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10 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Adoção por busca ativa: a jornada de Vanessa ...
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09/11/2024 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um acusado, após comprovação de agressões policiais no momento da prisão. O laudo pericial do Instituto de Medicina Legal apresentou evidências de lesões compatíveis com violência física, incluindo marcas ...NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Ca ...
09/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 168 ...Presidente do STF encerra programação do 13º ...
09/11/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importânci ...Mudança na lei permite Governo do Paraná repa ...
08/11/2024 (00:00) Em 2023, o Governo do Paraná repassou R$ 256 milhões extras ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP) do estado. R$ 150 milhões foram enviados ao TJ, enquanto os outros R$ 106 milhões foram destinados ao MP. ✅ Siga o canal doConsepre divulga carta de "João Pessoa" com a ...
09/11/2024 (00:00) O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) pulgou, nesta sexta-feira (8), a “Carta de João Pessoa”, documento que marca o encerramento do 13º Encontro do Conselho, realizado na capital da Paraíba. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dese ...TJPR participa do XIII Conselho de Presidente ...
08/11/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DO XIII CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL EM JOÃOJurisprudência GPT recebe prêmio internaciona ...
08/11/2024 (00:00) JURISPRUDÊNCIA GPT RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL NO TJPR Representantes da Gartner esJustiça Itinerante em Rubiataba: edição desti ...
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08/11/2024 (00:00) Criado no mês de julho deste ano para levar capacitações a todas as comarcas de Goiás, o programa Ejug na Estrada do Conhecimento chegou, nesta semana, às comarcas de Sanclerlândia, Rubiataba e Uruana. As carretas com salas de aulas móveis devem permanecer nos fóruns das cidades por 15 dias, com cap ...Eleita a mesa diretora do Consepre para o ano ...
08/11/2024 (00:00) Foi eleita na manhã desta sexta-feira (8) a nova mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), durante a programação do 13º Encontro do Consepre, para o ano de 2025, realizado em João Pessoa, na Paraíba. A eleição, que ocorreu por aclamação, foi conduzida pe ..."Uma onda de populismo autoritário se levanta ...
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08/11/2024 (00:00) A superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, participaram, na terça-feira (5/11), de uma visita ao Ce ...Programa Carbono Neutro do TST é referência e ...
08/11/2024 (00:00) 8/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão na linha de frente da sustentabilidade no setor público com o Programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo medir as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do tr ...Dois homens serão julgados por tentativa de h ...
08/11/2024 (00:00) A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Roberto Schaan Ferreira no auditório do prédio-sede da instituição na capital com início às 9h.O crime teria ...Dano Moral Atraso na entreg ...
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08/11/2024 (00:00) Uma recente publicação do Blog do Juris vem espalhando entre advogadas e advogados baianos a fake news de que as eleições da OAB da Bahia, marcadas para o dia 19 deste mês, acontecerão de forma on-line. Além das falsas informações divulgadas pelo blog, spams estão sendo enviados para representantes ...Linguagem Simples: TJSE lança o programa Fala ...
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07/11/2024 (00:00) O Programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e com o Programa REM-MT, realizam, neste sábado (9 de novembro), a partir das 7h30, uma grande ação de plantio de 400 mudas e distribuição de outras 100, nos canteiros do Comple ...Corregedoria-Geral da Justiça de MT publica r ...
07/11/2024 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) pulgou quarta-feira (dia 6) a Recomendação Conjunta nº 02/2024, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o fortalecimento do Serviço de Acolhimento “Família Acolhedora” no Estado. Segundo o corregedor-geral da Justiça de Ma ...CNJ e Enfam encerram segunda turma de especia ...
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07/11/2024 (00:00) O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é a principal plataforma pública no Brasil para enfrentar o desaparecimento de pessoas, com mais de 103 mil registros e 25 mil localizações bem-sucedidas até outubro de 2024. Esses dados foram pulgados por Andrea Teixeira d ...Prorrogada suspensão das atividades presencia ...
07/11/2024 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 4.676/2024, a prorrogação da suspensão das atividades presenciais no Fórum da comarca de São Domingos, no período de 1º de novembro a 15 de dezembro de 2024. Durante o período, as (os) magistradas (o ...07/11/2024 - 16h33Justiça determi ...
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07/11/2024 (00:00) 7/11/2024 - O recurso de revista é a medida recursal mais técnica do processo do trabalho brasileiro, com persas exigências legais e características únicas. 14º episódio do videocast Vozes da CLT: 80 anosArquivo Judiciário promove exposição e mesa-r ...
07/11/2024 (00:00) O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe celebra o seu aniversário de 40 anos com uma exposição especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A mostra, aberta ao público durante todo o mês de novembro, traz documentos históricos raros do século XVIII, essenciais para com ...Sergipe conquista 2º lugar em prêmio de leitu ...
07/11/2024 (00:00) Sergipe conquistou o 2º lugar no prêmio ‘A Saída é pela Leitura’, com o aumento de 256,83% nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. Além de Sergipe, Piauí e Pará completam o pódio, na primeira e terceira colocação, respectivamente. A iniciativa reconhece o trabalho dos Estados com os m ...Direito Civil Morte da part ...
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07/11/2024 (00:00) Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos ...Câmara aprova novas regras para emendas parla ...
06/11/2024 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece novas regras para as emendas parlamentares, atendendo determinação do STF - Supremo Tribunal Federal. As emeVitória da advocacia: governo autoriza reajus ...
06/11/2024 (00:00) Atendendo pleito da OAB Paraná, o Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (6/11) a implementação do reajuste de 15% da tabela de honorários da advocacia dativa do estado. Este é o primeiro reajuste linear desde a implantação do programa, que já beneficiou quase um milhão de pessoas. A pauta v ...Balcão Virtual: agilidade no atendimento de j ...
07/11/2024 (00:00) Ferramenta permite solicitação de serviços nas unidades judiciais. O Balcão Virtual é um canal de atendimento por videoconferência, disponível no siteSTF valida mudança constitucional que permiti ...
06/11/2024 (00:00) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a mudança na Constituição que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos, ou seja, as regras que tratam do modelo de trabalho do funciCotação da Bolsa de Valores
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Sabatinas com candidatos à Prefeitura de Curitiba da OAB Paraná têm início com Cristina Graeml
A candidata Cristina Graeml (PMB) foi a primeira da série de sabatinas com os candidatos à Prefeitura Municipal de Curitiba, realizada pela OAB Paraná nos dias 19 e 20 de setembro.
Ao abrir os trabalhos, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ressaltou que as sabatinas com os candidatos constituem uma iniciativa já tradicional da OAB Paraná. “É da vocação da Ordem dos Advogados a promoção da Justiça, da cidadania e da democracia”. A advogada explicou que a sabatina da OAB Paraná dá iguais oportunidades de participação e tempo para todos os candidatos e candidatas.
Tranporte
A pergunta a Cristina Graeml tratou da tarifa mais barata no transporte público aos domingos. “Embora pareça eleitoreira, a medida já foi aplicada em governos passados e não quebrou o município. Prometo estudar esse tema quando estiver na prefeitura.”
A candidata, contudo, descartou a hipótese de tarifa zero. “É impossível. Não existe almoço grátis. Vai precarizar outros serviços se tiver tarifa zero”, disse pontuando que o valor de custo da passagem seria de R$ 7,09. “A tarifa domingueira é possível porque a demanda é muito menor nesse dia, mas temos de discutir com a cidade para saber se essa é uma prioridade. Só farei isso junto com a população curitibana”.
Economia
Questionada sobre o que fará para apoiar pequenas e médias empresas, Graeml listou como medidas a anistia para os multados da pandemia, ponderando que muitas empresas quebraram porque foram multadas enquanto tentava preservar os empregos.
A candidata avalia que o empreendedores não conseguem recuperar seus negócios por estarem na dívida ativa. “Defendemos a liberdade econômica, a livre iniciativa. Aulas de empreendedorismo e oratória nas escolas. A jornalista levantou a proposta de recriar da Secretaria de Indústria Comércio e Serviços para promover o diálogo entre o setor público e a iniciativa privada.
População de rua
Para Graeml, o aumento da população de rua é uma das principais preocupações do curitibano, de qualquer faixa etária ou classe social. “Temos a sexta maior população de rua do país e o curitibano se sente impotente em não poder ajudar. Há também uma preocupação muito grande em termos de segurança pública, com os criminosos infiltrados.
Para a candidata, Curitiba tem uma quantidade de abrigos razoável. Ela pretende também implantar um projeto que chamou de “Trilha do Resgate”, para dar assistência terapêutica e religiosa a quem quiser. “Ninguém jamais tentou convencer essas pessoas a aceitar assistência. Curitiba é uma cidade com maior número de terapeutas holísticos e podemos trazer essas pessoas como parceiras”, propôs.
Pavimentação
A última questão sorteada para a candidata versou sobre a meta de asfaltamento. “É uma dor do curitibano a maquiagem do asfalto de má qualidade. Não há como fazer asfalto em uma gestão. Vamos focar na qualidade da pavimentação”, prometeu.
Na mensagem final, a candidata enumerou mais algumas de suas propostas: a implantação de um conselho de notáveis com voluntários disponíveis para contribuir e um processo seletivo para escolha de secretários municipais. “Quem for servidor técnico vai ter a oportunidade de ser secretário municipal”, afirmou.
Sobre a sabatina
Todos os 10 postulantes ao cargo participam do evento que tem como objetivo promover a cidadania e a democracia. A ordem de participação foi definida por sorteio. Os candidatos vão responder questões definidas também por sorteio. Os temas são relacionados ao cotidiano da gestão municipal, como saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, meio ambiente, cultura e gestão administrativa.
Confira a íntegra da sabatina.
Fonte:
OAB Paraná
19/09/2024 (00:00)