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Controle de Processos

Deputado Daniel Zen diz que discussão sobre inconstitucionalidade de PL’s atrapalha benefícios para quem precisa

Compartilhe! O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante a segunda sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (01) sobre o debate em torno da possível inconstitucionalidade dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Daniel Zen, a exemplo de outros deputados, disse que o parâmetro de constitucionalidade dos projetos não deve ser o foco da discussão, uma vez que todos eles possuem caráter de exceção e serão temporários. Salientou ainda que o intuito dos PL’s é reduzir o sofrimento e o impacto na mesa dos acreanos durante esse período de pandemia. “Estamos vendo o Congresso    Nacional dar um exemplo. Tanto na Câmara Federal como no Senado foi aprovada a ajuda emergencial de R$ 600 para persas pessoas que estão sendo mais impactadas pelo isolamento, os que sofrem com a interrupção de seus trabalhos. O governo precisa arcar com essa renda emergencial para que as pessoas se alimentem e eles aprovaram”, pontuou. Zen seguiu explicando que se Câmara e Senado fossem seguir à risca o que está previsto na Constituição Federal, poderiam apenas apreciar e aprovar o projeto que foi enviado pela presidência sem modificar nada. No entanto, diante do atual cenário, as Casas adicionaram uma emenda que aumentou o valor que será destinado às pessoas que preencherem os requisitos para receber o benefício. “Que essa semana possamos fazer algo realmente concreto, utilizar essas sessões virtuais para trabalharmos de verdade, gerarmos resultados de verdade. Todas essas medidas irão ajudar o governo a mitigar o sofrimento das pessoas. Pensem que ainda nem chegamos na pior fase, o auge dessa pandemia nem chegou ao Acre. E olha que nosso Estado está proporcionalmente em 3 lugar em número de infectados. Tem gente achando que isso é exagero, bobagem, histeria, gripezinha. Isso é uma doença séria e se o executivo não abrir mão de parte do seu orçamento para ajudar micro e pequenas empresas e famílias carentes, quem vai fazer isso?” Indagou. Andressa Oliveira/ Agência Aleac
Fonte:
AL Acre
02/04/2020 (00:00)
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