Sábado,
25 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Morre aos 90 anos a jurista e professora Ther ...
24/07/2026 (00:00) Faleceu, aos 90 anos, a professora, advogada e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das mais respeitadas estudiosas do Direito Processual Civil e do Direito Civil no Brasil. Reconhecida por sua sólida produção acadêmica e por sua atuação na formação de persas gerações de juristas, ela d ...Juristas lança cartilha sobre crimes informát ...
24/07/2026 (00:00) Publicação elaborada por Wilson Furtado Roberto explica os principais crimes cibernéticos, as penas aplicáveis, os direitos das vítimas e as medidas necessárias para evitar golpesO Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profiss ...Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
24/07/2026 (00:00) O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e sobre a inflação.A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro d ...Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
24/07/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo compulsivo após ser impactado por conteúdos publicitários relacionados a plataformas de apostas esp ...Ministro da Justiça destaca novas estratégias ...
24/07/2026 (00:00) Palestra "Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro" foi apresentada nesta sexta-feira, 24, para 50 juízes de Direito O ministro da Justiça e Segurança Pública , Wellington César Lima e Silva, durante a palestra "Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro", apresentada nesta sexta-feira, 24 de j ...Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026 (00:00) A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela. Os marcos ressaltam a importância da luta pela equidade racial e a garantia ...No Colégio em Laranjeiras do Sul, presidente ...
24/07/2026 (00:00) O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fernando Deneka, apresentou nesta sexta-feira (24), em Laranjeiras do Sul, durante o V Colégio de Presidentes de Subseções, o conjunto de serviços e benefícios oferecidos à advocacia paranaense. Os dados evidenciam o alcance das ...Coronel Sandro reage à operação da Polícia Ci ...
24/07/2026 (00:00) Coronel Sandro reage à operação da Polícia Civil e diz que o alvo era o filho O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), afirmou nesta sexta-feira (24) que a operação daDefesa das prerrogativas da advocacia e avanç ...
24/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 23, a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, no plenário da instituição. Na abertura dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela g ...Novo sistema de nomeação da advocacia dativa ...
24/07/2026 (00:00) O novo sistema de nomeação da advocacia dativa no Ceará entrou em operação na segunda-feira (20), após a publicação do Provimento nº 13/2026, que regulamenta novos procedimentos para as designações e determina que todas as nomeações passem a ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do Portal da Ad ...Comissão da OAB-CE debate o aprimoramento do ...
24/07/2026 (00:00) A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado à defesa de crianças e adolescentes”. A ocasião ...OAB-CE solicita ao TRT-7 análise prévia da ad ...
24/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou no dia 1º de julho o Ofício Nº 0131-AT-2026 à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, solicitando que a implantação do sistema de equalização da carga de ...Justiça Itinerante leva cidadania a presídio ...
24/07/2026 (00:00) Cerca de 170 custodiados foram atendidos durante o mutirão da Justiça Itinerante A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 24 de julho, no Presídio João Carlos da Silva, em Japeri, na Região Metropolitana do Rio. A un ...Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
24/07/2026 (00:00) Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como canal de relacionamento direto com os eleitores e profissionais da instituição, visando a garantia doDia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
24/07/2026 (00:00) Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos linguísticos das pessoas surdas e com deficiência auditiva. Conheça as ações de acessibilidade do Trib ...Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026 (00:00) 24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho destaca os desafios enfrentados por esses profissionais que mantêm o país em movimento e convivem diariamente com longas jornadas, pressão por prazos e riscos nas estradas. Motoristas profissio ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, órgão equivalente ao CNJ. Durante a reunião, representantes do Jud ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 (00:00) Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho, acolhimento e apoio familiar.Para além desse papel, porém, a legislação brasileira também lhes atr ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada dia e as entrega aos interessados. Basta cadastrar o email. Veja como é fácil no vídeo abaixo ou cComissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
24/07/2026 (00:00) Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias obteve acordo para desocupação voluntária em imóvel na Bela Vista, região central de São Paulo, eIniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 (00:00) Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de trabalho, a promoção do bem-estar ou o uso de dados e evidências na tomada de decisões, podem receber r ...Jus.br ultrapassa 14 milhões de acessos e amp ...
24/07/2026 (00:00) Desde seu lançamento, o Jus.br totalizou 1,3 milhão de usuários cadastrados e 14,5 milhões de acessos. O portal reúne, num único ambiente digital, 48 serviços que gaMuseu da Justiça promove visita mediada, troc ...
24/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove para a próxima semana atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 28 de julho – terça-feira Visita mediada ao redor do Museu da Justiça O Museu da Justiça realiza mais uma visitaJudiciário avança na promoção da equidade rac ...
24/07/2026 (00:00) O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relaciIX Encontro Nacional do Ministério Público no ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou a data do IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri. Em decorrência da transferência do Dia do Servidor Público, o dia 30 de outubro foi declarado ponto facultativo, o que levou à antecipação do evento para os dias 28 e 29 ...GE João Batista de Santana discute uso de int ...
24/07/2026 (00:00) Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligência artificial. O encontro, com a temática “O uso da inteligência artificial na atividade-fim”, foi re ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 (00:00) Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participa do programa “Virando a Página” que, duranteEscalas de motorista de ônibus interestadual ...
24/07/2026 (00:00) Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada desde a primeira instância. Para a 5ª Turma do TST, a variação de horários é inerente à atividade de m ...Quinto e último episódio da edição 2026 do Di ...
24/07/2026 (00:00) No dia 26 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quinto e último episódio da edição 2026 do programa Diálogos Ambientais. O encontro tem como tema “Desafios do gerenciamen ...Aberta consulta ao terceiro lote de restituiç ...
24/07/2026 (00:00) Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho.A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira (24/07).O lote contempla 2.743.200 restituições, totalizando R$ ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 (00:00) A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada no artigo “A Arquitetura do Colapso: execuçãoSefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
24/07/2026 (00:00) Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na compra de automóveis exclusivamente pela Central de Serviços da Receita Estadual (Corte Eleitoral terá sessão nesta quinta-feir ...
21/07/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realiza, nesta quinta-feira (23), sessão plenária convocada pela Presidência conforme a necessidade do Tribunal. A sessão híbrida terá início às 9h30, no Plenário Antônio Koury, na sede do TRE em Belém, com participação presencial dos integrantes d ...Justiça condena criminosos acusados da morte ...
24/07/2026 (00:00) O Conselho de Sentença da Vara Criminal de Araruama, na Região dos Lagos, condenou Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura, respectivamente, às penas de 28 anos e um mês e de 16 anos e seis meses, pelo assassinato da cantora e blogueira Aline Borel dos Santos. Em 20 de abril de 2022, ...Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar ...
24/07/2026 (00:00) A Justiça Eleitoral de São Paulo começou a convocar mesários e mesárias por meio do WhatsApp nesta quinta (23). A mensagem é direcionada a quem ainda não confirmou a participação nas Eleições 2026 por meio dePodcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia.O programa ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
24/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito à Educação II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeiVisita não solicitada a idosos para oferecer ...
24/07/2026 (00:00) Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferecer empréstimos consignados, quando não houve pedido do idoso para a prestação do serviço, configura ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar o julgamento do caso pela Justiça Federal. Para o colegiado, é necessário comprovar que o acusado p ...Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026 (00:00) Decreto 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT.As disposições do DAfastada reintegração imediata de metalúrgico ...
24/07/2026 (00:00) Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a reintegração de um metalúrgico da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) dispensado por justa ...Justiça do Trabalho aplica legislação estrang ...
24/07/2026 (00:00) Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das Leis do Trabalho contra empresas do grupo MSC Cruzeiros. O juiz Diego Petacci entendeu que a relação ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 (00:00) Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação ...Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...
23/07/2026 (00:00) A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justi ...CNJ apresenta Mapa Nacional do Tribunal do Jú ...
22/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/07), a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri. A agenda ocorreu na sede do Poder Judiciário estadualRevista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
23/07/2026 (00:00) Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono e direitos fundamentaisA Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de ...Prorrogado até 11 de agosto o prazo para insc ...
23/07/2026 (00:00) A Escola Superior da Magistratura (Esmec) publicou o Edital N°08/2026 para prorrogar até o dia 11 de agosto de 2026 o prazo de inscrição e submissão de artigos científicos destinados à Edição Especial sobre “Educação Judicial” da Revista Themis previsto no Edital nº 07/2026. A medida levou em consid ...CNJ promove capacitação sobre Central de Regu ...
23/07/2026 (00:00) Dando continuidade à agenda de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab no Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), programação voltada à capacitação de magistradas, magistrados, ...Cotação da Bolsa de Valores
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Coronel Sandro reage à operação da Polícia Civil e diz que o alvo era o filho
Coronel Sandro reage à operação da Polícia Civil e diz que o alvo era o filho O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), afirmou nesta sexta-feira (24) que a operação da Polícia Civil que cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados à família dele teve como alvo o filho, Marco Aurélio. Em entrevista ao vivo ao Inter 1, o prefeito também disse que vai recorrer da decisão judicial que autorizou as buscas (veja no vídeo acima). Segundo Coronel Sandro, a operação não teve relação com a Prefeitura de Governador Valadares, com a administração municipal ou com servidores públicos. "A ação não foi contra o Coronel Sandro, não foi contra a Prefeitura de Governador Valadares, não foi contra nenhum servidor, nem a minha gestão. A ação foi contra um dos meus filhos", afirmou. O prefeito disse que estava em Belo Horizonte quando os mandados foram cumpridos. Segundo ele, policiais civis estiveram no imóvel onde estava na capital, perguntaram pelo filho e deixaram o local após serem informados de que ele não mora na residência. Prefeito questiona decisão judicial Durante a entrevista, Coronel Sandro classificou a operação como "infame" e "injusta". Ele afirmou que os advogados vão recorrer da decisão judicial por entenderem que houve irregularidade na autorização dos mandados. "Foi uma ilegalidade ir à minha casa, porque eu tenho um foro diferente. Não pode ser pela Justiça de Governador Valadares. Meus advogados já estão recorrendo em relação a isso", disse. 1 de 2
Coronel Sandro (PL) reagiu à decisão que autorizou o cumprimento dos mandados. — Foto: Reprodução/Inter TV dos Vales Segundo Coronel Sandro, o filho é investigado por "supostamente ser autor de difamações nas redes sociais e através de outdoors espalhados pela cidade". Procurado pelo g1, o empresário citado pelo prefeito informou que não comentaria o caso por se tratar de uma iniciativa da Polícia Civil levada ao Poder Judiciário. Disse ainda que seu nome foi "mencionado levianamente no episódio" e que sempre defendeu a independência das instituições. Operação A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta sexta-feira (24), três mandados de busca e apreensão em Governador Valadares e um em Belo Horizonte. As equipes estiveram na residência de Coronel Sandro, no bairro Ilha dos Araújos, na casa do filho dele, no Centro de Governador Valadares, e em um imóvel de um empresário, também localizado no bairro Ilha dos Araújos. 2 de 2
Casa do prefeito Coronel Sandro e do filho dele são alvos de operação da Polícia Civil em Governador Valadares — Foto: Vitor Braga/Inter TV dos Vales A corporação destacou que não houve cumprimento de mandados de prisão e informou que, em razão do sigilo das investigações, não pulgará outros detalhes neste momento. Relembre Coronel Sandro reassumiu a Prefeitura de Governador Valadares na segunda-feira (21), após decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da cassação do mandato aprovada pela Câmara Municipal. Na decisão, o ministro apontou possíveis irregularidades no rito adotado pela Câmara durante o processo político-administrativo que resultou na perda do mandato. A decisão é provisória e ainda será analisada pela Primeira Turma do STF. Enquanto isso, Coronel Sandro permanece no cargo. A Câmara Municipal apresentou recurso para tentar reverter a liminar concedida pelo Supremo. CASSAÇÃO CORONEL SANDRO - PREFEITO DE GOVERNADOR VALADARES
Câmara abre comissão para investigar prefeito por contrato do transporte escolar
TCE manda bloquear bens de prefeito de Governador Valadares por irregularidades no transporte escolar
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Prefeito de Governador Valadares nega irregularidades e faz acusações durante depoimento em comissão
Processo de cassação contra prefeito de Governador Valadares avança na Câmara Municipal
Câmara marca julgamento de processo contra prefeito de Governador Valadares
Coronel Sandro (PL) perde mandato em julgamento que durou 12 horas na Câmara de Governador Valadares
Mourão volta ao comando da Prefeitura de Governador Valadares após quase 20 anos
STF determina retorno de Coronel Sandro à Prefeitura de Governador Valadares
Coronel Sandro reassume Prefeitura de Governador Valadares e exonera secretariado
Câmara de Governador Valadares apresenta recurso ao STF contra retorno de Coronel Sandro à prefeitura
Coronel Sandro anuncia novo secretariado após reassumir Prefeitura de Governador Valadares
50 vídeos
Fonte:
Globo.com
24/07/2026 (00:00)