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27/01/2021 - 16h43GMF visita Ceresp da GameleiraCinco novas salas de audiência virtual serão construídas na unidade prisional

    GMF foi recebido pelo diretor do Ceresp, Antônio de Pádua Dutra Júnior e por funcionários da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez, visitou na manhã desta quarta-feira (27/1) o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp) da Gameleira. O objetivo da visita foi identificar espaços para construção de mais cinco salas para realização de audiências de custódia por vídeo conferência, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A única sala existente no Ceresp da Gameleira é insuficiente para as audiências remotas. Com a pandemia da Covid-19, o transporte de presos até os fóruns da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi restrito ou proibido em muitos casos, de acordo com a classificação de risco. Acompanhado do coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza, o desembargador Júlio Guttierrez foi recebido pelo diretor do Ceresp Gameleira, Antônio de Pádua Dutra Júnior e por funcionários dos Departamentos de Informática e Engenharia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. "Identificamos os espaços disponíveis e agora a equipe técnica do Governo do Estado fará os projetos para nossa avaliação. A construção das novas salas vai trazer maior celeridade e acabará com os atuais problemas para realização das audiências virtuais", comentou o desembargador Júlio Guttierrez.  O juiz Evaldo Gavazza disse que, após o início da pandemia, várias medidas paliativas foram tomadas nas unidades prisionais. Por causa do alto risco de contaminação pelo novo coronavírus salas foram construídas ou adaptadas para a realização de audiências de custódia e também para que os presos pudessem receber visitas virtuais. “Com o passar do tempo, nós do GMF constatamos que as salas eram insuficientes para as audiências e para as visitas, além de identificarmos outros problemas como um sistema de internet muito lento”, esclareceu o magistrado.  Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Justiça editou ato normativo que autoriza as audiências de custódia por vídeoconferência, mas com várias exigências de ordem técnica, como: tamanho da sala, privacidade durante o depoimento, em especial nas audiências de custódia, e utilização de câmeras que assegurem perfeita visão do ambiente. Segundo o juiz Evaldo Gavazza, a situação do Ceresp Gameleira é uma das mais críticas, com quase mil detentos e com uma grande demanda de audiências virtuais para serem realizadas em apenas uma sala. “Impossível atender os juízes criminais de Belo Horizonte e de cidades da Região Metropolitana”, disse o magistrado. Os espaços foram definidos e, agora, a equipe técnica do Governo do Estado fará os projetos para avaliação do TJMG   Betim e Neves Com a visita, o GMF pôde conhecer os espaços físicos disponíveis para a ampliação. “O desembargador Júlio Guttierrez já solicitou os projetos de ampliação e levantamentos de custos para que o problema seja resolvido em definitivo. Com a construção das novas salas, qualquer magistrado mineiro, mediante agendamento prévio, poderá utilizar as salas de videoconferência com todos os requisitos exigidos pelo CNJ”, afirmou o coordenador do GMF. A próxima visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização será na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, no mês de fevereiro, com data ainda não definida. O GMF, de acordo com o juiz Evaldo Gavazza, já destinou verbas para construção de novas salas nos Centros de Remanejamento Provisório de Betim e Ribeirão das Neves.
27/01/2021 (00:00)
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