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Controle de Processos

Após queixas do Butantan, Anvisa libera importação de 6 milhões de doses da Coronavac

Depois das queixas públicas do Instituto Butantan, a Anvisa liberou, nesta sexta-feira (23), a importação de 6 milhões de doses da Coronavac. E na guerra política sobre a compra da vacina pelo governo federal, o governador paulista se encontrou com o presidente da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas, foi a São Paulo se reunir com o governador João Doria, que está no centro da polêmica sobre a compra da Coronavac. Doria disse que, se o governo federal continuar se recusando a comprar a vacina mesmo depois da aprovação da Anvisa, ele tem um plano alternativo para vacinação no estado de São Paulo. "A vacina, que é um tema do momento, é a proteção à vida e é um direito de todos os brasileiros. No caso da pandemia, a vacina é o único caminho para a retomada total da economia, do ensino presencial, dos eventos de grande público, do turismo e da volta à normalidade, deputado Rodrigo Maia. É a vacina que nos dará o novo e uma nova situação de vida para milhões de brasileiros”, disse João Doria, governador de São Paulo. Maia defendeu o diálogo e disse que está à disposição para construir uma solução política. “Eu sou daqueles que torço para que a gente possa construir, pelos caminhos do diálogo, as nossas soluções. Eu espero que o entrevero desta semana possa construir uma solução nas próximas semanas. Quando ela estiver aprovada e autorizada pela Anvisa, que a gente consiga, sim, com o diálogo com presidente da República, com o ministro da Saúde - que esse já existe -, com o Congresso Nacional, que a gente possa autorizar não apenas essa vacina para os brasileiros, mas todas as vacinas que forem aprovadas”, afirmou o presidente da Câmara. A semana foi marcada por críticas de que o presidente Jair Bolsonaro politizou o tema. Nesta terça (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou a governadores a compra da Coronavac. Na quarta (21), Bolsonaro desautorizou o ministro, mandou cancelar o acordo. A Anvisa reagiu à informação do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, de que a agência estaria demorando para autorizar a importação da matéria-prima para a produção da vacina Coronavac no Brasil. O pedido foi feito no dia 23 de setembro. Nesta sexta-feira, a Anvisa negou que haja atraso ou morosidade e encerrou a votação de parte do pedido do Butantan. Autorizou, por unanimidade, a compra, da China, de seis milhões de doses da vacina e reforçou que elas só poderão ser usadas depois da aprovação da agência. Mas a Anvisa ainda não decidiu sobre liberação da importação de matéria-prima chinesa para produção de 40 milhões de doses pelo Butantan. As polêmicas sobre a compra da Coronavac pelo governo federal e sobre a vacinação ser obrigatória ou não já foram parar no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que a Justiça vai ter que tomar uma decisão “Haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade inpidual, como também, digamos assim, os pré-requisitos para se adotar uma vacina. Não estou adiantando ponto de vista nenhum. Estou apenas dizendo que essa judicialização será importante”, defendeu Fux. São quatro ações no Supremo: a Rede Sustentabilidade questionou o cancelamento do acordo para a compra da Coronavac; o PDT quer que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória; o PTB foi ao STF contra a obrigação de vacinar; e cinco partidos de oposição pedem que o governo apresente em 30 dias os planos e o programa para vacina e medicamentos. As quatro ações estão com o ministro Ricardo Lewandowski, que disse que vai levar três para discussão no plenário e já pediu informações à Presidência, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. O Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a compra da Coronavac.
23/10/2020 (00:00)
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