Sexta-feira,
03 de Julho de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo ...
02/07/2020 (00:00) Uma das atuações mais intensas realizadas pela OAB envolve a defesa das prerrogativas da advocacia. São elas que asseguram aos advogados e às advogadas o direito de atuar na defesa plena de seus clientes, garantindo independência e autonomia do seu trabalho, sem temor de abusos ou excessos do Estado ...Dano moral é presumido em caso de impossibili ...
03/07/2020 (00:00) Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região reconheceu incidente de jurisprudência e negou provimento do pedido da ...Prefeito respeita clamor da população e advoc ...
03/07/2020 (00:00) Foto: Davi Valle Secom Prefeitura de Cuiabá Após anúncio de novo decreto restritivo que passa a vigorar no dia 6 de julho, o prefeito Emanuel Pinheiro poderá recuar deNJ - Justiça do Trabalho de Uberlândia destin ...
03/07/2020 (00:00) O juiz João Rodrigues Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, determinou a destinação de recursos financeiros, já depositados em juízo, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, diante da indicação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na decisão, foi determinada a tran ...NJ - Recusada a justificativa de empresa que ...
03/07/2020 (00:00) O juiz Geraldo Hélio Leal, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador com uma indústria de embalagens de material plástico daquela região, que está em recuperação judicial. A empregadora alegou que, atendendo pedido do ex-empegado, permitiu a ...Com mais de 10 mil acessos, plataforma de saú ...
02/07/2020 (00:00) Com mais de 10 mil acessos, a plataforma CAASPSico foi apontada como case de sucesso em evento internacional sobre saúde mental realizado virtualmente de 25 a 27 de junho. O serviço de atenção psicológica à advocacia desenvolvido em parceria pela Caixa de Assist&ecwebconferência com o intuito de abordar orien ...
02/07/2020 (00:00) O Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) convida os gestores municipais e profissionais de saúde para participar nesta sexta-feira (03/07), às 10 horas, de webconferência com o intuito de abordar orientações, estudos e protocolos utilizados no ...Live da AOJESP discutiu sobre retirada de dir ...
02/07/2020 (00:00) A diretoria da AOJESP realizou, nesta quarta-feira (1/7), mais uma live transmitida pelo canal do Youtube com grande participação dos Oficiais de Justiça. O tema desta edição foi “Retirada de direitos e novas questões em tempo de pandemia” e contou com a presença de diretores da entidade e de advoga ...SÃO LUÍS - Medidas de prevenção ao novo coron ...
02/07/2020 (00:00) Adequação dos espaços de trabalho, distribuição de máscaras de proteção, sinalizações e disponibilização de álcool em gel foram algumas das medidas adotadas pelo Ministério Público do Maranhão para garantir o retorno gradual às atividades presenciais. Desde quarta-feira, 1º de julho, membros, servid ...Aleac realiza audiência pública para discutir ...
02/07/2020 (00:00) Compartilhe! A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (02), uma audiência pública para discutir como deve ficar a economia do Acre tão logo a pandemia da Covid-19 ultrapasse o pico. A reunião remota que foi solici ...Coronavírus: Celso de Mello dá 5 dias para Pa ...
02/07/2020 (00:00) 1 de 1 Celso de Mello, ministro do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente informaCongresso pede ao STF que proíba governo de ' ...
02/07/2020 (00:00) A Câmara dos Deputados e o Senado pediram nesta quinta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba o gContra convenção de condomínio, TJGO autoriza ...
02/07/2020 (00:00) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou o proprietário de um apartamento no Setor Bueno, em Goiânia, a anunciar seu imóvel nas plataformas on-line de locação temporária, como Airbnb. A modalidade de aluguel era vedada no regramento do condomínio. O relator do vot ...Juiz manda a júri popular acusado de matar a ...
02/07/2020 (00:00) O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3º Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, proferiu decisão de pronúncia contra Sarapião Barbosa dos Santos, acusado de assassinar sua ex-companheira, Lioci Souza dos Santos e Josué Carlos Monteiro de Oliveira. De acordo com a decis ...Direitos de imigrantes são tema de live da CE ...
02/07/2020 (00:00) A Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS realizou, nesta segunda-feira (1º), a live Os Impactos da Covid-19 no Direito Migratório. O evento, nas palavras da presidente da CEIR, Karla Meura, que abriu a atividade, foi uma iniciativa que fortalece o diálogo entre os advogados que atuam ...Comissão de Saúde da OAB-MT e CRM manifestam ...
02/07/2020 (00:00) Foto: freepik A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de reunião com o Conselho Regional de Medicina de Mato GSTJ: Mutuário tem um ano após fim do contrato ...
02/07/2020 (00:00) A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser ajuizada durante o prazo do financiamento ao qual o seguro está vinculado ou, no máximo, em até um ano após o término ...Ministro Toffoli assegura continuidade de pro ...
02/07/2020 (00:00) Em razão do atual cenário de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou os Municípios de Itapevi e de Cotia (SP) a manterem os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população de ba ...DECISÃO: Servidora em acompanhamento de cônju ...
02/07/2020 (00:00) Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no artigo 226 da Carta Magna, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a concessão do pedido de uma servidora para que acompanhasse com remuneração o marido transferido. A decisão manteve a sentença ...Sinésio Campos destinou R$ 2.670 milhões em e ...
02/07/2020 (00:00) O deputado Sinésio Campos (PT) destacou a importância de a maior parte dos valores dos recursos destinados ao Governo do Estado, por meio de realocação de valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 terem sido aplic ...Leonardo Sá emite nota de pesar pela morte de ...
02/07/2020 (00:00) O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL) emitiu nota de pesar pelo falecimento do 3° sargento da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PM/MA) e operador aerotático do Centro Tático Aéreo (CTA), Carlos Magno Carvalho Catanhede, no cumprimento de seu dever como policial, em ação realizada na cidade ...Justiça concede R$ 300 mil a membros de famíl ...
02/07/2020 (00:00) Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito à indenização por danos materiais, morais, além de lucros cessantes, a membros de uma família que sobreviveram a acidente de trânsito que vitimou dois de seus integrantes. Com a decisão, ...CEMULHER | Campanha Sinal Vermelho contra vio ...
02/07/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), que tem como presidente o desembargador Cleones Cunha, promoveu uma reunião com representantes do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF) e políc ...02/07/2020 - 16h15Guarda-Mor terá ...
02/07/2020 (00:00) Para relator, é responsabilidade da prefeitura fiscalizar obras de iluminação; ele entendeu ainda que vítima foi imprudente O Município de Guarda-Mor, localizado na Comarca de Vazante, terá que indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 2.512,50 p ...COSIT afirma que sociedades unipessoais de ad ...
02/07/2020 (00:00) A Coordenação-Geral da Tributação da Receita Federal do Brasil (COSIT), através da publicação da Solução de Consulta nº 88, de 29 de junho de 2020, afirmou que as sociedades unipessoais de advocacia devem ter o mesmo tratamento tributário conferido às demais pessoas jurídicas, em relação aos tributo ...Mediação no TRT/RJ entre profissionais de saú ...
02/07/2020 (00:00) Foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), audiência de mediação virtual com a participação de sindicatos representativos de cate ...Nortelândia passa a realizar audiências de co ...
02/07/2020 (00:00) A Comarca de Nortelândia (227 Km de Cuiabá) começou a realizar audiências de conciliação do Juizado Especial por meio de videoconferência. A medida é uma de continuar atendendo a população com qualidade e rapidez, diante do período de pandemia pelo novo coronavírus, que provocou o distanciamento soc ...Comarca de Apiacás suspende expediente nesta ...
02/07/2020 (00:00) Nesta sexta-feira (3 de julho) não haverá expediente judicial e extrajudicial na Comarca de Apiacás (a 1.010 km ao norte de Cuiabá) em razão do feriado de aniversário do município. Os prazos processuais ficam suspensos nesta e prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A suspDeputado propõe uso de recursos de inclusão e ...
02/07/2020 (00:00) Assegurar o direito à informação para as pessoas com deficiência (PCDs) nos pronunciamentos, discursos oficiais e publicidade dos órgãos e instituições de administração do Estado. Esse é o principal intuito do Projeto de Lei (PL) apresentado, nesta semana, pelo deputado Roberto Cidade (PV). A impo ...Dermilson critica governador por não ter exon ...
02/07/2020 (00:00) Na manhã desta quinta-feira (2) deputado Dermilson Chagas (Podemos) criticou o governador Wilson Lima (PSC) por ainda não ter exonerado os seus aliados que foram presos pela Polícia Federal na “Operação Sangria”, que deflagrou um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público na compra de respi ...Adjuto Afonso destaca ações da OCB e Frencoop ...
02/07/2020 (00:00) Em pronunciamento, na manhã desta quinta-feira (2), o deputado Adjuto Afonso (PDT), falou sobre as ações para o Dia do Cooperativismo, celebrado sempre no primeiro sábado do mês de julho, quando se realiza o Dia C – Dia de Cooperar. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Coope ...Ladrões roubam notebook com informações sigil ...
02/07/2020 (00:00) Um notebook com informações ainda não pulgadas pela CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi roubado nesta quinta-feira (02) de manhã do carro da advogada que trabalha na relatoria da CPI. O notebook tinha o relatório dos depoimentos coletados até agora pela comissão, bem com ...CNJ REALIZA PESQUISA SOBRE A SAÚDE MENTAL DE ...
02/07/2020 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma consulta para saber como anda a saúde mental de servidores e magistrados da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. A pesquisa também busca levantar as dificuldades que os servidores ou dependentes estão ten ...TJ remete ao STF recursos contra acórdão prof ...
02/07/2020 (00:00) Publicado em 02/07/2020A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da Primeira Seção nos Recursos EspeciaisCAA/MG adere à campanha nacional e receberá d ...
02/07/2020 (00:00) A campanha nacional para denunciar a violência contra mulher conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). A partir desta quinta-feira, 2 de julho, a mulher vítima de qualquer tipo de violência doméstica que adentrar em uma unidade da CAA/MG com o um X vermelho de ...Criança que cortou a boca após acidente em sh ...
02/07/2020 (00:00) A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Muller Junqueira, julgou procedente o pedido em ação de indenização por danos morais e condenou um shopping a indenizar em R$ 3 mil os pais de uma criança que machucou a boca ao se chocar contra um revisteiro no estabelecimento. Segundo cons ...TECNOLOGIA | TJMA registra mais de 6 mil vide ...
02/07/2020 (00:00) O Poder Judiciário do Maranhão superou a marca de 6 mil videoconferências realizadas, no primeiro semestre deste ano, com mais de 300 salas criadas e 1.500 usuários cadastrados. Os dados são da Diretoria de Informática e Automação do Tribunal de Justiça. Durante o Plantão Extraordinário da Justi ...TRF3 REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE ...
02/07/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na última terça-feira (30/06), audiência pública para debater as teses jurídicas sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aceito, ...Nova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão ...
02/07/2020 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a nova edição da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte sobre quatro temas – entre eles, a discussão sobre a possibilidade de compensação de débitos tributários com precatório de entidade pública persa e a aplicação da ...Antônio Pereira lamenta morte de médico e de ...
02/07/2020 (00:00) O deputado Antônio Pereira (DEM) lamentou, na quarta-feira (1º), o falecimento do médico Rafael Seabra, de 32 anos, sobrinho do desembargador Cleones Cunha e filho do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, ocorrido no sábado (27), e do jornaleiro Francisco Melo Filho, conhecido como “Chico da Banca”, ou ...Trabalhador tem direito a saque do FGTS para ...
02/07/2020 (00:00) Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa. O Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) negou o pedido ao argumento de que não foram d ...INSTITUCIONAL:Justiça Federal no Piauí destin ...
02/07/2020 (00:00) A Seção Judiciária do Piauí está destinando R$127.693,32 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), originários de pagamentos de penas de prestação pecuniária em processos penais, com a finalidade específica de combate à Covid-19, conforme valores e órgão ...INSTITUCIONAL: Campanha de vacinação no siste ...
02/07/2020 (00:00) A Justiça Federal promoveu em Belém, Pará, uma campanha de vacinação que imunizou magistrados, servidores e seus respectivos dependentes, além de terceirizados, contra o agente viral H1N1-Cepa 2020. Foi também administrada a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Essa ...INSTITUCIONAL: Pesquisa do CNJ busca saber co ...
02/07/2020 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça solicita aos juízes e servidores em atividade no País que participem de uma pesquisa que objetiva saber como está a saúde mental dos integrantes da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Esse questionário é formado por 34 per ...INSTITUCIONAL Revista do TRF1 cadastra parec ...
02/07/2020 (00:00) A Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, periódico de cunho jurídico do Tribunal, está cadastrando pareceristas para avaliarem os artigos submetidos à publicação. Se você tem mestrado e/ou doutorado e gostaria de contribuir com a revista na qualidade de parecerista ad hoc, faça seu cadas ...Confirmada anulação das marcas Doralflex e Ne ...
02/07/2020 (00:00) Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas Doralflex ...Sistema PJe passa a permitir upload de arquiv ...
02/07/2020 (00:00) Os usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do RN contam agora com a opção de anexar arquivos de vídeo aos autos. O limite estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) é de 30 megabytes (30Mb) por arquivo. Caso seja necessário fazer o u ...Liminar suspende efeitos de leis sobre reduçã ...
02/07/2020 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Município de Caicó para suspender os efeitos das Leis Municipais nº 5.027/2017 e nº 5.083/2018, as quais concediam redução da jornada de trabalho, por período de até 30% da carga horária normal cotidiana, e posteriormente de 50% ao servidor ...Justiça mantém prisão preventiva de acusado d ...
02/07/2020 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, acusado da prática dos delitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, lavagem de dinheiro, corrupção de menores e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, com atuações nos estados do Rio Grande do Nor ...Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após f ...
02/07/2020 (00:00) A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser ajuizada durante o prazo do financiamento ao qual o seguro está vinculado ou, no máximo, em até um ano após o término ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
23ºC
Min
15ºC
Parcialmente Nublado
Sábado - Rio de Janeiro, R...
Máx
24ºC
Min
14ºC
Parcialmente Nublado
Domingo - Rio de Janeiro, R...
Máx
26ºC
Min
15ºC
Predomínio de
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
29ºC
Min
16ºC
Predomínio de
CPC/15 admite ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum
Em precedente inédito no colegiado, a 3ª turma do STJ fixou que, a partir da vigência do CPC/15, é possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de document ...
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/11/2019 (00:00)