Sexta-feira,
10 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
10/04/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o debate ...Parceria leva serviços eleitorais à comunidad ...
09/04/2026 (00:00) Na manhã desta quinta-feira (10), a comunidade atendida pela Apae, em Belém, recebeu em sua sede na Av. Generalíssimo Deodoro, no bairro do Umarizal, vários serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. A diretora-geral, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Rosiane Marti ...Empresária é impedida de explorar imagem de c ...
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10/04/2026 (00:00) O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná aprovou, na sessão ordinária da Câmara Especial realizada nesta quinta-feira (9/4), a criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito da OAB-PR. Com a aprovação no TED, o protocolo avança para a análise do Conselho Pleno, etapa ...Pesquisas mostram desafios na aplicação de in ...
10/04/2026 (00:00) Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, instrumentos com potencial de impactar a descriminalização ainda enfrentam resistências, com uso desigual e baixo impacto prático. Esse foi um dos principais achados dos trabalhos apresentados na edi ...Maju Coutinho destaca reflexão sobre violênci ...
09/04/2026 (00:00) Maju Coutinho posa ao lado da atriz Geovana Pires A jornalista e apresentadora Maju Coutinho foi presença ilustre na sessão desta quarta-feira, 8 de abril, da peça Perigosas Damas, realizada na Sala Multiuso ...Cipop-Rua recebe ação de higiene bucal
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10/04/2026 (00:00) Quinoa ganhou um novo lar: foi adotada pelo casal Jenifer Rodrigues e Guilherme de Souza Fundada em 1943, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) é uma instituição particular, sem fins lucrativos, que oferece abrigo e assistê ...Centro Cultural traz Literatura indígena e ma ...
10/04/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), traz mais duas sessões da peça Perigosas Damas e, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, recebe a escritora Márcia Wayna Kambeba. Confira abaixo: 14 e 15 de abril – terça e quarta-feira Com ingressos ...ASSOJAF PARANÃ TEM REUNIÃO NO TRF 4
09/04/2026 (00:00) Entidades associativas representantes dos oficiais de justiça da 4ª Região estiveram reunidos, no dia 07 de abril, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e com a corregedora regional, desembargadora federal Salise Monteiro Sancho ...Mutirão Pop Rua + Registre-se começa nesta se ...
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10/04/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda do Tocantins publicou, em 9 de abril de 2026, a Portaria nº 302, que atualiza e detalha as situações em que o Estado poderá denegar a autorização de uso e o recebimento de documentos fiscais eletrônicos (DF-e). A medidaAssista na íntegra à reunião plenária desta q ...
09/04/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta quinta (9):Sistema de emissão de documento de arrecadaçã ...
10/04/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda (Sefaz-ES) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) foi totalmente restabelecido na tarde desta quarta-feira, 8-4). O serviço já está disponível no site da Sefaz para a emissão de DUAs destinados ao pagamento de ICMS, ITCMD e Taxas. ...Reforma do Código Civil gera alertas sobre im ...
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10/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram, nesta quinta-feira (9), resolução conjunta que regulamenta o pagamento de verbas indenizatórias e gratificações — os chamados “penduricalhos” — a magistrados e integrantes do Ministério Público.A medida foi editada ...Falha técnica interrompe voos em aeroportos e ...
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10/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento dos processos que discutem o moObservatório de Causas de Grande Repercussão ...
09/04/2026 (00:00) Processos de alta complexidade e de repercussão foram discutidos durante o encontro Magistrados, promotores e defensores públicos participaram, na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, da reunião do Observatório de Causas de Grande Repercussão do Co ...TJRJ e Secretaria Estadual de Saúde firmam ac ...
09/04/2026 (00:00) Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; a 1ª vice-presiente do TJRJ, desembargadora Suely Magalhães; e a secretária estadual de saúde, Claudia Mello Um momento de diálogo, aproximação e parceria entre instituições. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Secretaria de Estado de Saúde ...Caso Fernando Iggnácio: júri é suspenso e pr ...
09/04/2026 (00:00) Após o depoimento de seis testemunhas e da exibição em vídeo de outros três depoimentos, o juiz Thiago Portes Vieira de Souza, presidente da sessão do I Tribunal do Júri da Capital, suspendeu a sessão do julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados de participação na execução do contrav ...Justiça penhora a marca América Football Club ...
09/04/2026 (00:00) Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado decidiram pela penhora da marca América Football Club no julgamento do agravo de instrumento impetrado por Carlos Alberto de Souza, que pretende a sua exploração comercial para o recebimento de indenização pela morte do filho, que foi atleta mirim ...Supremo tem 4 votos a 1 pela eleição indireta ...
09/04/2026 (00:00) Eleição para mandato-tampão de governador do Rio é suspensa com pedido de vista O Supremo adiou o julgamento sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro. O plenário analisa duas ações apresentadas pelo PSDConselhos do Judiciário e do Ministério Públi ...
09/04/2026 (00:00) 1 de 1 Conselhos do Judiciário e do Ministério Público aprovam novas regras para pagamento dos 'penduricalhos' — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram nesta quinta-feira (9) novas regras para o pagamento de “ ...Caso Fernando Iggnácio: júri prossegue com um ...
09/04/2026 (00:00) A sessão foi presidida pelo juiz Thiago Portes Vieira de Souza, do I Tribunal do Júri da Capital O júri popular dos acusados de executar o bicheiro Fernando Iggnácio, em 2020, teve início nesta quinta-feira, dia 9 de abril, às 13h, em sessão presidida pelo ...Instagram do TJRJ lidera engajamento entre to ...
09/04/2026 (00:00) O perfil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no Instagram alcançou o primeiro lugar nacional em envolvimento entre os tribunais estaduais no mês de março. Os dados são da Social Media Gov, plataforma de inteligência de mídias sociais voltada para instituições governamentais, que monitora mais d ...Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
09/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (9), webinário de apresentação da versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). O evento online reuniu cerca de 1.930 pessoas, em sua maioria servidores(as) e magistrados(as) das Secretarias de TI e das Corregedorias dos ...CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuner ...
09/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira, 9 de abril, resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros do Ministério Público. A medida detalha como o ...Cotação da Bolsa de Valores
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ASSOJAF PARANÃ TEM REUNIÃO NO TRF 4
Entidades associativas representantes dos oficiais de justiça da 4ª Região estiveram reunidos, no dia 07 de abril, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e com a corregedora regional, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene.
A comitiva de representantes dos oficiais de justiça foi composta pelo presidente da ASSOJAF - RS, Paulo Gustavo H. Barroso Jr; Luiz Henrique Zappa, vice-presidente da ASSOJAF - PR; Marília Machado, presidente da Interojaf Sul; Afonso Sperb, diretor administrativo da ASSOJAF - RS; Luiz Gustavo Capitani - advogado da ASSOJAF - RS; e pela oficiala de justiça Fabiana Rodrigues Silveira (Interojaf Sul).
Diminuição no quadro de oficiais de justiça, com conversão de cargos vagos em outras especialidades; lotação paradigma; ajustes no plantão judicial; e criação de um protocolo de segurança para os oficiais ligados ao eproc foram alguns dos temas tratados nas duas reuniões.
Encontro com a presidência
Além do presidente do TRF4, o tribunal foi representado pelos juízes auxiliares da presidência, Murilo Brião da Silva, Eduardo Tonetto Picarelli e o diretor-geral, Zenone Szydloski. O presidente revelou estar satisfeito com o encontro, já que foi a primeira vez que ele pode conversar com as entidades ligadas ao oficialato.
O quadro deficitário de oficiais de justiça foi amplamente debatido. Hoje, além de estarmos com 30% (trinta por cento) de oficiais de justiça em abono de permanência, a diminuição no quadro de oficiais de justiça, com conversão de cargos ao longo dos últimos anos tornou a situação alarmante. Foi informado que serão chamados para tomar posse, aproximadamente 40 (quarenta) pessoas do último concurso, porém não sabemos quantos serão para o cargo de executante de mandado. Em relação ao plantão judicial, a entidades discorreram sobre a ausência de contraprestação pelo sobreaviso em dias úteis, da suspensão da normatização do sobreaviso sem perspectiva de retomada, e a tensão entre o prazo quinquenal do Decreto-Lei 20.910/32 e o prazo exíguo para os servidores exercerem o direito ao usufruto. As associações indicaram a indenização de folgas não usufruídas em casos excepcionais e isenção de descontos na Indenização de Transporte em períodos de compensação como alternativas para o caso.
O desembargador João Batista Pinto Silveira solicitou que as entidades encaminhassem ofícios para o tribunal pudesse atender as reivindicações da categoria. Ao final da reunião, o presidente afirmou compromisso com as associações e enfatizou que possamos fazer o outro encontro em breve para verificar qual é o status das solicitações dos oficiais de justiça.
Reunião na corregedoria
Na corregedoria as associações foram recebidas pela desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e pelos juízes auxiliares da corregedoria Daniela Tocchetto Cavalheiro e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho.
A desembargadora Salise Sanchotene ouviu a mesma pauta apresentada à presidência. Disse que fizemos bem ter feito a reunião com o presidente, já que ela poderá reforçar nossas solicitações. Ela relatou que o déficit no quadro do oficialato é a sua maior preocupação, exemplificando o caso de Itajaí – SC que está com um número muito grande de processos para ser atendidos por oito oficiais de justiça. Fora as situações daquelas subseções que tem apenas um(a) oficial(a) para trabalhar.
A integração entre SEEU e eproc foi discutida, inspirada na experiência do TJRS, para melhorar o fluxo de trabalho e a eficiência jurisdicional. O juiz federal Paulo Cristóvão ficou de apurar melhor essa situação.
A corregedoria está empenhada na criação das e-Cemans. Afirmou que estão vendo quais cidades poderão fazer parte desse projeto-piloto.
Livro de contos e associações
Ao término de cada reunião, a ASSOJAF Paraná entregou quatro exemplares da obra “OFICIAIS DE JUSTIÇA - Associações, Contos e Crimes”, de autoria da nossa associada, a advogada Matilde de Paula Soares, oficiala aposentada da Justiça Federal do Paraná. O livro, além de trazer uma análise jurídica da Carreira Típica de Estado do Oficial de Justiça (PEC 23/2023), conta com participação de algumas associações de oficiais de justiça e traz, também, alguns contos e crônicas sui generis vivenciados por alguns oficiais de justiça, no cumprimento de ordens judiciais.
09/04/2026 (00:00)