Sábado,
23 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Advogado Daniel Bialski surge nos bastidores ...
23/05/2026 (00:00) O nome do criminalista Daniel Bialski passou a ser citado nos bastidores entre pessoas próximas ao banqueiro Daniel Vorcaro como opção para assumir sua defesa no caso Master, após a saída de José Luis Oliveira Lima. A avaliação desse grupo é de que Vorcaro precisaria de um advogado com trânsito ...Semear analisa atividades em encontro e discu ...
23/05/2026 (00:00) União e fortalecimento em prol de reeducandos e egressos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, na quinta-feira (21), de encontro mensaJustiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 (00:00) Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipélago do Marajó (PA). Foram 6.306 em Breves e 5.823 em Portel, onde também foi atendida a população de ...Segunda Turma do STF tem 2 votos para manter ...
23/05/2026 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel VorcarDireitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Pr ...
23/05/2026 (00:00) Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas com bagagens — continuam liderando as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.Para combater a a ...Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco ...
23/05/2026 (00:00) Com uma entrevista exclusiva com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, a nova edição da Revista Juristas consolida-se como um espaço indispensável para a análise crítica dos principais dilemas jurídicos e tecnológicos.Já está disponível para a comunidade jurídica nacional a Edição 06 (Mai ...TJSP participa da 21ª Virada Cultural com vis ...
23/05/2026 (00:00) Judiciário também integra a24ª Semana Nacional dos Museus. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste fim de semana (23 e 24), da 21ª Virada Cultural e da 24ª Semana Nacional dos Museus. Neste ano, além das vPressão por CPI do Master vira guerra de narr ...
23/05/2026 (00:00) A defesa da instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Banco Master está no centro da disputa política e de narrativa no Congresso entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição bolsonarista. Apesar da pressão, a cúpula do Congresso é ...Daniel Vorcaro é transferido de volta para sa ...
22/05/2026 (00:00) Daniel Vorcaro aceita subir de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões valor a ser devolvido em eventual delação com a PGR O banqueiro Daniel Vocaro foi transferido de volta para a "sala de Estado-maior", mesmo espaço onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou na Superintendência daFeminicídio no Exército: STF nega habeas corp ...
22/05/2026 (00:00) Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado Kelvin Barros da Silva e manteve a decisão que determina o julgamento pelo Tribunal do Júri, ...Transição ao baixo carbono é tema de palestra ...
22/05/2026 (00:00) Palestra apresentou reflexões acerca dos desafios e oportunidades da transição ecológica no país O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ), promoveu uma palestra do Núcleo de Pesquisa de Meio Ambiente e Clima nesta sexta-fei ...Agenda institucional_TJSP
22/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de Santana de Parnaíb“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 (00:00) Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditório Francismar Lamenza, na Sé. O encontro contou com a palestra de Regina Helena Fonseca Fortes Furta ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para recebJustiça de São Paulo declara válida convocaçã ...
22/05/2026 (00:00) Decisão em caráter provisório. A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validade e eficácia do ato convocatório que designou Assembleia Geral Extraordinária de clube de futebol paCorregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, assina ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 (00:00) O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex). Mais de uma centena de casais celebrou o amor na cerimônia, que ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 (00:00) O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça ( ...Projeto utiliza a literatura para transformar ...
22/05/2026 (00:00) A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Vidal, e a juíza auxiliar da Vepema Roberta Barrouin de Souza participaram do projeto 60 Minutos de Empoderamento nesta sexta-feira Utilizar a leitura como um instrumento de reconstruç ...Justiça condena “Orlando Curicica” a 35 anos ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial Orlando Oliveira de Araújo, o “Orlando Curicica”, a 35 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo homicídio de Wagner Raphael de Souza e por tentativa contra Célia Cristina de Souza Silva. Atualmente, recolhido ao presíd ...Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 (00:00) As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornar mesário voluntário é simples: qualquer pessoa maior de 1Pré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
22/05/2026 (00:00) A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos meses, partidos políticos e seus filiados terão uma série de atividades, arrecadando recursos, organiz ...Caso médicos mortos na Barra: Justiça marca a ...
22/05/2026 (00:00) A 2ª Vara Criminal da Capital marcou para o próximo dia 13 de julho, às 16h, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo que apura o assassinato de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Dos cinco réus, quatro seguem foragidos: Edgar Alves de Andr ...TJSP realiza posse administrativa de quatro d ...
22/05/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse administrativa de quatro desembargadores: Heitor Donizete de Oliveira, Paola Christina Calabró LorenaTJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco ...
22/05/2026 (00:00) Texto publicado no Valor Econômico e Conjur. Com o lançamento do projeto IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, julgar bem, o prEleições 2026: TRE do Pará e Comando Militar ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, recebeu, na tarde da terça-feira (19), a visita institucional do Comandante Militar da Amazônia Oriental, General de Exército José Ricardo Vendramin Nunes. O encontro, realizado no Gabine ...Museu da Justiça promove rodas de conversa e ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 25 de maio – segunda-feira Museu Convida com roda de conversa sobre territórios, pertencimentos e contemporaneTribunal de Justiça do Ceará prestigia entreg ...
22/05/2026 (00:00) Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito ...Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do M ...
22/05/2026 (00:00) Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do Master O advogado José Luis Oliveira Lima deixou a defesa deMinistro da Justiça lança programa de R$ 11 b ...
22/05/2026 (00:00) Ministro da Justiça lança programa de R$ 11 bi contra o crime organizado e diz que RJ será prioridade O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, apresentou nesta sexta-feira (22)Fachin propõe "contracheque único" para juíze ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, na terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do “contracheque único” para todos os juízes do país. A medida tenta ampliar aMendonça vota pela manutenção da prisão do pr ...
22/05/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela manutenção da prisão do empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do bPolícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com destaque para entendimentos relacionados à competência jurisdicional em crimes praticados na internet.A ...Justiça do DF manda Meta suspender WhatsApp u ...
22/05/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta Platforms suspenda, no prazo de 24 horas, um número de WhatsApp utilizado por criminosos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”. A decisão também ordena a preservação de dados ligados ao perfil fraudulento.A medida foi proferida pelo juiz ...Gisela Cardoso participa de painel como pales ...
21/05/2026 (00:00) “A advocacia precisa estar inserida em todo o processo regulatório, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional, para a segurança jurídica e para que a prestação dos serviços públicos seja cada vez mais eficaz para o cidadão”. Foi o que destacou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ...Audiência pública na próxima terça (26) vai d ...
22/05/2026 (00:00) 22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT ...Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...
22/05/2026 (00:00) O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Corregedoria Regional (Coger).O objetivo do grupo é realizar estudos sobre a dupla competência previdenciár ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...
22/05/2026 (00:00) Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2026, para 163.434 processos, com 208.9 ...Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseg ...Roma Imperial e entrevista com escritor José ...
22/05/2026 (00:00) Na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ) promove dois encontros. Pela manhã, será realizada uma aula de história sobre "Roma Imperial – de Justino a Juliano: um diálogo com a sociedade civil, a complexidade e a riqueza do mund ...Repetitivo discute se descontos indevidos em ...
22/05/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoPlenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...
22/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medida decorre do cumprimento das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que discut ...De casamento coletivo à escuta em área quilom ...
22/05/2026 (00:00) Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante toda esta semana, foram dezenas de serviços ofertados para a população urbana, rural e ribeirinha de Br ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
22/05/2026 (00:00) Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem realizar o recadastramento anual obrigatório junto à Receita Estadual. O prazo para concluir o procedimento vai até 30 de setembro. A iniciativa engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro G ...Comissão de Finanças recebe reitores de Insti ...
19/05/2026 (00:00) O papel dos Institutos Federais no desenvolvimento de Pernambuco foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça (19) pela Comissão de Finanças. Na reunião, os gestores das instituições educacionais destacaram o impacto locaCotação da Bolsa de Valores
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Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Prático Orienta Consumidores e Advogados contra Abusos no Setor
Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas com bagagens — continuam liderando as reclamações ...
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Fonte:
Juristas
23/05/2026 (00:00)