Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José RoJuíza fala sobre criminalidade para jovens do ...
19/04/2024 (00:00) “Temos que escolher o lado da história”. Com essa observação, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza conduziu a palestra “A criminalidade e a oportunidade no mercado formal de trabalho”, nesta sexta-feira (19/04), no auditório Desembargador José Navega Cretton. Titular da 31ª Vara Criminal, a j ...TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre ...
19/04/2024 (00:00) Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, juíza auxiliar da presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza Ane Cristine Scheele Santos, juiz Orlando Eliazaro Feitosa, desembargadora Adriana Ramos de Mello e os delegados Sergio Eduar ...19/04/2024 - 15h51TJMG implanta C ...
19/04/2024 (00:00) Presidente José Arthur Filho assinou a portaria que estabelece o funcionamento da Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª Instância (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o ...19/04/2024 - 17h08Varas Cíveis da ...
19/04/2024 (00:00) Novos agentes voluntários das Varas da Infância e Juventude posam com os novos uniformes, ao lado da coordenadora do Comissariado, Denise Pires da Costa (centro) ( Crédito : Divulgação / TJMG ) As Varas Cíveis da infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte recepcionaram, na quinta-feira (18 ...Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fort ...
19/04/2024 (00:00) Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspecti ...TJAL e Serfi discutem criação de cursos para ...
19/04/2024 (00:00) A coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, Paula Lopes, se reuniu com integrantes da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi) para discutir a criação de cursos de artesanato para mulheres vítimas de violência doméstica. Encontro ocorreu nesta sexta (19).A parceria tem o ...TJAL propõe parceria com hospitais Santa Casa ...
19/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), propôs uma parceria de fluxo de atendimento com os hospitais Santa Casa de Misericórdia e Memorial Arthur Ramos. A proposta foi discutida nesta sexta (19).As instituições debateram a importância de ...Direito do Consumidor Opera ...
19/04/2024 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento de cobrança de dívida de contrato já cancelado ultrapassa o mero aborrecimento. Narra o autor que, desde fevereir ...19/04/2024 - 17h29TJMG realiza el ...
19/04/2024 (00:00) Eleição definirá os integrantes dos cargos de Direção e os integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura para o biênio 2024-2026 (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, na próxima segunda-feira (22/4), às 13h30, a eleição dos novos me ...Após reivindicação da OAB-BA, TJ-BA publica c ...
19/04/2024 (00:00) Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou as certidões que atestam a instabilidade no sistema PJe nos dias 2 e 4 deste mês de abril. A publicação é resultado de reivindicação da OAB da Bahia, feita pela representante da seccional no Comitê Gestor do TJ-BA, a conselh ...Proteção à pessoa idosa e como viver com long ...
19/04/2024 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, co ...CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...
19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ético-disciplinares, a fim de assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios seja ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00) Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a miss ...Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacio ...
19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jayme de Oliveira assinaram, nesta quinta-feira, 18 de abril, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A adesão da AGU tem a int ...Luta e celebração marcam comemoração dos povo ...
19/04/2024 (00:00) “Um dia para celebrar nossa resiliência, nossa resistência. A gente precisa celebrar a conquista de estar na faculdade, nos espaços que ainda precisam ser conquistados. Celebrar a nossa existência!” A frase é uma reflexão de Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas ...CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJDireito Civil Segurado não ...
19/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de pórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se compromet ...OAB-MT convida para o II Encontro em Comemora ...
19/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através de sua Comissão de Direito Condominial, convida para o II Encontro em Comemoração ao Dia do Advogado Condominial, que será realizado no Auditório da OAB, em Cuiabá, dia 24 de abril, das 17h30min às 20h. Presidente da OAB- ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado naReceita Federal disponibiliza o Sistema de Co ...
19/04/2024 (00:00) O Sistema de Combate à Pirataria tem como finalidade possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos ...Divulgada orientação para situações de contin ...
19/04/2024 (00:00) A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou no Diário Oficial , Edição Extra do dia 18-4, o Edital 3 /2024, que dispõe sobre a Orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital.O referido Edital estabeleceu, que a sitVeja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
19/04/2024 (00:00) A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passado, é aplicada a mais moderna e abrangente vacina disponível no mercado – a quadrivalente, que protSindicato e escritório de advocacia são conde ...
19/04/2024 (00:00) Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trab ...Trabalhador discriminado no trabalho por ser ...
19/04/2024 (00:00) "Viado não vai para o céu!". Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o juiz Marcelo Paes de Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, o ex-empregad ...Terceira etapa da 19ª CAASP Itinerante começa ...
19/04/2024 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo está promovendo em abril, em três etapas, a 19ª edição da CAASP Itinerante. Na primeira etapa, do dia 1º ao dia 5, foram visitadas s SubseçõesCaixa terá que indenizar por bloqueio de CPF ...
19/04/2024 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF. A sentença da 1ª Vara da Justiça Federal em Criciúma determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, que sofreu vários t ...Júri em Santa Cruz do Sul condenou réu por ho ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou, nesta quinta-feira , o réu Gabriel Nascimento da Luz, a 11 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio qualificado do mecânico Tiago Aliandro Kohlrausch. A pena será cumprida em regime inicial fechado. O julgamento, presidido pela Juíza d ...CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00) Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF, a capac ...Representantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024 (00:00) Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta quinta-feira, 18/04, a visita do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Ce ...18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (18/4), às 9h, em Córrego Danta, Região Oest ...Expansão do ApadrinhARTE: lazer e cultura par ...
18/04/2024 (00:00) Apoio das varas, equipes técnicas e abrigos é essencial. O programa ApadrinhARTE, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em 2022, busca parceiros que ofereçam oportunidades para que crianças e adolescentes acolhidoCNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A aprovação ocorreu nessa ...Assembleia aprova nova lei do Fethab em redaç ...
17/04/2024 (00:00) Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, dSecretaria Geral de Logística apresenta metod ...
17/04/2024 (00:00) Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo que utiliza tecnologia 3D (computação gráfica tridimensional) com ganho na produtividade e na eficiê ...TJAL disponibiliza 14 vagas temporárias para ...
17/04/2024 (00:00) As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação temporária de Juiz Leigo para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) serão abertas nesta quinta-feira (18). O certame oferece 14 vagas, além de formação de cadastro reserva, com remuneração de três mil reais para uma jo ...76 pequenos agricultores de Paulo Jacinto são ...
17/04/2024 (00:00) A cidade de Paulo Jacinto amanheceu em festa com a entrega de títulos de propriedade para 76 pequenos agricultores do município. O programa ‘Rural Legal’ é uma parceria entre o Judiciário alagoano e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para regularização fundiária do campo.Dio ...17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
17/04/2024 (00:00) Senado Federal realizou sessão para receber o anteprojeto de atualização do Código Civil (Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado) A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para revisão e atualização do Código Civil formalizou, nesta quarta-feira (17/4), a entrega do anteprojeto com as ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluçõ ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comarca, que passou de 40 para 20 km, além da definição do lugar de instalação da estrutura de atendiment ...Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização ...
17/04/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a Portaria 553, de 16-4-2024, que altera o Anexo II daPersonalidades recebem honrarias e títulos de ...
17/04/2024 (00:00) A busca por oportunidades conduziu a Mato Grosso muitos dos cidadãos presentes na sessão especial realizada na noite de terça-feira (16), na sede do Parlamento estadual. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), a solenidade foi destinada à entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também de um recurso que vai definir se a vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Os ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
17/04/2024 (00:00) Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de c ...Governo Federal vai propor salário mínimo de ...
17/04/2024 (00:00) Ainda a ser votado pelo Congresso Nacional, o novo valor do mínimo representaria um aumento de R$ 90 - ou 6,37% - em relação ao atual: R$ 1.412.O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados est ...Família que faltou à audiência após advogada ...
17/04/2024 (00:00) O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagament ...Negada liminar para liberar pedágio enquanto ...
17/04/2024 (00:00) A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças de Palhoça—Paulo Lopes e Porto Belo—Tijucas, enquanto as obras do Contorno Viário de Florianópolis não estejam concluídas. A decisão é da 2ª Vara Federal d ...16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
16/04/2024 (00:00) Sessão foi realizada nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de seis médicos condenados pela morte do garoto Paulo Veronesi Pavesi, à época com 10 anos, ocorrido em ab ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tom ...Família que faltou à audiência após advogada ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Cotação da Bolsa de Valores
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Comissão de Saúde avalia 8 meses de gestão da SES-AM
Uma Audiência Pública virtual foi realizada, nesta sexta-feira (23), para prestar contas dos 1º e 2º quadrimestres de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas (SES/AM), os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) são referentes aos meses de janeiro a agosto de 2020 e foram solicitados no âmbito da Comissão de Saúde e Previdência (CSP), presidida pela deputada Mayara Pinheiro (Progressistas). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no Youtube.
Participaram desta prestação de contas, o secretário de Saúde Marcellus Campêlo que apresentou os indicadores de desempenho, metas alcançadas e projetos em andamento na área da Saúde do Amazonas, além da equipe de secretários da SES e da deputada estadual, Alessandra Campêlo (MDB).
Na ocasião foi apresentado um panorama geral de quanto foi gasto com saúde. Referente às emendas parlamentares, alguns deputados destinaram quase tudo para a saúde respeitando apenas o teto de 25% para educação, que é garantido pela Constituição Estadual, esclareceu a presidente da CSP, deputada Mayara Pinheiro. “Ele (secretário da SES) trouxe apenas o geral do que foi gasto com saúde, mas não trouxe por unidade ou por finalidade cada recurso, cabe a cada parlamentar ter esta discriminação”, explicou.
Na avaliação da deputada, houve um esforço da pasta de Saúde para que houvesse uma eficiência dos gastos da área, porém ainda ficou muito aquém do que precisa ser feito. “Eu acho que isso foi o que ficou na mensagem de hoje (sexta-feira), no relatório apresentado, é claro que eles respeitam a lei em vigor porque acabam gastando muito mais do que o teto mínimo que é 12% da receita estadual, mas o que eu questionei bastante é a eficiência do gasto público: O que mudou na eficiência dos serviços de saúde prestados para a sociedade amazonense. Está sendo eficiente esses serviços? Não, a gente tem visto que 44% de todas as ações planejadas em LOA para a saúde não foram executadas, parte por conta do Covid-19 para onde todas as ações foram voltadas para a pandemia, desde meados de abril deste ano e muita coisa realmente ficou para segundo plano”.
Fila grande para procedimentos simples
A deputada Alessandra Campêlo parabenizou a equipe da SES pelo trabalho e compartilhou da mesma preocupação da deputada Mayara ao mencionar a grande fila de pacientes para a realização de cirurgias simples como: as de vesícula biliar, apêndice e hérnia, por exemplo, e sugeriu ao titular da secretaria uma solução para reduzir esse tempo de espera. “Essas cirurgias de hérnia e vesícula são as mais pedidas nas reuniões onde vou, é possível fazer algum tipo de mutirão em algum dos hospitais para diminuir um pouco as filas para que elas aconteçam normalmente pelo SISREG?”, questionou.
Plano de ação
De acordo com o secretário Marcellus Campêlo, o quadro de funcionários da saúde passou de aproximadamente 21 mil para 24 mil profissionais. “A equipe toda está observando as metas, anotando e vamos fazer um plano de ação, no interior do Estado nós temos uma cobertura excelente e eu vejo que precisamos separar porque metade da população está na capital e aqui nós temos que nos juntar com a prefeitura. Estamos passando por uma transição e mesmo com a pandemia nós conseguimos manter os números, existe um plano de ação para transformação do Francisca Mendes para uma Fundação com fundo próprio e gestão”.
Ainda sobre a modernização da gestão administrativa da secretaria, Campêlo explica que a descentralização da gestão é um objetivo premente neste momento. “Hoje a SES é o gestor da saúde, mas ele não executa diretamente isso, as UGS que fazem isso, temos hoje 4 secretários executivos, no interior tem o secretário executivo do interior para descentralizar o atendimento de alta complexidade e fazer que a população tenha que vir para cá. Estamos conversando diariamente com os órgãos de controle para dar transparência máxima às atividades da secretaria”.
Com relação às ações de enfrentamento da Covid-19, a secretaria tem atualizado o documento Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus Covid-19 no site da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).
Central de OPME
Foi criada também na estrutura da secretaria uma comissão de OPME, que são os insumos necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos, “Nós já estamos levantando fornecedores e conversando com outros estados. Vamos comprar OPME de onde for mais barato e quebrar esse monopólio com a CEMA. Nós sabemos que as fábricas evitam vender diretamente para o estado por ter um histórico de mau pagador e nós queremos acabar com os atravessadores”, revela o secretário de Saúde.
A saúde da mulher e demais assuntos sobre a área de saúde tratados nesta audiência podem ser vistas na íntegra por meio do link da reunião disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OgsyAsW5bWU.
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (Progressistas)
Texto: Assessoria da Deputada
Fonte:
AL Amazonas
24/10/2020 (00:00)