Domingo,
26 de Janeiro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Cabe à parte adversa provar que autor tem con ...
26/01/2020 (00:00) De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da parte autora de concessão do benefício da justiça gratuita em processo que trata do contrato firmado entre a apelante e a Caixa Econômica Federal (CEF) referente ao programa Minha CasPublicado o edital complementar do XXXI Exame ...
23/01/2020 (00:00) Divulgado hoje (23/01) o edital complementar do XXXI Exame de Ordem, que será publicado também na página do Conselho Federal da OAB às 16h00 e na página de acompanhamento da FGV às 17h00. O edital trata dos procedimentos relativos aos examinandos que solicitarão o reaproveitamento da nota da 1ª fase ...Clipping - Inesquecível Casamento - Tudo sob ...
24/01/2020 (00:00) Toda a complexidade na organização de um casamento, parece simples para os noivos quando o assunto é a burocracia do casamento civil. Em geral, eles entram em pânico! Tudo porque nem sempre é bem informado os trâmites para dar entrada nos papeis e pode parecer complicado demais para quem está inicia ...Campanha em prol dos advogados atingidos pela ...
26/01/2020 (00:00) 26/01/2020 11:34:22 Campanha em prol dos advogados atingidos pelas chuvas em MinasTJPB anula casamento por “erro essencial” dev ...
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26/01/2020 (00:00) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB determinou a anulação de um casamento a pedido do marido que foi enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. De acordo com ele, o casamento aconteceu após o casal descobrir a gravidez, e por entender que era o pai da criança, ele o ...Família de guarda municipal assassinado será ...
26/01/2020 (00:00) Vítima sofria ameaças de traficantes. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, a sentença que condenou a prefeitura de Araras a indenizar, por danos morais, aEx-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 ...
25/01/2020 (00:00) A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo Mendes da Silva, ao pagamento de indenização, por danos materiais, da ordem de R$ 43.320,00. A decisão é da juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da C ...25/01/2020 - 15h53Juiz defere lim ...
25/01/2020 (00:00) O juiz plantonista para a região de Lagoa Santa e Sabará, Carlos Alexandre Romano Carvalho, deferiu liminar em favor da Cemig para que seja feita desocupação imediata de moradores de Sabará que estão em área de instalação de torres de transmissão de energia elétrica. Uma das torres caiu e, por ...Artigo - Provimentos 86 e 87 e a nova realida ...
24/01/2020 (00:00) Em 29 de agosto de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 86, que “dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto”. Menos de um ...Bloqueio de ativos financeiros em execução fi ...
25/01/2020 (00:00) A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores em execução fiscal antes da citação. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu provimento ao agravo de i ...Nota pública sobre as chuvas em Minas
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23/01/2020 (00:00) Arpen/SP escolherá, por meio de concurso, um associado para representar entidade no evento O XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER) vai acontecer na cidade do Porto, no norte de Portugal, entre os dias 6 e 9 de outubro de 2020. Com intuito de realizar a troca de experiênci ...CONAMP lamenta falecimento do ex-deputado fed ...
25/01/2020 (00:00) NOTA DE PESAR A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP vem a público manifestar o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e procurador de Justiça IBSEN PINHEIRO ocorrido ontem no Rio Grande do Sul. Ibsen Pinheiro contribuiu de forma relevanteEm São Paulo, Magistrada e assessor do TJTO d ...
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25/01/2020 (00:00) O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio do Residencial Golden Place, na Asa Sul, a indenizar, por danos materiais, moradora que teve seu carro danificado pelo portão de entrada da garagem. A autora da ação contou que o incidente ocorreu quando tentava entrar no prédio e o port ...TJMS afasta circunstância judicial baseada no ...
24/01/2020 (00:00) Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS afastou a circunstância judicial desfavorável ao réu, negativada pelo juiz "a quo" porque a ré teria praticado o crime em busca de lucro fácil em detrimento da saúde e a vida de terceiros. A decisão foi unânime em dar parcial provimento ao p ...Último dia da Câmara Nacional de Gestores de ...
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24/01/2020 (00:00) A Cedae terá de apresentar de “imediato” à 2ª Vara Empresarial do Rio o plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição “de forma contínua, transparente e eficaz”. A decisão obriga a empresa a comprovar o cumprimento da sentença a que foi condenada ...Esmagis disponibilizará curso de atualização ...
24/01/2020 (00:00) De 10 a 14 de fevereiro, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL) disponibilizarão um curso de atualização do Pacote Anticrime, ministrado pelo juiz Mário José Esbalqueiro Jr. Os interessados podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro.No total ...Plantão do Juizado Especial de Quixadá neste ...
24/01/2020 (00:00) O plantão do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá deste sábado (25/01) e domingo (26) será realizado, excepcionalmente, nas dependências da 1ª Vara do Fórum da Comarca (av. Jesus, Maria e José, S/N, bairro Jardim dos Monólitos). A mudança de local se dará porque o prédio onde funciona ...24/01/2020 - 14h08TJMG regulament ...
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24/01/2020 (00:00) O Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte (675 km de Cuiabá) lançou processo seletivo para credenciamento de conciliadores, por meio do Edital 1/2020, assinado pela juíza de Direito em substituição legal Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade. A seleção visa o preenchimento de uma vaga e à ...Servidores públicos mantêm mobilização contra ...
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24/01/2020 (00:00) A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta sexta-feira (24/1) o envio para o Ministério Público do processo envolvendo a reabertura da Avenida Niemeyer. O objetivo é que o MP avalie as novas fotografias anexadas ao processo e dê um pareO poder da escrita e dos sentimentos no siste ...
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24/01/2020 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima quarta-feira (29), mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários. O evento acontecerá no auditório da OAB-PB a partir das 10h00. Confira a lista abaixo: ADVOGADOS1.AMANDA CARMEM BEZERNivaldo Brabosa Jr. questiona atuação da Defe ...
24/01/2020 (00:00) O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa Júnior, concedeu entrevista jornalista Lucas Malafaia, do programa Compacta, do Acta. Exibida nesta quinta-feira (23), a matéria questionou a atuação da Defensoria Pública fora do que preconiza as regras de a ...Comarca de Ribeirão de Ribeirão inicia projet ...
24/01/2020 (00:00) Experiência profissional para jovens em situação de vulnerabilidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto, a Fundação de Educação para o Trabalho, o Senac, a Justiça do T“Precisamos valorizar as nossas raízes”, diz ...
24/01/2020 (00:00) Após cumprir agenda em Jataí, na Abertura Nacional da Colheita da Soja, nesta quinta-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), seguiu para a cidade de Iporá, onde participou do 13º Encontro Nacional de Muladeiros. O evento é considerado uma das maiore ...Construtora terá que ressarcir cliente por nã ...
24/01/2020 (00:00) A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de persos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do imóvel, que superou a data prevista no contrato assinado entre as partes. A determinação se deu após o julgamento de recurso de Apelação movido pela consumidora e julgado pela 2ª Câ ...24/01/2020 - 12h30Como pedir auxí ...
24/01/2020 (00:00) O José Quirino, da cidade de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entrou em contato conosco por WhatsApp. Ele questiona: “Como e onde faço pedido de auxílio advocatício para ter meus direitos garantidos como pai? A mãe promove alienação parental e eu não tenho me aproximado de meu filh ...24/01/2020 - 12h21TJMG trabalha p ...
24/01/2020 (00:00) Monumento em homenagem às vítimas da maior tragédia ambiental e social do Brasil na entrada de Brumadinho Desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, a Justiça Estadual tem se empenhado para amenizar as consequências do mai ...24/01/2020 - 12h09Presidente do T ...
24/01/2020 (00:00) Medalha foi entregue pelo coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil concedeu ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, a Medalha de Mérito de Defesa Civil, “pelos relevantes se ...Cabo Maciel parabeniza investimentos de R$ 41 ...
24/01/2020 (00:00) O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Aleam, deputado Cabo Maciel, parabenizou o governador Wilson Lima (PSC) pelos investimentos na área de segurança que irá fortalecer o combate ao narcotráfico. O governo investirá em 2020, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM ...Diretoria da AMMP faz nova visita a autoridad ...
24/01/2020 (00:00) A nova diretoria da AMMP, composta por seu Presidente, Dr. Enéias Xavier e a 1ª Vice-Presidente, Dra. Larissa Amaral, seguiram com as visitas a autoridades nesta semana, para a entrega de convites à Posse da Diretoria do Biênio 2020-2022, que ocorrerá no próximo dia 06 de fevereiro, no Auditório da ...AMMP recebe representantes de entidades apoia ...
24/01/2020 (00:00) A Diretoria da AMMP reuniu-se na última segunda-feira (20) com representantes de entidades que apoiam o Workshop Internacional de Segurança Pública em Lagoa Santa. Participaram da reunião os senhores Alair Martins e Renato Deslandes, Policial Federal e Vice-Presidente da ANSEF/MG - Associação dos Se ...Cotação da Bolsa de Valores
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23/08/2019 - 19h30Cejusc é inaugurado em Bom DespachoCentro vai concentrar audiência de conciliação e setor de cidadania
Presidente Nelson Missias, desembargadora Mariangela Meyer, juiz Luiz Carlos Resende e Santos, juízas Sônia Helena Tavares de Azevedo e Rosimere das Graças Couto
A comarca de Bom Despacho passa a contar, a partir desta sexta-feira, 23 de agosto, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade responsável por oferecer ao cidadão a conciliação e a mediação como método consensual na solução de conflitos foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer e pela juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo.
Em Minas Gerais, já foram instalados 153 Cejuscs. O presidente Nelson Missias de Morais destacou que o foco na busca da conciliação, além de desafogar o Judiciário, sinaliza uma solução rápida e consensual do conflito.
O magistrado enfatizou a importância do Cejusc para a comunidade, ao priorizar as audiências com a presença das partes envolvidas, apostando no diálogo para se chegar a um acordo. “De maneira rápida e sem muitas formalidades, a solução é construída e o conflito pacificado”, disse. "Estamos mudando a cultura da litigiosidade para a cultura da consensualidade", discursou ele, na inauguração.
Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais frisou os ganhos da cultura da consensualidade
O presidente elogiou o trabalho da 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, que costurou a "maior conciliação fundiária urbana de Minas Gerais, 'evitando uma carnificina' (referindo-se à Ocupação Isidoro) e o acordo para pagamento das dívidas entre Estado e municípios, no qual o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Rezende Araújo Lacerda, também teve fundamental participação".
O presidente lembrou, além do que chamou de "a tragédia financeira do Estado", as duas tragédias de Brumadinho e Mariana para dizer que a caminhada é difícil, mas "estamos mostrando para o povo mineiro e Braisl que o Judiciário é onde o cidadão pode se sentir protegido e que, de um modo ou de outro terá seu problema solucionado".
Segundo a desembargadora Mariangela Meyer, os Cejusc's têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos no País
A 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, enfatizou que existem 110 milhões de processos no País, com uma taxa de congestionamento de 70%. Para a magistrada, que coordena as ações e iniciativas de conciliação do Judiciário estadual, a utilização adequada desses centros judiciários em persos programas pelo Brasil têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
A juíza diretora do foro da comarca, Sônia Helena Tavares de Azevedo, será a coordenadora do Cejusc. A magistrada disse que os centros judiciários têm um importante papel a prestar à sociedade com os meios disponíveis, dando agilidade às suas decisões e promovendo, acima de tudo, a pacificação social.
A juíza frisou que o TJMG, ao inaugura o Cejusc de Bom Despacho dá mais um passo ousado e firme. Ousado porque é a primeira experiência do gênero na comarca e firme porque embasado na resolução 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já se mostrou exitoso em outras comarcas do País.
Inauguração contou com servidores, magistrados e cidadãos de Bom Despacho
Compuseram a mesa, além do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o prefeito de Bom Despacho, Fernando José Castro Cabral, a desembargadora Mariangela Meyer, a diretora do foro Sônia Helena Tavares de Azevedo, o corregedor-geral de Justiça, Saldanha da Fonseca, e a vereadora Rosimeire Cássia dos Santos, representando a Câmara Municipal.
Pelo TJMG, estiveram presentes os desembargadores Tiago Pinto, Vanderley Salgado de Paiva e os juízes Luiz Carlos Resende e Santos e José Ricardo dos Santos de Freitas Véras e Rosimere das Graças Couto.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz James Ferreira Santos, também prestigiou a cerimônia, bem como o prefeito de Moema, Julvan Rezende Araújo Lacerda. Moema faz parte da comarca, juntamente com o distrito de Engenho de Ribeiro.
Ouça o podcast com as informações da juíza da comarca de Bom Despacho:
Serviço
Cejusc de Bom Despacho
Fórum Hudson Gouthier
Rua Faustino Teixeira, 91
Contado: (37)3521-2715
Horário de atendimento: das 12h às 18h
Fonte:
TJ Minas Gerais
23/08/2019 (00:00)