Domingo,
03 de Julho de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
Decisões da Corte IDH sobre infância e juvent ...
02/07/2022 (00:00) Mary Beloff e Richard Pae Kim foram os expositores. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na quarta-feira (29) o evento de Apresentação da Coordenadoria da área da Infância e Juventude, realizado on-line,OAB Piauí realiza entrega de carteiras para q ...
02/07/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a solenidade de entrega das carteiras para quatro novos advogados e advogadas da Subseção de Esperantina. O compromisso aconteceu nesta sexta-feira (01/07) no Auditório da Câmara Municipal de Esperantina e foi conduzido pelo conselheir ...OAB Piauí realiza audiência pública sobre Dir ...
02/07/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão Estadual de Direito das Sucessões, realizou uma audiência pública no sentido de ampliar o diálogo com o Tribunal de Justiça (TJ-PI) para criação das Varas especializadas em Direito das Sucessões e das Câmaras ou Turmas, com ...OAB lamenta a morte do advogado Juliano Domin ...
02/07/2022 (00:00) Faleceu nesta madrugada (2) o jovem advogado Juliano Domingues de Oliveira, aos 41 anos. Ele viajava de moto de Cuiabá para Guiratinga e sofreu um grave acidentOAB-BA pede ao CNJ suspensão da Portaria 07/2 ...
02/07/2022 (00:00) A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Jurídica de Prerrogativas,e a pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa, ingressou na última sexta-feira (1) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de tutela de urgência/liminar,Site de prostituição que retirou anúncio a pe ...
02/07/2022 (00:00) Site de prostituição que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastoBalanço do semestre judiciário é destaque no ...
02/07/2022 (00:00) O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (2) tem como destaque o balanço do semestre judiciário feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na sessão de encerramento do semestre, realizada na sexta-feira (1).CliqueMês do Meio Ambiente se encerra com doação de ...
02/07/2022 (00:00) A doação de 1.076 kg de carcaças de toners à Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan) pelo Tribunal de Justiça do Tocantins marca o encerramento do Mês do Meio Ambiente, comemorado anualmente pelo Judiciário tocantinense. A ação, que fora realizada pela Diretoria Adminis ...Cuidado com golpes em falsos telefonemas, men ...
02/07/2022 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições pAfastada condenação de supermercado por imped ...
02/07/2022 (00:00) Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão 01/07/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A rep ...Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Min ...
01/07/2022 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Ele reconheceu a omissão da Assembleia Legislativa em apre ...Professor Juliano Maranhão apresenta desafios ...
01/07/2022 (00:00) Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados à aplicação do juiz robô, a fim de otimizar a prestação jurisdic ...Painel sobre PLS marca encerramento do seminá ...
01/07/2022 (00:00) O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública.O painel "ODS 12: Produção e Consumo Re ...TJRJ é o primeiro tribunal da região sudeste ...
01/07/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro tribunal da região sudeste do país a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O termo de adesão à ação, que faz parte de um dos eix ...Sala da Justiça Móvel de Trânsito leva nome d ...
01/07/2022 (00:00) José Simões de Lima Júnior, que era servidor do Judiciário goiano e faleceu no ano passado, foi homenageado, na última segunda-feira (27), durante cerimônia de descerramento da placa que leva o seu nome, e que fica na porta de entrada da sala da Justiça Móvel de Trânsito. O ato simbólico aconteceu n ...OAB- PI emite nota de repúdio à declaração do ...
01/07/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, repudia e considera inaceitáveis as declarações do desembargador Francisco Meton Marques de Lima, proferidas na Sessão Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho (22ª Região), nesta sexta-feira (01/07), contra candidatas eleitas pela advoc ...STF começa a julgar cabimento de ADPF contra ...
01/07/2022 (00:00) Na sessão de encerramento do semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento de agravo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 495, que questiona decisões da Justiça do Piauí que têm reconhecido o direito adquirido de servidor ...Ministro Lewandowski autoriza contratação tem ...
01/07/2022 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915). Em maio passado, o STF concluiu q ...Inauguração do novo Fórum de Várzea Grande re ...
01/07/2022 (00:00) O dia 1º de julho de 2022 fica marcado como a data da inauguração oficial do novo Fórum de Várzea Grande, mas o processo para que esse dia chegasse passou pelas mãos de diferentes presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, refletindo a união de esforços entre várias gestões do Poder Judici ...Mantida condenação de funcionário por desvio ...
01/07/2022 (00:00) Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da 1ª Vara CEntrega Voluntária de bebês para adoção é o t ...
01/07/2022 (00:00) Quem explica o assunto é a juíza Letícia Nunes Barreto, da Vara da Infância e Juventude de Guarapari. A Entrega Voluntária de bebês para adoção, direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, ganhou grande repercussão nesta semana, com o caso da atriz Klara Castanho. Por isso, o Podca ...Fórum de Cariacica recebe inscrições para vag ...
01/07/2022 (00:00) Interessados devem encaminhar currículos para a Direção do Fórum. Estudantes de graduação em Direito podem se candidatar para vagas de estágio no Fórum de Cariacica. Há vagas para o Juizado Especial Cível, Vara da Infância e da Juventude, Vara Cível, Vara Criminal, entre outras. Poderão particip ...Corregedoria Geral de Justiça visitou 75 serv ...
01/07/2022 (00:00) Durante as correições foram observados itens como estrutura predial e funcionamento, eficiência na prestação dos serviços e observância do código de normas, entre outros quesitos. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) realizou, no primeiro semestre de 2022, correições em 75 ...Curso remoto sobre trabalho colaborativo com ...
01/07/2022 (00:00) Capacitação será oferecida por meio de videoconferência para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso Trabalhando de For ...TJES publica cronograma de implantação do PJe ...
01/07/2022 (00:00) O Ato Normativo assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça também prevê a implantação do sistema nos Juizados Especiais Criminais, Infância e Juventude área Infracional e Auditoria Militar em matéria criminal. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado no Poder Judiciário do Espír ...STF invalida regra que previa iniciativa do g ...
01/07/2022 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o chefe do Poder Executivo estadual não tem competência para propor leis que tratem da organização do Ministério Público local. Na sessão virtual encerrada em 20/6, o Plenário julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Incons ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
01/07/2022 (00:00) Sexta (1º) 21h - Repórter Justiça O programa mostra as dificuldades que mulheres enfrentam na hora de abrir o próprio negócio. É o caso de duas sócias que sofreram preconceito para conseguir empréstimo bancário. Você vai conhecer, também, histórias de pessoas que ti ...Valor de UPF para o mês de julho é de R$ 221, ...
01/07/2022 (00:00) O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho passa a ser de R$ 221,06 (duzentos e vinte e um reais e seis centavos). A informação foi repassada pelo Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 133/2022- ...Evento nacional sobre Pacote Anticrime será r ...
01/07/2022 (00:00) Entre os dias 3 e 5 de agosto, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) realizarão um evento nacional para abordar o Pacote Anticrime, na p ...Desembargadores participam de solenidade em c ...
01/07/2022 (00:00) O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, representando o chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, e o desembargador Anderson Máximo de Holanda, participaram, na manhã desta sexta-feira (1º), da sole ...Juizado da Infância e Juventude de Goiânia al ...
01/07/2022 (00:00) Com a chegada do período das férias e o consequente aumento do número de viajantes em rodovias, rodoviárias e aeroportos, a recomendação é que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes devem verificar a necessidade de autorização judicial para viagem de menores de 16 anos que viajam desacompan ...Mutirão Previdenciário atenderá, de maneira t ...
01/07/2022 (00:00) As comarcas de Minaçu, Palmeiras de Goiás e Porangatu, receberão de 13 a 27 de julho, o Programa Acelerar Mutirão Previdenciário. De maneira telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, atuarão no evento duas magistradas e mesmo número de magistrados, designados pelo Decreto Judiciário nº 1.549/2022 ...Fórum de Luziânia sem telefone nesta sexta, 1 ...
01/07/2022 (00:00) A Diretoria do Foro da comarca de Luziânia informa que o telefone do fórum local não está funcionando desde o início da tarde desta sexta-feira, 1º.Desembargadora Beatriz Figueiredo e desembarg ...
01/07/2022 (00:00) A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e o desembargador Edison Miguel da Silva Júnior foram designados para a coordenação do plantão judiciário em segundo grau, compreendendo o período de 4 a 11 de julho. As designações, constam, respectivamente, dos Decretos Judiciários nº 1.536/2022 e nº 1.53 ...Reajuste por idade em plano de saúde não pode ...
01/07/2022 (00:00) O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa etária acima do permitido pela Agência Nacional da Saúde (ANS). Dessa forma, a empresa deverá restituir as diferenças pagas na mensalidade por um consumidor, que ajuizou ação de revisão contratual. Os valores, contudo, devem se ...Ato administrativo público contra servidor ce ...
01/07/2022 (00:00) Ato administrativo público contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho e encaminhou para a Justiça Comum processo movido por um servidor celetista contra o município de Embu Guaçu por ...Ação de governadores sobre mudanças no ICMS s ...
01/07/2022 (00:00) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais. Ela é relatora da Ação Direta de In ...Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel pa ...
01/07/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão.Segundo o ministro, a liminar do Tribunal Regional Federal ...DECISÃO: TRF1 garante recebimento de denúncia ...
01/07/2022 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MPF) para receber uma denúncia por suposta negligência médica. A decisão foi tomada no caso em que um profissional de saúde teria dado alta a uma paciente que aguardava t ...OAB-BA realizou audiência pública com advocac ...
01/07/2022 (00:00) A OAB da Bahia promoveu na tarde desta quinta-feira (30) uma audiência pública com a advocacia trabalhista. Conduzida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o encontro reuniu a diretoria executiva da OAB-BA, a presidência da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), presidenteComarca de Caçapava recebe posto do Cejusc
01/07/2022 (00:00) Parceria com a Polícia Militar. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou novo posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caçapava, em solenidade realizada nesta quinta-feira (3Comarca de São Félix convoca classificados pa ...
01/07/2022 (00:00) A juíza substituta e coordenadora da Justiça Comunitária da Comarca de São Félix do Araguaia, Bruna de Oliveira Farias, convoca os candidatos classificados para o Serviço Voluntário na unidade judiciária para a etapa de entrevistas do recrutamento. As entrevistas serão realizadas na terça-feira (0 ...Poder Judiciário divulga plantonistas do fim ...
01/07/2022 (00:00) O desembargador Orlando de Almeida Perri será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (2 e 3 de julho). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessor ...Planejamento em longo prazo: a participação d ...
01/07/2022 (00:00) Na quarta matéria da série sobre os avanços tecnológicos no Poder Judiciário de Mato Grosso vamos mostrar que eles só ocorreram por que as gestões mantiveram compromissos e trabalharam com perspectiva de continuidade em longo prazo. O descontinuamento do Sistema Apolo e a migração do acervo processu ...Esmagis-MT inicia 2ª chamada do curso âFilo ...
01/07/2022 (00:00) Na próxima segunda-feira (4 de julho), magistrados e magistradas que se inscreveram para dois cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciarão a capacitação. A segunda chamada do curso “Filosofia e Nós com Isso?”, ministrado pelo professor Mario Sergio Cort ...Plano de Gestão: Comitê de Acompanhamento rea ...
01/07/2022 (00:00) O Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizou, nesta sexta-feira, dia 01/07, a sua 11ª reunião. O Plano de Gestão tem em seu portfólio um total de 262 projetos, dos quais 68% já foram concluídos. Atualmente no 3º ciclo, cujo fechamento é no mês d ...Juiz Rodrigo Brustolin, da comarca de Goiânia ...
01/07/2022 (00:00) O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do 2º Juizado da Infância e da Juventude das causas infracionais, questões administrativas e afins da comarca de Goiânia, foi designado nesta quinta-feira (30) para responder pela comarca de Maurilândia e exercer as funções de diretor do Foro local até o efetivo pro ...Juiz Átila Naves em substituição à desembarga ...
01/07/2022 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz substituto em segundo grau Átila Naves Amaral para substituir a desembargadora Amélia Martins de Araújo, durante o período de afastamento das funções estaduais para exercício na Justiça Eleitoral. A designação foi feita p ...Demora em devolver dinheiro de pedido cancela ...
01/07/2022 (00:00) Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago Uma loja deverá pagar R$ 2 mil para consumidora por má prestação do serviço ao demorar para devolver dinheir ...Cotação da Bolsa de Valores
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Dia Nacional da Adoção: Ações do TJSP em prol do tema
Indicadores voltam a patamares pré-pandemia.
O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A data foi oficializada por meio da Lei Federal nº 10.447, de 9 de maio de 2002. O Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta data, registra o crescimento dos indicadores no Estado. Apesar da queda no número de adoções e de pretendentes que se cadastraram durante a pandemia, estes números voltaram a crescer ao longo de 2021.
De acordo com o Controle de Movimento Judiciário do TJSP, houve um crescimento de 27% nas adoções em todo o Estado e de 33,9% nas habilitações à adoção, em relação a 2020. Atualmente, há um total de 10.428 habilitados à adoção (entre casais e solteiros) e 1.109 crianças e adolescentes aguardando para serem adotadas no Estado de São Paulo. A discrepância entre estes números se deve ao fato de a maioria dos pretendentes se cadastrarem para adoção de bebês e crianças menores.
O programa Adote um Boa-Noite, lançado em outubro de 2017, tem o objetivo de diminuir esta diferença, estimulando a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. O site pulga fotos e relatos dos acolhidos, além de vídeos em que eles contam um pouco sobre seu dia a dia, atividades preferidas e sonhos. Até o momento, 56 jovens já foram adotados pelo projeto e 31 processos estão em andamento.
O TJSP conta, também, com o Portal Adotar, que existe desde 2014 e aborda adoção nacional e internacional, com o objetivo de ajudar pretendentes em todo o país. A página reúne informações sobre o tema, contatos das varas da Infância e grupos de apoio à adoção, além de vídeos com depoimentos de pais adotivos, crianças e especialistas.
Confira os números da adoção no Estado de São Paulo (dados do TJSP):
Adoções no Estado de São Paulo
2019
2020
2021
2022
(até abril)
Adoções realizadas
2.254
1.635
2.089
538
Habilitações à adoção realizadas
4.992
3.496
4.683
1.240
Crianças e adolescentes acolhidos (adotandos)
1.456
1.415
1.221
1.109
Total de habilitados à adoção
10.474
10.680
10.723
10.428
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
25/05/2022 (00:00)