Quarta-feira,
23 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
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23/10/2024 (00:00) A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e dir ...Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo te ...
23/10/2024 (00:00) Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com ...Empresa de ônibus não precisa calcular cota d ...
23/10/2024 (00:00) Trabalhadores afastados ou aposentados por invalidez não entram no cálculo de pessoas com deficiência ou reabilitadas.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União (PGU) contra a anulação de multa aplicada à Transportes Coletivos Trevo S.A., de Porto Alegre (RS), pelo sup ...IASP promove evento gratuito sobre a revoluçã ...
22/10/2024 (00:00) O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento “Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais”, que será realizado no dia 23 de outubro, das 9h às 12h. A iniciativa é da Comissão da Propriedade Imaterial do IASP ...Advocacia mato-grossense poderá votar de onde ...
23/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) fará, no próximo 18 de novembro, a sua primeira eleição online e o advogado (a) inscrito (a) na instituição aptos ao voto, poderá votar de onde estiver, usando celular, tablet ou computador. Bastará acessar o portal das Eleições 2024 ...Júri Márcio dos Anjos: Pai é condenado por mo ...
23/10/2024 (00:00) O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou o réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, acusado de torturar e matar o filho, Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em 2020. Após 14 horas de julgamento, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba leu a sentença conden ...Órgão Especial do CFOAB responde consulta sob ...
22/10/2024 (00:00) Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), consulta sobre a possibilidade ou não de formação de cooperativa de trabalho no âmbito da advocacia, ...Chefes do Ministério Público dos países do G2 ...
22/10/2024 (00:00) Os procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo dos Vinte (G20) se comprometeram, nesta terça-feira, 22 de outubro, a reforçar os mecanismos de cooperação internacional para combater de forma mais efetiva organizações criminosas transnacionais. Os compromissos estão naTJPR promove o 1º Encontro de Ouvidores
22/10/2024 (00:00) TJPR PROMOVE O 1º ENCONTRO DE OUVIDORES O evento reuniu representantes de entidades que atuam em conjunto com o Judiciário para troca de experiênciasOpine: PL garante acompanhante no pré-operató ...
18/10/2024 (00:00) Responsáveis legais de crianças e adolescentes poderão ter o direito de acompanhar os menores durante a aplicação da anestesia, antes dos procedimentos cirúrgicos. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) n° 2033/2024,Alepe promove participação dos patrimônios vi ...
18/10/2024 (00:00) Giovanna Lacerda Voltada para a valorização e perpetuação da identidade cultural pernambucana, a Lei nº 18.579/2024 foi promulgada em junho deste ano. A norma pretende promover a participação das pessoas e agremiações registrados comDireito Civil Quando o herd ...
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21/10/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, realizou palestra na abertura da Semana do Direito, realizada na noite desta segunda-feira , organizada pela Faculdade de Direito da UNISINOS, em São Leopoldo. O magistrado fez um relato sobre a atuação do Judiciário gaúcho no ...Princípio de incêndio no STF faz servidores d ...
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19/10/2024 (00:00) Atendimento em período integral. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ituverava, proferida pelo juiz Leonardo Breda, que determinou que o Município disponibilOAB defende auxílio saúde complementar para a ...
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16/10/2024 (00:00) Relatos de violência sofrida pelos moradores da comunidade rural de Engenho Barro Branco, no município de Jaqueira, na Mata Sul, marcaram a reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta (16). Dezenas de camponesesTJPR inicia segunda edição do Fórum Internaci ...
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17/10/2024 (00:00) Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., que presta serviços à Petrobras, a pag ...Cotação da Bolsa de Valores
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23/10/2024 - 16h411ª Vice-Presidência abre inscrições para nova etapa de capacitação sobre eprocCerca de 200 assessores e assistentes deverão participar do treinamento
O 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ressalta a importância do treinamento dos assessores de gabinete para o sucesso da fase de implantação do eproc no TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu inscrições para uma nova rodada de capacitação sobre o sistema de processo judicial eletrônico (eproc). O treinamento é voltado para assessores e assistentes dos gabinetes das Câmaras de Direito Público com competência fiscal e tributária, além daqueles que atuam no Órgão Especial e na 1ª Seção Cível.
Com carga horária de 20 horas, o curso será ministrado por consultores da 1ª Vice-Presidência, especificamente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe). Nesta etapa, cerca de 200 participantes deverão ser capacitados.
Durante o treinamento, os assessores e assistentes terão a oportunidade de explorar todas as funcionalidades do eproc, com exposições teóricas e práticas. As aulas já iniciam no dia 4/11 e ocorrerão na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e na sala da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), localizada no Edifício Sede.
O 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ressaltou a importância do treinamento dos assessores de gabinete para a utilização do eproc, como uma medida essencial para o sucesso da fase de implantação do sistema no TJMG. "A capacitação dos assessores no eproc é uma etapa fundamental para garantir que a transição para o novo sistema seja feita de forma eficiente, minimizando erros e maximizando a produtividade", frisou.
As inscrições terminam na quinta-feira (24/11). As instruções de como se inscrever foram enviadas por meio de ofício encaminhado aos gabinetes.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
23/10/2024 (00:00)