Quinta-feira,
02 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Programa de pesquisadores visitantes da Berke ...
01/07/2026 (00:00) Os magistrados e magistradas interessados em participar do Berkeley Law Visiting Scholars Program, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley Law), têm até esta sexta-feira (3/7) paraJudiciário e Executivo terão política naciona ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta quinta-feira (1º) acordo de cooperação técnica para nacionalizar a prática esportiva nas prisões. A ação integra o planoOAB-CE concede apoio institucional ao movimen ...
01/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), concede apoio institucional à aula magna, promovida pelo Jus Ceará, movimento dedicado à promoção do conhecimento jurídico de excelência. O evento contará com a participação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de J ...OAB-MT divulga guia com diversos canais de aj ...
01/07/2026 (00:00) “O combate à violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da Ordem dos Advogados. A advocacia tem estado em constante movimento para contribuir no enfrentamento dessa grave questão social. Desta vez, estamos pulgando um guia com todos os canais de ajuda e acolhimento às vítimas. Nele, ...Senado aprova regulamentação da relevância pa ...
01/07/2026 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de JustDesembargador Souza Nery inicia mandato e des ...
01/07/2026 (00:00) Sessão realizada nesta quarta-feira (1º). O desembargador José Orestes de Souza Nery iniciou, nesta quarta-feira (1º), sua atuação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele passa a integrar o Tribunal30 anos da urna eletrônica: os problemas da v ...
01/07/2026 (00:00) Mesas enfileiradas em ginásios, milhares de cédulas espalhadas, servidores trabalhando durante dias seguidos e resultados que, muitas vezes, demoravam semanas para serem conhecidos. Até meados da década de 1990, essa era a realidade das eleições brasileiras. Antes da urna eletrônica, todo o processo ...TST encerra primeiro semestre de 2026 com aum ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou resultados que refletem o fortalecimento da atividade jurisdicional e das ações institucionais da Corte e ...Câmara de São José dos Campos adia sessão par ...
01/07/2026 (00:00) 1 de 1 Câmara Municipal de São José dos Campos — Foto: Flávio Pereira/Divulgação/CMSJC A Câmara Municipal de São José dos Campos informou que adiou a sessão extraordinária que seria realizada nesta quarta-feira (1º)OAB Paraná amplia prazo do REFIS 2026 e dá no ...
01/07/2026 (00:00) A OAB Paraná prorrogou até 20 de julho o prazo de adesão ao REFIS 2026, abrindo uma nova janela para que advogados e advogadas com débitos de anuidade possam se regularizar com condições especiais. Para quem ainda não aproveitou a campanha, a prorrogação é uma oportunidade concreta de quitar pendênc ...OAB Paraná abre inscrições para o XVIII Concu ...
01/07/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o XVIII Concurso de Fotografia da OAB Paraná, promovido pela Comissão de Assuntos Culturais da seccional. Com o tema “Retratos do Amanhã: Lentes da Nova Era na Advocacia“, o concurso convida advogados e funcionários a registrarem, por meio da fotografia, a transforma ...Prazo para inscrição no Prêmio Equidade Racia ...
01/07/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho daValor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ ...
01/07/2026 (00:00) O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de julho, foi atualizado para R$ 73,96. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOe-Sefaz). A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as mult ...Plataforma que simplifica cálculos judiciais ...
01/07/2026 (00:00) A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a Fábrica de Cálculos passou a integrar a Platafor ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
01/07/2026 (00:00) Cadastro até 20/7. A Justiça de José Bonifácio está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Entre os dias 1º e 20 de julho, os interessados deverão realizUnidade de Capacitação e comissão do CNMP rea ...
01/07/2026 (00:00) Nesta quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam o Webinário sobre Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Públ ...Justiça mantém condenação de organização que ...
01/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa condenada por aplicar golpes de venda simulada de imóveis. De acordo com decisão da 2ª Vice-Presidência, permanecem válidas as condenações impostas pela 1ª Câmara Crimin ...Ministro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (1º/7), às 15h, na sede do CNJ, acordo para incentivar o esporte e a produção de materiais esp ...Mutirão nacional de juízes revela superlotaçã ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de inspeções realizadas por 996 magistrados e magist ...CNJ atualiza regras do Selo Linguagem Simples ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos iniciados antes de 2026. Serão admitidas inscriçõ ...Sistema baiano de Gestão do ITD completa um a ...
01/07/2026 (00:00) Implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em junho de 2025, o Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – SGITD completa seu primeiro ano consolidando-se como um marco de modernização na administração tributária estadual. Primeiro do Nordeste a disponibil ...Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de ad ...
01/07/2026 (00:00) Terceira etapa do processo de extinção da declaração não terá limite para inclusão de contribuintesA terceira fase de dispensa da apresentação da chamada DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) em Santa Catarina estará disponível para adesão dos contribuintes interessados a partir desta q ...Novo programa do CNMP estreia com debate sobr ...
01/07/2026 (00:00) Em um panorama de desafios sociais cada vez mais complexos, o diálogo se firma como uma ferramenta estratégica. É com essa proposta que o Conselho Nacional do Ministério Público lança o programa “Diálogos Fundamentais”, abrindo espaço para reflexão e troca de experiências sobre a defesa desses direi ...STJ é finalista em três categorias no Prêmio ...
01/07/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação reconhece iniciativas de destaque desenvolvidas p ...STJ No Seu Dia discute limites do uso de inte ...
01/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa, sem validação humana, como prova em processos penais.O programa detalha o entendimento do tribun ...Corte Especial vai fixar tese em repetitivo s ...
01/07/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada comoSão devidos honorários mesmo quando execução ...
01/07/2026 (00:00) No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é caExpediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h entre 2 e 3/7. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição ...Justiça italiana analisa extradição de Carla ...
01/07/2026 (00:00) 1 de 1 Nunes Marques pede vista e interrompe o julgamento da deputada Carla Zambelli, do PL, por porte irregular de arma de fogo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça italiana iniciou a audiência do processo de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli nesta quarta-feira (1 ...Trabalhadora do ramo de calçados deve ser ind ...
01/07/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenização relativa à lavagem de uniforme a uma ex-empregada. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.Conforme ...Justiça condena por comportamento gordofóbico ...
01/07/2026 (00:00) Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e de orientação sexual que lhe era atribuída.Nos autos, a rec ...Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra se ...
01/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso eConecta lança ferramentas de cálculo judicial ...
30/06/2026 (00:00) Tribunais de todo o país podem, a partir desta terça-feira (30/6), acessar a Fábrica de Cálculos e oBoas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 (00:00) Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor gestão do acervo processual do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diariamente, servidores dedicam parteTST discute metas nacionais em audiência públ ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será realizado de forma on-line, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O ...“O papel do Judiciário na Garantia dos Direit ...
30/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...STJN traz decisão que invalidou testamento po ...
30/06/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora da herança com instruções sobre a destinação de seu patrimônio. O documento não continha assinatura nem ...CNMP executa manutenção programada na infraes ...
30/06/2026 (00:00) No domingo, 5 de julho, a partir das 8 horas, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados. A previsão é que a atividade tenha duração de até 5 horas. A manutenção ...TJ-SP afasta redução de honorários abaixo do ...
30/06/2026 (00:00) A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a forma de fixação dos honorários advocatícios em uma ação revisional de plano de saúde e decidiu que a sucumbência recíproca não pode resultar na redução da remuneração do advogado abaixo do percentual mínimo previs ...Prazo da última parcela do IPVA 2026 no Rio G ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 355 mil contribuintes estão com o parcelamento ativo e devem realizar a quitaçãoOs proprietários de veículos que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 deverão fazer a quitação da última parcela do tributo até terça-feira (30). De acordo com ba ...Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento será realizado de forma virtual pela plataforma Zoom, ...Cotação da Bolsa de Valores
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Consulta Pública: Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa
12/08/2019
10/07/2020 (00:00)