Terça-feira,
23 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Magistrados são homenageados por parceria ent ...
23/06/2026 (00:00) Presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, e outros magistrados recebem homenagem “Quando falamos da amizade, falamos da ideia de colaboração recíproca. E, quando falamos da liberdade, estamos nos referindo à função maior que o Estado deve prestar n ...Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti s ...
23/06/2026 (00:00) Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira (23), no Espaço Cultural STJ. A obra tem apresentação do ministro Ribeiro Dantas e integra a Coleção ...EPM promove debate sobre questões recursais d ...
23/06/2026 (00:00) Evento no Gade 9 de Julho. O tratamento jurídico do superenpidamento foi discutido, hoje (23), no curso Lei do Superenpidamento: questões polêmicas nos recursos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) noTrabalho por aplicativo desafia modelos tradi ...
23/06/2026 (00:00) 23/6/2026 - Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou contratar serviços. Por trás dessa rotina cada vez mais comum, porém, uma discussão mobiliza governos, empresas, trabalhadores, parlamentos e tribunais: quais direitos devem ser garantidos a quem vive de ...Marcello Perino alerta produtores em entrevis ...
23/06/2026 (00:00) A recuperação judicial tem se consolidado como instrumento relevante para produtores rurais e empresas do agronegócio que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em cenários de restrição de crédito, instabilidade climática e oscilação dos custos de produção. O tema foi abordado pelo advoga ...Ex-presidente do BRB pede ao STF revogação de ...
23/06/2026 (00:00) 1 de 1 Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa — Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, pediu ao Supremo Tribunal Federal (OAB Responde: entenda a MP que altera tributa ...
23/06/2026 (00:00) O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 12 de maio, uma Medida Provisória que altera as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e zera o imposto de importação para compras online de até US$50. O tema ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinha ...Agenda institucional_TJSP
23/06/2026 (00:00) Reuniões internas e externas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, ontem (22), no Gabinete da Presidência, com integrantes da MicroOAB Paraná acompanha implantação do eproc no ...
23/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná deu início, no final de abril, à implantação do sistema eproc, e a transição já avançou por grande parte do estado. Das oito etapas previstas, cinco já foram concluídas. Outras três estão programadas para as próximas semanas. A OAB Paraná acompanha cada etapa do proce ...Conselheira anuncia lançamento da Estratégia ...
23/06/2026 (00:00) Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de junho, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa (foto), anunciou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançará, em 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentament ...CNMP julga 60 processos durante a 10ª Sessão ...
23/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco procedimentos disciplinares. No início da sessão, o Pl ...Nova resolução do CNMP aperfeiçoa a fiscaliza ...
23/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026, resolução que amplia a atuação do Ministério Público na fiscalização das Centrais de Monitoração Eletrônica de pessoas. A medida estabelece diretrizes nacionais para o acompanhamento ...Plenário do CNMP aplica penalidade de 20 dias ...
23/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de 20 dias de suspensão a promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por ter manuseado arma de fogo contra outro promotor na sede da Promotoria de Justiça do município de ...Acusação e cancelamento: livro e debate discu ...
23/06/2026 (00:00) Da esquerda para direita: professor Agostinho Ramalho Marques Neto; professora Allana Marques; professor Luã Nogueira Jung; juiz Rubens Roberto Rebello Casara; e professor Giuseppe Pietro Buono Nardelli Dellova O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa (OPFMR), do Centro Cultural do Poder ...OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado ...
23/06/2026 (00:00) A OAB Paraná compartilha, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Miguel Hilú Neto, 55 anos, ocorrido nesta terça-feira, 23 de junho, em Curitiba. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), era também mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ...OAB Paraná ajusta horário de atendimento nest ...
23/06/2026 (00:00) Em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2026, o atendimento da OAB Paraná na quarta-feira, 24 de junho, será das 8h às 17h.Lançamento de livro sobre moradia digna, enve ...
22/06/2026 (00:00) Na próxima sexta-feira (26/06), às 11h, será lançado o livro “Moradia Digna e Envelhecimento: Justiça Social e Direitos Humanos – Diálogo Brasil/Portugal”. A obra é organizada pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário cearen ...Oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstic ...
22/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (22/06), o oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A nova unidade fica no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé, e vai oferecer um acolhimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, além de um melh ...Bolsonaro depõe à polícia do DF nesta terça, ...
23/06/2026 (00:00) 1 de 1 Ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, em imagem de arquivo — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A Polícia Civil do Distrito Federal colhe na tarde desta terça-feira o depoimento do ex-presidenteOAB-CE terá expediente até as 17h no dia 24 d ...
22/06/2026 (00:00) A OAB-CE, a CAACE e a ESA-CE informam que o expediente administrativo será encerrado às 17h da próxima quarta-feira, 24 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026 contra a Escócia, marcada para as 19h. A alteração foi oficializada por meio da Portaria ...Reunião entre OAB-CE e Corregedoria trata de ...
22/06/2026 (00:00) A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, participou de reunião com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para apresentar demandas da advocacia relacionadas à atividade notarial e registral. O encontro ocorreu na última terça-feira (16/06) e teve ...OAB-CE apoia o II Fórum de Gestão da Fauna Si ...
22/06/2026 (00:00) A OAB Ceará apoiará o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará. O acordo foi firmado durante reunião realizada na última quinta-feira (18/06), na sede da Ordem cearense. Com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, o evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 de ...Levantamento do TST aponta que motoristas de ...
22/06/2026 (00:00) 22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de plataformas e aplicativos de serviços, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geogr ...Tribunal abre seleção para cadastro de reserv ...
22/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta segunda-feira (22), novo processo de seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas até o dia 3 de julho no site do CentFachin reafirma fortalecimento de direitos hu ...
22/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (22/6) que a Justiça brasileira vive um período de consolidação e fortalecimento da proteção dos direitos humanos. Segundo o ministro, esse avanço é impulsi ...Bolsa Família continuará sendo pago durante a ...
22/06/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União firmaram acordo extrajudicial para garantir que famílias vulneráveis continuem recebendoEleições 2026: TRE-SP inicia convocação de me ...
22/06/2026 (00:00) A Justiça Eleitoral iniciou a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026 no estado de São Paulo. A notificação será enviada por e-mail e, após receber a mensagem, a pessoa deve confirmar sua participação naPlano deve cobrir cirurgia robótica para cânc ...
22/06/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
22/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30, o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES).Promovido anualmente, desde 2014, pela Assessoria de Gestão Sustentável do tribunal, o seminário se consolido ...Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jo ...
22/06/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL:Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 (00:00) 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 15/7, artigos para publicação na edição de abril a junho de 2026 da Revista do TST (volume 92, número 2). Os trabalhos devem abordar temas relacionados ao direito do trabalho e ao mundo digital e s ...TJSP declara do inexistente contrato de locaç ...
20/06/2026 (00:00) Síndico celebrou contrato consigo mesmo. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inexistente contrato de locação firmado entre condomínio e estacionamento para exploração de área cDiretoria da APMP participa do lançamento do ...
20/06/2026 (00:00) Evento aconteceu nesta quarta (17/06) na livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista Nesta quarta-feira (17/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas) e Arthur Pinto ...Congresso consolida Mato Grosso no debate nac ...
19/06/2026 (00:00) Com auditório lotado, participação de cerca de 500 pessoas em dois dias e a presença de alguns dos principais nomes do Direito da Insolvência no país, o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso encerrou nesta sexta-feira (19.06) mais uma edição consolidado como um ...Entenda como funcionam as bancas que avaliam ...
20/06/2026 (00:00) Itamaraty exonera mulher por reprovar em banca racial As bancas de heteroidentificação, conhecidas como bancas raciais, são comissões que validam a autodeclaração de candidatos que concorrem a vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas em concursos. Elas ga ...Ministra Carmen Lúcia diverge sobre decisão q ...
19/06/2026 (00:00) 1 de 1 Processo é julgado pela Primeira Turma do STF — Foto: STF/Divulgação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia pergiu no voto em julgamento sobre manter a decisão que anulou a norma do Tribunal Regional Eleitor"PF está no papel dela de investigar", diz Ha ...
19/06/2026 (00:00) 1 de 3 O ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, em entrevista à BandNews TV. — Foto: Reprodução O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, aDefesa da isonomia e da reparação integral ma ...
19/06/2026 (00:00) A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi palco de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 6.018/2025, pauta de interesse do setor condominial e jurídico. O evento, organizado pela Comissão de Direito Condominial da Ordem cearense, por meio de seu presidente Said Gadel ...Projeto “OAB Solidária” reafirma compromisso ...
19/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos, realizaram a entrega de mais de 600 cestas básicas a entidades filantrópicas de Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “ ...Ouvidoria e comitê do TRE-SP reforçam canais ...
19/06/2026 (00:00) A Justiça Eleitoral paulista reforça a pulgação dos canais dedicados aos direitos da pessoa idosa em ano de eleições gerais. A página sobre o tema foi atualizada no site institucionAgenda institucional_TJSP
19/06/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (19), no Gabinete da Presidência, com o presidente da Companhia de DeTrabalho impulsiona a integração de migrantes ...
19/06/2026 (00:00) 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexão sobre os desafios enfrentados por quem deixa o país de origem em busca de segurança e trabalho. Embora o Brasil tenha ampliado a absorção de trabalhadores migrantes no mercado formal, obstáculos com ...Projeto 60 Minutos de Empoderamento debate co ...
19/06/2026 (00:00) Este foi o segundo encontro do projeto 60 Minutos de Empoderamento “O homem é visto como o padrão humano, e esse padrão não abarca as mulheres”, foi assim que a advogada e especialista em Violência de Gênero e Criminologia Crítica, ...CCPJ discute os desafios enfrentados pelas mu ...
19/06/2026 (00:00) Juíza Vanessa Mateus e desembargador Wagner Cinelli debatem participação feminina no Judiciário Da invisibilidade histórica aos obstáculos que ainda persistem. O encontro "Mulheres Ocupando Espaços de Poder", nesta quinta-feira, 18 de junho, no Espaço Cu ...“Limite” é exibido no Centro Cultural em home ...
19/06/2026 (00:00) Espaço Cultura na Justiça recebe sessão cinema com o filme Limite O Espaço Cultura na Justiça, do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), virou uma sessão cinema com o filme Limite, um sucesso da produção cinematográfica bra ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
19/06/2026 (00:00) Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.As inscrições devem ser feitas por meio deObtenção de novo emprego não afasta direito d ...
19/06/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora dispensada sem justa causa à indenização substitutiva da estabilidade gestacional O colegiado entendeu que a obtenção de novo emprego durante o período de estabilidade não afasta a garantia constitucional 19/6/2026 - AFórum de Itanhaém recebe exposição “Apresento ...
19/06/2026 (00:00) Mostra integra projeto “Moradores de Rua e Seus Cães”. O Fórum Desembargador Nelson Pinheiro Franco, da Comarca de Itanhaém, recebe, até 31 de julho, a exposição “Apresento Meu Amigo”, do fotDispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
19/06/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro do Rio de Janeiro. Ele alegou que a mudança de itinerário foi determinada pela autoridade de trânsito, em razão de um engarrafamento. Para a 2ª Turma do TST, a falta não foi grave, e a punição foi de ...Cotação da Bolsa de Valores
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Comissão temática debate mediação em recuperações judiciais
Da esquerda para a direita, a advogada Thalita Almeida, os desembargadores Juan Vasquez e Cesar Cury e a também advogada Samantha Mendes
A Escola de Mediação (Emedi), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou a segunda reunião da comissão temática “Consensualidade nas Relações Empresariais”. O encontro foi promovido nesta terça-feira, dia 23 de junho, no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central. Sob o tema “A Eficácia da Mediação Antecedente na Recuperação Judicial”, a palestra reuniu colaboradores, servidores, advogados e magistrados.
Na abertura, o presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Felipe Cury, ressaltou o objetivo da iniciativa. “As comissões temáticas têm como finalidade principal estudar profundamente temas relevantes do Direito, no aspecto da consensualidade, para o desenvolvimento de políticas públicas da consensualidade em âmbito interno, no nosso Tribunal de Justiça”.
O desembargador Juan Vasquez foi o primeiro a apresentar as suas reflexões sobre do tema. Ele traçou os pontos principais da Lei 11.101/2005, que trata da recuperação de empresas e falência, focando na recuperação judicial e extrajudicial. Falou sobre a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020, que focou em reforçar a transparência e fortalecer a utilização de instrumentos negociais e comparou o Direito brasileiro com o europeu.
A palestra também foi apresentada pelas advogadas Samantha Mendes Longo e Thalita Almeida. Enquanto Samantha abordou os pontos positivos trazidos pela reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, Thalita citou o caso da mediação utilizada no processo envolvendo o clube Vasco da Gama, em um esforço conjunto entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e a Justiça Estadual.
KB/ SF
Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
23/06/2026 (00:00)