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26/11/2021 - 17h00TJMG entrega Selo Mulheres Libertas ao projeto Grupo Reflexivo DialogarSolenidade marcou o encerramento da 19º Semana da Justiça pela Paz em Casa

Selo Mulheres Libertas é entregue ao representante do projeto Grupo Reflexivo Dialogar, da Comarca de Conselheiro Lafaiete (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, entregou nesta sexta-feira (26/11), o Selo Mulheres Libertas ao projeto Grupo Reflexivo Dialogar, representado pelo juiz José Aluísio Neves da Silva, titular da 1ª Vara Criminal e Violência Doméstica da Comarca de Governador Valadares. A solenidade de entrega, realizada no gabinete da Presidência, na sede do TJMG, em Belo Horizonte, foi restrita a poucos convidados, em razão da pandemia da covid-19. O evento também marcou o encerramento da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Com o objetivo de valorizar instituições, personalidades e iniciativas que contribuem para a prevenção, o combate e a punição da violência praticada contra as mulheres, o Selo Mulheres Libertas foi instituído pelo TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), ainda no primeiro ano da gestão do presidente Gilson Soares Lemes. A deputada federal Greyce Elias, vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, também foi selecionada para ser agraciada com o Selo Mulheres Libertas, mas não pôde comparecer à solenidade e receberá a homenagem em momento oportuno. A parlamentar foi agraciada devido aos esforços para ampliação das políticas públicas em defesa das mulheres. Marco histórico O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, apoiador e entusiasta da iniciativa, acredita que a criação do Selo Mulheres Libertas representa um marco histórico para o Tribunal. “Com o lançamento do selo, em março deste ano, em meio às reflexões que pautaram o Dia Internacional da Mulher de 2021, o Poder Judiciário mineiro buscou reiterar seu compromisso para com a igualdade de gênero, um dos grandes desafios globais a serem enfrentados pelas persas nações, em todo o mundo, e condição inegociável para a erradicação da pobreza, para a sustentabilidade do planeta e para a paz social”, disse. Presidente Gilson Lemes disse que a criação do Selo Mulheres Libertas representa um marco histórico (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) O Selo Mulheres Libertas foi criado em março, durante o encerramento da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da qual o TJMG é parceiro. A criação do selo está relacionada a dois objetivos da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo número 5 trata de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Já o de número 8 aborda a promoção do crescimento econômico, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. De acordo com o presidente Gilson Lemes, o objetivo do TJMG tem sido o de contribuir para o surgimento de políticas públicas engendradas por todos os Poderes e instituições do sistema de justiça, em ações coordenadas que envolvam a sociedade civil, para que mulheres possam ganhar mais autonomia. “É uma honra agraciar com este selo o projeto Grupo Reflexivo Dialogar, de Conselheiro Lafaiete, representado aqui pelo juiz José Aluísio Neves da Silva, titular da 1ª Vara Criminal e Violência Doméstica daquela comarca. Com mais de 40 anos de exercício da magistratura, o juiz, que é também o professor decano da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), foi responsável por toda uma mobilização para viabilizar, na comarca, a implementação de grupos reflexivos para recuperação e reeducação de agressores, conforme previsto no artigo 22 da Lei Maria da Penha”, afirmou o presidente. Ele agradeceu às desembargadoras Ana Paula Nannetti Caixeta e Paula Cunha e Silva, respectivamente, superintendente e superintendente adjunta da Comsiv, que “têm realizado um importante trabalho na coordenação desse braço do Judiciário mineiro que tem como foco combater a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Júri de mérito A desembargadora Ana Paula Caixeta afirmou que, “ao reconhecer projetos e ações que se preocupam com o direito da mulher, em seus vários âmbitos, estamos contribuindo para que novas instituições percebam a importância de uma atuação que contribua para a efetivação do princípio constitucional da igualdade”. A superintendente da Comsiv disse ser uma alegria entregar o Selo Mulheres Libertas para o projeto Grupo Reflexivo Dialogar. "Sonho que se sonha junto torna-se realidade", enfatizou a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG ) “Sonho que se sonha junto, torna-se realidade. O TJMG tem o compromisso de promover a pacificação social e também de motivar outras instituições a combater essa violência que tanto afeta a comunidade. O Selo Mulheres Libertas e o projeto Justiça em Rede são iniciativas do TJMG que servem de exemplo para persos setores da sociedade. Os agraciados desta tarde são os primeiros frutos de um júri de mérito que avaliou os trabalhos inscritos no Selo Mulheres Libertas”, destacou a desembargadora. Um total de nove projetos e ações foram submetidos e avaliados pela comissão avaliadora do Selo Mulheres Libertas, composta pela desembargadora Maria Luíza de Marilac, presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG; pela promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD); pela advogada Maria Celeste Guimarães, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); por Lidiane Rosenburg, superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH); e por Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Leia aqui a matéria sobre o trabalho da comissão de avaliação. Grupo Reflexivo Dialogar Com o objetivo de capacitar profissionais que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres e conscientizar homens agressores, o Grupo Reflexivo Dialogar contou com o engajamento de representantes de vários seguimentos, como a Secretaria Municipal de Saúde e de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, o Ministério Público, a Polícia Militar, a Delegacia da Mulher, os Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Câmara Legislativa. Juiz José Aluísio Neves da Silva disse que recebeu a homenagem em nome de toda a comunidade de Conselheiro Lafaiete (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) O juiz José Aluísio Neves da Silva disse que, desde que assumiu a Vara de Violência Doméstica da Comarca de Governador Valadares, sentiu a necessidade de promover a conscientização não só apenas dos homens agressores, mas também das mulheres vítimas dessa violência. “Fizemos um grande trabalho, que contou com o apoio de persos setores. Represento aqui a comunidade de Conselheiro Lafaiete, que se empenhou para quebrar o ciclo da violência doméstica, por meio de reuniões, palestras, fóruns e ciclos de debates. O Grupo Reflexivo Dialogar será permanente e vai continuar atuando na prevenção e combate a esse crime que tanto assola nossa sociedade”, informou o magistrado. Presenças Solenidade de entrega do Selo Mulheres Libertas foi restrita a poucos convidados ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG ) Participaram também da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; a superintendente adjunta da Comsiv, Paula Cunha e Silva; o desembargador Guilherme de Azeredo Passos; os juízes auxiliares da Presidência Rosimere das Graças do Couto e Jair Francisco dos Santos; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Rodrigo Martins Faria; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o assessor jurídico da Presidência, Maurício de Jesus Ribeiro de Souza; a diretora-executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), Adriana Lage de Faria; os assessores da Superintendência Administrativa Adjunta, Adriano da Silva Ribeiro e Sofia Peres; e a esposa do presidente Gilson Lemes, Aliny Silva. Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial
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