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22 de Outubro de 2024 -
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24/06/2024 - 19h38Presidente do TJMG recebe obras históricas restauradasLivro de Juramento e livros de registro de ponto de servidores ficarão com a Mejud
Equipe trouxe obras restauradas, que ficarão sob a custódia da Mejud (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta segunda-feira (24/6) o 2º vice-presidente do TJMG e diretor-superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch, e sua equipe para a entrega de livros que registram a história de magistrados e servidores do TJMG que foram restaurados para integrarem o acervo sob a responsabilidade do Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).
O ato formaliza a transferência para a Presidência do volume "Juramentos dos Excelentíssimos Desembargadores (1874-1910)" e dos dois volumes do "Livro de Registro de Ponto dos Serventuários (1875-1880)" do extinto Tribunal da Relação de Ouro Preto. Os exemplares estavam em poder da Coordenação de Arquivo Permanente (Coarpe), vinculada à Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Ejef.
Participaram da visita o diretor executivo de Gestão da Informação Documental, Thiago Doro; a gerente de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes, Simone Meireles Chaves; a coordenadora do Arquivo Permanente do TJMG, Sônia Santos; a conservadora e restauradora Patricia Vaz de Mello Lavall e o auxiliar de arquivo Maycon Felipe da Silva Amaral.
Preciosidade
O presidente José Arthur Filho ressaltou a importância das obras para resgatar informações sobre os primeiros integrantes do Poder Judiciário, os servidores nos primórdios da instituição, a Justiça e a sociedade mineira em épocas pregressas. "Esse material, que atravessou décadas, nos foi devolvido em excelentes condições, após um trabalho minucioso de profissionais altamente especializados, no momento em que finalizamos os festejos dos 150 anos do TJMG. Ele vai ficar aos cuidados da Mejud, onde poderá ser consultado, recebendo o tratamento de obra rara", disse.
O desembargador Renato Dresch formalizou a entrega por meio de um termo de transferência dos livros à Presidência (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Segundo o desembargador Renato Dresch, o conhecimento da própria história é fundamental para o crescimento e a evolução, do contrário podem-se repetir erros já cometidos. O diretor-superintendente da Ejef destacou que a descoberta dos livros permitiu que o valor deles fosse reconhecido para serem incorporados ao acervo jurídico e cultural brasileiro. Além disso, a partir da restauração, o acesso a eles é ampliado.
"Esses exemplares, de significativa importância histórica e jurídica, contêm registros preciosos e informações sobre a vida funcional dos primeiros servidores públicos. Agora, com a digitalização do conteúdo, podemos disponibilizar esses volumes para pesquisadores e estudiosos, de forma ampla e irrestrita, preservando integralmente seu suporte físico. São documentos que nem mesmo nós, magistrados, conhecíamos", comemorou.
Coleção
Os livros foram obtidos mediante as atividades de recolhimento de acervos históricos com base no corte cronológico estabelecido pela Resolução 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a destinação de documentos de valor histórico anteriores a 1950 para as instituições arquivísticas competentes dos Tribunais.
O diretor executivo de Gestão da Informação Documental, Thiago Doro, afirmou que a iniciativa contribui para a preservação e acesso público a um patrimônio documental que revela aspectos fundamentais da trajetória da Justiça em Minas Gerais durante o século XIX e início do século XX.
"O desembargador Renato Dresch enfatizou ter certeza de que a Presidência do TJMG, por meio da Superintendência da Memória do Judiciário Mineiro, cumprirá com zelo a missão de conservar estes registros e disponibilizá-los para consulta por parte de estudiosos, pesquisadores e cidadãos interessados. Para nós, essa realização é muito gratificante", disse.
Obras foram restauradas e, após digitalização, serão disponibilizadas ao público (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
De acordo com a gerente Simone Meireles e a coordenadora Sônia Santos, os livros não precisaram de grandes intervenções. Foram realizados desmonte, higienização, reforço da borda, remendo com papel japonês, costura do miolo e colagem da capa. Essa entrega, ainda segundo as gestoras, conclui uma coleção encaminhada pelas equipes à Mejud.
Segundo elas, a Coarpe, subordinada à Gedoc/Dirged, tem as atribuições de recolher, concentrar sob a custódia, preservar e tornar acessíveis documentos judiciais e administrativos dos acervos históricos das comarcas mineiras que remontam ao início do século XVIII e do próprio Tribunal. Os livros foram descobertos na Coordenação de Arquivo da Secretaria (Coarq) em abril de 2021.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
24/06/2024 (00:00)