Terça-feira,
12 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Homenagens marcam celebração de 20 anos da JF ...
12/11/2024 (00:00) A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemorou 20 anos de sua instalação no município do Norte Pioneiro paranaense em uma cerimônia, nesta segunda-feira (11), no Sesc da cidade. Juízes e juízas federais, servidores e servidoras, além de terceirizados e terceirizadas, todos pioneiros e que trabalhara ...Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital ...
12/11/2024 (00:00) O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta terça-feira (12 de novembro), desta vez no município de Alto Paraguai, pertencente à Comarca de Diamantino. Esta é a 57ª unidade instalada em Mato Grosso. Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizado ...Sistema SDM passará por atualização e ficará ...
12/11/2024 (00:00) O Sistema SDM – Central de Atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso ficará inoperante neste fim de semana devido a uma atualização programada. A paralisação ocorrerá a partir das 19h de quinta-feira (14 de novembro) e se estenderá até as 23h59 de domingo (17 de novembro). Mesmo com a suspen ...OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente ...
12/11/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatti presidiu a subseção de Nova Esperança por três gestões (2010-2012, 2013-2015 e 2016-2018), dedican ...Secretário destaca redução no analfabetismo e ...
11/11/2024 (00:00) A Comissão de Educação recebeu, nesta segunda (11), o secretário estadual Alexandre Schneider para a apresentação de um relatório de indicadores do setor referentes ao ano de 2023. A exposição dos dados, aberta à participação de entidades da soComissão de Saúde debate situação dos pacient ...
11/11/2024 (00:00) Dificuldades de diagnóstico, despreparo dos profissionais de saúde, desinformação e falta de ambientes seguros para se alimentar. Estes foram alguns dos problemas apresentados nesta segunda (11) na audiência pública com o tema “a invisibilidade da doença celíaca em Pernambuco”. O debate foi promovid ...“II Mostra Artística e Literária” encerra com ...
12/11/2024 (00:00) Promovida pelos Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN-1º Grau e COGEN-2º Grau), a “II Mostra Artística e Literária” ocorreu nessa segunda-feira (11/11), na Sala Multiuso do Museu da Justiça. A abertura do even ...Mulheres em Pauta: TJRJ debate temas ligados ...
12/11/2024 (00:00) O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (ao centro), abre o evento com os desembargadores Maria Teresa Pontes Gazineu, Adriana Ramos de Mello, Caetano Ernesto da Fonseca, Claudio dell´Orto e Patricia Serra Em evento paralelo que ...Dir. Processual Penal TJSP ...
12/11/2024 (00:00) Inadimplemento não foi voluntário e inescusável. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu, no plantão judicial deste sábado (16), habeas corpus preventivo para que mãe solteira e desempregada não seja presa por não pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. “Consid ...Secretária particular de empresária não terá ...
12/11/2024 (00:00) Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movime ...Direito Civil Veja a posiçã ...
12/11/2024 (00:00) Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “sim”. Para além da cerimônia, das alianças e da papelada exigida para formalizar a união, as providências para a realização de um matrimônio podem incluir também um pacto antenupcial. Mas o que é esse d ...Lei das Bets: Fux cita aumento de apostadores ...
11/11/2024 (00:00) 1 de 1 Jogo caça-níquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho — Foto: Matheus Moreira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-fePrograma Moradia Legal entrega 360 títulos de ...
11/11/2024 (00:00) PROGRAMA MORADIA LEGAL ENTREGA 360 TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA MORADORES DE CAMPO LARGO Famílias beneficiadasJudiciário estadual dará início às obras do F ...
11/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em janeiro de 2025, à reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio. A obra, que faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, aprovado pelo Órgão Especial, proporcionará mais acessibilidade, conforto, tecnologia e segur ...Prêmio TJGO de Produtividade 2025: webinário ...
11/11/2024 (00:00) Nos próximos dias 13 e 14, das 17 às 19 horas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realiza webinário destinado a todos os magistrados, servidoras e servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e demais colabores das unidades judiciárias para apresentação dos novos critéri ...Estudante acusado de matar o namorado é conde ...
11/11/2024 (00:00) O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O julgamento ...11/11/2024 - 17h09Membros do Comi ...
11/11/2024 (00:00) Membros do Ceimpa-MG se reuniram com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nesta segunda-feira (11/11) ( Crédito: Euler Junior / TJMG ) Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa-MG) se reuniram, nesta segunda-feira (1 ...11/11/2024 - 16h24Mapa do GSI é a ...
11/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Correa Junior, conduziu, nesta segunda-feira (11/11), reunião para apresentação do Mapa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Corte estadual, que traz as principais informações sobre solicitações de segur ...Adoção por busca ativa: a jornada de Vanessa ...
09/11/2024 (00:00) Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assistente social e o empresário já estavam casados havia sete anos e tinham perdido um filho após o par ...Direito Penal STJ relaxa pr ...
09/11/2024 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um acusado, após comprovação de agressões policiais no momento da prisão. O laudo pericial do Instituto de Medicina Legal apresentou evidências de lesões compatíveis com violência física, incluindo marcas ...NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Ca ...
09/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 168 ...Presidente do STF encerra programação do 13º ...
09/11/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importânci ...Tribunal de Justiça de São Paulo participa do ...
09/11/2024 (00:00) Desembargador Carlos Eduardo Pachi representou o presidente. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre quarta e sexta-feira (8), do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do BrasilMudança na lei permite Governo do Paraná repa ...
08/11/2024 (00:00) Em 2023, o Governo do Paraná repassou R$ 256 milhões extras ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP) do estado. R$ 150 milhões foram enviados ao TJ, enquanto os outros R$ 106 milhões foram destinados ao MP. ✅ Siga o canal doConsepre divulga carta de "João Pessoa" com a ...
09/11/2024 (00:00) O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) pulgou, nesta sexta-feira (8), a “Carta de João Pessoa”, documento que marca o encerramento do 13º Encontro do Conselho, realizado na capital da Paraíba. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dese ...Jurisprudência GPT recebe prêmio internaciona ...
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08/11/2024 (00:00) Numa edição conduzida totalmente por magistradas mulheres, o Justiça Itinerante, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO), desembargador Carlos França, atenderá, entre os dias 12 e 13 de novembro, persas famílias da comunidade indígena Tapuia, localizada no municíp ...Ejug na Estrada do Conhecimento está nas coma ...
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08/11/2024 (00:00) Foi eleita na manhã desta sexta-feira (8) a nova mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), durante a programação do 13º Encontro do Consepre, para o ano de 2025, realizado em João Pessoa, na Paraíba. A eleição, que ocorreu por aclamação, foi conduzida pe ...08/11/2024 - 15h11Núcleo de Volun ...
08/11/2024 (00:00) A superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, participaram, na terça-feira (5/11), de uma visita ao Ce ...TJSP realiza posse solene de Antonio Luiz Tav ...
08/11/2024 (00:00) Magistrados têm mais de 30 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (7), a posse solene de três desembargadores: Antonio Luiz Tavares de Almeida, José Marcelo Tossi Silva e Ana Luiza Villa NPrograma Carbono Neutro do TST é referência e ...
08/11/2024 (00:00) 8/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão na linha de frente da sustentabilidade no setor público com o Programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo medir as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do tr ...Dois homens serão julgados por tentativa de h ...
08/11/2024 (00:00) A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Roberto Schaan Ferreira no auditório do prédio-sede da instituição na capital com início às 9h.O crime teria ...Dano Moral Atraso na entreg ...
08/11/2024 (00:00) Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção Atraso na obra O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como excesso de chuvas, queda de barreiras e falta de materiais ou mão de ob ...Banco do Brasil passa a aceitar PIX em depósi ...
08/11/2024 (00:00) O Banco do Brasil iniciou o recebimento do pagamento de depósitos judiciais via Pix. Para maior agilidade no tramite, agora os Advogados e as Advogadas ou seus constituintes poderão realizar o pagamento dos depósitos judiciais por meio dos pagamentos instantâneos disponíveis no site do Banco do Bras ...OAB-BA desmente fake news e reitera que eleiç ...
08/11/2024 (00:00) Uma recente publicação do Blog do Juris vem espalhando entre advogadas e advogados baianos a fake news de que as eleições da OAB da Bahia, marcadas para o dia 19 deste mês, acontecerão de forma on-line. Além das falsas informações divulgadas pelo blog, spams estão sendo enviados para representantes ...Direito Tributário STF vali ...
08/11/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. No julgamento, os ministros analisaram a Lei nº 3.062, de 2006, do Estado do Amazonas, que instituiu a possibilidade da compensação. A decisão foi unânime, seguindo o posicionamento do relato ...Justiça do Trabalho vai executar contribuiçõe ...
08/11/2024 (00:00) A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela SEB - Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam ...Magistrados e servidores inativos: pagamento ...
08/11/2024 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que será antecipado para o dia 19/11, o pagamento da folha salarial do mês de novembro para os servidores e magistrados inativos. O pagamento será feito no mesmo dia para os servidores e magistrados da ativa.Viúva de gerente assassinado em fazenda no Pa ...
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08/11/2024 (00:00) A programação do segundo dia do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, contou, nesta quinta-feira (7), com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasco ...Citado por Bolsonaro como possível vice, Teme ...
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08/11/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um homem ingressou comOAB-PR e AGU lançam projeto para otimizar flu ...
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07/11/2024 (00:00) O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte, determinou em sentença de 5/11 que o Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte forneçam a uma mulher com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) o aparelho CPAP ...Cotação da Bolsa de Valores
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Encontro do CNMP reforça a importância de políticas públicas e colaboração interinstitucional para combater aumento de desaparecimentos no Brasil
O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é a principal plataforma pública no Brasil para enfrentar o desaparecimento de pessoas, com mais de 103 mil registros e 25 mil localizações bem-sucedidas até outubro de 2024. Esses dados foram pulgados por Andrea Teixeira de Souza, membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público, durante o III Encontro Nacional do Sinalid, em 5 de novembro. O evento foi realizado no Plenário do CNMP com transmissão pelo aplicativo Teams.
“Em 22% dos casos, o sistema foi crucial para a localização de desaparecidos”, afirmou Andrea Teixeira. Ela destacou o compromisso da CDDF, presidida pelo conselheiro Engels Muniz, em fortalecer essa política, enfatizando a relevância da colaboração entre o Ministério Público e outras instituições.
“O Sinalid vem justamente nessa tônica da união de esforços para o aprimoramento dos programas de localização de desaparecidos”, afirmou a membra auxiliar da CDDF Bianca Stella Azevedo Barroso. De acordo com ela, a pauta do desaparecimento soma-se à angústia de quem sofre uma dor que não é viva nem morta. “Como integrantes do sistema de Justiça, fazemos parte dessa dor de ausência quando não conseguimos alcançar um resultado”, disse.
A abertura do encontro contou também com a participação dos procuradores-gerais Cláudio Bortolli (Justiça Militar) e Georges Seigneur (MPDFT) e do subprocurador-geral do Trabalho Sebastião Caixeta, que reforçaram o papel do Estado em reduzir a dor das famílias e amigos dos desaparecidos. “A média de desaparecimentos no Brasil ultrapassa 200 casos diários, com um aumento de 5%, ou 60 mil novos casos, no último ano”, alertou Bortolli.
Painéis
O III Encontro Nacional do Sinalid reuniu membros e servidores dos Ministérios Públicos estaduais para aprofundar o diálogo sobre a política nacional e institucional referente à localização e à identificação de pessoas desaparecidas, especialmente a desenvolvida por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) implantado nos estados que integram o Sinalid.
Mais do que um sistema de tecnologia, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é um programa criado pelo Ministério Público brasileiro para fomentar a articulação de vários órgãos e agentes públicos em torno de uma política nacional de descoberta de paradeiros.
O primeiro painel do evento, conduzido pelo gestor técnico do Plid do MPRJ, André Luiz Cruz, ressaltou a estrutura colaborativa do Sinalid, que inclui 2.618 órgãos e 1.818 usuários. Cruz mencionou os esforços de articulação entre delegacias, hospitais e IMLs, beneficiados pela plataforma.
O promotor do MPCE Hugo Porto falou sobre a importância de uma política estruturada em três eixos: busca rápida, identificação de pessoas vulneráveis e apoio às famílias. Já a promotora do MPDFT Polyanna Silvares destacou a obrigação dos MPs de fomentar o cadastramento de pessoas desaparecidas e de pessoas em potencial situação de desaparecimento, e a articulação com parceiros fora do Ministério Público.
À tarde, houve a realização do segundo painel, “Desaparecimento ou desaparecimento administrativo: como evitar que as pessoas desapareçam nas burocracias do estado – desafios para Ministério Público”, com a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, e das oficinas “Óbitos e desaparecidos” e “Rede de busca (institucionalização, desinstitucionalização, reinserção social e desaparecimento”.
Sinalid
O Sinalid foi criado em 2017 pelo CNMP e o Ministério Público do Rio de Janeiro e, desde então, expandiu-se para unidades do Ministério Público de todo o país, incentivando uma política nacional para a localização de desaparecidos.
Na página do Sinalid, no portal do CNMP, é possível acessar estatísticas e informações sobre o programa e verificar estados participantes.
Para colaborar com o sistema e verificar a possibilidade de concessão de credencial de acesso, procure o Ministério Público do seu estado responsável pelo Plid.
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07/11/2024 (00:00)