Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
População de Ipueiras recebe novo fórum mais ...
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18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft Uma mudança de servidores permitiu que usuários brasileiros voltassem a acessar nesta quarta-feira (18) o X, rede socialQueimadas: Sociedade de Bioética pede ao STF ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 As queimadas pelo Brasil tem afetado a qualidade do ar em todo o país — Foto: Reprodução/TV Globo A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), que determine aos goDano Moral Loja de veículos ...
18/09/2024 (00:00) A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma mulher que adquiriu um carro vendido como novo, mas que havia sido adulterado. Segundo os autos do processo, a parte autora rela18/09/2024 - 19h01TJMG escolhe pr ...
18/09/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sessão presencial extraordinária, nesta quarta-feira (18/9), realizou escolha histórica para o provimento de uma vaga de desembargadora, a partir de uma lista exclusivamente feminina de candidatas. A definição da nova desembargadora, a prim ...18/09/2024 - 16h541ª Vice-Presidê ...
18/09/2024 (00:00) Documento traz diretrizes de governança e recomendações de iniciativas e propostas de melhoria dos setores subordinados à Superintendência Judiciária (Crédito: Divulgação/TJMG) A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais enviou aos desembargadores do TJMG o relatório de transição ...18/09/2024 - 16h36TJSP recebe I E ...
18/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na terça-feira (17/9) e nesta quarta-feira (18/9), do I Encontro Técnico – Desenvolvimento e Estrutura do sistema de processo eletrônico eproc. Participaram representantes de várias cortes de Justiça que já usam ou estão implantando a ferramen ...Cinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
18/09/2024 (00:00) Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes, públicas ou privadas. Desenvolvida peloMantida reintegração de carteiro com alcoolis ...
18/09/2024 (00:00) A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ECT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra a reintegração de um agente de correios de Igaratinga (MG) que havia sido dispensado por justa causa em razão de muita ...Direito Civil Multa adminis ...
18/09/2024 (00:00) Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja comprovada ação ou omissão de sua parte na violação das normas sobre uso, proteção e recuperação do me ...Banco deve indenizar por desconto em benefíci ...
18/09/2024 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos indevidos no benefício previdenciário, referentes a um suposto empréstimo com cartão de crédito que não teria sido solicitado. A 5ª Vara da Justiça Federal em Blumenau cons ...Transportadora de valores é condenada após mo ...
18/09/2024 (00:00) A empresa descumpria normas de segurança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo por conduta negligente que resultou na morte de dois empregados em um acidente com um carro-forte ...Lula diz que Brasil não está preparado para e ...
17/09/2024 (00:00) O presidente Lula disse nesta terça-feira (17) que o Brasil não está preparado para eventos climáticos extremos. BrasíliaIncêndios e seca: governo decreta situação de ...
17/09/2024 (00:00) 1 de 3 Seca extrema prejudica navegabilidade em Terra Santa, no oeste do Pará — Foto: Francisco Santos O governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência ambiental no PBoa Esperança do Norte (MT) se prepara para s ...
17/09/2024 (00:00) Faltam exatamente 19 dias para as eleições municipais. É natural que esse encontro com as urnas provoque alguma ansiedade, principalmente entre os brasileiros mais jovens, os que vão votar pela primeira vez. Mas existe um lugar, no coração do Brasil, onde essaNova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
17/09/2024 (00:00) Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado nesta terça-feira (17/9) ...Segundo episódio dos Diálogos Ambientais disc ...
17/09/2024 (00:00) O próximo tema do programa Diálogos Ambientais é “Gestão de resíduos: do direito à prática para um futuro sustentável”. O segundo episódio 2024 acontecerá no dia 26 de setembro às 16h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, com transmissão, ao vivo, peloOuvidora nacional do MP visita Ouvidoria do M ...
17/09/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, realizou uma visita institucional à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, a ouvidora nacional conversou sobre a importância do atendimento prestado pelas ouvidorias à população, especialment ...Diretoria da APMP tem agenda institucional na ...
17/09/2024 (00:00) Visita foi nesta terça-feira(17/09) no gabinete da Presidência A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, foi recebida pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, D ...Grupo farmacêutico é condenado a conceder dir ...
17/09/2024 (00:00) Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do Sindicato dos Empregados no Comércio. Sentença da 13ª vara do Trabalho de Fortaleza, de autoria do juiz Vladimir Paes de Castro, condenou empresa farmacêutica cearense a cumprir pe ...TRT-BA mantém ex-sócio como parte em processo ...
17/09/2024 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan Panificadora como parte em um processo de execução trabalhista, rejeitando o argumento de que ele havia deixado a sociedade legitimamente. A decisão ressalta que a saída forma ...Direito Civil Usucapião: Te ...
17/09/2024 (00:00) O tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da primeira posse. Assim o atual posseiro pode somar ao seu tempo de posse o período anterior em que outros posseiros permaneceram no imóvel. O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Sup ...Multa de licitação anulada judicialmente não ...
17/09/2024 (00:00) A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada de uma licitação, em função de uma penalidade aplicada em outro procedimento administrativo e depois anulada pelo Judiciário. A 4ª Vara Federal da Capital ente ...Suzane von Richthofen poderia trabalhar em tr ...
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13/09/2024 (00:00) 1 de 3 Presidente do STF participa de congresso em Salvador — Foto: Ailma Teixeira/g1 Interessado nas revoluções sociais e tecnológicas que ocorrem no mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou o atuProjeto do TRF2 conquista 3º lugar no I Prêmi ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, mais de 400 pessoas, entre magistrados, servidores e advogados, participaram, na sexta-feira (13/09), no plenário do TribuEmarf abre inscrições gratuitas, de 16 a 30/9 ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 16 de setembro até as 17h do dia 30 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e naPalestra do ministro Luís Roberto Barroso e e ...
13/09/2024 (00:00) Ministro Luís Roberto Barroso discursa no encerramento do 4º FestLabs Nesta sexta-feira (13/09), o Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma palestra ...TJRJ envia mais mil computadores para apoio à ...
13/09/2024 (00:00) Os equipamentos foram levados à Base Aérea do Galeão e de lá seguiram em voo de apoio da Força Aérea Brasileira O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro encaminhou nesta sexta-feira (13/9) o segundo lote de mil computadores doados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O envio dos equ ...TJPR e Deppen/PR firmam Termo de Cooperação p ...
13/09/2024 (00:00) TJPR E DEPPEN/PR FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INICIATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Acordo define diretrizes para a contagem de tempo de trabalho doméstico de mulheres privadas dEncontro apresenta inovações em tecnologia e ...
13/09/2024 (00:00) “Batemos a marca histórica de meio milhão de processos julgados em menos de nove meses. Esse resultado se deve ao trabalho do desembargador, do juiz e também dos nossos servidores”, assim o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, abriu o 4º Encontr ...Em prestigiada solenidade, OAB-CE reinaugura ...
13/09/2024 (00:00) Em busca de oferecer mais estrutura e melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O moderno espaço recebeu melhori ...Congresso da OAB-MT reúne mais de 150 advogad ...
13/09/2024 (00:00) “A capacitação da advocacia mato-grossense é um dos pilares da nossa gestão e é muito gratificante ver o interesse e a participação de tantos interessados em eventos como esse. Temos a alegria de realizar muitas capacitações em áreas que não tiveram essa oportunidade antes, esse foi o primeiro con ...13/09/2024 - 15h06Guanhães, Virgi ...
13/09/2024 (00:00) Círculo de Construção de Paz realizado na comarca de Guanhães ( Crédito : TJMG / Divulgação ) A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 10, 11 e 12/9, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Guanhães, Virginópolis e Açucena, ...13/09/2024 - 15h43TJMG realiza se ...
13/09/2024 (00:00) Sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira (13/9), sessão pública de escolha das serventias extra ...13/09/2024 - 14h55TJMG participa ...
13/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na quinta-feira (12/9) e nesta sexta-feira (13/9), do XII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. A juíza auxiliar da Presidência d ...13/09/2024 - 13h49Morador vítima ...
13/09/2024 (00:00) Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deve receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais, após ter sido atacado por um cachorro da raça rottweiler e sofrido persos ferimentos. A sentença foi homologada pelo juiz titular da Unidade Jurisdicional do Ju ...90 alunos de escolas públicas visitam Parque ...
13/09/2024 (00:00) O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) levou, na manhã desta quinta-feira (12), 90 alunos do 9º ano da Escola Municipal Haroldo da Costa para uma visita educativa ao Parque Municipal de Maceió. O passeio teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre os conteúd ...Palestra "Valorize a Vida, Suicídio Não" cons ...
13/09/2024 (00:00) Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento conto ...Câmara dos Deputados aprova fim gradual da de ...
13/09/2024 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à san ...Segunda Edição: Comunidade Quilombola de Guru ...
13/09/2024 (00:00) O “Aquilomba, Paraíba!” deu início à segunda edição do projeto com a Comunidade Quilombola de Gurugi, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). As aulas ocorreram na terça (10), com debates sobre Direitos Humanos e Agenda 2030 da ONU, Sustentabilidade Social e Ambiental e Trabalho Infantil, Seg ...Judiciário de Alagoas funciona em regime de p ...
13/09/2024 (00:00) Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão dia 16 O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira (16), feriado em comemoração à emancipação política do estado. Os prazos processuais ficam suspensos,Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme f ...
13/09/2024 (00:00) Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipa ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
13/09/2024 (00:00) A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00 a uma trabalhadora. Ficou provado que a empregadora foi negligente quanto ao cumprimento d ...Cotação da Bolsa de Valores
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18/09/2024 - 19h09Desembargador Caetano Levi recebe homenagens em sessão do Órgão EspecialPrestes a se aposentar, ele se despediu dos colegas em sessão marcada pela emoção
O desembargador Caetano Levi Lopes foi homenageado na sessão presencial do Órgão Especial desta quarta-feira (18/9) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O desembargador Caetano Levi Lopes foi homenageado na sessão extraordinária presencial do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira (18/9) no Auditório do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele antecipou a aposentadoria e se despediu dos colegas em uma sessão marcada pela emoção.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, iniciou a sessão dizendo que vivia um misto de pesar e alegria com a aposentadoria do desembargador Caetano Levi Lopes. “Pesar por não contarmos mais com as luzes, a simpatia, a tranquilidade e o equilíbrio de um verdadeiro magistrado nas sessões do Órgão Especial. Alegria porque sabemos que o desembargador optou pela aposentadoria por vontade própria e agora, com sua competência, irá galgar outros voos em prol do Poder Judiciário e da magistratura”, afirmou.
O presidente Corrêa Junior agradeceu ao desembargador Corrêa Junior pelos anos dedicados à magistratura mineira (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Ele também afirmou que o desembargador Caetano Levi Lopes sempre lhe ensinou muito ao longo de sua trajetória na magistratura, principalmente com seus votos e seus entendimentos. “Receba, desembargador Caetano, em meu nome e em nome dos nossos colegas, o abraço por sua passagem de sucesso pela magistratura. Só temos que lhe agradecer por tudo”, sintetizou.
Juizados Especiais
Emocionado, o desembargador Caetano Levi Lopes lembrou-se de quando foi aprovado no concurso da magistratura, em 1979 - portanto, há 45 anos. “Não imaginava ir tão longe. Ambicionava, no máximo, chegar a ser um juiz na capital. Mas as oportunidades foram surgindo, como o ingresso na Comissão Provisória que tratava da implantação dos Juizados Especiais em Minas Gerais e também como presidente da turma de Uniformização de Jurisprudência durante a criação, em 2009, dos Juizados de Fazenda Pública”, disse.
Ele citou uma passagem relatada pelo famoso cientista inglês Isaac Newton, quando, já idoso, caminhava por uma praia e encontrou-se com um amigo, também cientista. “O amigo teria perguntado a Newton como ele se sentia, idoso e com tanto conhecimento. Newton respondeu que se sentia como uma criança, catando conchas na praia e diante de um oceano de conhecimento, que para ele ainda era uma incógnita. Ou seja, aposento-me agora, mas aprendo muito todos os dias e ainda tenho muito que aprender”, afirmou o desembargador Caetano Levi Lopes, arrancando aplausos.
Sessão histórica
O magistrado também classificou a sessão extraordinária como histórica para o TJMG, por causa da pulgação da lista tríplice das três juízas mais votadas para ingresso na Segunda Instância, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de proporcionar maior equilíbrio entre homens e mulheres atuando como desembargadores.
O desembargador Caetano Levi falou da importância de que haja cada vez mais mulheres na magistratura (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
“Ao longo dos anos, as mulheres galgaram posição de destaque na sociedade, e é fundamental que o Poder Judiciário consiga trazer maior equilíbrio na questão de gênero na Segunda Instância. Este é o primeiro passo para uma composição igualitária entre homens e mulheres no TJMG”, salientou.
Servidor da sociedade
O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho enalteceu a trajetória do desembargador Caetano Levi na magistratura, segundo ele, sempre marcada pela ética e responsabilidade.
“Meu caro desembargador Caetano Levi, você sempre foi um magistrado equilibrado e humilde. Foi altivo, sem ser orgulhoso, humilde, sem ser servil. Teve a firmeza de defender sua opinião contra a autoridade dos poderosos, além de saber reconhecer abertamente os próprios erros, sem que isso diminuísse o seu prestígio. Você é um exemplo permanente de honradez, sabedoria, prudência, equilíbrio, moderação e retidão. Além de magistrado, você é um servidor da sociedade. E este é o legado que deixa para seus colegas de magistratura”, afirmou.
O desembargador Kildare Carvalho destacou as inúmeras qualidades do desembargador Caetano Levi (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Gratidão
O desembargador Pedro Bernardes de Oliveira resumiu a trajetória do desembargador em uma palavra: gratidão. “Caetano Levi sempre me ajudou ao longo da minha carreira, desde 1985, logo após me formar em direito. Ele já era magistrado e me ajudou ao me indicar para realizar perícias nas áreas contábil e imobiliária. Esta ajuda foi fundamental para que eu pudesse fazer o concurso e ingressar na magistratura mineira”, lembrou o desembargador.
“Também trabalhamos juntos no pleito eleitoral de 1986, quando fui convocado para ser secretário-geral de uma junta apuradora nas eleições daquele ano, onde os candidatos Newton Cardoso e Itamar Franco disputavam o Governo mineiro”, acrescentou.
O desembargador Pedro Bernardes agradeceu pela ajuda que recebeu de Caetano Levi após se formar em Direito (Crédito : Riva Moreira/TJMG)
Escola Nacional
O ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, citou a poeta Cecília Meireles ao proferir algumas palavras durante a solenidade de despedida do desembargador Caetano Levi. “Ela disse que o homem tem a liberdade de voar em um horizonte qualquer e de pousar onde o coração quiser. É isso que nos faz feliz, Caetano”, ressaltou o magistrado. Em seguida, recorreu ao escritor Ariano Suassuna. “Ele disse que os sonhos é que nos levam para a frente. Se não sonharmos, ficamos acomodados. Você segue seus sonhos e nunca se acomoda. Agradeço ao juiz, ao professor, ao cidadão e ao ser humano Caetano Levi Lopes por tudo”, frisou.
O desembargador Nelson Missias de Moraes ressaltou o o impulso que o desembargador Caetano Levi deu à Escola Nacional da Magistratura (ENM) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O desembargador Nelson Missias de Moraes também falou sobre o impulso que o desembargador Caetano Levi deu à Escola Nacional da Magistratura (ENM), onde atualmente ocupa o cargo de vice-presidente. “Ele fez com que a Escola tivesse capilaridade com várias universidades do mundo, sendo atualmente respeitada internacionalmente. O TJMG perde hoje o desembargador Caetano Levi, mas a Escola Nacional da Magistratura continua ganhando muito com a sua presença”, afirmou o magistrado, hoje presidente da ENM.
Balizamento
A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto disse que sempre considerou o desembargador Caetano Levi como uma figura ímpar no Poder Judiciário de Minas Gerais, principalmente pela ponderação e equilíbrio em suas decisões. “O desembargador Caetano Levi sempre serviu de balizamento para todos nós magistrados. Conheço e admiro suas decisões desde o Tribunal de Alçada. Sinto muito por ter que deixar esta Corte, mas pode ter certeza que o exemplo de vida que vejo no senhor permanecerá sempre comigo”, ressaltou.
A desembargador Teresa Cristina afirmou que Caetano Levi sempre foi um balizador para magistrados e magistradas ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG )
O desembargador José Carlos Moreira Diniz disse que o desembargador Caetano Levi Lopes foi sempre um farol em sua trajetória na magistratura, quando lhe transmitiu muitos ensinamentos, ainda no antigo Tribunal de Alçada e atualmente no Tribunal de Justiça. “Você sempre foi um grande professor e digo que ficava indignado comigo mesmo quando discordava das suas ideias O desembargador Caetano Levi deveria ficar aqui até os 100 anos”, lamentou.
O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, falou em nome da magistratura mineira e agradeceu pela contribuição dada pelo desembargador Caetano Levi ao longo dos anos. “Ele sempre contribuiu com a magistratura e agora vai contribuir com a Escola Nacional, mas também com a nossa Escola Regional e com a Ejef”, pontou o presidente da Amagis.
A desembargadora Lilian Maciel substituirá Caetano Levi na Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais ( Crédito : Riva Moreira/TJMG )
Trajetória
O desembargador Caetano Levi Lopes ingressou para a magistratura mineira em 1979, atuando na Comarca de Rio Pardo de Minas. Também exerceu a magistratura nas Comarcas de Januária, Teófilo Otoni e Belo Horizonte, até ser promovido ao cargo de desembargador em 2002. Foi presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada, presidente do 2º Grupo de Câmaras Cíveis, no Tribunal de Alçada, e presidente do Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas, também no Tribunal de Alçada.
O desembargador Caetano Levi atualmente integra a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais e será substituído pela desembargadora Lilian Maciel Santos.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
18/09/2024 (00:00)