Segunda-feira
01 de Junho de 2020 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
32ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Rio de Janei...

Máx
29ºC
Min
20ºC
Poss. de Panc. de Ch

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
28ºC
Min
20ºC
Predomínio de

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
29ºC
Min
20ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

ENTIDADES NACIONAIS ENVIAM SOLICITAÇÃO AO CNJ PARA FORNECIMENTO DE EPIs AOS OFICIAIS DURANTE CRISE DO COVID19

A Fenassojaf, Fesojus e Afojus encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Inpidual (EPIs) aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19.   No Ofício Conjunto enviado nesta quinta-feira (02), as entidades afirmam que os sindicatos e associados filiados às representações nacionais têm encaminhado aos Tribunais Regionais, Tribunais de Justiça e Seções Judiciárias nos respectivos estados o fornecimento dos equipamentos, tais como luvas, máscaras ou trajes descartáveis, para o cumprimento dos mandados urgentes no período de restrição à circulação de pessoas.   “Porém, na maioria dos casos, as associações e sindicatos não têm obtido resposta ou mesmo uma indicação favorável, expondo os Oficiais de Justiça ao cumprimento desses mandados em situação de absoluta vulnerabilidade e risco de contágio”, enfatizam.   Os dirigentes ressaltam que a medida já foi requerida através do Pedido de Providências nº 0002148-13.2020.2.00.0000, encaminhado pela Afojus em 13 de março, quanto o Procedimento de Controle Administrativo nº 0002293-69.2020.2.00.0000, encaminhado pela Fesojus em 18/03, ambos ao CNJ, e que têm o apoio de todas as entidades representativas dos Oficiais de Justiça no país.      “Diante dessa situação, solicitamos ao Conselho Nacional de Justiça, na pessoa de seu presidente, que edite, com a urgência que o caso requer, norma para que os órgãos judiciais se abstenham de exigir o cumprimento de mandados se não tiverem condições de fornecer os equipamentos necessários à preservação da saúde dos Oficiais de Justiça, pelo menos enquanto perdurarem os riscos de contágio”, finalizam.   CLIQUE AQUI para ler o Ofício Conjunto encaminhado ao CNJ   Fonte: Fenassojaf
Visitas no site:  7176904
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia