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Tribunal realiza posse administrativa do desembargador Wallace Paiva Martins Júnior

Magistrado ingressa pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, ontem (30), ao desembargador Wallace Paiva Martins Júnior, pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. O ato foi conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, na Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior, no Palácio da Justiça, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, integrantes do Ministério Público, amigos e familiares do empossado. O desembargador foi escolhido pelo governador Tarcísio de Freitas, em lista tríplice definida pelo Órgão Especial, e assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. O presidente Francisco Eduardo Loureiro expressou sua satisfação em dar posse a um profissional altamente qualificado, que atuou junto ao Órgão Especial (OE) por vários anos. “Para nós, é uma grande satisfação e alegria receber o doutor Wallace, com quem já trabalhávamos juntos nas sessões do OE, e que agora se soma a este grande Tribunal. Temos um acervo de 17 milhões de processos em andamento e, só no ano passado, julgamos 9 milhões. Somos um Tribunal gigante e, felizmente, também muito unido, em que todos trabalhamos com lealdade e em clima de colaboração. É uma honra tê-lo conosco agora”, celebrou. O desembargador Wallace Paiva Martins Júnior agradeceu, emocionado, pela nomeação e pela confiança: “Prometo servir ao Tribunal de Justiça de São Paulo com a mesma dedicação com que exerci o cargo no MP ao longo de toda a minha carreira. É uma honra muito grande passar a pertencer a essa Casa. Quero fazer jus ao nome de Desembargador e honrar a Justiça paulista.” Também prestigiaram o ato os desembargadores do CSM: Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente de Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal). Pela família do empossando, estavam presentes a esposa, Andrea Incerpi Martins, e os filhos Pedro Henrique e Ana Luiza. Trajetória - Wallace Paiva Martins Júnior nasceu em Santos (SP), em 1965. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1987, mestre e doutor pela mesma instituição. É professor titular da Universidade Católica de Santos, onde leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1989, como promotor de Justiça substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Jundiaí. Em 2015, foi promovido a procurador de Justiça. Em 2018, foi designado subprocurador-geral de Justiça. Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo diz que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido, e nomeados pelo governador a partir de lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial.

Fonte:

TJ São Paulo

01/07/2026 (00:00)

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