Quarta-feira,
02 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
MPRJ sedia evento de abertura da correição or ...
02/09/2026 (00:00) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nessa terça-feira, 1º de setembro, a cerimônia de abertura (foto) da correição ordinária com foco na promoção dos direitos fundamentais, que está sendo realizada pela equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público na instituição ...65 anos após a Convenção histórica, o ACNUR a ...
02/09/2026 (00:00) Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção e Soluções Internacionais do ACNUR – a quem o texto citado pode ser atribuído – na conferência de imprensa de hoje no Palácio das Nações, em Genebra.Sessenta e cinco anos após a conclusão da Convenção de 1961 sobre a Redução da ...ANOREG/BR prorroga prazo para participação no ...
02/09/2026 (00:00) Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da classeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026, levantamenFalta de publicidade de união estável impede ...
02/09/2026 (00:00) Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a publicidade do referido relacionamento na matrícula do bem, ou a má-fé dos compradores.Com essa premissa, o juiz da primeira instância Phellipe Müller, do Tribunal de Justiça do ...Cuidadora tenta contestar união homoafetiva d ...
02/09/2026 (00:00) Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morteA 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul analisou uma disputa pelo reconhecimento de união estável após a morte de um capitão da Marinha Mercante que, segundo as prova ...Inscrições para minicurso sobre assédio eleit ...
02/09/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o minicurso “Assédio Eleitoral e o seu Enfrentamento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciai ...Sefaz-PI divulga agenda tributária com os pra ...
02/09/2026 (00:00) A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Unatri/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária oficial referente ao mês de setembro de 2026. O comunicado reúne os prazos finais de pagamento e de entrega de obrigPernambuco sanciona o Novo Perc 2026 com desc ...
02/09/2026 (00:00) A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou a Lei Complementar nº 575/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. O ato institui o Novo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC 2026), voltado à regularização de débitos doEPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre ...
02/09/2026 (00:00) Publicação reúne dez artigos de magistrados e outros profissionais. A edição 70 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista daPF aponta oito encontros de Daniel Vorcaro co ...
02/09/2026 (00:00) Encontros, pedido de ajuda: o que mostram as mensagens entre Vorcaro e Moraes A investigação da Polícia Federal (PF) que trouxe mensagens trocadas por Daniel Vorcaro aponta que aconteceram oito encontros entre o banqueiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Incentivo para instalação de data centers no ...
02/09/2026 (00:00) O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento de dados) no Brasil. O PL 278/2026 foi aprovado sem mudanças de mérito e segueProjeto prevê cálculo separado de aposentador ...
02/09/2026 (00:00) Objetivo é impedir que a soma das duas fontes de renda resulte no enquadramento do contribuinte idoso em faixas mais elevadas de tributaçãoO Projeto de Lei 2683/26 determina a apuração separada dos rendimentos de aposentadSTF mantém competência do INSS para fixar tet ...
02/09/2026 (00:00) Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social competência para fixar o limite de juros em operações de crédito cons ...Receita Federal alerta sobre o prazo para opç ...
02/09/2026 (00:00) Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o ConsumoA Receita Federal alerta sobre o início nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, do prazo para que microempresas e empresas de peque ..."Isso não é normal", diz Alcolumbre sobre os ...
01/09/2026 (00:00) 1 de 1 Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). — Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (1), após ser questionado sobre as mensagens entreTribunal realizará audiência pública sobre ad ...
02/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente aoHerança digital: as decisões do STJ sobre o a ...
02/09/2026 (00:00) O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e perfis de redes sociais monetizados. O tema, no entanto, já chegou ao Judiciário, inclu ...Exigência de resumo em ações originárias e re ...
02/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo – que ainda não temSexta Turma identifica comando oculto em recu ...
02/09/2026 (00:00) Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando oculto na petição de recurso espe ...Operador de escavadeira que sobreviveu ao rom ...
02/09/2026 (00:00) Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco de perder a vida, teve de presenciar a morte de colegas e ajudar no resgate. Para a Segunda TuContribuintes gaúchos do Simples Nacional pod ...
02/09/2026 (00:00) Inconsistências foram identificadas no cruzamento de informações declaradas com dados de aquisições de mercadoriasContribuintes do Simples Nacional de persos setores podem regularizar, até 18 de setembro, pergências identificadas pela Receita Estadual em ação de autorregularização. As inconsistência ...Declaração de advogado em audiência não justi ...
02/09/2026 (00:00) Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização de uma atendente de clínica médica que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa n ...Mantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
02/09/2026 (00:00) Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de São Paulo, acusado de assediar subordinadas e de utilizar o computador ...Mesmo após pedido de arquivamento da PGR, Men ...
01/09/2026 (00:00) Mesmo com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivamento, o relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, vai insistir que o plenário da corte avalie as informações trazidas em relatório da Polícia Federal que citam o também ministro e vice- ...Parlamentares da oposição defendem afastament ...
01/09/2026 (00:00) Parlamentares da oposição pedem afastamento de Alexandre de Moraes No Congresso Nacional, parlamentares da oposição defenderam o afastamento do ministro Alexandre de MorMensagens recuperadas pela PF indicam relação ...
01/09/2026 (00:00) Mensagens indicam relação próxima entre dono do Master e procurador-geral da República As mensagens recuperadas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro também indicam uma relação próxima entre o banqueiro e o procurador-geralJustiça pede para polícia de SP detalhar prov ...
01/09/2026 (00:00) 1 de 2 Karina Ferreira da Gama, dona da empresa Go UP Entertainment, responsável pelo filme ‘Dark Horse’ - sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). — Foto: Reprodução/Redes Sociais A Justiça de São Paulo determinou que a Polícia Civil detalhe quais provas já reuniu sobre os supo ...PGR critica Mendonça e pede nulidade de inves ...
01/09/2026 (00:00) PGR pede nulidade da investigação da PF envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República não se manifestou sobre as mensagens que mostram proximidade entre ele e Daniel Vorcaro. Na noite desta terça-feira (1º), PJuízes-corregedores não terão preferência em ...
01/09/2026 (00:00) Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul. O dispositivo estabelecia preferência a juízes-corregedores em processos de remoção e classificação na carreira da magistratura. Para o CNJ, ...Justiça Militar torna réus 10 acusados de hom ...
01/09/2026 (00:00) 1 de 1 Comando da Aeronáutica em Brasília, no Distrito Federal — Foto: Gabriella Ramos/g1 O Superior Tribunal Militar aceitou, nesta terça-feira (1º), a denúncia contra dez acusados de homofobia contra um militar da Aeronáutica. ➡️ Segundo o processo, o caso ocorreu em 2 de agosto de ...Sefaz-SE fixa valor da Unidade Fiscal Padrão ...
01/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 296/2026, estabelecendo o novo valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE). Para o mês de setembro de 2026, a indexadorMantida dispensa de engenheiro que acessava s ...
01/09/2026 (00:00) Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico. Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularidades no procedimento que levou à sua aplicação. A medida, porém, foi mantida, diante de provas que c ...Santa Catarina concede benefícios fiscais a e ...
01/09/2026 (00:00) Em edição extra do Diário Oficial publicada em 31 de agosto, a governadora em exercício de Santa Catarina, Marilisa Boehm, assinou o Decreto nº 1.678/2026, que estabelece medidas de apoio tributário a empresas locais afetadas pelas tarifas deMutirão de conciliação alcança quase 2 milhõe ...
28/08/2026 (00:00) Em quatro dias, o Cejusc de Boa Vista registrou 188 audiências, mais de 376 atendimentos e 110 acordos entre consumidores e a Âmbar Energia.Mais de R$ 1,7 milhão em acordos foram homologados durante o mutirão pré-processual para negociação de débitos com a Âmbar Energia, ocorrido entre os dias 24 e ...Circuito Saúde amplia acesso a serviços de pr ...
28/08/2026 (00:00) A promoção da saúde e a valorização das pessoas que integram o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ganharam novos capítulos ao longo do mês de agosto, com a continuidade do Circuito Saúde, iniciativa da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV) que levou serviços de prevenção, atendimento e be ...Magistradas de Roraima participam da XX Jorna ...
31/08/2026 (00:00) Evento nacional marcou os 20 anos da legislação e reuniu debates sobre proteção às mulheres, perspectiva de gênero e acesso à JustiçaAs estratégias adotadas pelo Poder Judiciário para ampliar a proteção às mulheres e aprimorar a resposta à violência doméstica e familiar estiveram no centro da XX Jor ...Presidente do TJRR participa de reunião prepa ...
31/08/2026 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, esteve entre os dias 19 e 25 de agosto em agenda institucional em Brasília, com participação em reuniões e atividades estratégicas junto a órgãos do sistema de Justiça. Entre os compromissos, participou da 2ª Reunião Pre ...Na Amazônia, parceria pela proteção às mulher ...
28/08/2026 (00:00) Em uma região marcada pela persidade cultural, pelas grandes distâncias geográficas e por diferentes contextos de vulnerabilidade, ampliar o acesso de mulheres e meninas à informação, à saúde, à autonomia e aos mecanismos de proteção é um desafio que exige a atuação conjunta de diferentes instituiçõ ...Mutirão para emissão da Carteira de Identidad ...
26/08/2026 (00:00) Parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Instituto de Identificação Odílio Cruz e o Cartório do 2º Ofício de Boa Vista ampliou o acesso ao documento e registrou média de 37 emissões por diaMais de 330 pessoas tiveram acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante o mutirão dese ...Terceira etapa de emissão da Carteira da Pess ...
28/08/2026 (00:00) Atendimento nesta quinta-feira (27) recebeu público interno e comunidade; três etapas da ação já somam 151 atendimentosPessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares tiveram, nesta quinta-feira, 27 de agosto, mais uma oportunidade de solicitar a Carteira de Identificação da Pesso ...POPRUAJUD - Sistema de Justiça leva cidadania ...
26/08/2026 (00:00) Muitrão no Abrigo Waraotuma a Tuaranoko reuniu atendimentos de saúde, emissão de documentos, serviços jurídicos e de bem estar aos abrigados.Uma força-tarefa composta por instituições do sistema de Justiça levou atendimento jurídico, emissão de documentos civis, serviços de assistência social, saúde ...Ouvidoria de Roraima destaca boas práticas no ...
28/08/2026 (00:00) Iniciativas de inovação e combate à violência doméstica marcaram a participação do TJRR no evento realizado em Palmas.Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) apresentou importantes projetos no IV Encontro de Ouvidores da Região Norte, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Palmas ...Prorrogado prazo de adesão ao Refis Vitória 2 ...
01/09/2026 (00:00) A Lei 10.380, de 31-8-2026, prorroga, para até 18-12-2026, o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória - Refis Vitória 2026, destinado a promover a quitação de débitos tributárFórum dos Juizados Especiais será realizado e ...
01/09/2026 (00:00) A Paraíba vai receber, entre os dias 17 e 19 de novembro, o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento é realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPCotação da Bolsa de Valores
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Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça Ambiental
Ação de capacitação regional da JF5 promove palestra sobre Justiça AmbientalQuarta, 02 de setembro de 2026 às 17:25O TRF5 promove, na próxima terça, 8, às 16h30, a 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental, iniciativa que integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da Justiça Federal da 5ª Região.Com o tema “Ferramentas para a Justiça Ambiental: SireneJud, Protocolo de Julgamento e Quantificação de Danos”, a palestra será ministrada pelo promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet e será transmitida pelo canal do TRF5 no YouTube https://www.youtube.com/@trf5regiaoA atividade integra o Plano de Educação Continuada em Direito Ambiental e é promovida pela Corregedoria Regional do TRF5, em parceria com a Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), e buscar fomentar o debate sobre práticas sustentáveis no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.A ação está alinhada à Resolução CNJ nº 433/2021, e é destinada a magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as), residentes e estagiários(as) do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas.As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, por meio do linkSecom JFAL, com informações da JFPE
Fonte:
Consultor Jurídico
02/09/2026 (00:00)