Sexta-feira,
02 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Laboratório é condenado por assédio contra em ...
02/10/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi comunicada de sua futura demissão durante a licença-maternidade. O colegiado reconheceu a ocorrência de assédio maternal e considerou abusiva a conduta do ...Ação para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 (00:00) Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato de o pedido de manutenção de posse com o de declaração de ilegalidade da greve em dissídio coletivo ...Campanha "Ler adianta" arrecada livros para u ...
02/10/2026 (00:00) Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza, até 30 de outubro, a 5ª edição da campanha “Ler adianta”, que arrecada livroES esclarece sobre a dispensa de documentos f ...
02/10/2026 (00:00) O Decreto 6.513-R, de 29-9-2026, dispensa o Microempreendedor Inpidual da emissão de documento fiscal nas operações ou prestações destinadas a consumidor final pessoa física.O empresário que exceder a receita bruta anual prevista para o MEI,Vendedor motociclista garante direito a adici ...
02/10/2026 (00:00) 2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., empresa do grupo da Ambev S.A., a pagar o adicional de periculosidade de 30% a um vendedor que utilizava m ...Eletricista acusado de fazer gato reverte j ...
02/10/2026 (00:00) A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um eletricista da B Tobace Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda., acusado, sem co ...Prefeitura de Teresina prorroga adesão ao Ref ...
02/10/2026 (00:00) A Prefeitura Municipal de Teresina estendeu o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026). Com a nova determinação, os contribuintes com pendências tributárias ou não tributárias com o Fisco municipal têm até o dia 30 de outubro de 2026 para formalizar o ingresso ...INSS pagará salário de trabalhadoras afastada ...
02/10/2026 (00:00) Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também estabelece cobrança a agressores de valores pagos pelo INSS.Governo Federal assinou, nesta quinta-feira (1º), parecer vinculante que assegura o afastamento remunerado de mulheres v ...Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas deixou de pagar aluguéis e encargos da locação.O advogado especialista em direito imobiliário Delzio de ...Primeira Turma mantém ação de improbidade con ...
02/10/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele ter obtido mandado de segurança para reverter sua demissão em processo administrativo disciplinar (PA ...Motivação econômica não afasta condenação por ...
02/10/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo (artigo 5º da Lei 13.2Kassio Nunes Marques marca julgamento virtual ...
29/09/2026 (00:00) TSE julga amanhã posts sobre Nossa Senhora O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual da Corte Eleitoral para analisarOAB Paraná inaugura Centro de Apoio à Investi ...
01/10/2026 (00:00) A advocacia paranaense passa a contar com o Centro de Apoio à Investigação Defensiva. O espaço inaugurado pela OAB Paraná foi equipado com equipamentos modernos e oferece uma estrutura completa para advogados e advogadas dQuarta edição do boletim da Comissão do Siste ...
01/10/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em agosto de 2026. O ...Agenda semanal da OAB Paraná reúne programaçã ...
01/10/2026 (00:00) Semana conta com seminários, congressos, cursos e capacitações sobre inteligência artificial, direitos das pessoas com deficiência, advocacia criminal, mediação, Direito das Famílias, saúde mental no trabalho e saúde da mulher. A OAB Paraná promove, entre os dias 5 e 10 de outubro, uma programaç ...Pena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...
01/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto do Pena Justa Cuidar, que reúne metas relacionadas à saúde de pessoas priMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrantes da Turma General Rodrigo Octávio, que concluirão o curso em novembro deste ano.A comitiva, represe ...Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
01/10/2026 (00:00) Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente qualificado, o STJ definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha serve para co ...TST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distribuídos em diferentes páginas do site. Desenvolvido com foco na experiência do usuário, o portal adotJustiça determina suspensão de efeitos de con ...
01/10/2026 (00:00) Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a suspensão imediata dos efeitos de contrato de patrocínio entre o Sport ClubDino manda TRE-DF examinar suposta propaganda ...
29/09/2026 (00:00) Dino pede que TRE-DF examine suposta propaganda eleitoral antecipada de Bia Kicis O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal ReEleições: Lula x Flávio Bolsonaro escancara g ...
30/09/2026 (00:00) Sadi: STF passou para TSE decisão sobre Nossa Senhora Aparecida A disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) escancara uma outra guerra que está sendo travada nestMendonça confirma em voto decisão que tirou d ...
30/09/2026 (00:00) Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de posts falsos que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PSefaz-PI divulga agenda tributária com prazos ...
01/10/2026 (00:00) A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (UNATRI/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária referente ao mês de outubro de 2026. O comunicado reúne os prazos limites para o pagamento de tributos estaduais - cInspirAÇÕES: paixão pelos livros ajuda a tran ...
01/10/2026 (00:00) Servidora ajudou a implantar espaço de leitura e convivência. Os livros acompanham Patricia Magalhães Teleginski há muito tempo. Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo há 41 anos, ela encontrou na paixão pela lSTJ: ICMS-Difal não integra base de cálculo d ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o DiMais de 180 mil contribuintes de Goiás já ade ...
01/10/2026 (00:00) Prazo para adesão segue até 3 de novembro; programa soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociadosContribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até 3 de novembro para aderir ao Negocie Já II. O programa já registra R$ 3,46 bilhões em débitos negociados e 180.065 contribuintes participantes. A negoc ...Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 5 ...
01/10/2026 (00:00) Cliente definirá novo limite com o bancoO Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos ...Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...
01/10/2026 (00:00) Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.Das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 145.516 foram deferidas e 246.601 indeferidas, porém estas ainda estão no prazo legal para regular ...OAB-MT lamenta morte do padrasto da advogada ...
30/09/2026 (00:00) Faleceu nesta quarta-feira (30) o empresário Ailton Caseli, aos 79 anos, padrasto da advogada Andressa Beatriz Mendes Costa, que é presidente da Comissão de Cultura da OAB de Mato Grosso (OAB-MT), e avô da advogada licenciada, Bruna Caseli, assessora no TJMT. Estava em São Paulo em tratamento c ...ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o DNovo vídeo da série Peças Processuais explica ...
01/10/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é comEletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão segue o entendimento de que a anulação do desligamento motivado gera direito ao recebimento das verbasTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 (00:00) 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniciativa que busca conhecer a percepção dos usuários sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal e reuVendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 (00:00) Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do Ministério do Trabalho que regulamentava a atividade estava suspensa para empresas ligadas ao setor ...MTE altera NR-28 que trata da fiscalização e ...
01/10/2026 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, a Portaria 1.758, de 29-9-2026, que altera aSTF fixa critérios para multa a empresas com ...
01/10/2026 (00:00) Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia.O Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da ADI - Ação DiretaPrazo para opção pelo Simples Nacional é pror ...
01/10/2026 (00:00) Os proprietários de micro e pequenas empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 contarão com mais tempo para fazer a solicitação. O prazo para opção foi prorrogado até 15 de outubro, conforme estabelece a Resolução 194 CVendedor pede horas extras e é processado por ...
01/10/2026 (00:00) Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.Por maioria, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da reconvenção apresentada pela Shimadzu do Brasil Comércio Ltda., de Parn ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
01/10/2026 (00:00) Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vital Engenharia Ambiental S.A., do Recife (PE), poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por um gari atropelado por um veículo ...FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vig ...
01/10/2026 (00:00) Ao todo, 4.323.164 estabelecimentos tiveram o índice calculado.As informações referentes ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção 2026, com vigência para o ano de 2027, estão disponíveis para acesso pelas empresas a partir desta quarta-feira (30), conformeTJSP Atende completa um mês
01/10/2026 (00:00) 17 mil atendimentos e mais de 80% de solução de demandas. Quem busca informações sobre processos das 45 varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior já não precisa identificar a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) resOAB Vila Rica chega aos 23 anos com inauguraç ...
30/09/2026 (00:00) Foi inaugurada, nesta terça-feira (29), no Fórum de Vila Rica, a nova sala da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. O espaço recebeu o nome da advogada Darcy Ribeiro, que, na solenidade, foi homenageada por sua trajetória de trabalhos prestados à advocacia. O dia foi também de entrega de ...OAB-MT lamenta morte do padrasto da advogada ...
30/09/2026 (00:00) Faleceu nesta quarta-feira (30) o empresário Ailton Caseli, aos 79 anos, padrasto da advogada Andressa Beatriz Mendes Costa, que é presidente da Comissão de Cultura da OAB de Mato Grosso (OAB-MT), e avô da advogada licenciada, Bruna Caseli, assessora no TJMT. Estava em São Paulo em tratamento c ...Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...
30/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição FederalPolícia Judicial: curso busca ampliar e padro ...
30/09/2026 (00:00) A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nível 1 | Módulo 1, voltada à qualificação de policiais judiciais para atuarem como instrutores e multipli ...XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...
30/09/2026 (00:00) Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos e do Comitê ...CNJ divulga vencedores da sexta edição do Prê ...
30/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na última terça-feira (29/9), os vencedores da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A solenidade de premiação dos selecionados está prevista para o dia 23 de outubro. Instituído pela ResoluçãoCotação da Bolsa de Valores
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Dow Jone ...
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ES esclarece sobre a dispensa de documentos fiscais para Microempreendedor Individual
O Decreto 6.513-R, de 29-9-2026, dispensa o Microempreendedor Inpidual da emissão de documento fiscal nas operações ou prestações destinadas a consumidor final pessoa física.O empresário que exceder a receita bruta anual prevista para o MEI, perderá a dispensa de emissão de documentos fiscais nas operações ou prestações destinadas a consumidor final pessoa física, da seguinte forma:a) a partir de 1º de janeiro do ano calendário subsequente ao da ocorrência do excesso, na hipótese de não ter excedido o referido limite em mais de 20%; oub) a partir do mês subsequente ao da ocorrência do excesso, na hipótese de ter excedido o referido limite em mais de 20%.
02/10/2026 (00:00)