Terça-feira,
28 de Janeiro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
27/01/2020 - 19h10Empresas aéreas ...
28/01/2020 (00:00) Problemas com escalas envolvendo duas companhias acarretou perda de uma diária na Itália As empresas aéreas Gol e Alitalia terão que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que embarcava com destino à Grécia. A decisão é do juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de Belo Ho ...28/01/2020 - 10h34Justiça condena ...
28/01/2020 (00:00) A vítima conseguiu pedir ajuda e o pior desdobramento foi evitado Um trabalhador rural residente na comunidade de Alegre, no Norte de Minas, foi condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto. O acusado, que está preso há mais de um ano, tentou matar a companheira em janeiro de 2019, ...28/01/2020 - 07h49Correição Geral ...
28/01/2020 (00:00) Em BH, abertura da correição ordinária será no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública Será na próxima segunda-feira (3/2), às 10h, a audiência inaugural da correição ordinária geral da Comarca de Belo Horizonte, e os trabalhos devem durar até o último dia útil do mês de março. A solenida ...Mudanças na interinidade do 8º Registro Civil ...
28/01/2020 (00:00) Mudanças na interinidade do 8º Registro Civil da CapitalO Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre designou Carlos Fernando Reis, titular do 6º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, como interino do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, a partir de 1º/2/2020. ...Presidente da Comissão de Direito do Consumid ...
28/01/2020 (00:00) A cobrança de energia elétrica é o assunto que causa diversas dúvidas e reclamações por parte dos consumidores. Para solucionar os principais questionamentos sobre o assunto, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Rafael Acioli, orienta ...Clipping-Rede Brasil Atual- Tentativa de proi ...
27/01/2020 (00:00) São Paulo – A 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis tem tentado barrar casais homossexuais de se casarem no civil desde 2017. Ao todo, 57 habilitações de casamentos homoafetivos foram impugnadas pela unidade comandada pelo promotor Henrique Limongi, sendo 46 somente em 2019, de acordo com dado ...Publicada Resolução do TJPB que altera audiên ...
28/01/2020 (00:00) Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (27 de janeiro), a Resolução nº 02/2020, que altera a Resolução nº 56/2013, que trata dos plantões nas unidades judiciárias, e a Resolução nº 14/2016, que dispõe sobre a realização das audiências de custódia no Estado da Para ...Defensores promovem inclusão de pessoas com a ...
28/01/2020 (00:00) O Prêmio Innovare promove o reconhecimento e disseminação de boas práticas do Poder Judiciário. E também a gradual superação dos incontestáveis e sérios desafios que afetam o Sistema de Justiça brasileiro, espelhos da desigualdade social no país, como o racismo institucional, as desigualdades de g ...Aracaju sediará 9ª edição dos Jogos Nacionais ...
28/01/2020 (00:00) Aracaju receberá, entre os dias 13 e 16 de maio de 2020, no Parque Desportivo da Universidade de Tiradentes (UNIT) , a nona edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ), em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). ...Para Karlos Cabral mulheres vítimas de violên ...
28/01/2020 (00:00) É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino, previamente capacitados. Em consonância à Lei Maria da Penha o deputado Karlos Cabral (PDT), protocolou nesta ...Alego é modelo para MG
28/01/2020 (00:00) Diretor e servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram na manhã dessa terça-feira, em visita à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), objetivando conhecer o modelo de controle de frequência do Poder Legislativo estadual. “Tivemos notícias que se trata de um sistema diferen ...Plataforma Consumidor.gov está disponível na ...
28/01/2020 (00:00) Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no website do Poder Judiciár ...CNJ: Tribunais podem enviam sugestões para gl ...
28/01/2020 (00:00) Está prorrogado até sexta-feira (31) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasilJurados devem pernoitar em hotel em júri envo ...
28/01/2020 (00:00) No dia 12 de fevereiro, cinco acusados de integrarem facção criminosa serão julgados na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande pelo homicídio de J.H. dos S.N. Os réus teriam mantido a vítima em cárcere privado e decaptado-a. O corpo foi encontrado em uma estrada vicinal no município de Terenos. ...Modelo bimodal: TJMS atendeu 119 mil chamados ...
28/01/2020 (00:00) Em 2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de MS pôs em prática seu Plano Diretor de TIC 2019/2020. Com uma proposta de atuação em duas frentes – uma de inovação e outra de manutenção e atendimento dos serviços atuais –, a equipe de TI trabalha em mais de 100 ações inov ...Companhia aérea indenizará passageiro por tra ...
28/01/2020 (00:00) Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea que tentou recorrer da sentença de primeiro grau em que foi condenada a pagar R$ 10 mil a um passageiro por danos morais.De acordo com o processo, o voo no qual o passageiro estava sofreu alteraçõe ...DIREITO À SAÚDE | Estado e município têm que ...
28/01/2020 (00:00) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão e ao município de São Luís o dever de custear o fornecimento de medicamentos e materiais a um paciente com quadro de tetraplegia traumática completa ...TJMS afasta circunstância judicial baseada no ...
28/01/2020 (00:00) Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS afastou a circunstância judicial desfavorável ao réu, negativada pelo juiz “a quo” porque a ré teria praticado o crime em busca de lucro fácil em detrimento da saúde e a vida de terceiros. A decisão foi unânime em dar parcial provimento ao p ...INSTITUCIONAL: Banco de Sentenças para consul ...
28/01/2020 (00:00) A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) disponibilizou no portal do TRF1, Intranet, um Banco de Sentenças para consulta de despachos, decisões e sentenças da Justiça Federal da 1ª Região. Essa nova ferramenta possibilita, além das consultas, a realização de downloads (cópias) ...INSTITUCIONAL: CJF libera R$972 milhões em RP ...
28/01/2020 (00:00) O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$972.646.645,18 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2019, para um total de 101.633 processos, com 120.246 beneficiários. Do tota ...INSTITUCIONAL: Práticas de desburocratização ...
28/01/2020 (00:00) Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e m ...Reajustados para 2020 os Pisos Salariais do P ...
28/01/2020 (00:00) O Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto 3.909-PR, de 24-1-2020, publicado no Diário Oficial do Estado, de 24-1-2020, reajusta, com efeitos a partir de 1-1-2020, os pisos salariais dos empregados integrantes das categorias profissionDiretoria de Comunicação
28/01/2020 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, acatou o pedido de afastamento do jornalista Antônio Augusto Passos Danin Junior do cargo de diretor de Comunicação Social da Casa, após se reunir com ele, na tarde desta segunda-feira, 27. Na semana passada, o jornalista figurou entre os 17 ...Nota de falecimento
28/01/2020 (00:00) Faleceu nesta segunda-feira, 27, o fotógrafo Yocihar Maeda (Maedinha), de 67 anos de idade, que estava internado no Hospital Araújo Jorge, fazendo tratamento de um câncer na bexiga. Maeda integrava o quadro de fotógrafos da Agência Assembleia de Notícias desde 1999 e iria, agora, entrar no gozo de s ...Proposta visa agregar Movimento Escoteiro ao ...
28/01/2020 (00:00) O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou o projeto nº 7769/19 que visa agregar ao Plano Estadual de Educação a sugestão pedagógica do Movimento Escoteiro. O projeto vai ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DSala de Depoimento Especial instalada em Moss ...
28/01/2020 (00:00) A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ...Ouvidoria do TJRN registra 93% de resolutivid ...
28/01/2020 (00:00) A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sempre buscando atender com eficácia e de forma célere o jurisdicionado, teve em 2019 sua taxa de resolutividade de aproximadamente 93%, com um tempo de resposta médio de 15 dias. O ouvidor do Poder Judiciário potiguar, desembargado ...Ex-prefeito de São José do Campestre é conden ...
28/01/2020 (00:00) A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa por ter realizado contratação ...Estágio: comarca de Canguaretama abre uma vag ...
28/01/2020 (00:00) A Vara Única da Comarca de Canguaretama abriu inscrições para seleção de estagiário de Pós-Graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o quinto colocado para efeito de cadastro de reserva. Veja o edital completoClipping- Conselho Nacional de Justiça- Mais ...
27/01/2020 (00:00) De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), exatos 866.096 processos físicos tramitam no 1º Grau da Justiça em Pernambuco. Em razão disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta 01/2020, na edição 16 ...Gustavo Sebba propõe criação de programa de g ...
28/01/2020 (00:00) A saúde, o bem-estar e a qualidade de vida têm sido discutidos com grande vigor por especialistas, que apontam a ginástica laboral como uma poderosa ferramenta contra o estresse, especialmente no ambiente escolar. Para aliviar as tensões e pressões externas, melhorar aspectos físicos, psicológicos, ...Início das atividades
28/01/2020 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Operadora de telefonia terá de indenizar clie ...
28/01/2020 (00:00) A Tim S/A foi condenada a pagar, por danos morais, o valor de R$ 5 mil a Shayra Matos Cunha, em decorrência do número dela ter sido clonado, ocasionando na utilização do aplicativo de WhatSapp para a prática criminosa. Condenou, também, ao pagamento de R$ 1,2 mil, a cada, a Isabela Araujo Marcório, ...Cláudia tem expediente suspenso nesta segunda ...
27/01/2020 (00:00) Está suspenso o expediente externo da Secretaria da Vara Única e Juizado Especial da Comarca de Cláudia nesta segunda-feira (27 de janeiro). Com isso, ficam suspensos os prazos processuais nesta data. A pauta de audiências de conciliação e as medidas consideradas urgentes serão mantidas na forma de ...Ministério da Saúde disponibiliza painel de m ...
27/01/2020 (00:00) A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS) disponibilizou um painel para monitoramento dos indicadores relacionados ao novo método de financiamento federal para Atenção Básica. Tais indicadores foram publicados na Portaria nº 3.222/2019 e servirão como parâmetro para o pagamen ...Duarte Jr participa do 27º Seminário Sobre a ...
27/01/2020 (00:00) O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) participará do 27º Seminário sobre a Educação de Sobral, no Ceará, que ocorre esta semana, nos dias 30 e 31 de janeiro. Duarte terá contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do ...Diretor de Comunicação entrega cargo ao presi ...
27/01/2020 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, acatou o pedido de afastamento do jornalista Antônio Augusto Passos Danin Junior do cargo de diretor de Comunicação Social da Casa, após se reunir com ele, na tarde desta segunda-feira, 27. Na semana passada, o jornalista figurou entre os 17 a ...Pequenas e boas atitudes cotidianas em relaçã ...
27/01/2020 (00:00) Neste mês de janeiro de 2020, o Judiciário do Tocantins reforça o compromisso por um mundo sem violência. Em uma série de matérias especiais, destacará pequenas atitudes diárias que podem ser praticadas e contribuem para a paz social. Um bem possível por meio da educação, solidariedade e o res ...Justiça extingue processo de Wagner Moura por ...
27/01/2020 (00:00) O processo em que Wagner Moura pedia indenização por danos morais de R$ 50 mil do Movimento Brasil Livre – MBL acabou sendo extinto pela 42ª Vara Cível do TJRJ. O motivo: o ator não conseguiu fornecer um endereço válido para que o Movimento fosse citado, impossibilitando a continuidade do processo.Clube Leituras no Palácio retoma programação ...
27/01/2020 (00:00) A obra clássica da literatura brasileira Dom Casmurro, escrita por Machado de Assis, será debatida na primeira edição do ano do Clube de Leituras no Palácio, promovido pelo Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ). O evento gratuito acontece nesta segunda-feira (27), às 18h30m, ...Loja é condenada a indenizar cliente vítima d ...
27/01/2020 (00:00) Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por consumidora em face de loja de móveis e eletrodomésticos condenada a declarar inexistente o débito de R$ 6.094,80, além de pagar R$ 10.000,00 por danos morais, em virtude de a autora ter sido vítima de golpe pratic ...Comarca de São Gabriel do Oeste está com prob ...
27/01/2020 (00:00) A comarca de São Gabriel do Oeste comunica que nesta segunda-feira (27) está com problemas técnicos em sua linha telefônica (67) 3295-1110. Apesar dos esforços para conclusão dos reparos, não é possível determinar quando os reparos serão concluídos. Assim, temporariamente as ligações telefônicas dev ...OAB
27/01/2020 (00:00) Dando continuidade às celebrações alusivas ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Comissão de Direito a Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na noite da última terça-feira (21), de evento que reuniu autoridades públicas e relig ...Prisão temporária decretada de ofício por jui ...
27/01/2020 (00:00) O desembargador Otávio de Almeida Toledo, do TJ/SP, concedeu liminar a paciente que teve prisão temporária decretada pelo juízo da vara Criminal de Colina. O paciente e outras pessoas estavam sendo investigados por suposta prática de crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em 14 de j ...Seleção de estágio: 3º Juízo Auxiliar de Nata ...
27/01/2020 (00:00) O 3º Juízo Auxiliar da comarca de Natal convocou os candidatos inscritos na seleção de estagiários de Pós-Graduação em Direito para a realização da prova discursiva, a ser aplicada nesta sexta-feira (31), a partir das 14h, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). VejaTJCE autoriza reforma do Fórum de Juazeiro do ...
27/01/2020 (00:00) A administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem intensificado o uso da tecnologia como forma de facilitar o diálogo com magistrados e servidores. O uso de recursos para a realização de reuniões por meio de videoconferência tem possibilitado ouvir diretamente as demandas de comarcas das pe ...Após representação da OAB-AL, militar é afast ...
27/01/2020 (00:00) ***OAB Alagoas acompanha advogado agredido por policial militar (arquivo)*** O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) decidiu, durante sessão nesta segunda-feira (27), afastar o policial militar que agrediu um advogado durante uma abordagem policial no último dia 22, em Maceió. O processoCotação da Bolsa de Valores
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (11)
9h30 - Sessão Plenária do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira
Local: Gabinete da Presidência do STF
17h - Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB
Local: STJ
18h - Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF”
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
11/09/2019 (00:00)