Quarta-feira,
01 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
01/07/2026 (00:00) Cadastro até 20/7. A Justiça de José Bonifácio está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Entre os dias 1º e 20 de julho, os interessados deverão realizUnidade de Capacitação e comissão do CNMP rea ...
01/07/2026 (00:00) Nesta quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam o Webinário sobre Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Públ ...Justiça mantém condenação de organização que ...
01/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa condenada por aplicar golpes de venda simulada de imóveis. De acordo com decisão da 2ª Vice-Presidência, permanecem válidas as condenações impostas pela 1ª Câmara Crimin ...Ministro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (1º/7), às 15h, na sede do CNJ, acordo para incentivar o esporte e a produção de materiais esp ...Mutirão nacional de juízes revela superlotaçã ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de inspeções realizadas por 996 magistrados e magist ...CNJ atualiza regras do Selo Linguagem Simples ...
01/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026 para aprimorar as regras de inscrição e trazer maior clareza sobre os critérios de participação. A principal alteração diz respeito aos requisitos para projetos iniciados antes de 2026. Serão admitidas inscriçõ ...Sistema baiano de Gestão do ITD completa um a ...
01/07/2026 (00:00) Implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em junho de 2025, o Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – SGITD completa seu primeiro ano consolidando-se como um marco de modernização na administração tributária estadual. Primeiro do Nordeste a disponibil ...Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de ad ...
01/07/2026 (00:00) Terceira etapa do processo de extinção da declaração não terá limite para inclusão de contribuintesA terceira fase de dispensa da apresentação da chamada DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) em Santa Catarina estará disponível para adesão dos contribuintes interessados a partir desta q ...Novo programa do CNMP estreia com debate sobr ...
01/07/2026 (00:00) Em um panorama de desafios sociais cada vez mais complexos, o diálogo se firma como uma ferramenta estratégica. É com essa proposta que o Conselho Nacional do Ministério Público lança o programa “Diálogos Fundamentais”, abrindo espaço para reflexão e troca de experiências sobre a defesa desses direi ...STJ é finalista em três categorias no Prêmio ...
01/07/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação reconhece iniciativas de destaque desenvolvidas p ...STJ No Seu Dia discute limites do uso de inte ...
01/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a inadmissibilidade de relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa, sem validação humana, como prova em processos penais.O programa detalha o entendimento do tribun ...Corte Especial vai fixar tese em repetitivo s ...
01/07/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada comoSão devidos honorários mesmo quando execução ...
01/07/2026 (00:00) No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é caExpediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 (00:00) 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h entre 2 e 3/7. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição ...Justiça italiana analisa extradição de Carla ...
01/07/2026 (00:00) 1 de 1 Nunes Marques pede vista e interrompe o julgamento da deputada Carla Zambelli, do PL, por porte irregular de arma de fogo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Justiça italiana iniciou a audiência do processo de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli nesta quarta-feira (1 ...Trabalhadora do ramo de calçados deve ser ind ...
01/07/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenização relativa à lavagem de uniforme a uma ex-empregada. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.Conforme ...Justiça condena por comportamento gordofóbico ...
01/07/2026 (00:00) Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e de orientação sexual que lhe era atribuída.Nos autos, a rec ...Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra se ...
01/07/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso eConecta lança ferramentas de cálculo judicial ...
30/06/2026 (00:00) Tribunais de todo o país podem, a partir desta terça-feira (30/6), acessar a Fábrica de Cálculos e oBoas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
30/06/2026 (00:00) Gestão e catalogação de processos findos. Uma força-tarefa da Comarca de Rio Claro está contribuindo para a melhor gestão do acervo processual do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diariamente, servidores dedicam parteTST discute metas nacionais em audiência públ ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro será realizado de forma on-line, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O ...“O papel do Judiciário na Garantia dos Direit ...
30/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos ...
30/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios. O eve ...Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliz ...
30/06/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos serviços extrajudiciais, ferramenta qTribunais impulsionam 18 mil processos durant ...
30/06/2026 (00:00) Mais de 18 mil processos impulsionados e 2.550 audiências realizadas em uma semana. Esses e outros números apontam para o sucesso das iniciativas desencadeadas pelos 32 tribunais engajados nas iniciativas programadas para a II Semana da Pauta Verde, ocorrida entre 8 e 12 de junho. A mobilização naci ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Japão ...
30/06/2026 (00:00) A Copa do Mundo reúne culturas de diferentes partes do planeta e oferece uma oportunidade única para conhecer curiosidades que vão além do futebol. Na série especial "Cidadania em Campo", a Arpen-Brasil compara o funcionamento do Registro Civil brasileiro com o dos países que enfrentam a Seleção Bra ...Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MPT e busca prevenir novas violações, além das indenizações já deferidas às nove vítimas e da condenaç ...Concessionária deverá manter vigilância armad ...
30/06/2026 (00:00) Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionária levou um tiro no peito num deles. Ao manter a condenação, a 7ª Turma do TST ressaltou a vulnerabi ...Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas ...
30/06/2026 (00:00) 30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST. O goleiro Sidão, por exemplo, viveu um momento difícil na carreira. “Eu assumi meus erros, mas percebi que estava acontecendo algo pior ...São Paulo vai excluir mais 174 mercadorias da ...
30/06/2026 (00:00) Medida faz parte do plano 'São Paulo na Direção Certa', que traz melhor ambiente de negóciosSão Paulo excluirá mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS a partir de outubro de 2026, entre elas materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores. É o quinto conju ...1ª Turma condena hotel-fazenda por impor prát ...
30/06/2026 (00:00) Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual.A imposição de práticas religiosas no ambiente de trabalho viola os direitos dos empregados e configura dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribuna ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e de ampliação dos serviços digitais da pasta, como forma de proporcionar mais comodidade, agilidade e ...Primeira Seção cancela dois temas repetitivos ...
30/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas RepetitivosPágina de Repetitivos inclui tese sobre conti ...
30/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.094.362 e 2.078.417, classificados no ramo do direito penalProjeto do governo enviado à Câmara amplia o ...
30/06/2026 (00:00) Texto amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo anoO presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Inpidual (MEI).A entrega da proposta ocorreu dur ...TRT-MG determina devolução de descontos salar ...
30/06/2026 (00:00) Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve restituir ao empregado os valores descontados de seu salário em razão do furto de um celular corporativo. Embora a negligência do reclaman ...Quer contratar um aprendiz? Confira como impl ...
29/06/2026 (00:00) 26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulamentada pela Lei 10.097/2000 (Lei do AprEPM realiza novo curso de especialização em D ...
29/06/2026 (00:00) Inscrições até 16 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 6 de agosto de 2026 a 23 de novembro de 2027, o13º Curso de pós-graduaçãolato sensu, especialização em Direito Empresarial, sob a coordenMulher indenizará ex-companheiro por falsa at ...
29/06/2026 (00:00) Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível de Araraquara que condenou mulher a indenizarOpenAI comunicou FBI após identificar plano d ...
29/06/2026 (00:00) Um homem preso no Espírito Santo por suspeita de planejar o assassinato do próprio filho, de 8 anos, foi identificado pelas autoridades após conversas mantidas com o ChatGPT. A OpenAI, empresa responsável pelo desenvolvimento da ferramenta de inteligência artificial, detectou indícios concretos de r ...Edson Fachin retira de pauta recurso sobre ví ...
29/06/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. A matéria estava prevista para ...Ceará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme a Instrução Normativa 66 Sefaz/2026 que altera a Instrução Normativa 87 Sefaz/20Copa do Mundo: Brasil x Japão altera horários ...
29/06/2026 (00:00) Rua Enfeitada dá Sorte: veja como o DF preparou suas ruas para a Copa A Seleção Brasileira avançou da fase de grupos e enfrenta a primeira partida de mata-mata na Copa do Mundo 2026. A partir das 14h desta segunda-feira (29), o Brasil enfrenta a equipe do Japão. O confronto no mundial ...Moraes deve decidir nesta semana se prorroga ...
29/06/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se prorroga ou não a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias venceu na última quinta-feira (2Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+: por ...
27/06/2026 (00:00) 28/6/2026 - Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da persidade. O momento convida à reflexão sobre os avanços conquistados ao longo das últimas décadas e os desafios que ...Cotação da Bolsa de Valores
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Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Nesta quinta-feira, 2 de julho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), vinculadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam o Webinário sobre Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público brasileiro. O evento será das 14 horas às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016. A norma recomenda que os ramos e unidades do Ministério Público criem órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão do tema em editais de concursos e o incentivo à formação inicial e continuada sobre o assunto. Além disso, o webinário tem o objetivo de promover um espaço de diálogo institucional, compartilhamento de experiências e o fortalecimento da atuação ministerial voltada à promoção da igualdade étnico-racial, ao enfrentamento do racismo e à proteção dos direitos fundamentais, considerando os avanços da institucionalização de núcleos, grupos e estruturas correlatas nos Ministérios Públicos. Programação A programação do webinário está estruturada em três momentos. Às 14 horas, a presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise de Souza, e a presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa farão a abertura. Na ocasião, abordarão a relevância da institucionalização das iniciativas de promoção da igualdade racial no Ministério Público. Às 14h30, a procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) Bernadete Figueroa e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Lívia Santana apresentarão painel sobre o histórico de criação e institucionalização dos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no MP. Às 15h30, o segundo painel será dedicado à apresentação de experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público. As iniciativas serão apresentadas pelas promotoras de Justiça Lilian Braga, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o projeto Afrotecas; Amanda Ribeiro, do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), com o projeto Selo Cidades Antirracistas; Nádia Ferreira, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com o projeto Tenório; e Polyanna Silvares, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o Protocolo Antirracista nas Escolas. Confira a programação completa. AGENDA Evento: Webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial no Ministério Público Brasileiro Data: 2 de julho (quinta-feira) Horário: 14h às 17h30 Transmissão: canal do CNMP no YouTube Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados.
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