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Controle de Processos

Artigo de juíza de MS é classificado em concurso nacional

Nesta segunda-feira (21), o artigo da juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, da comarca de Amambai, foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, por estar entre os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas pulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas. O artigo da juíza de MS, intitulado "Os precedentes vinculantes afetam a independência das magistradas e dos magistrados?", ficou em 19º lugar e reflete sobre as razões que fundamentam a preocupação da magistratura com a afetação de sua independência funcional pela vinculação a precedentes. A magistrada utiliza no artigo a pesquisa bibliográfica, rememora o sentido e a importância da atividade judicante; ressalta a impossibilidade de cisão do ato de interpretar e de aplicar o Direito, analisa o ativismo judicial e a ampliação do campo de atuação judiciária, e discorre sobre o risco de esvaziamento da atividade judicante caso o sistema de precedentes seja mal utilizado. Questionada sobre como é ser selecionada em um concurso nacional, com tantos magistrados concorrendo, ser classificada e ter seu trabalho pulgado em um site tão conceituado nos meios jurídicos, a juíza afirmou sentir-se honrada em ter o artigo selecionado neste concurso nacional, promovido pela AMB. “Feliz em contribuir com a reflexão acerca dos precedentes judiciais e seu impacto no exercício da judicatura”, disse ela. A íntegra do artigo pode ser lida no arquivo anexo.
21/09/2020 (00:00)
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