimento na Penitenciária Major Eldo Sá Co ...
14/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense a suspensão dos atendimentos presenciais, nesta quinta-feira (14), na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, devido a realização da quinta fase da Operação Integrada Raio Limpo. A S ...Poder Judiciário cearense atenderá em regime ...
14/11/2024 (00:00) O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (T ...Sem categoria Sua dívida fo ...
14/11/2024 (00:00) escrito por Ricardo de Freitas Você tinha uma dívida numa empresa, mas, de repente, passou a ser cobrado por outra? Não estranhe. Essa prática é legal e pode ser uma boa oportunidade para você recuperar a sua saúde finanOperário com hérnia de disco obtém aumento de ...
14/11/2024 (00:00) O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiai ...Empresa de São José (SC) não pode pagar piso ...
14/11/2024 (00:00) Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adservi Administradora de Serviços, de São José (SC), a pagar a seus empregados as diferenças salariais relativas ao descumprimento do piso ...Direito Civil É possível us ...
14/11/2024 (00:00) Como cada caso é único, a orientação jurídica é fundamental para garantir segurança e evitar conflitos familiares nIA Bot eLuiz Anversa A usucapião é um mecanismo legal que permite adquirir a propriedade10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
14/11/2024 (00:00) São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): nesta data foi instalada a primeira Unidade de ProEntendimento do STF em demandas judiciais de ...
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13/11/2024 (00:00) O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe convida magistrados e servidores para participarem de uma palestra que abordará uma das doenças que compõem a Síndrome Metabólica: a obesidade. O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, quarta-feira, às 8h30, no auditório do 7º andar do Anexo Administ ...Direito Trabalhista Diferen ...
13/11/2024 (00:00) A principal diferença entre esses benefícios é a forma de uso de cada um deles. Seu uso ocorre em estabelecimentos diferentes. O vale alimentação tem como objetivo a compra de alimentos, em si. No caso, aqueles que podem ser consumidos ou preparados em casa. Seu uso pode ser em mercados, armaExtinção da cláusula de barreira faz candidat ...
13/11/2024 (00:00) A fotografia que abre esta matéria é simbólica. Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da Corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionad ...TRE sediará XII Fórum da Justiça Eleitoral di ...
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13/11/2024 (00:00) Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um gerente de São Leopoldo (RS) que desenvolveu doença psiquiátrica grave após assaltos a agências próximas à sua e se ...Sem categoria Herdeiros não ...
13/11/2024 (00:00) Uma análise da decisão da 3ª Turma do STJ Daniel SIlveira Santiago No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. a 3ª Turma doAcusado de causar acidente com atropelamentos ...
13/11/2024 (00:00) Terminou já na madrugada desta quarta-feira o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas proximidades do Parque Moinhos de Vento , em Porto Alegre, em abril de 2016. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por três tentativas de homicídio. A pena foi fixad ...Júri condena acusado por morte de adolescente ...
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12/11/2024 (00:00) O evento "Redes de Proteção" ocorreu nesta segunda-feira (11/11), no Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital do Rio de Janeiro, coordenador ...Senado instala CPI sobre a atuação dos sites ...
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12/11/2024 (00:00) A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemorou 20 anos de sua instalação no município do Norte Pioneiro paranaense em uma cerimônia, nesta segunda-feira (11), no Sesc da cidade. Juízes e juízas federais, servidores e servidoras, além de terceirizados e terceirizadas, todos pioneiros e que trabalhara ...Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital ...
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12/11/2024 (00:00) O Sistema SDM – Central de Atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso ficará inoperante neste fim de semana devido a uma atualização programada. A paralisação ocorrerá a partir das 19h de quinta-feira (14 de novembro) e se estenderá até as 23h59 de domingo (17 de novembro). Mesmo com a suspen ...OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente ...
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11/11/2024 (00:00) A Comissão de Educação recebeu, nesta segunda (11), o secretário estadual Alexandre Schneider para a apresentação de um relatório de indicadores do setor referentes ao ano de 2023. A exposição dos dados, aberta à participação de entidades da soComissão de Saúde debate situação dos pacient ...
11/11/2024 (00:00) Dificuldades de diagnóstico, despreparo dos profissionais de saúde, desinformação e falta de ambientes seguros para se alimentar. Estes foram alguns dos problemas apresentados nesta segunda (11) na audiência pública com o tema “a invisibilidade da doença celíaca em Pernambuco”. O debate foi promovid ...“II Mostra Artística e Literária” encerra com ...
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12/11/2024 (00:00) O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (ao centro), abre o evento com os desembargadores Maria Teresa Pontes Gazineu, Adriana Ramos de Mello, Caetano Ernesto da Fonseca, Claudio dell´Orto e Patricia Serra Em evento paralelo que ...Dir. Processual Penal TJSP ...
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12/11/2024 (00:00) Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movime ...Direito Civil Veja a posiçã ...
12/11/2024 (00:00) Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “sim”. Para além da cerimônia, das alianças e da papelada exigida para formalizar a união, as providências para a realização de um matrimônio podem incluir também um pacto antenupcial. Mas o que é esse d ...Lei das Bets: Fux cita aumento de apostadores ...
11/11/2024 (00:00) 1 de 1 Jogo caça-níquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho — Foto: Matheus Moreira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-fePrograma Moradia Legal entrega 360 títulos de ...
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11/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em janeiro de 2025, à reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio. A obra, que faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, aprovado pelo Órgão Especial, proporcionará mais acessibilidade, conforto, tecnologia e segur ...Prêmio TJGO de Produtividade 2025: webinário ...
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11/11/2024 (00:00) O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O julgamento ...11/11/2024 - 17h09Membros do Comi ...
11/11/2024 (00:00) Membros do Ceimpa-MG se reuniram com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nesta segunda-feira (11/11) ( Crédito: Euler Junior / TJMG ) Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa-MG) se reuniram, nesta segunda-feira (1 ...11/11/2024 - 16h24Mapa do GSI é a ...
11/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Correa Junior, conduziu, nesta segunda-feira (11/11), reunião para apresentação do Mapa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Corte estadual, que traz as principais informações sobre solicitações de segur ...Comissão Eleitoral e representantes das chapa ...
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14/11/2024 - 14h00Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas realiza primeiro encontro com a nova composiçãoReunião tratou das iniciativas desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência
O primeiro encontro da nova composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do TJMG ocorreu nesta quinta-feira (14/11) ( Crédito: Euler Junior / TJMG )
A Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (14/11), o primeiro encontro da nova composição presidida pelo 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos. Na reunião, foram destacadas as iniciativas do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), vinculado à 1ª Vice-Presidência, para contribuir na implementação e no fortalecimento da cultura dos precedentes no TJMG.
Entre as atividades anunciadas estão a promoção do curso sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes e sua operacionalidade estratégica no TJMG; a interlocução realizada entre o Nugepnac e as instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), para a formação de precedentes; e a apresentação e acompanhamento das metas institucionais de julgamentos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e ações coletivas. Outro avanço mencionado é a execução do projeto-piloto de uma ferramenta automatizada que sugere precedentes qualificados, além do monitoramento de processos sobrestados em razão de precedentes qualificados julgados e que devem retomar a tramitação regular.
O desembargador Marcos Lincoln destacou que as ações apresentadas refletem o compromisso com a inovação e a uniformidade nas decisões judiciais, essenciais para promover a segurança jurídica ao jurisdicionado. Ele enalteceu o trabalho do Nugepnac, que, por meio dessas iniciativas, busca melhorar a eficiência e transparência na aplicação de precedentes, o que aperfeiçoa a prestação jurisdicional e fortalece a confiança do cidadão na Justiça. “Ressaltamos o esforço da 1ª Vice-Presidência em aprimorar a gestão de precedentes, por meio da oferta de cursos aos juízes nas mais persas comarcas do Estado e às equipes de assessoria de 1ª e 2ª Instâncias, bem como a participação de membros da equipe em congressos e ações ofertadas pelos Tribunais Superiores”, salientou.
Na reunião da COgepac foram destacadas as iniciativas do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), vinculado à 1ª Vice-Presidência ( Crédito: Euler Junior / TJMG )
Cogepac
A Cogepac é responsável por supervisionar a atuação do Nugepnac do TJMG, que tem o objetivo de melhorar a gestão processual por meio do incentivo à uniformização dos procedimentos decorrentes da aplicação dos precedentes qualificados e da ampliação da eficácia das ações coletivas na gestão de litigância repetitiva.
Além do desembargador Marcos Lincoln, presidente da comissão, integram a Cogepac o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que atua como gestor da comissão; o desembargador Roberto Apolinário de Castro, integrante da 1ª Seção Cível; o desembargador Marcelo Pereira da Silva, integrante da 2ª Seção Cível; o desembargador Marcílio Eustáquio Santos, integrante das Turmas Criminais Reunidas; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência,José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça João Luiz Nascimento de Oliveira.
Presenças
Estiveram também presentes na reunião o superintendente adjunto da Superintendência Judiciária, desembargador Habib Felippe Jabour; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista Costa Souza; o gerente do Nugepnac, Daniel Santos; e a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, Apoio à Gestão de Gabinetes e Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Assunção.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
14/11/2024 (00:00)