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Controle de Processos

Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia correição ordinária temática no Amapá

Esta semana, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP). Os trabalhos, que começaram na segunda, 24 de junho, e seguem até esta quinta-feira, 27 de junho, acontecem de forma presencial nas cidades de Macapá e Santana e online nos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Mazagão.  A solenidade de abertura da correição presencial aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e contou com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPAP e autoridades locais.  No mesmo dia, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, reuniu-se com o governador do Amapá, Clécio Luís Vieira, para tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição e para fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Poder Executivo em prol dos direitos da sociedade amapaense. Haverá, ainda, reuniões institucionais com o colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho no Amapá.    Correição temática  A correição no MPAP tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e enfrentamento à discriminação de raça e persidade, e à violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; combate às organizações criminosas; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.   Serão correicionadas 32 unidades na modalidade presencial — incluindo o Gaeco, núcleos e centros de apoio — e 13 na modalidade online. Com informações e fotos da Corregedoria Nacional do MP  
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