Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Júri em Santa Cruz do Sul condenou réu por ho ...
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18/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (18/4), às 9h, em Córrego Danta, Região Oest ...CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A aprovação ocorreu nessa ...Assembleia aprova nova lei do Fethab em redaç ...
17/04/2024 (00:00) Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, dSecretaria Geral de Logística apresenta metod ...
17/04/2024 (00:00) Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo que utiliza tecnologia 3D (computação gráfica tridimensional) com ganho na produtividade e na eficiê ...TJAL disponibiliza 14 vagas temporárias para ...
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17/04/2024 (00:00) A cidade de Paulo Jacinto amanheceu em festa com a entrega de títulos de propriedade para 76 pequenos agricultores do município. O programa ‘Rural Legal’ é uma parceria entre o Judiciário alagoano e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para regularização fundiária do campo.Dio ...17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
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16/04/2024 (00:00) A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos. O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail par.unica@tjmt.jus.br gabinete: par.gabvaraunica@tjmt.jus.br CoordenaGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
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16/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela (foto), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serv ...Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº. ****, residente e domiciliado na Rua ****** CEP: ******, Cidade, na qualidade de proprietário ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
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13/04/2024 (00:00) A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
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13/04/2024 (00:00) Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1 quilos de esponjas e 2,6 quilos de materiais de escrita, encaminhados para reciclagem. Os recursosPlanalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para est ...Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de ...
13/04/2024 (00:00) É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi pulgada pela família.Neste momento de dor e consternação, a Associação dos ...Dir. Processual Civil Apela ...
13/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicada emCondomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um cOAB-MT encerra evento comemorando resultados ...
12/04/2024 (00:00) “Encerramos esse evento com o sentimento de dever cumprido, sentindo que a OAB-MT está colaborando com a capacitação da advocacia brasileira. É uma alegria finalizar um Congresso desta magnitude que, com certeza, entra para a história". Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccion ...Tribunal destaca unidades com taxa de congest ...
12/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem ...Cotação da Bolsa de Valores
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16/09/2019 - 12h03TJMG atinge marca histórica em produtividadeJustiça em Números 2019 indica IPC-Jus de 82%, o melhor da série histórica
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do TJMG em 2018 foi calculado tendo em vista o fluxo de entrada e de saída de processos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu um salto em seu índice de produtividade e eficiência, em 2018. É o que revela o relatório “Justiça em Números 2019”, anuário produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne dados de todo o Poder Judiciário.
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Tribunal mineiro, em 2018, atingiu o patamar de 82%, o melhor resultado da instituição desde o início da série histórica, em 2009.
Indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a 100%, o IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais.
Tendo em vista os novos parâmetros adotados pelo CNJ em 2019, que exigiram a revisão dos dados de anos anteriores, o IPC-Jus de 82% apresentado pelo TJMG em 2018 representa um aumento de 9,5% em relação a 2017.
Na comparação com 2017, o crescimento do IPC-Jus do TJMG em 2018 foi de 9,5%; a série histórica iniciou-se em 2009
Nova fórmula
Para se chegar ao índice, foram considerados o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.
A nova fórmula de cálculo adotada pelo CNJ desconsidera processos de execução fiscal, execução penal e os que se encontram suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando alguma situação jurídica futura. Em 2017, o CNJ pulgou índice de 86% para o TJMG, escore revisto após a mudança.
Assim, o IPC-Jus do Tribunal mineiro de acordo com o “Justiça em Número 2019”, ao longo dos anos, mostra a seguinte evolução: 72% (2009), 68% (2010), 64% (2011), 65% (2012), 67% (2013), 72% (2014), 70% (2015), 73% (2016), 75% (2017) e 82% (2018).
“O quadro evolutivo não deixa dúvidas de que estamos no caminho certo, pois o IPC-Jus é um dos mais importantes indicadores de desempenho dos tribunais, ao comparar a eficiência das cortes levando em consideração um amplo cenário”, avalia o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.
Para o chefe do Judiciário mineiro, o escore indica que o Tribunal estadual de Minas Gerais “tem conseguido superar os desafios diários para oferecer à sociedade uma melhor prestação jurisdicional”.
Considerando o ranking dos 27 tribunais estaduais quanto ao IPC-Jus em 2018, o Tribunal mineiro ocupou a 10ª posição. “Com todas as sementes que estamos plantando nesta gestão, estou certo de que celebraremos, no próximo ano, um índice ainda mais positivo”, destaca o presidente Nelson Missias.
Confira outras matérias sobre dados do TJMG no “Justiça em Números 2019”.
Justiça em Números mostra avanços do TJMG
Judiciário mineiro é líder em conciliação no País
TJMG se aproxima do sonho de uma Justiça sem papel
Fonte:
TJ Minas Gerais
16/09/2019 (00:00)