Comissão da OAB Piauí emite Nota Recomendatória estimulando as Práticas Colaborativas; confira
A Comissão de Advocacia Colaborativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, emitiu uma Nota Recomendatória com o intuito de fomentar a utilização das Práticas Colaborativas como método adequado de solução de conflitos, notadamente a necessidade de estimular uma formação acadêmica humanizada, dialógica e propositiva, priorizando a interdisciplinaridade e uma visão integrada e sistêmica do conflito.
As Práticas Colaborativas são um método não adversarial e extrajudicial de resolução de conflitos, isto é, ocorre fora da estrutura do Poder Judiciário. As Práticas Colaborativas favorecem a colaboração e o diálogo mediante abordagem multidisciplinar. A atuação interdisciplinar favorece a resolução do conflitoso em amplo espectro.
A referida Nota é destinada aos advogados(as) e profissionais jurídicos, bem como para as instituições de ensino superior no sentido de contribuir para a promoção da cultura de paz e da efetividade da prestação jurisdicional. Além disso, a nota emitida pela Comissão estimula a solução de controvérsias através das Práticas Colaborativas, método que oportuniza o protagonismo dos envolvidos, bem como permite soluções criativas, sustentáveis e funcionais.
A Presidente da Comissão, Macela Nunes Leal, ressalta que é imperioso, cada vez mais, estimular a resolução consensual dos conflitos através de uma abordagem negocial e interdisciplinar proporcionando a análise do conflito sob uma perspectiva mais ampla, além de oportunizar soluções mais rápidas e efetivas. A opção pelo Processo Colaborativo possibilita a comunhão de esforços para a construção do entendimento das partes, evitando, pois, o litígio judicial.
A Nota Recomendatória reforça a importância da formação humanística e do estímulo ao desenvolvimento de competências e habilidades, notadamente das formas consensuais de solução de conflitos pelo discente do Curso de Direito, devendo as Instituições de ensino fomentarem práticas calcadas num modelo de ensino criativo, inclusivo e dialógico.
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