Sexta-feira,
15 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente Alberto participa de evento do ENA ...
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14/11/2024 (00:00) A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, irá inaugurar as obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, no dia 18 de novembro. A solenidade será realizada no Tribunal do Júri, às 10h, do Fórum Juiz de Direito Clóvis Mário ...Tribunal de Mato Grosso e CNJ lançam projeto ...
14/11/2024 (00:00) A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, escrita e oratória e, ao me ...Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti (foto), falou sobre avanços e in ...NOTA PÚBLICA
14/11/2024 (00:00) APMP expressa solidariedade aos Promotores de Justiça em face de manifestações públicas do Prefeito de São Paulo A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de três mil membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, da ativa e aposentados, em face de manif ...Eleições OAB-PA 2024: Confira como chegar no ...
14/11/2024 (00:00) Já está por dentro do novo local de votação em Belém?É a Grande Loja Maçônica do Pará, que fica localizada na Trav. do Chaco, no Marco, entre a Avenida Romulo Maiorana e a Avenida Almirante Barroso.O presidente da OAB Pará, Eduardo Imbiriba, acatou a recomendação da Comissão Eleitoral, cujo objetivo ...14/11/2024 - 14h00Comissão Gestor ...
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14/11/2024 (00:00) O resumo do acórdão publicado no DJe com ajuda de Inteligência Artificial passou por revisão de equipe da Cojur, da Ejef ( Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG ) De forma inovadora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), publico ...14/11/2024 - 11h20Fórum Cível e F ...
14/11/2024 (00:00) A Feira Cidadania Solidária foi realizada, nesta quinta-feira (14/11), no Fórum Cível e Fazendário do TJMG ( Crédito: Raquel Medeiros / TJMG ) O Fórum Cível e Fazendário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado na Avenida Raja Gabaglia 1.753, recebeu, nesta quinta-feira (14/11), ...Prazo para prestação de contas finais do 2º t ...
14/11/2024 (00:00) O prazo para entrega da prestação de contas finais da campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o 2º turno em 2024 se encerra neste sábado (16). A entrega das informações deve ser feita por meio doNova edição traz artigo sobre as mudanças cli ...
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14/11/2024 (00:00) A Comissão Eleitoral das Eleições OAB/MT 2024 vem a público esclarecer que o site de votação a ser utilizado nas eleições que se realizarão em 18 de novembro de 2024 não foi fraudado ou houve qualquer tentativa de fraude ao sistema de votação. Diferentemente de quanto propagado por uma das chap ...Atendimento na Penitenciária Major Eldo Sá Co ...
14/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense a suspensão dos atendimentos presenciais, nesta quinta-feira (14), na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, devido a realização da quinta fase da Operação Integrada Raio Limpo. A S ...Poder Judiciário cearense atenderá em regime ...
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14/11/2024 (00:00) Como cada caso é único, a orientação jurídica é fundamental para garantir segurança e evitar conflitos familiares nIA Bot eLuiz Anversa A usucapião é um mecanismo legal que permite adquirir a propriedade10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
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13/11/2024 (00:00) Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um gerente de São Leopoldo (RS) que desenvolveu doença psiquiátrica grave após assaltos a agências próximas à sua e se ...Sem categoria Herdeiros não ...
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Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNMP, Ministério Público do Amapá e Rede de Proteção do Amapá
Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, Bernardo Morais Cavalcanti (foto), falou sobre avanços e iniciativas na defesa de direitos das vítimas. O assunto integrou a programação do simpósio “Defesa de direitos das vítimas no Amapá”, realizado na sede do Ministério Público daquele estado.
O Movimento é um projeto do CNMP, criado em 2022, para desenvolver ações de mobilização, capacitação e incentivo às boas práticas de proteção e defesa de vítimas. “Represento o Movimento neste importante simpósio em que conversaremos com integrantes do MPAP e da Rede de Proteção e faremos a troca de experiências sobre esse trabalho tão importante para a sociedade”, disse Bernardo Morais.
O simpósio reuniu membros e servidores MPAP, representantes de órgãos que formam a Rede de Proteção às Vítimas e Movimento Nacional em Defesa de Direitos das Vítimas. Na ocasião, foi assinado um termo de atuação conjunta para o fortalecimento no atendimento e acolhimento de vítimas e lançada uma cartilha em formato digital.
O evento foi uma realização do Centro de Atendimento às Vítimas (CAVINP) e Ouvidoria, unidades do MPAP coordenadas pela promotora de Justiça Fábia Regina e pela procuradora de Justiça Maricélia Campelo, respectivamente. Presentes no simpósio, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, e os promotores de Justiça Christie Girão, chefe de gabinete da PGJ, Alessandra Moro, Wueber Penafort e Adriano Nonaka, e a Secretária de Política para Mulheres do Estado, Adriana Ramos, bem como representantes de órgãos que compõem a Rede no Amapá.
A coordenadora do CAVINP, Fábia Regina, e a ouvidora-geral do MPAP, Maricélia Campelo, assinaram o protocolo de ação integrada entre as duas unidades, formalizando, assim, a atuação em conjunto para que pessoas que tenham os direitos violados sejam acolhidas e atendidas de forma célere, em consonância com a Rede de Proteção. O protocolo que rege o acordo foi apresentado e foi lançada a cartilha digital intitulada “Atendimento e Direitos das Vítimas”, para que os serviços sejam amplamente pulgados.
Para a promotora Fábia Regina, o fortalecimento da Rede e a confiança da população nos serviços de proteção devem ser o foco das instituições envolvidas. “O MPAP é um dos órgãos que atua na área de proteção de pessoas com direitos violados e fazemos parte da Rede em nível estadual e nacional, através do Movimento em Defesa das Vítimas. Este simpósio é um modo de nos aproximarmos mais e darmos maior visibilidade a estes serviços de proteção. Falar sobre a importância dos direitos, da atuação do CNMP e das possibilidades que temos de ampliar nossa atuação é de grande importância”, ressaltou.
Com foto e informações da Assessoria de Comunicação do MPAP
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