Sexta-feira,
20 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, impõe m ...
19/09/2024 (00:00) O ministro do STF Alexandre de Moraes voltou a impor uma multa diária à plataforma X. A rede social burlou a ordemSTF volta a julgar nesta sexta recursos sobre ...
20/09/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos que pedem a volta daSabatinas com candidatos à Prefeitura de Curi ...
19/09/2024 (00:00) A candidata Cristina Graeml (PMB) foi a primeira da série de sabatinas com os candidatos à Prefeitura Municipal de Curitiba, realizada pela OAB Paraná nos dias 19 e 20 de setembro. Ao abrir osLuciano Ducci reafirma orgulho de ser servido ...
19/09/2024 (00:00) O candidato a prefeito Luciano (PSB) foi sabatinado pela OAB Paraná na noite desta quinta-feira (19). Ele foi o quarto candidato da noite. Ducci, que foi prefeito de Curitiba de 2010 a 2013, sustentou nFelipe Bombardelli defende a participação pop ...
19/09/2024 (00:00) O candidato Felipe Bombardelli (PCO) foi o segundo sabatinado nesta quinta-feira (19) pela OAB Paraná na série com candidatos à Prefeitura de Curitiba. “Não estou aqui para ser gerente ou síndico dos empresários”, disse o candidato ao se apresentar. Ele citou os exemplos de investimentos do governo ...Eduardo Pimentel promete mais de 700 quilômet ...
19/09/2024 (00:00) Atual vice-prefeito de Curitiba, o candidato Eduardo Pimentel (PSD) participou da sabatina da OAB Paraná na noite desta quinta-feira (19). Ele foi o terceiro participante e ressaltou, na apresentação livPopulação de Ipueiras recebe novo fórum mais ...
18/09/2024 (00:00) Com estrutura mais moderna e inclusiva, a Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou na manhã desta quarta-feira (18/09) as novas instalações do Fórum Desembargador Francisco Gilson Viana Martins, na Comarca de Ipueiras. O prédio reinaugurado passa a contar com melhor acessibilida ...Queimadas: Sociedade de Bioética pede ao STF ...
18/09/2024 (00:00) 1 de 1 As queimadas pelo Brasil tem afetado a qualidade do ar em todo o país — Foto: Reprodução/TV Globo A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (17), que determine aos goDano Moral Loja de veículos ...
18/09/2024 (00:00) A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma mulher que adquiriu um carro vendido como novo, mas que havia sido adulterado. Segundo os autos do processo, a parte autora rela18/09/2024 - 19h01TJMG escolhe pr ...
18/09/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sessão presencial extraordinária, nesta quarta-feira (18/9), realizou escolha histórica para o provimento de uma vaga de desembargadora, a partir de uma lista exclusivamente feminina de candidatas. A definição da nova desembargadora, a prim ...18/09/2024 - 16h541ª Vice-Presidê ...
18/09/2024 (00:00) Documento traz diretrizes de governança e recomendações de iniciativas e propostas de melhoria dos setores subordinados à Superintendência Judiciária (Crédito: Divulgação/TJMG) A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais enviou aos desembargadores do TJMG o relatório de transição ...18/09/2024 - 16h36TJSP recebe I E ...
18/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na terça-feira (17/9) e nesta quarta-feira (18/9), do I Encontro Técnico – Desenvolvimento e Estrutura do sistema de processo eletrônico eproc. Participaram representantes de várias cortes de Justiça que já usam ou estão implantando a ferramen ...Cinco perguntas para entender o Domicílio Jud ...
18/09/2024 (00:00) Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes, públicas ou privadas. Desenvolvida peloMantida reintegração de carteiro com alcoolis ...
18/09/2024 (00:00) A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ECT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra a reintegração de um agente de correios de Igaratinga (MG) que havia sido dispensado por justa causa em razão de muita ...Direito Civil Multa adminis ...
18/09/2024 (00:00) Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração ambiental no imóvel transmitido como herança, a menos que seja comprovada ação ou omissão de sua parte na violação das normas sobre uso, proteção e recuperação do me ...Banco deve indenizar por desconto em benefíci ...
18/09/2024 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos indevidos no benefício previdenciário, referentes a um suposto empréstimo com cartão de crédito que não teria sido solicitado. A 5ª Vara da Justiça Federal em Blumenau cons ...Transportadora de valores é condenada após mo ...
18/09/2024 (00:00) A empresa descumpria normas de segurança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores de Feira de Santana (BA) a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo por conduta negligente que resultou na morte de dois empregados em um acidente com um carro-forte ...Lula diz que Brasil não está preparado para e ...
17/09/2024 (00:00) O presidente Lula disse nesta terça-feira (17) que o Brasil não está preparado para eventos climáticos extremos. BrasíliaIncêndios e seca: governo decreta situação de ...
17/09/2024 (00:00) 1 de 3 Seca extrema prejudica navegabilidade em Terra Santa, no oeste do Pará — Foto: Francisco Santos O governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência ambiental no PBoa Esperança do Norte (MT) se prepara para s ...
17/09/2024 (00:00) Faltam exatamente 19 dias para as eleições municipais. É natural que esse encontro com as urnas provoque alguma ansiedade, principalmente entre os brasileiros mais jovens, os que vão votar pela primeira vez. Mas existe um lugar, no coração do Brasil, onde essaNova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
17/09/2024 (00:00) Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado nesta terça-feira (17/9) ...Segundo episódio dos Diálogos Ambientais disc ...
17/09/2024 (00:00) O próximo tema do programa Diálogos Ambientais é “Gestão de resíduos: do direito à prática para um futuro sustentável”. O segundo episódio 2024 acontecerá no dia 26 de setembro às 16h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, com transmissão, ao vivo, peloOuvidora nacional do MP visita Ouvidoria do M ...
17/09/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, realizou uma visita institucional à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, a ouvidora nacional conversou sobre a importância do atendimento prestado pelas ouvidorias à população, especialment ...Diretoria da APMP tem agenda institucional na ...
17/09/2024 (00:00) Visita foi nesta terça-feira(17/09) no gabinete da Presidência A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, foi recebida pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, D ...Grupo farmacêutico é condenado a conceder dir ...
17/09/2024 (00:00) Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do Sindicato dos Empregados no Comércio. Sentença da 13ª vara do Trabalho de Fortaleza, de autoria do juiz Vladimir Paes de Castro, condenou empresa farmacêutica cearense a cumprir pe ...TRT-BA mantém ex-sócio como parte em processo ...
17/09/2024 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan Panificadora como parte em um processo de execução trabalhista, rejeitando o argumento de que ele havia deixado a sociedade legitimamente. A decisão ressalta que a saída forma ...Direito Civil Usucapião: Te ...
17/09/2024 (00:00) O tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da primeira posse. Assim o atual posseiro pode somar ao seu tempo de posse o período anterior em que outros posseiros permaneceram no imóvel. O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Sup ...Multa de licitação anulada judicialmente não ...
17/09/2024 (00:00) A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada de uma licitação, em função de uma penalidade aplicada em outro procedimento administrativo e depois anulada pelo Judiciário. A 4ª Vara Federal da Capital ente ...Suzane von Richthofen poderia trabalhar em tr ...
14/09/2024 (00:00) 1 de 1 Suzane von Richthofen participa de evento acadêmico em universidade de Taubaté, em 2022 — Foto: Arquivo pessoal Suzane von Richthofen se inscreveu em um concurso público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o cargo de eOAB-BA desagrava advogado João Motta em Ilhéu ...
13/09/2024 (00:00) Reafirmando sua missão de defender as prerrogativas da advocacia, a OAB da Bahia desagravou o o advogado João Francisco Barreto Neto da Motta. O ato aconteceu nesta quarta (11), em Ilhéus, e contou com a presença das diretorias da seccional e da subseção de Ilhéus, de representantes da Comissão de ...13/09/2024 - 22h45Semana do Minis ...
14/09/2024 (00:00) Cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Publico 2024 foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (13/9), da solenidade de encerr ...OAB-PI inaugura Subseção de Altos e reforça p ...
14/09/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (13/09), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou a sede da “OAB Subseção de Altos – José Gil Barbosa”, a 18ª criada pela atual gestão. A cerimônia de inauguração celebra um marco importante no projeto de interiorização da advocacia promovido pela OAB-PI ...Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X ...
13/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X — Foto: Reprodução/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofresPresidente do STF critica funcionamento das p ...
13/09/2024 (00:00) 1 de 3 Presidente do STF participa de congresso em Salvador — Foto: Ailma Teixeira/g1 Interessado nas revoluções sociais e tecnológicas que ocorrem no mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou o atuProjeto do TRF2 conquista 3º lugar no I Prêmi ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, mais de 400 pessoas, entre magistrados, servidores e advogados, participaram, na sexta-feira (13/09), no plenário do TribuEmarf abre inscrições gratuitas, de 16 a 30/9 ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, do dia 16 de setembro até as 17h do dia 30 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e naPalestra do ministro Luís Roberto Barroso e e ...
13/09/2024 (00:00) Ministro Luís Roberto Barroso discursa no encerramento do 4º FestLabs Nesta sexta-feira (13/09), o Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, recebeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma palestra ...TJRJ envia mais mil computadores para apoio à ...
13/09/2024 (00:00) Os equipamentos foram levados à Base Aérea do Galeão e de lá seguiram em voo de apoio da Força Aérea Brasileira O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro encaminhou nesta sexta-feira (13/9) o segundo lote de mil computadores doados ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O envio dos equ ...TJPR e Deppen/PR firmam Termo de Cooperação p ...
13/09/2024 (00:00) TJPR E DEPPEN/PR FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INICIATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Acordo define diretrizes para a contagem de tempo de trabalho doméstico de mulheres privadas dEncontro apresenta inovações em tecnologia e ...
13/09/2024 (00:00) “Batemos a marca histórica de meio milhão de processos julgados em menos de nove meses. Esse resultado se deve ao trabalho do desembargador, do juiz e também dos nossos servidores”, assim o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, abriu o 4º Encontr ...Em prestigiada solenidade, OAB-CE reinaugura ...
13/09/2024 (00:00) Em busca de oferecer mais estrutura e melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O moderno espaço recebeu melhori ...Congresso da OAB-MT reúne mais de 150 advogad ...
13/09/2024 (00:00) “A capacitação da advocacia mato-grossense é um dos pilares da nossa gestão e é muito gratificante ver o interesse e a participação de tantos interessados em eventos como esse. Temos a alegria de realizar muitas capacitações em áreas que não tiveram essa oportunidade antes, esse foi o primeiro con ...13/09/2024 - 15h06Guanhães, Virgi ...
13/09/2024 (00:00) Círculo de Construção de Paz realizado na comarca de Guanhães ( Crédito : TJMG / Divulgação ) A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 10, 11 e 12/9, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Guanhães, Virginópolis e Açucena, ...13/09/2024 - 15h43TJMG realiza se ...
13/09/2024 (00:00) Sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira (13/9), sessão pública de escolha das serventias extra ...13/09/2024 - 14h55TJMG participa ...
13/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na quinta-feira (12/9) e nesta sexta-feira (13/9), do XII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. A juíza auxiliar da Presidência d ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, impõe multa diária à rede social X por ter burlado ordem de bloqueio no Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes voltou a impor uma multa diária à plataforma X. A rede social burlou a ordem de bloqueio e funcionou por mais de 24 horas no Brasil. A Anatel afirmou na quarta-feira (18) que a rede social do empresário Elon Musk havia encontrado um jeito de burlar a ordem judicial que suspendeu o funcionamento da plataforma no Brasil. Em nota, a agência afirmou que "a conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. O X comentou o assunto na própria rede. Segundo a agência de notícias France Presse, a plataforma disse que foi uma restauração involuntária e temporária, e que precisou mudar o IP, ou seja, o endereço na internet, para manter o fornecimento do serviço nos outros países da América Latina. Em entrevista à GloboNews, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigórri, comentou a ação do X. "Se estivesse completamente de boa-fé, nos pareceria razoável que eles informassem à Anatel que iriam renovar os IPs que estavam roteando o tráfego da plataforma, para que a gente pudesse reorientar o bloqueio e garantir que a decisão judicial fosse cumprida”, afirma Carlos Manuel Baigórri, presidente da Anatel. Foi essa conclusão que levou o ministro Alexandre de Moraes a multar novamente o X, desta vez em R$ 5 milhões por dia até que o bloqueio seja restaurado. Na decisão desta quinta-feira (19), o ministro reforçou que "não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”. Caso o X não pague a multa, os valores vão ter que ser quitados pela Starlink. Elon Musk é sócio principal das duas empresas, que têm atividades diferentes e personalidades jurídicas independentes. O X foi suspenso no Brasil no fim de agosto porque não bloqueou as contas de quem pulga mensagens criminosas ou antidemocráticas, não pagou multas por manter essas contas no ar e deixou de ter um representante legal no Brasil, como manda a lei. O STF bloqueou o valor das multas nas contas do X e da Starlink. O dinheiro foi transferido para uma conta da União na semana passada. Nesta quinta-feira (19), usuários com acesso ao X relataram que contas de investigados aparecem como bloqueadas por decisões judiciais. O X também indicou nesta quinta a contratação de um escritório de advocacia de São Paulo para fazer a representação da plataforma em processos na Justiça. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o X explique quem, de fato, será o representante legal no Brasil. De acordo com Moraes, "não há qualquer prova da regularidade da representação da X em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”. Os novos advogados informaram que o novo representante legal será indicado o mais breve possível. Rede social X afirma que volta de acesso ao serviço no Brasil foi 'involuntária'X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para rede social comprovar representação legal no Brasil
Fonte:
Globo.com
19/09/2024 (00:00)