Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Acusado de matar a esposa dentro de uma igrej ...
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23/10/2024 (00:00) Primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil, Esperança Garcia tem uma história marcada pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe social. Em homenagem aos exemplos de força, coragem e resistência deixados para todos os profissionais da advocacia, a Comissão Naciona ...23/10/2024 - 19h20TJMG participa ...
23/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nesta quarta-feira (23/10), da solenidade de celebração do Dia da Força Aérea Brasileira e do Dia do Aviador, além de Imposição da Ordem do Mérito Aeronáutico. O evento foi realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) da ...Negado novo pedido de soltura de Nego Di e se ...
23/10/2024 (00:00) A Juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, negou novo pedido de soltura do influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e do sócio dele, Anderson Bonetti, réus em ação criminal que apura a prática de crime de estelionato contra 17 morador ...Dir. Processual Civil STJ: ...
23/10/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre a seguradora o ônus de comprovar as causas excludentes da cobertura. Uma empresa de en ...Acordo que limita auxílio-creche a pais com g ...
23/10/2024 (00:00) Resumo: A Copel conseguiu manter uma cláusula de acordo coletivo que prevê o auxílio-creche, no caso dos homens, apenas a quem tem a guarda exclusiva dos filhos. O Sindicato dos Engenheiros do Paraná tentou estender o benefício a todos os pais, com o argumento de que o auxílio-creche ajuda a fa ...STF rejeita cobrança de Imposto de Renda de d ...
23/10/2024 (00:00) A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e dir ...Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo te ...
23/10/2024 (00:00) Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com ...Empresa de ônibus não precisa calcular cota d ...
23/10/2024 (00:00) Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) contra a anulação de multa aplicada à Transportes Coletivos Trevo S.A., de Porto Alegre (RS), pelo sup ...IASP promove evento gratuito sobre a revoluçã ...
22/10/2024 (00:00) O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realizado no dia 23 de outubro, das 9h às 12h. A iniciativa é da Comissão da Propriedade Imaterial do IASP ...Advocacia mato-grossense poderá votar de onde ...
23/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) fará, no próximo 18 de novembro, a sua primeira eleição online e o advogado (a) inscrito (a) na instituição aptos ao voto, poderá votar de onde estiver, usando celular, tablet ou computador. Bastará acessar o portal das Eleições 2024 ...Júri Márcio dos Anjos: Pai é condenado por mo ...
23/10/2024 (00:00) O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou o réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, acusado de torturar e matar o filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em 2020. Após 14 horas de julgamento, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba leu a sentença conden ...Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
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22/10/2024 (00:00) Os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta terça (21) com o relator do Orçamento de 2025, senadorPrograma Moradia Legal entrega 210 títulos de ...
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21/10/2024 (00:00) 1 de 1 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin — Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Confira novos enunciados aprovados na 35ª Reu ...
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19/10/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a clas ...Direito Civil Extinção de o ...
19/10/2024 (00:00) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da massa falida de uma incorpoJulgamento com perspectiva de gênero: há 3 an ...
19/10/2024 (00:00) Com base nas desigualdades de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofridas pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, oJustiça Federal concede à protetora guarda de ...
19/10/2024 (00:00) A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea, que é conhecido por “papagaio do peito roxo” e está na relação de animais ameaçados de extinção. O inpíduo, de nome Monenem, tem identificação por microchip e sofre d ...STF manda governo adotar medidas para garanti ...
17/10/2024 (00:00) 1 de 1 — Foto: getty images O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual oResolvelab: projeto inovador leva processo ju ...
17/10/2024 (00:00) O Município de Porto Alegre, a CEEE e operadoras de telefonia e internet, respectivamente autora e rés de um processo judicial que tramita no Judiciário gaúcho, concluíram hoje uma série de encontros para, de forma colaborativa, refletirem sobre propostas de soluções para o emaranhado de fios em po ...Palácio da Justiça sedia 4º Prêmio de Assesso ...
17/10/2024 (00:00) A Associação Riograndense de Imprensa revelou hoje os vencedores do 4º Prêmio de Assessoria de Imprensa, em cerimônia realizada no Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento contou com a presença dos Diretores do Departamento de Relações Públicas d ...CFOAB reforça união em defesa dos honorários ...
17/10/2024 (00:00) A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar ...Festa de encerramento do Conarci traz Paralam ...
17/10/2024 (00:00) Florianópolis (SC) - O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homenagens emocio ...Comunidade rural de Jaqueira relata ataques e ...
16/10/2024 (00:00) Relatos de violência sofrida pelos moradores da comunidade rural de Engenho Barro Branco, no município de Jaqueira, na Mata Sul, marcaram a reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta (16). Dezenas de camponesesTJPR inicia segunda edição do Fórum Internaci ...
17/10/2024 (00:00) TJPR INICIA SEGUNDA EDIÇÃO DO FÓRUM INTERNACIONAL DE INTEGRIDADE Temas como ética, governança, persidade, inclusão e inteligência artificial são debatidos durante a programCJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenç ...
17/10/2024 (00:00) CJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais Quinta, 17 de outubro de 2024 às 19:35 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, nos dias 25 e 26/11, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Amb ...Cotação da Bolsa de Valores
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23/10/2024 - 14h56TJMG participa de curso para magistradas e magistrados, na BahiaAtividade tem o objetivo de formar multiplicadores do conhecimento jurídico
Um grupo de magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, de segunda-feira (21/10) até esta quarta-feira (23/10), do curso de Formação de Formadores (Fofo), Nível 1, Módulo 1, realizado na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
A atividade pedagógica, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), visa à “formação continuada de magistrados e magistradas em todo o país, capacitando formadores que atuarão como agentes transformadores no campo da Magistratura”.
Magistradas e magistrados do TJMG no curso de Formação de Formadores (Fofo), Nível 1, Módulo 1, realizado na Bahia (Crédito: Divulgação/TJMG)
Participaram do curso os seguintes magistrados e magistradas do TJMG: o desembargador Caetano Levi Lopes, também vice-diretor presidente da Escola nacional da Magistratura (ENM); a desembargadora Yeda Athias; o juiz auxiliar da Presidência Paulo José Rezende Borges; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; a juíza da 2ª Vara da Família e Juventude de Ribeirão das Neves, Karen Castro dos Montes; a juíza da 2ª Vara Cível de Cataguases, Luciana de Oliveira Torres; o juiz da 2ª Vara de Família de Montes Claros, Marco Antônio Ferreira; a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude de Campos Gerais, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte; a juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga, Josselma Lopes da Silva Lages; e o juiz da 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcelo Augusto Lucas Pereira.
Segundo o juiz Thiago Grazziane Gandra, o curso é essencial para a qualificação contínua da magistratura e o fortalecimento da educação judicial. “A atividade promove o desenvolvimento de habilidades pedagógicas específicas, permitindo que magistrados atuem como multiplicadores do conhecimento jurídico e compartilhem experiências práticas em cursos de formação inicial e continuada, além de assegurar a construção de práticas reflexivas, alinhando a transmissão do conhecimento com a realidade vivenciada nas funções judiciais”, disse.
O magistrado afirmou ainda que a troca de saberes, durante o Fofo, “é fundamental para assegurar a excelência na formação de juízes cada vez mais preparados para os desafios contemporâneos da atividade jurisdicional”.
Homenagem
Na segunda-feira (21/10), antes da abertura do curso, foi assinado um Termo de Cooperação entre o TJBA e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), viabilizando a iniciativa.
Compuseram a mesa de honra do evento o diretor-geral da Unicorp do TJBA, desembargador Jatahy Júnior, o vice-diretor presidente da ENM, desembargador Caetano Levi, a juíza substituta e coordenadora do curso Fofo Brasil, Ana Conceição Barbuda; a coordenadora da Unicorp, juíza Isabela Lago; e a secretária-geral da Unicorp, Thaís Meirelles.
O desembargador Caetano Levi, do TJMG, vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, foi homenageado durante o evento (Crédito: Divulgação/TJBA)
O desembargador Caetano Levi, que se aposentou no TJMG neste mês, foi homenageado com uma placa pela Unicorp-TJBA, “em reconhecimento à sua dedicação e ao seu comprometimento com a edificação da educação no Judiciário”, segundo o diretor-geral da instituição de ensino, desembargador Jatahy Júnior.
Emocionado, o desembargador Caetano Levi agradeceu a homenagem e disse que a parceria firmada com a Unicorp-TJBA é uma “semente que está sendo lançada e vai frutificar”. “Vamos formar novas gerações de magistrados”, disse.
*Com informações do TJBA
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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Fonte:
TJ Minas Gerais
23/10/2024 (00:00)