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21 de Novembro de 2019 - 

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Constituição Estadual de 89 desencadeia uma série de avanços socioeconômicos no estado de Goiás

Esteio da democracia goiana, a Constituição de Goiás completou, no último dia 5 de outubro, 30 anos de vigência. Seguido o nobre traçado de suas diretrizes político-administrativas, o estado de Goiás cresceu, desenvolveu-se, ao longo dessas últimas três décadas, e os efeitos positivos das alterações promovidas pelo texto promulgado podem ser hoje percebidos em vários setores da sociedade goiana. Nesta matéria, o leitor encontrará uma pequena lista com alguns dos principais avanços alcançados durante esse período. O material é parte das publicações especiais elaboradas pela Agência Assembleia de Notícias, em comemoração aos 30 anos da Carta Magna Estadual. Criação de municípios Goiás possui atualmente 246 municípios, 35 a mais do que havia no período constituinte. As cidades goianas, criadas a partir de 1990, abrangem todas as regiões e abrigam mais de 720 mil goianos. Do montante de municípios criados após a promulgação da atual Constituição goiana, mais de dois terços (24, no total) resultaram de propostas constitucionais inicialmente apresentadas e defendidas, em Plenário, pelos parlamentares constituintes. Desses, nove pertencem ao sul goiano; seis, ao centro; cinco, ao leste; três, ao norte; e um, ao noroeste.  Cerca de 460 mil goianos são hoje diretamente afetados pelo legado de emancipações promovidas pela Assembleia Estadual Constituinte, o que representa mais da metade de toda a população que vive nos municípios criados na década de 1990. Algumas regiões são, ainda, área densamente povoadas, como, Valparaíso de Goiás e Novo Gama, municípios localizados no entorno de Brasília.  Seguindo garantias inicialmente expressas na Constituição Federal de 1988 e reiteradas pela Constituição Estadual de 1989, cada um deles emerge como uma nova unidade federativa, dotada de autonomia governativa, legislativa e arrecadatória.  Um mapa interativo foi especialmente criado para melhor ilustrar essas informações. Para acessá-lo, clique aqui. Ele também pode ser igualmente acessado em matéria completa sobre o tema já pulgada na série comemorativa dos 30 Anos da Constituição Estadual. Educação A educação é um indicador importantíssimo na mensuração da qualidade de vida da população e, por isso, recebe especial destaque tanto na Constituição Federal quanto na Estadual. Em Goiás, vários avanços podem ser observados nessa área. O primeiro deles é o aumento da taxa de alfabetização que passou de 70% para 94%, dos anos 1980 aos dias atuais, conforme revelam dados pulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Com a elevada taxa de alfabetização, na última década, o desafio é a melhoria da qualidade do ensino público no Estado. Desde 2007, Goiás registra crescimento histórico registrado pelo Instituto Anísio Teixeira (Inep) - órgão de estudos e pesquisas educacionais vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, a rede estadual obteve a primeira colocação no ranking brasileiro, na avaliação do Ensino Médio e nos anos finais do Ensino Fundamental. Os dados são de 2017 e foram pulgados pelo Inep no ano passado.   Economia A Constituição Estadual e políticas de desenvolvimento regional - como a instituição do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e o ingresso do Estado na denominada “guerra fiscal” – trouxeram grandes transformações econômicas. Como resultado, Goiás é hoje reconhecido por ser o segundo estado a incorporar a maior expansão industrial das últimas décadas. Com mais de 15,5 mil indústrias instaladas em seu território, ele desponta agora como o 7º maior parque industrial do País. O destaque é o ramo farmacêutico que ocupa o 2º lugar no ranking nacional. Esses são alguns elementos que fazem de Goiás, hoje, a nona maior economia brasileira, com Produto Interno Bruto (PIB) girando em torno dos R$ 197,9 bilhões. Entre 2010 e 2017, o PIB goiano cresceu a uma taxa média de 1,4% ao ano, comprovando, assim, um desempenho superior à média nacional, calculado em 0,48% para o período. Já em 2018, o crescimento foi de 1,3% ao ano, enquanto a do País foi de 0,5%. O agronegócio é atividade crucial para a estabilidade do PIB goiano, por ser considerado o grande impulsionador de exportações. O estado é o quarto produtor nacional de grãos, com uma produção estimada em 22,815 milhões de toneladas, o que representa 9,5% da produção de grãos brasileira. A pecuária, por sua vez, ocupa o segundo lugar no ranking brasileiro e é formado por 22,8 milhões de cabeças, com participação de 10,6% no efetivo nacional. A atividade em Goiás tem sido destaque também pela evolução tecnológica, tanto que é sede da maior feira de tecnologia rural do Centro-Oeste, realizada em Rio Verde, e abriga o primeiro hub de inovação e tecnologia voltado para o ramo. Enquanto o agronegócio é marcado pela estabilidade e evolução, o setor de serviços desponta como o de maior impacto no PIB ao concentrar 65,1% de participação e os maiores índices positivos, registrados por levantamento do Instituto Mauro Borges (IMB) em 2018. Os destaques são para as áreas de tecidos, vestuário e calçados, com crescimento 28,6%; o comércio de veículos, motocicletas, partes e peças (10,8%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (27,1%). Já em termos de renda per capita os números superam, hoje, a cifra dos R$ 1,3 mil mensais, fato que inclui o estado no seleto grupo dos 10 maiores rendimentos econômicos dentre as 27 unidades federativas brasileiras. As informações são todas extraídas do panorama do estado traçado pelas pesquisas do IBGE.  As melhorias observadas no quesito distribuição de renda podem ser diretamente associadas à redução das taxas de desigualdade no estado. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, de 1991 a 2010, o número de famílias vivendo com rendimentos mensais inferiores a R$ 140, diminuiu de 32,32% para 7,59% e a faixa da população vivendo na extrema pobreza (com menos de R$ 70 mensais) caiu de 10,86% para 2,32%.  População O bom desempenho econômico do estado traz impactos diretos para qualidade de vida da população goiana, o que pode ser observado pela posição de Goiás no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pulgado pelo IBGE: com IDH passando de 0,487 a 0,735, Goiás aparece no 8º lugar do ranking nacional. A colocação acompanha quase que na mesma proporção, a evolução alcançada no campo da economia e indica que o Estado alcançou melhorias quanto à renda, longevidade e educação. A partir de 1990, Goiás passou a receber correntes migratórias advindas de outras regiões, como Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Maranhão, impulsionadas pela pelas novas oportunidades de trabalho e qualidade de vida. Esse movimento fez a população goiana quase dobrar nos últimos 30 anos.  Segundo estimativas do IBGE, ela já supera a casa dos sete milhões de habitantes, o que torna Goiás o 12º estado mais populoso do Brasil. Outro fator que também contribui para o aumento do quadro populacional, diz respeito à redução das taxas de mortalidade infantil, que caiu pela metade ao longo das três últimas décadas. O índice, que passou de 29,5 (1991) para 14,0 (2010) óbitos para cada mil nascidos vivos, atesta melhorias também alcançadas na área da saúde. Atualmente, o estado é referência em vários segmentos do ramo de atendimentos médico e hospitalar.
08/11/2019 (00:00)
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