Sexta-feira,
20 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Uso de Inteligência Artificial no Judiciário ...
20/09/2024 (00:00) "A viabilidade do uso de Inteligência Artificial no campo jurídico: benefícios e desafios éticos" foi um dos trabalhos apresentados nesta sexta-feira (20), no encerramento do VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).Edinelli ...Servidores do TJAL debatem Direitos das Pesso ...
20/09/2024 (00:00) Os servidores Júlia Hermenegildo, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), e Fabrício Xavier, da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), representaram o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial.Reali ...20/09/2024 - 14h56GMF do TJMG vis ...
20/09/2024 (00:00) O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 16, 17 e 18/9, três inspeções em unidades prisionais do Estado. As visitas foram feitas ao Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do ...20/09/2024 - 14h31Projeto de form ...
20/09/2024 (00:00) O Projeto de Formação Profissional Novos Caminhos é uma parceria entre a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, o Senac e a Sejusp (Crédito: Divulgação/TJMG ) A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, Letícia Machado Vilhen ...Vice-presidente Orlando Rocha apresenta arti ...
20/09/2024 (00:00) O desembargador Orlando Rocha Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou, nesta sexta-feira (20), do VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). Na ocasião, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), ele apresentou seu artigo "O estado à sombra dos ...Direito Previdenciário Segu ...
20/09/2024 (00:00) A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) garantiu a um morador de Cerro Branco (RS) a concessão da aposentadoria por idade. Ele teve a carteira de trabalho danificada durante a enchente que assolou sua cidade. A sentença, publicada no dia 10/9, é da juíza Mirela Machado Salvi. O autor de 67 anos i ...20/09/2024 - 15h00TJMG lança proj ...
20/09/2024 (00:00) Na próxima segunda-feira (23/9), às 9h, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fará o lançamento do “Projeto Jovens Florestas – Plantando o Cuidado, em busca de novos caminhos sustentáveis”. A iniciativa prevê a instalação e a manutenção de viveiros, mudas e hortas, prioritariamente, em unidades soci ...Sabatinas com candidatos à Prefeitura de Curi ...
19/09/2024 (00:00) A candidata Cristina Graeml (PMB) foi a primeira da série de sabatinas com os candidatos à Prefeitura Municipal de Curitiba, realizada pela OAB Paraná nos dias 19 e 20 de setembro. Ao abrir osTJ-PR acolhe pleito da OAB-PR e inclui prefe ...
19/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito da OAB Paraná e determinou a inclusão do direito de preferência na ordem de sustentação oral para as advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz noLuizão Goulart promete abrir concurso público ...
19/09/2024 (00:00) O candidato Luizão Goulart (Solidariedade) foi o segundo participante do primeiro dia da série de sabatinas promovidas pela OAB Paraná com os candidatos à Prefeitura de Curitiba. Tendo sido prefeito de PLuciano Ducci reafirma orgulho de ser servido ...
19/09/2024 (00:00) O candidato a prefeito Luciano (PSB) foi sabatinado pela OAB Paraná na noite desta quinta-feira (19). Ele foi o quarto candidato da noite. Ducci, que foi prefeito de Curitiba de 2010 a 2013, sustentou nFelipe Bombardelli defende a participação pop ...
19/09/2024 (00:00) O candidato Felipe Bombardelli (PCO) foi o segundo sabatinado nesta quinta-feira (19) pela OAB Paraná na série com candidatos à Prefeitura de Curitiba. “Não estou aqui para ser gerente ou síndico dos empresários”, disse o candidato ao se apresentar. Ele citou os exemplos de investimentos do governo ...Eduardo Pimentel promete mais de 700 quilômet ...
19/09/2024 (00:00) Atual vice-prefeito de Curitiba, o candidato Eduardo Pimentel (PSD) participou da sabatina da OAB Paraná na noite desta quinta-feira (19). Ele foi o terceiro participante e ressaltou, na apresentação livPopulação de Ipueiras recebe novo fórum mais ...
18/09/2024 (00:00) Com estrutura mais moderna e inclusiva, a Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou na manhã desta quarta-feira (18/09) as novas instalações do Fórum Desembargador Francisco Gilson Viana Martins, na Comarca de Ipueiras. O prédio reinaugurado passa a contar com melhor acessibilida ...Por que o X voltou a funcionar para alguns us ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X, do bilionário Elon Musk — Foto: AP Photo/Rick Rycroft Uma mudança de servidores permitiu que usuários brasileiros voltassem a acessar nesta quarta-feira (18) o X, rede socialQueimadas: Sociedade de Bioética pede ao STF ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 As queimadas pelo Brasil tem afetado a qualidade do ar em todo o país — Foto: Reprodução/TV Globo A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), que determine aos go18/09/2024 - 19h01TJMG escolhe pr ...
18/09/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sessão presencial extraordinária, nesta quarta-feira (18/9), realizou escolha histórica para o provimento de uma vaga de desembargadora, a partir de uma lista exclusivamente feminina de candidatas. A definição da nova desembargadora, a prim ...18/09/2024 - 16h541ª Vice-Presidê ...
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18/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na terça-feira (17/9) e nesta quarta-feira (18/9), do I Encontro Técnico – Desenvolvimento e Estrutura do sistema de processo eletrônico eproc. Participaram representantes de várias cortes de Justiça que já usam ou estão implantando a ferramen ...Cinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
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18/09/2024 (00:00) A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ECT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra a reintegração de um agente de correios de Igaratinga (MG) que havia sido dispensado por justa causa em razão de muita ...Direito Civil Multa adminis ...
18/09/2024 (00:00) Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja comprovada ação ou omissão de sua parte na violação das normas sobre uso, proteção e recuperação do me ...Banco deve indenizar por desconto em benefíci ...
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17/09/2024 (00:00) Faltam exatamente 19 dias para as eleições municipais. É natural que esse encontro com as urnas provoque alguma ansiedade, principalmente entre os brasileiros mais jovens, os que vão votar pela primeira vez. Mas existe um lugar, no coração do Brasil, onde essaNova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
17/09/2024 (00:00) Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado nesta terça-feira (17/9) ...Segundo episódio dos Diálogos Ambientais disc ...
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13/09/2024 (00:00) O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18 milhões do X e13/09/2024 - 22h45Semana do Minis ...
14/09/2024 (00:00) Cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Publico 2024 foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (13/9), da solenidade de encerr ...OAB-PI inaugura Subseção de Altos e reforça p ...
14/09/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (13/09), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou a sede da “OAB Subseção de Altos – José Gil Barbosa”, a 18ª criada pela atual gestão. A cerimônia de inauguração celebra um marco importante no projeto de interiorização da advocacia promovido pela OAB-PI ...Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X ...
13/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X — Foto: Reprodução/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofresPresidente do STF critica funcionamento das p ...
13/09/2024 (00:00) 1 de 3 Presidente do STF participa de congresso em Salvador — Foto: Ailma Teixeira/g1 Interessado nas revoluções sociais e tecnológicas que ocorrem no mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou o atuProjeto do TRF2 conquista 3º lugar no I Prêmi ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, mais de 400 pessoas, entre magistrados, servidores e advogados, participaram, na sexta-feira (13/09), no plenário do TribuEmarf abre inscrições gratuitas, de 16 a 30/9 ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 16 de setembro até as 17h do dia 30 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e naPalestra do ministro Luís Roberto Barroso e e ...
13/09/2024 (00:00) Ministro Luís Roberto Barroso discursa no encerramento do 4º FestLabs Nesta sexta-feira (13/09), o Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma palestra ...Cotação da Bolsa de Valores
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20/09/2024 - 15h20Debates e palestras marcam segundo dia do Congresso da Magistratura MineiraNeste sábado (21/9), haverá conferência do ministro João Otávio de Noronha e lançamento da revista MagisCultura
Presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou da palestra de abertura do segundo dia do Congresso da Magistratura Mineira ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
O segundo dia do Congresso da Magistratura Mineira 2024, promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), nesta sexta-feira (20/9), no Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte, contou com uma mesa de discussão sobre o enfrentamento das ações clandestinas de destruição do meio-ambiente e suas consequências, com participação do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e do advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidiu a mesa de abertura. O evento tem apoio institucional do TJMG, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs).
O Congresso, iniciado na quinta-feira (19/9) e que segue até este sábado (21/9), reúne magistradas e magistrados para debater temas voltados ao aprimoramento de políticas públicas, legislações e ações com foco na sociedade. Na edição deste ano, o evento também apresenta assuntos de interesse universal, com foco nos familiares e dependentes das associadas e dos associados da Amagis.
Proteção ambiental
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância de se abordar temáticas variadas e atuais, como a proteção ao meio ambiente.
"Participar dessa abertura hoje foi uma honra para mim, por estar ao lado do procurador-geral de Justiça, que tem um destaque muito grande na defesa do meio ambiente, e do advogado-geral do Estado, que tem atuação na defesa de Minas Gerais e das políticas públicas", disse.
Houve a outorga da Medalha Desembargador Guido de Andrade, entregue pelo presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, e pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, à defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dia; ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; e ao advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
A Medalha Desembargador Guido de Andrade foi instituída em 2007 com o objetivo de homenagear personalidades e instituições públicas e privadas que prestaram relevantes serviços à Associação e ao fortalecimento da magistratura e do Judiciário.
Os presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, e da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende, entregaram a Medalha Desembargador Guido de Andrade à defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior (dir.); e ao advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro (esq.) ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
Debates e palestras
A segunda mesa contou com o tema "Programa de Bem-Estar Psíquico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)". Ela teve a participação do conselheiro do CNJ Alexandre de Freitas Bastos Cunha; da secretária-geral do Conselho, juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz; e do vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), juiz Johnny Gustavo Clemes.
O debate foi presidido pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna. Ele disse que o tema é muito importante para a magistratura. "É preciso que nós estejamos atentos para poder dar o tratamento devido. Nós verificamos isso, inclusive, no nosso meio, seja ele na magistratura ou no serviço público", disse.
A mesa também foi acompanhada pelo superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago, que representou o presidente Corrêa Junior.
A segunda mesa foi presidida pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, e teve como tema o bem-estar psíquico no Judiciário ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
O Congresso da Magistratura Mineira 2024 contou ainda com palestras com temas como "As mudanças climáticas e a importância da regulação pública”; “Reforma tributária, mudanças constitucionais e transformações futuras”; “Literatura e Direito”; e “A sociedade midiática e a provocação da pena justa”.
Na programação desta sexta-feira (20/9), a conferência magna "Os 40 anos da Lei de Execução Penal (LEP) e o sistema penitenciário brasileiro" foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis.
Encerramento
Neste sábado (21/9), o Congresso da Amagis apresentará uma conferência do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Roberto dos Santos Bedaque, com o tema “As garantias e independência do Juiz no atual contexto midiático", e a mesa “Inteligência artificial”, com apresentações da ministra do do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e da professora de Direito, tecnologia e inovação Tainá Aguiar Junquilho, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A conferência de encerramento será proferida pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha.
Haverá ainda o lançamento da Revista MagisCultura nº 30.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
20/09/2024 (00:00)